Importação de até 50 dólares paga imposto?
Nota : O artigo abaixo foi escrito pelo colega João Neto Castro do Blog www.importalegal.com
Antes de você aprender a calcular as taxas de importação é importante saber que nem todas as encomendas podem ser taxadas.
Tanto eu como você sabemos que qualquer coisa que a gente compre de fora pode ser tributada, não importa se é um site que todos conhecem ou um dos 7 sites secretos pra comprar da china. E pra você não se espantar com o valor final do que você quer comprar, é bom você aprender como calcular as taxas de importação.
Essas são as exceções das taxas de importação:
Encomendas com um valor total de até $50,00
Você tem que prestar bem atenção na hora de pedir qualquer coisa com um valor menor do que $50,00, por que se for enviado de pessoa física pra pessoa física a encomenda não vai poder ser taxada.
Mas caso a encomenda seja feita de pessoa jurídica para pessoa física, a sua encomenda pode ser taxada mesmo que o valor total dela seja menor do que $50,00.
Medicamentos
Na hora de você importar medicamentos também, tem que prestar bastante atenção. A primeira coisa que tem que prestar atenção é que os medicamentos não podem ser taxados somente se seu pedido for feito como pessoa física.
A segunda coisa que você vai ter que prestar atenção é se o medicamento é liberado pela ANVISA, por que se ele não for liberado eles não vão querer deixar você receber a encomenda e vão mandar de volta pro remetente.
A última coisa que você vai ter que prestar atenção é se você tem a receita do medicamento por que na hora de você receber o medicamento eles vão pedir a receita, por isso só peça qualquer medicamento se tiver sido receitado pra você.
Livros, Jornais e periódicos impressos
Essa regra é muito simples, se você pedir um livro, ou qualquer material impresso como revistas, jornais, etc. não pode ser taxado.
Como calcular as taxas de importação
Pra você calcular o valor da taxa, a forma mais simples é pegar o valor total da encomenda e multiplicar por 60%. Ou seja:
Taxa de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete)
Mas alguns estados (maioria) cobram uma tarifa de ICMS, essa tarifa é muda de estado para estado. Oque você vai ter que prestar bastante atenção é que o ICMS é calculado em cima da primeira taxa, então o cálculo final vai ficar assim:
- Imposto de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete) + ICMS
Agora que você já entendeu toda a parte prática de como calcular a taxa, eu vou ensinar uma forma mais pratica pra você economizar tempo. Você acessa o site da Tributado e completa com suas informações.
Aqui tem uma lista do ICMS de cada estado:
- ICMS em Minas Gerais – 18%
- ICMS no Rio de Janeiro – 19%
- ICMS na Bahia – 17%
- ICMS em São Paulo – 18%
- ICMS no Acre – 17%
- ICMS no Espírito Santo – 17%
- ICMS no Pará – 17%
- ICMS em Pernambuco – 17%
- ICMS em Alagoas – 17%
- ICMS no Maranhão – 17%
- ICMS em Rondônia – 17%
- ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
- ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
- ICMS em Santa Catarina – 17%
- ICMS em Sergipe – 17%
- ICMS no Tocantins – 17%
- ICMS no Amapá – 17%
- ICMS em Goiás -17%
- ICMS em Roraima – 17%
- ICMS no Amazonas – 17%
- ICMS no Mato Grosso – 17%
- ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
- ICMS no Ceará – 17%
- ICMS no Distrito Federal – 17%
- ICMS na Paraíba – 17%
- ICMS no Paraná – 18%
- ICMS no Piauí – 17%
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Olá Fabrício…
vc já viu uma compra acima de 200 dolares não ser taxado?
Não
Olá… Fiz uma compra e deu 56 dólares… pessoa fisica x pessoa fisica… posso pagar os 60% de imposto? tem que ser ate os 50 dolares, não pode passar só um pouquinho?…rs
isenção só até 50, passou pode tributar.
Olá Fabrício. Uma caixa pequena abaixo de 50 dólares (do my vip box, p. ex.) pode ser isenta dos 60% porém vir com incidência de ICMS ou desembaraço/etc? Quero saber se é 8 ou 80 (todos os tributos ou nenhum) ou pode ter tributação parcial só de ICMS/desembaraço? Desde já agradeço.
É tudo ou nada
Olá!
Adorei as informações contidas neste site, porem restou uma duvida.
Fiz uma compra recentemente na Amazon,com, e o tributo já foi calculado na hora da compra e foi cobrado
Ocorre que o valor total da compra é inferior a U$40,00 e a cobrança já estácadastrada no meu cartão de crédito.
Como devo proceder para pedir a restituição deste valor?
Obrigada desde já!
Maria Luiza.
Pelas regras que a Receita aplica você não tem direito a devolução destes valores por ser uma compra e não um presente.
Olá. Você acredita que eles (Receita Federal) registram o endereço quando passa por eles? Realizo muitas compras, quase todos os dias. Poucas vezes sou taxado, mas as vezes me pego pensando que eles podem registrar meu endereço e ter problemas para frente pela quantidade de compras. Acredita que isso procede ou não devo me preocupar?
Eles tem as DARFs geradas quando se é tributado , então se você for muitas vezes tributado isso geraria um tipo de registro , se vão usar esse registro para algo são outros 500, em relação a endereço acho que não , pois se fosse assim nada meu passaria sem pagar imposto , pois sempre uso a mesma caixa postal.
Olá parabéns pelo blog.
minha duvida é:
Preciso comprar 20 itens iguais, paguei 45 dollares em cada uma das compras. Cada pacote pessoa fica para pessoa fisica. Ou seja serão 20 pacotes de 45 dollares.
Vou ter algum problema ?
Depende da frequência de envio , se vier tudo junto pode dar problema.
Olá,
Estive lendo sobre ISENÇÃO DO TRIBUTO POR FALTA DE SIMILAR NACIONAL
É possível recorrer da taxação caso não haja um produto aqui igual ao do importado?
Obrigada.
Elisa
Acredito que isso só seja possível na via judicial , para coisas baratas não vale a pena.
Olá Fabrício,
Antes de mais nada, quero o parabenizar pelo seu blog e por sua dedicação em passar essas informações adiante, que são verdadeiras aulas de importação. Falo isso porque já pesquisei bastante sobre o assunto, mas foi aqui que encontrei e continuo encontrando as respostas de que preciso. Muito bom mesmo o trabalho que você faz!
Mas então, a dúvida que tenho é sobre essa regra dos $ 50 dólares. Sei que não podemos comprar produtos acima desse valor se não quisermos correr o risco de ser taxados. Mas, posso comprar vários itens abaixo de $50 cada um, mesmo que o total (juntando o preço dos produtos) ultrapasse esse valor? Ou seja, a regra dos $50 dólares é por cada item ou pela totalidade da compra (mesmo que a compra seja feita em lojas diferentes)?
Por exemplo: hoje resolvo comprar 2 blusas que saem por $15 dólares cada, e amanhã compro mais duas peças por $10 dólares cada. Tenho que esperar essas encomendas chegarem para comprar novamente ou posso ir comprando todos os dias se quiser?
Essa é uma dúvida constante que tenho, pois toda vez que compro alguns itens, não ultrapasso os $50 dólares e geralmente as compras são feitas em dias diferentes, mas só faço compras novamente quando as mercadorias chegam (o que demora uma eternidade às vezes rsrs), pois fico em dúvida quanto a essa regra, se é por item ou pela totalidade da compra.
Te agradeço desde já!
A regra é por pacote independente de número de itens , o preço individual não importa .
Se fosse diferente poderíamos importar 10 itens de 40 dólares e teríamos isenção , e isso não é verdade.
Muito obrigada por responder!
Boa noite!
Se eu comprar 4 objetos de lojas diferentes, no aliexpress, eles vem em pacotes separados, certo? Supondo que o envio seja pessoa física para pessoa física e cada objeto custa em média 20 dólares, a tarifação ocorreria como? Pelo total da compra (80 dólares) ou por objeto?
Desde já agradeço!
A tributação é por caixa ,cada caixa é vista de forma individual ,no caso mencionado viriam em pacotes separados .
Parceiro comprei esse livro mas ele e mais de 100 dolares,ele pode ser taxado ? sei que vc escreveu ali que nao pode ser taxado mas a aparencia do produto nao parece muito com um livro XD segue o link https://www.amazon.com/gp/product/150670378X/ref=od_aui_detailpages00?ie=UTF8&psc=1
Livros são isentos de imposto
Olá, esse valor dos 50 dólares onde em teoria eu não serei taxado de pessoa física para pessoa física, são 50 dólares contando o frete?? Ou o frete é por fora?
Se o frete for declarado ele entra na conta .