Importação de até 50 dólares paga imposto?

Nota : O artigo abaixo foi escrito pelo colega João Neto Castro do Blog www.importalegal.com
Antes de você aprender a calcular as taxas de importação é importante saber que nem todas as encomendas podem ser taxadas.
Tanto eu como você sabemos que qualquer coisa que a gente compre de fora pode ser tributada, não importa se é um site que todos conhecem ou um dos 7 sites secretos pra comprar da china. E pra você não se espantar com o valor final do que você quer comprar, é bom você aprender como calcular as taxas de importação.
Essas são as exceções das taxas de importação:
Encomendas com um valor total de até $50,00

Você tem que prestar bem atenção na hora de pedir qualquer coisa com um valor menor do que $50,00, por que se for enviado de pessoa física pra pessoa física a encomenda não vai poder ser taxada.
Mas caso a encomenda seja feita de pessoa jurídica para pessoa física, a sua encomenda pode ser taxada mesmo que o valor total dela seja menor do que $50,00.
Medicamentos

Na hora de você importar medicamentos também, tem que prestar bastante atenção. A primeira coisa que tem que prestar atenção é que os medicamentos não podem ser taxados somente se seu pedido for feito como pessoa física.
A segunda coisa que você vai ter que prestar atenção é se o medicamento é liberado pela ANVISA, por que se ele não for liberado eles não vão querer deixar você receber a encomenda e vão mandar de volta pro remetente.
A última coisa que você vai ter que prestar atenção é se você tem a receita do medicamento por que na hora de você receber o medicamento eles vão pedir a receita, por isso só peça qualquer medicamento se tiver sido receitado pra você.
Livros, Jornais e periódicos impressos

Essa regra é muito simples, se você pedir um livro, ou qualquer material impresso como revistas, jornais, etc. não pode ser taxado.
Como calcular as taxas de importação
Pra você calcular o valor da taxa, a forma mais simples é pegar o valor total da encomenda e multiplicar por 60%. Ou seja:
Taxa de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete)
Mas alguns estados (maioria) cobram uma tarifa de ICMS, essa tarifa é muda de estado para estado. Oque você vai ter que prestar bastante atenção é que o ICMS é calculado em cima da primeira taxa, então o cálculo final vai ficar assim:
- Imposto de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete) + ICMS

Agora que você já entendeu toda a parte prática de como calcular a taxa, eu vou ensinar uma forma mais pratica pra você economizar tempo. Você acessa o site da Tributado e completa com suas informações.
Aqui tem uma lista do ICMS de cada estado:
- ICMS em Minas Gerais – 18%
- ICMS no Rio de Janeiro – 19%
- ICMS na Bahia – 17%
- ICMS em São Paulo – 18%
- ICMS no Acre – 17%
- ICMS no Espírito Santo – 17%
- ICMS no Pará – 17%
- ICMS em Pernambuco – 17%
- ICMS em Alagoas – 17%
- ICMS no Maranhão – 17%
- ICMS em Rondônia – 17%
- ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
- ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
- ICMS em Santa Catarina – 17%
- ICMS em Sergipe – 17%
- ICMS no Tocantins – 17%
- ICMS no Amapá – 17%
- ICMS em Goiás -17%
- ICMS em Roraima – 17%
- ICMS no Amazonas – 17%
- ICMS no Mato Grosso – 17%
- ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
- ICMS no Ceará – 17%
- ICMS no Distrito Federal – 17%
- ICMS na Paraíba – 17%
- ICMS no Paraná – 18%
- ICMS no Piauí – 17%
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Fiz uma importação de pessoa física para pessoa fisica com valor de U$ 50,00, e o status do correio mostra que fui taxado.
Administrativa em RFB – TRIBUTADO-EMISSÃO NOTA TRIBUTACAO / BR
Essa tributação refere-se somente ao ICMS ou fui realmente taxado em 60% mesmo sendo até U$ 50,00? Obrigado.
Se você mora em estado onde ocorre cobrança do ICMS nesse valor que são MG,RS e SC o ICMS também vai ser cobrado.
estou comprando um sistema de câmeras da china (aliexpres) de quantos em quantos dias posso fazer os pedidos a baixo de 50 dólar? para não correr o risco de chegarem todos juntos no brasil?
Não acho que seja necessário esperar dias , o volume de coisa que chegam da China diariamente é muito grande e as coisas acabam se misturando, uma caixa por dia está de bom tamanho
Oi fabricio, Boa tarde..Se eu fizer uma compra de 19 Dolares em maquiagens no Aliexpress, posso ser taxada?
https://compranoexterior.com.br/vou-ser-taxado/
Cara comprei um teclado mecanico gamer na gear best de 40 dollares mais o frete ,deu 48 dollares.As chances e pouca ou grande deu ser tributado
Pouca
Oi Fabrício meu marido me mandou uns presente doJapão tipo celular tablet e mais algumas coisas São para nossos filhos e me mandou dinheiro também mais esqueceu de declarar vou ter algum problema com a receita federal
É proibido enviar dinheiro e nem é recomendável fazer isso, então pode dar problema sim , existem formas melhores de fazer isso como por exemplo usando Paypal para enviar dinheiro.
Ola Fabricio! Estou querendo comprar uma guitarra que custa 599 dolares + 99 dolares de frete! O vendedor me disse que pode colocar na nota o valor de 99 dolares q ele chama de low value! Vc sabe me dizer se eu for taxado o quanto serei mais ou menos?? Minha duvida seria: eles vai taxar os 99 dolares ou vao abrir minha guita na alfândega e ver qual o preço dela pra taxar em cima disso??? Obrigado e parabens pelo forum!
A Receita pode não concordar com o valor e arbitrar um novo, as chances de fazerem isso é grande neste caso.
Fabrício, boa tarde. Gostaria de saber se tenho chance de ser taxado, caso um amigo mande um controle de ps4 para mim dos Estados Unidos. O valor do controle é de 39,99$. Sabe o preço aproximado do frete ?
Se ele enviar como presente e no nome dele pelo frete First Class da USPS existe uma boa chance de não tributarem
Bom dia Fabrício, primeiramente parabéns pelo seu site, gostaria de tira uma duvida, comprei um celular pelo Aliexpress , o custo total informado pelo vendedor ficou em média 35 dólares, eu vou ser tributado na receita ou vou ser isento ? Obrigado desde já.
Isso depende de como foi enviado e da interpretação da Receita, ele teria isenção se fosse um presente enviado por pessoa física , mas mesmo o vendedor enviando dessa forma a Receita pode achar que na verdade é uma compra e tributar.
Tenho uma dúvida. Estou querendo comprar um relógio da Casio, e o preço é o seguinte:US $44,50 e frete de US $13,50 (aprox. R$ 44,42) USPS First Class Mail International / First Class Package International Service. Ao jogar no sistema de tributação, venho o seguinte: IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO
VALOR (R$)
—————————————————–
Taxa de conversão monetária:
3.25
Valor total:
188.50
—————————————————–
Imposto de importação:
113.10
ICMS:
0.00
IOF:
12.03
Total de impostos:
125.13
—————————————————–
TOTAL A PAGAR:
313.63
Gostaria de saber se posso ser tribautado ainda ? Obrigado.
Faltou o ICMS. Quais produtos que não taxados ?
Livros, remédios , impressos , software (somente se o meio físico vir declarado separadamente)
A Receita só não tributa pacotes que tenham valor declarado de até 50 dólares enviados de pessoa física para pessoa física , seu pacote não se enquadra e pode ser tributado .
Olá, eu quero fazer uma compra no Ebay que são três “livros” (são basicamente livros porque todos são impressos como um livro e só há um cd grudado na ultima folha) e o total foram 62 dólares por causa do frete de cada um, porém eu vou negociar com o vendedor para ter só um frete então no máximo fica 45 dólares. Pode ser taxado?
Livros não são tributados , o problema seria o CD ,mas geralmente a Receita não cria caso com isso , peça pro vendedor declarar como Books , nada de declarar material educacional e coisas do tipo, tem que estar escrito books de forma muito clara , ai não tem erro .