Importação de até 50 dólares paga imposto?

Nota : O artigo abaixo foi escrito pelo colega João Neto Castro do Blog www.importalegal.com
Antes de você aprender a calcular as taxas de importação é importante saber que nem todas as encomendas podem ser taxadas.
Tanto eu como você sabemos que qualquer coisa que a gente compre de fora pode ser tributada, não importa se é um site que todos conhecem ou um dos 7 sites secretos pra comprar da china. E pra você não se espantar com o valor final do que você quer comprar, é bom você aprender como calcular as taxas de importação.
Essas são as exceções das taxas de importação:
Encomendas com um valor total de até $50,00

Você tem que prestar bem atenção na hora de pedir qualquer coisa com um valor menor do que $50,00, por que se for enviado de pessoa física pra pessoa física a encomenda não vai poder ser taxada.
Mas caso a encomenda seja feita de pessoa jurídica para pessoa física, a sua encomenda pode ser taxada mesmo que o valor total dela seja menor do que $50,00.
Medicamentos

Na hora de você importar medicamentos também, tem que prestar bastante atenção. A primeira coisa que tem que prestar atenção é que os medicamentos não podem ser taxados somente se seu pedido for feito como pessoa física.
A segunda coisa que você vai ter que prestar atenção é se o medicamento é liberado pela ANVISA, por que se ele não for liberado eles não vão querer deixar você receber a encomenda e vão mandar de volta pro remetente.
A última coisa que você vai ter que prestar atenção é se você tem a receita do medicamento por que na hora de você receber o medicamento eles vão pedir a receita, por isso só peça qualquer medicamento se tiver sido receitado pra você.
Livros, Jornais e periódicos impressos

Essa regra é muito simples, se você pedir um livro, ou qualquer material impresso como revistas, jornais, etc. não pode ser taxado.
Como calcular as taxas de importação
Pra você calcular o valor da taxa, a forma mais simples é pegar o valor total da encomenda e multiplicar por 60%. Ou seja:
Taxa de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete)
Mas alguns estados (maioria) cobram uma tarifa de ICMS, essa tarifa é muda de estado para estado. Oque você vai ter que prestar bastante atenção é que o ICMS é calculado em cima da primeira taxa, então o cálculo final vai ficar assim:
- Imposto de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete) + ICMS

Agora que você já entendeu toda a parte prática de como calcular a taxa, eu vou ensinar uma forma mais pratica pra você economizar tempo. Você acessa o site da Tributado e completa com suas informações.
Aqui tem uma lista do ICMS de cada estado:
- ICMS em Minas Gerais – 18%
- ICMS no Rio de Janeiro – 19%
- ICMS na Bahia – 17%
- ICMS em São Paulo – 18%
- ICMS no Acre – 17%
- ICMS no Espírito Santo – 17%
- ICMS no Pará – 17%
- ICMS em Pernambuco – 17%
- ICMS em Alagoas – 17%
- ICMS no Maranhão – 17%
- ICMS em Rondônia – 17%
- ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
- ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
- ICMS em Santa Catarina – 17%
- ICMS em Sergipe – 17%
- ICMS no Tocantins – 17%
- ICMS no Amapá – 17%
- ICMS em Goiás -17%
- ICMS em Roraima – 17%
- ICMS no Amazonas – 17%
- ICMS no Mato Grosso – 17%
- ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
- ICMS no Ceará – 17%
- ICMS no Distrito Federal – 17%
- ICMS na Paraíba – 17%
- ICMS no Paraná – 18%
- ICMS no Piauí – 17%
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Boa Noite
Eu fiz uma compra na amazon de um boné custou 31 dólares isso incluído o frete para o armazém da shopfans.
Quando ele chegar no armazém pretendo usar um frete barato pro Brasil tipo pra ela ficar em uma faixa abaixo de U$50.
A pergunta que eu tenho é.. mesmo usando um redirecionador tenho direito a isencão dos tributos de mercadorias abaixo de U$50?
E se for tributado posso recorrer?
No caso do Shopfans eles enviam como pessoa física e você pode pedir para marcarem como gift quando chegar lá , isso em teoria garantiria a isenção ,mas nem sempre a Receita aceita e é preciso pedir o reexame.
Obrigado por responder ,muito bom seu site e muito bacana você responder os comentários ,to apreendendo muito sobre importação.
Wesley eu que agradeço a participação de vocês , sem demagogia eu acho que a participação dos leitores nos comentários é a parte onde o site acontece , pois muitas coisas que pra mim não são importantes são perguntadas e esclarecidas nos comentários, e muitas vezes nos comentários descobrimos coisas novas e serviços interessantes, esse tipo de interação é muito produtiva.
Ola quero comprar uma bolsa de 36 dolares poderei ser taixada?
Pode acontecer.
Olá se eu comprar algo no valor de 21U$ + 9U$ de frete no Ebay tenho chance muito alta de ser taxado ?
Tem chance de ser tributado ,mas não muito alta.
fabrício tenho um amigo que vai me enviar dos Estados Unidos um martelo deWalt no valor no valor de 50 dólares posso ser taxado e quantos chegaria esse valor
Pode acontecer de ser taxado sim , nem sempre a Receita aceita as isenções legais , nestes casos você pode recorrer e pedir reexame.
Aconteceu comigo de ter comprado menos de 50 usd (frete incluso), pessoa física para pessoa física, e mesmo assim ser taxado. Recorri, e a receita alegou que eu tinha comprado via online. Teoricamente, a receita não poderia saber que tinha feito isso, mas recorrer novamente ia levar ainda mais tempo. Desencanei e paguei. Acho que a receita ganha pelo cansaço. Parabéns pelo site.
Concordo com você ,muitas vezes isso acontece comigo também e em muitas quando não quero ficar esperando prefiro pagar.
Ola Fabricio! Ja li quase tudo que vc escreveu. Estou pesquisando para importar alguns produtos para revenda. A taxação inviabilizaria bons lucros e eu como todos quero evitá-la. Serão artigos para bebê. Principalmente roupas Carters (na promoção). Pensei em usar o shopfans pra ser de pessoa física pra pessoa física e separar as mercadorias por pacotes pequenos de até U$50,00 cada pra virem como gift por airmail priority. Minhas dúvidas são as seguintes:
1 – A nota fiscal dos produtos tem que vir junto com eles? Se sim, as lojas emitem notas separadamente por item? Como pedir isso?
2 – Se eu mandar varias caixas pequenas com mesmo destinatário elas virão juntas? Isso pode chamar atenção para a quantidade? Ou devo mandar em intervalos de dias diferentes? Se uma caixa for taxada, todas as outras serão?
3 – Como vc faria no meu caso? Pretendo fazer compras uma vez ao mês e posso usar outros CPFs de minhas sócias.
Muito Obrigada!
Erika
Primeiramente não recomendo que você use airmail , hoje o epacket é pouca coisa mais caro que o airmail, e é um frete infinitamente superior tanto na velocidade quanto no rastreamento, mas se ainda assim quiser usar airmail a vantagem é que ele é mais barato.
1-Não precisa vir com a nota , você pode pedir pro Shopfans descartar
2-Quantidades de caixas pequenas dificilmente vão chegar juntas ,mas se quiser enviar em datas diferentes pode ser interessante
3-Focaria em coisas leves e com um bom valor de revenda , termômetros digitais com infra red são algo que chama muito atenção , pois você mede a temperatura da criança sem ter quye tocar nela e isso impressiona a maioria das pessoas e o preço não é muito caro e o produto é leve , olhe o link abaixo https://www.amazon.com/infrared+thermometer+baby
Ah, Obrigada pelas dicas! Ja tenho alguns itens de preferência das clientes e o termômetro é um deles. Vou começar com as roupinhas Carters pra sentir o mercado. Com relação a enviar como gifts em varias caixas pequenas? Posso fazer isso? Ou existe tb um limite para Gifts? Ja li que essa estratégia do Gift ja não passa tão batido assim na alfândega. Obrigada mais uma vez!
Erika
Exato , essa coisa do gift não passa mais tão facilmente , mas às vezes passa , leia mais sobre esse assunto no link https://compranoexterior.com.br/importar-sem-taxacao/
Olá comprei uma câmera com uma pessoa física similar à Go Pro que custou U$49,00 e o valor do frete foi U$1,24 então o total deu U$50,24. Estou na dúvida se vou ser taxado por esses 24 centavos a mais que passou devido ao frete. No caso de eu ser taxado posso tentar fazer algo para não pagar a taxa? Desde já agradeço! Bacana o blog, parabéns!
Em teoria pode e ao mesmo tempo não pode , confuso ,mas a Receita usa a Regra dos 50 dólares e existe um decreto que fala em isenção até 100 dólares , na prática seria necessário entrar com uma ação judicial , se quiser gastar seu tempo com isso leia https://compranoexterior.com.br/mercadorias-postadas-do-exterior-com-valor-inferior-100-dolares-sao-isentas/
Obrigado !
Boa tarde,
Tenho uma duvida.
Quero comprar um jogo de 30 dolares no Amazon. Ele pode ser taxado por esse site?
Sim , compras podem ser tributadas.
http://bjc.uol.com.br/2014/01/30/a-justica-decidiu-compras-abaixo-de-100-dolares-nao-podem-ser-tributadas/
leia este artigo, conforme a lei produtos de cem dolares abaixo não podem ser taxados, independente se for enviado de pessoa juridica ou não.
Já falamos disso aqui em https://compranoexterior.com.br/mercadorias-postadas-do-exterior-com-valor-inferior-100-dolares-sao-isentas/ entretanto essa regra não é reconhecida oficialmente pela Receita e todos que quiserem usar tem que entrar com ações judiciais
Boa Tarde,
Se eu comprar coisas de dois diferentes donos no ebay, serei taxada se passar dos 50 dólares as duas compras juntas?
Cada compra no Ebay vai ser vista de forma independente e não na soma , se uma delas atender os critérios de ser tributada ela será .
Ola amigo peço por gentileza , fiz uma compra de perfume. 20 doll
ar ,Serei taxado pelo valor do item na origem ,Ou pelo valor do mercado brasileiro obrigado .
Pelo valor da compra
Uma dúvida: se eu comprar algo de 18o dólares, o imposto vai ser em cima dos 80 dólares que passou da cota (moro no PR, podemos comprar até 100 usd) ou do valor total? Obrogada
valor total
Boa tarde! Tenho uma duvida estou querendo comprar 70 relogios da (aliexpress) vamos supor que o valor desses relogios com o sedex ja custaria 1500 reais, se eu for taxado vou ter que pagar mais 60 % desse valor para retirar do correio certo?? No caso ia ficar então 1500 + 900 que seria os 60%, que no final iria sair td por 2400. É isso mesmo?? Muito grato desde ja!
Se comprar essa quantidade e enviar em uma única caixa vai precisar ser PJ e vai ter que usar Importa Fácil 60% de imposto +ICMS de seu estado e taxa de desembaraço dos Correios .