Maré Vermelha: Receita anuncia maior operação contra fraudes aduaneiras da história

 

 

A Receita Federal iniciou dia 19/03 a maior operação contra fraudes no comercio exterior de todos os tempos. A Operação batizada de Maré Vermelha anunciada pelo secretário Carlos Barreto tem como objetivo  aumentar o rigor nas operações de comércio exterior em razão  do alto  volume  de importações e principalmente o  crescimento do comércio desleal, que inclui  várias técnicas fraudulentas  como o subfaturamento, a triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal que resultam em situações prejudiciais  a industria nacional. Para Barreto “a Operação Maré Vermelha é dinâmica e poderá incorporar outros setores da administração pública”.

Para atingir as metas da operação foram anunciadas  a inclusão de novos parâmetros para as operações de importação de mercadorias e setores considerados de interesse para a economia nacional, em especial, bens de consumo não duráveis, tais como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, artigos de toucador, dentre outros.

Os principais objetivos da operação são o aumento da presença fiscal e o aumento  da percepção de risco para os fraudadores, assim como o aumento de retenções e apreensões de mercadorias, o aumento do recolhimento de tributos e multas e a redução das operações danosas ao setor produtivo nacional.

Já surgem boatos de que o tempo para liberação de mercadorias pode ficar ainda maior, nos próximos dias, para preocupação de muitos que importam pessoas físicas ou jurídicas. A Operação Maré Vermelha, deflagrada no último dia 19 de março pela Receita Federal, já está atrasando a liberação em mais de 50% com o intuito de combater fraudes. Agora, a situação está mais preocupante pois   os auditores fiscais da Receita entram em operação padrão nesta quarta-feira (30), e caso não sejam atendidos em suas reivindicações  prometem iniciar uma  greve na segunda quinzena de junho.
A operação no fundo é benéfica para a industria nacional, pois coibi importações subfaturadas e  irregulares, mas, na prática, está atingindo setores que não praticam irregularidades daqueles que praticam . Outro problema é que nesta operação o sistema não diferencia a nomenclatura de um produto pronto, de peças importados legalmente pela indústria local.

 

Em resumo, estejam preparados para atrasos  e para possível taxações, eu tenho observado grandes atrasos e muitos pacotes sendo taxados principalmente os enviados por USPS Priority, eu acredito que o objetivo maior seja criar medo em importadores inescrupulosos com esse aumento no rigor da fiscalização, existiam situações bizarras de compras originadas na China com valores subfaturados ao extremo, e essas situações acabam prejudicando até quem importa legalmente e não consegue competir com essa concorrência desleal no final as importações sempre vão existir e quando a curva desvia muito daquilo que seria aceitável o governo precisa intervir para trazer as coisas para o ponto de equilíbrio,muitos que trabalham com pequenas importações não devem estar entendendo muito bem este comentário mas em resumo poderia explicar que grandes empresários compram em quantidades gigantescas e quando subfaturam ao extremo eles tem basicamente duas grandes vantagens em relação ao pequeno importador :

1-O frete deles é geralmente marítimo e muito barato

2- Eles compram em grandes quantidades com grandes descontos

Ou seja se você é um pequeno importador o combate as grandes fraudes pode ser muito vantajoso a longo prazo, pois pode aumentar a sua competitividade, o pequeno importador “muambeiro” deve entender que o foco maior desta operação está nas empresas e que eventualmente pessoas físicas caem na rede .