Vou ser taxado?
Vou ser taxado Fabrício? Gente, não sei quantas vezes já respondi esta mesma pergunta aqui em nosso site, às vezes com algumas varições como: será que vou ser taxado? Ou qual a chance de eu ser taxado?
Antes de continuarmos gostaria de falar que vou utilizar neste artigo o termo popular “taxado”, me perdoem os puristas da língua, que vão falar que eu deveria estar usando tributado no lugar de taxado, mas eu vou usar minha “licença poética” e usar o termo taxado, afinal vou falar a voz do povo, voltando ao assunto principal.
É para responder esta questão e tantas outras parecidas que resolvi escrever o post de hoje aqui no nosso CompraNoExterior.
Tem um dizer popular que diz para morrer basta estar vivo, eu diria que para ser taxado basta enviar um pacote, você não sabe exatamente quando vai ser taxado, mas um dia acontece.
Quais os critérios para ser taxado?
- Envios acima de 50 dólares, que não sejam de produtos isentos como livros e remédios podem ser taxados.
- Envios feitos por pessoas jurídicas, mesmo abaixo de 50 dólares podem ser taxados, excluindo os casos de isenção como livros e remédios
- Envios feitos por empresas de courier(DHL,Fedex,TNT,UPS e outras equivalentes) mesmo quando enviados por pessoas físicas e estando abaixo de 50 Dólares podem ser tributados, valem isenções para livros e remédios
- Você possui isenção de impostos quando o envio é de pessoa física para pessoa física, usando fretes postais como USPS e China Post e quando declarado como gift pelo remetente, se não estiverem atendidas estas situações verifique os itens acima.
Entre a regra e a realidade de ser taxado
As regras acima são claras ,mas nem sempre ocorre de ser taxado em importações que deveriam ser taxadas, ou de não ser taxado quando isso deveria acontecer.
É verdade que hoje a tributação de pacotes é muito mais frequente, são outros tempos e muitas vezes é melhor enviar caixas maiores e economizar no frete. Isto está explicado em nosso artigo importar-sem-taxacao.
Já vi pacotes sendo tributados mesmo quando enviados por pessoas físicas, declarados como gift, e estando abaixo de 50, nestas situações cabe ao destinatário pedir reexame caso avalie que vale a pena, muitas vezes o trabalho não vale a pena, e é melhor pagar e receber a mercadoria.
Encomendas abaixo de 100 Dólares não pagam imposto
Existe também a comentada regra dos “100 Dólares” na qual baseados em um decreto vários consumidores entram com ações na justiça para solicitar a isenção de impostos em importações de até 100 Dólares.
A regra existe ,mas não é aplicada de forma automática pela Receita, sendo sempre necessário abertura de uma ação judicial.
Não vou entrar em muitos detalhes sobre estas questões, o importante é entender que nem sempre estar enquadrado em uma situação, significa que você será tributado ou deixará de ser tributado, tudo depende de uma série de fatores que às vezes não são muito claros.
Meu pacote não era pra ser taxado e foi
Bem vindo ao mundo de quem importa, não é piada, isso acontece a todo momento, existem algumas possibilidades:
- Pedir reexame do imposto, basta ir na agência onde seu pacote está, e pedir os dados para o pedido de reexame, hoje em dia é tudo feito eletronicamente (por email).
- Desistir do reexame e receber a mercadoria, muitas vezes o imposto não vale o incomodo de ter que fazer o reexame, lembre-se que você pode ter que gastar gasolina e estacionamento para ir aos Correios, e esses custos podem ser superiores ao do imposto.
A Receita muitas vezes atira pra todo lado e acaba acertando onde não devia, muitas vezes o envio é de um parente para outro, e eles acabam tributando.
O motivo é que muitas vezes a Receita desconfia que aquele envio não é de uma pessoa física pra outra, e sim uma compra em alguma loja, que foi enviada por pessoa física.
O Resultado é que se você cair neste caso, terá que convencer a Receita que aquela encomenda não é uma compra e sim um presente.
A dúvida sobre redirecionadores que enviam como Pessoa Física
Existem redirecionadores de encomendas como é o caso do Shopfans que enviam as mercadorias como pessoa física, e dão a possibilidade do cliente marcar como gift suas mercadorias, isso ajuda um pouco a evitar o risco de ser tributado, mas não é uma garantia de não ser taxado em 100% dos casos, como falei anteriormente.
Outros redirecionadores como Shipito e Qwintry não enviam como pessoas físicas.
O que tenho percebido nos últimos tempos é que a Receita nem sempre considera envios feitos como pessoa física como de pessoa física, e muitos pacotes enviados por pessoas físicas são tributados.
Ai fica aquela dúvida, se você envia por um redirecionador de encomendas que envia como pessoa física,mas que claramente não é uma pessoa física, o que fazer caso você venha a ser tributado.
Esta é uma pergunta que eu ainda me faço, pois pedir reexame alegando envio de pessoa física seria estar mentindo pra Receita, deixo essa questão para que cada um tire suas próprias conclusões.
Tabela de risco de ser taxado
Abaixo temos uma tabela que mostra o risco de ser taxado em compras no exterior, a tabela abaixo já não é tão efetiva quanto no passado , mas os critérios ainda continuam válidos, mas com menos peso.
Conclusão
Como vocês podem ver ser taxado ou não, é como ter um gol anulado durante um jogo de futebol, depende da avaliação do Juiz, que no nosso caso é a Receita, a Receita pode achar que você fez o gol com a mão e te tributar .
Saindo um pouco da comparação com futebol o auditor da Receita interpreta as coisas do jeito que ele acha o certo, se ele suspeita que a sua mercadoria não é um presente de pessoa física ele te tributa, se ele achar que vale mais que o valor declarado ele muda o valor e te cobra mais imposto, se ele achar que tem fins comerciais ele trava sua mercadoria e te manda pro Importa Fácil.
Caso você não concorde com a avaliação da Receita o caminho é o pedido de reexame, que se bem feito e documentado geralmente tem bons resultados, mas pode demorar.
Em resumo quando alguém me pergunta se vai ser taxado, eu posso dar um chute bem dado e acertar ou um chute totalmente errado. Falar se vai ou não ser taxado é pura especulação com base em dados que nem sempre se repetem.
A única situação em que você pode ter certeza que não será tributado, será na importação de livros, mas atenção, livros devem ser declarados como livros de forma clara, afinal nossos auditores não são adivinhos, e se você declara livros como material educacional ou outra coisa do tipo, você acabará sendo tributado e tendo que pedir reexame.
Links complementares
compranoexterior.com.br/isencao-de-ate-100-dolares-em-importacoes
compranoexterior.com.br/importacao-de-ate-50-dolares-paga-imposto
Fabricio, ganhei uma camera de presente da minha noiva que no momento se encontra nos USA. Ela tava querendo enviar e pelo que li pode ser enviado como GIFT (USPS) mas mesmo assim tenho a possibilidade de ser taxa. Caso eu seja taxado como eu iria provar a eles que meu produtor é realmente um presente? Qual seria o procedimento a ser feito? Agradeço se poder me ajudar!
O problema não é provar que é um presente e sim esta máquina ficar abaixo dos 50 dólares , uma saída seria ela trazer na bagagem , ela tem direito a uma câmera sem pagar impostos , então se ela não tiver levado outra fale pra trazer na bagagem mesmo.
Ola tudo bem.
minha encomenda apareceu Fiscalização aduaneira finalizada
3 dias depois foi liberada de curitiba e enviada para unidade de tratamento de são paulo, sera que não fui taxado ?
Provavelmente não.
Boa Noite Fabricio.
Então; tive a mesma duvida hoje quando fui rastrear um dos meus pedidos . Está assim :
【CURITIBA / PR】Objeto encaminhado,de Unidade de Distribuição em CURITIBA / PR para Unidade de Tratamento em BELO HORIZONTE / MG
2018-03-07 08:15:00
【CURITIBA / PR】Fiscalização aduaneira finalizada
2018-03-07 08:13:00
Será que vai ser taxado ?
Não , sempre quando é encaminhado depois de Fiscalização aduaneira finalizada, e não foi pago o imposto significa que não foi tributado
Comprei um relógio pela Gearbest U$ 25 dólares + envio total U$ 27,99 dólares, Valor em Real ficou R$ 96,64 poderei ser taxado?
caso seja taxado seria então 60% em cima dos 27,99 ou dos 96,64?
grato
É isso mesmo , o tributo é pago em Reais
Ganhei um Xbox one em um sorteio fora do País, ele pode ser taxado mesmo sendo um presente?
Sim , como está acima de 50 Dólares pode ser tributado.
Vou comprar um produto de $1059 Dólar. De caso a receita descubra que dentro custa aqui no BR 8mil reais, e eu ser taxada, posso devolver a encomenda e pedir reembolso?
Você vai ser tributada nos 1059 e não no valor que custa no Brasil , se não quer ser tributada nem nos 1059 é melhor não importar, pois dificilmente algo com um valor de 1059 não vá ser tributado.
FABRICIO , FIZ UMA COMPRA COMOFRETE 302,5 DOLAR E MEIO, TENHO O RISCO DE SER DEPORTADA, E UM MASSAGEADOR E ANALISADOR.
EM 2015 O ANALISADOR FOI DEPORTADO AGORA COMPREI O MASSAGEADOR E ELE VEM JUNTO…
Tem alguns produtos que Anvisa não autoriza , não sei se seria o caso do seu ,mas se for a chance de impedirem a importação é grande
Posso fazer várias compras em vedendores diferentes, na soma o total ser superior a 50 dólar???
Você pode fazer compras desta forma , mas qual seria exatamente sua dúvida ?
Fabrício fiz uma compra o wish de um celular,um desktop, um tablet e uma panela elétrica cm o frete deu 26 dólares paguei em reais 89,59 quando chegar será q vou ser taxada? Aguardo resposta obrigada
não dá pra ter certeza
Fabrício, fiz uma compra na Gearbest no valor de 1.180 reais no caso um celular, se eu for “taxado” em 60% e não quiser pagar esse valor para retirar o meu produto, ele retorna para a empresa? onde ele fica? posso pedir reembolso a empresa por não querer pagar esse preço abusivo? obs: moro em Pernambuco.
Weslei recomendo que mande uma mensagem no sac deles , não sei a política deles nestes casos
fiz uma compra na gearbest de um telefone no valor de 172 dolares = aproximadamente em reais deu 557 vou pagar taxa?
Acredito que sim
Fabricio,vou comprar um xbox one, eu sei que eu vou pagar imposto,pois vou mandar em frete rapido, o produto e 200 dolares na promoção (se eu não me engano vou pagar 600 Reais nele)mais será que eu pago + de 500 de taxa?? E se der de explicar detalhamente,pois e a primeira vez que faço uma compra de fora rsrs.
Pedro da última vez que simulei essa compra ficava elas por elas , era melhor comprar no Brasil. Como o xbox é relativamente pesado o frete não vai ser muito barato, no fim dá quase o mesmo preço do Brasil.