Vou ser taxado?
Vou ser taxado Fabrício? Gente, não sei quantas vezes já respondi esta mesma pergunta aqui em nosso site, às vezes com algumas varições como: será que vou ser taxado? Ou qual a chance de eu ser taxado?
Antes de continuarmos gostaria de falar que vou utilizar neste artigo o termo popular “taxado”, me perdoem os puristas da língua, que vão falar que eu deveria estar usando tributado no lugar de taxado, mas eu vou usar minha “licença poética” e usar o termo taxado, afinal vou falar a voz do povo, voltando ao assunto principal.
É para responder esta questão e tantas outras parecidas que resolvi escrever o post de hoje aqui no nosso CompraNoExterior.
Tem um dizer popular que diz para morrer basta estar vivo, eu diria que para ser taxado basta enviar um pacote, você não sabe exatamente quando vai ser taxado, mas um dia acontece.
Quais os critérios para ser taxado?
- Envios acima de 50 dólares, que não sejam de produtos isentos como livros e remédios podem ser taxados.
- Envios feitos por pessoas jurídicas, mesmo abaixo de 50 dólares podem ser taxados, excluindo os casos de isenção como livros e remédios
- Envios feitos por empresas de courier(DHL,Fedex,TNT,UPS e outras equivalentes) mesmo quando enviados por pessoas físicas e estando abaixo de 50 Dólares podem ser tributados, valem isenções para livros e remédios
- Você possui isenção de impostos quando o envio é de pessoa física para pessoa física, usando fretes postais como USPS e China Post e quando declarado como gift pelo remetente, se não estiverem atendidas estas situações verifique os itens acima.
Entre a regra e a realidade de ser taxado
As regras acima são claras ,mas nem sempre ocorre de ser taxado em importações que deveriam ser taxadas, ou de não ser taxado quando isso deveria acontecer.
É verdade que hoje a tributação de pacotes é muito mais frequente, são outros tempos e muitas vezes é melhor enviar caixas maiores e economizar no frete. Isto está explicado em nosso artigo importar-sem-taxacao.
Já vi pacotes sendo tributados mesmo quando enviados por pessoas físicas, declarados como gift, e estando abaixo de 50, nestas situações cabe ao destinatário pedir reexame caso avalie que vale a pena, muitas vezes o trabalho não vale a pena, e é melhor pagar e receber a mercadoria.
Encomendas abaixo de 100 Dólares não pagam imposto
Existe também a comentada regra dos “100 Dólares” na qual baseados em um decreto vários consumidores entram com ações na justiça para solicitar a isenção de impostos em importações de até 100 Dólares.
A regra existe ,mas não é aplicada de forma automática pela Receita, sendo sempre necessário abertura de uma ação judicial.
Não vou entrar em muitos detalhes sobre estas questões, o importante é entender que nem sempre estar enquadrado em uma situação, significa que você será tributado ou deixará de ser tributado, tudo depende de uma série de fatores que às vezes não são muito claros.
Meu pacote não era pra ser taxado e foi
Bem vindo ao mundo de quem importa, não é piada, isso acontece a todo momento, existem algumas possibilidades:
- Pedir reexame do imposto, basta ir na agência onde seu pacote está, e pedir os dados para o pedido de reexame, hoje em dia é tudo feito eletronicamente (por email).
- Desistir do reexame e receber a mercadoria, muitas vezes o imposto não vale o incomodo de ter que fazer o reexame, lembre-se que você pode ter que gastar gasolina e estacionamento para ir aos Correios, e esses custos podem ser superiores ao do imposto.
A Receita muitas vezes atira pra todo lado e acaba acertando onde não devia, muitas vezes o envio é de um parente para outro, e eles acabam tributando.
O motivo é que muitas vezes a Receita desconfia que aquele envio não é de uma pessoa física pra outra, e sim uma compra em alguma loja, que foi enviada por pessoa física.
O Resultado é que se você cair neste caso, terá que convencer a Receita que aquela encomenda não é uma compra e sim um presente.
A dúvida sobre redirecionadores que enviam como Pessoa Física
Existem redirecionadores de encomendas como é o caso do Shopfans que enviam as mercadorias como pessoa física, e dão a possibilidade do cliente marcar como gift suas mercadorias, isso ajuda um pouco a evitar o risco de ser tributado, mas não é uma garantia de não ser taxado em 100% dos casos, como falei anteriormente.
Outros redirecionadores como Shipito e Qwintry não enviam como pessoas físicas.
O que tenho percebido nos últimos tempos é que a Receita nem sempre considera envios feitos como pessoa física como de pessoa física, e muitos pacotes enviados por pessoas físicas são tributados.
Ai fica aquela dúvida, se você envia por um redirecionador de encomendas que envia como pessoa física,mas que claramente não é uma pessoa física, o que fazer caso você venha a ser tributado.
Esta é uma pergunta que eu ainda me faço, pois pedir reexame alegando envio de pessoa física seria estar mentindo pra Receita, deixo essa questão para que cada um tire suas próprias conclusões.
Tabela de risco de ser taxado
Abaixo temos uma tabela que mostra o risco de ser taxado em compras no exterior, a tabela abaixo já não é tão efetiva quanto no passado , mas os critérios ainda continuam válidos, mas com menos peso.
Conclusão
Como vocês podem ver ser taxado ou não, é como ter um gol anulado durante um jogo de futebol, depende da avaliação do Juiz, que no nosso caso é a Receita, a Receita pode achar que você fez o gol com a mão e te tributar .
Saindo um pouco da comparação com futebol o auditor da Receita interpreta as coisas do jeito que ele acha o certo, se ele suspeita que a sua mercadoria não é um presente de pessoa física ele te tributa, se ele achar que vale mais que o valor declarado ele muda o valor e te cobra mais imposto, se ele achar que tem fins comerciais ele trava sua mercadoria e te manda pro Importa Fácil.
Caso você não concorde com a avaliação da Receita o caminho é o pedido de reexame, que se bem feito e documentado geralmente tem bons resultados, mas pode demorar.
Em resumo quando alguém me pergunta se vai ser taxado, eu posso dar um chute bem dado e acertar ou um chute totalmente errado. Falar se vai ou não ser taxado é pura especulação com base em dados que nem sempre se repetem.
A única situação em que você pode ter certeza que não será tributado, será na importação de livros, mas atenção, livros devem ser declarados como livros de forma clara, afinal nossos auditores não são adivinhos, e se você declara livros como material educacional ou outra coisa do tipo, você acabará sendo tributado e tendo que pedir reexame.
Links complementares
compranoexterior.com.br/isencao-de-ate-100-dolares-em-importacoes
compranoexterior.com.br/importacao-de-ate-50-dolares-paga-imposto
Fabricio, mandei um xbox com um controle extra para o Brasil usando Shipito via DHL express do risco dos impostos. Eu resido aqui nos Estados Unidos, mas envie como presente para um sobrinho.Pelo xbox paguei $213.69 dollars e pelo controle $27.88. Mandar a caixa para o brasil pelo servico do SHIPITo/DHL express me custou $227.43 dollars. Minha duvida e: Quando a pessoa da DHL deixar a encomenda, sera preciso ser feito o pagamento na hora. Ou eles vao ligar para minha mae, e ela tera que ir la e pagar ( vamos dizer os tributos)? De quando seria mais ou menos o valor das taxas pela encomenda?
Paga na hora da entrega , os impostos vão ser de aproximadamente o mesmo valor da Mercadoria +frete + 60 Reais de taxa administrativa da DHL
Como assim “frete declarado” ?
Frete declarado é quando o frete é informado na declaração de sua encomenda , declarar o frete não é obrigatório em alguns casos , e ai nessas situações o imposto não é cobrado sobre este valor e só o valor da mercadoria é tributado
Ah, mais uma coisa. Como este meu amigo dos EUA pode especificar que o produto é um gift? Deve ser escrito no pacote em si? Se este for o caso, o que mais deve ser escrito no pacote além do nome e endereço do remetente e destinatário?
As etiquetas já vem com os campos pra marcar isso .
Ola fabricio. Vou comprar um produto de 30 dolares de uma pessoa fisica dos EUA. Essa pessoa irá pagar 45 dolares em frete (quando digo que ela vai pagar, quero dizer que eu que vou) e vai colocar o produto como ‘gift’. Minha dúvida é, já que é gift, eles levam em conta os 45 dolares do frete ou apenas os 30 do produto na hora de escolher se vai ser ou nao cobrado os tributos? As minhas chances de ser taxado são baixas pois o produto é mais barato que 50USD e está sendo enviado de pessoa fisica a pessoa fisica, correto?
Se o frete for declarado ele será considerado, quanto mais acima de 50 maior o risco de tributar
Comprei um celular agora em dezembro, no valor de 209 dólares, e dizem que tem chance de não ser tributado, pois a receita federal fica 3 vezes mais cheio nessa época do ano, entre dezembro e janeiro, é verdade?
Em parte , mas o grosso dos atrasos já está acabando com a entrada no próximo ano.
Comprei um smartwatch no valor de $23,00, é provável que seja taxado?
Não é provável ,mas pode acontecer
Olá!Estou prestes a fazer uma conpra no valor aproximado de 100 dolares no site da romwe, acha que devo dividir em dois pacotes? Quais as chances de eu ser taxada? (Sao 11 peças de roupa e pedi para enviar como gif).
Dividir em 2 se não aumentar muito o custo do frete é legal.
Olá, eu estava pesquisando a tempos sobre isso e me deparei com um curso onde o cara diz que usa um tal de frete por kg para importar iphones e relogios sem taxação. Segundo ele esse fornecedor traz uma carga grande (empresa de courier) e eles desembaraçam essa carga enorme por kg. Sendo assim sua encomenda vem no meio dessa carga. Achei um negócio muito estranho..aparentemente você tem bom conhecimento ,poderia falar se já ouviu falar de algo assim, se é possível isso ser real. Obrigada.
sim , já ouvi falar disso, isso tem outro nome contrabando , descaminho etc,,, e te falo mais: o preço que eles cobram por Kg é alto e na maioria dos produtos ficaria mais barato importar pagando os impostos. logicamente produtos de alto valor e leves teriam vantagens , mas isso é altamente ilegal , eu não recomendo.
Bom dia Fabricio, estou pensando em comprar uns games para coleção particular, o problema é que são por volta de 30 jogos, que dariam por volta de120, 00 dólares! Se eu dividir essa compra em três, ficando 40 dólares em cada pacote posso ser taxado assim mesmo? Mesmo ficando abaixo dos 50 em cada pacote? Sou do RJ e comprarei no AliExpress. Obrigado pela ajuda.
Envios acima de 50 dólares, que não sejam de produtos isentos como livros e remédios podem ser taxados.
Envios feitos por pessoas jurídicas, mesmo abaixo de 50 dólares podem ser taxados, excluindo os casos de isenção como livros e remédios
Envios feitos por empresas de courier(DHL,Fedex,TNT,UPS e outras equivalentes) mesmo quando enviados por pessoas físicas e estando abaixo de 50 Dólares podem ser tributados, valem isenções para livros e remédios
Você possui isenção de impostos quando o envio é de pessoa física para pessoa física, usando fretes postais como USPS e China Post e quando declarado como gift pelo remetente, se não estiverem atendidas estas situações verifique os itens acima.
Boa noite, recentemente fiz uma compra no wish de 12 produtos de vendedores diferentes, mas nenhum deles com valor acima de 10,00 dólares. No final minha compra deu em torno de 46 dólares (150,00 reais). Moro em Salvador, as chances de eu ser taxado são grandes? Se sim qual seria em média a porcentagem cobrada na taxa?
Geralmente essas coisas baratinhas não são pegas, se for o imposto será de 60% +taxa de 12 reais dos Correios