Importação de até 50 dólares paga imposto?
Nota : O artigo abaixo foi escrito pelo colega João Neto Castro do Blog www.importalegal.com
Antes de você aprender a calcular as taxas de importação é importante saber que nem todas as encomendas podem ser taxadas.
Tanto eu como você sabemos que qualquer coisa que a gente compre de fora pode ser tributada, não importa se é um site que todos conhecem ou um dos 7 sites secretos pra comprar da china. E pra você não se espantar com o valor final do que você quer comprar, é bom você aprender como calcular as taxas de importação.
Essas são as exceções das taxas de importação:
Encomendas com um valor total de até $50,00
Você tem que prestar bem atenção na hora de pedir qualquer coisa com um valor menor do que $50,00, por que se for enviado de pessoa física pra pessoa física a encomenda não vai poder ser taxada.
Mas caso a encomenda seja feita de pessoa jurídica para pessoa física, a sua encomenda pode ser taxada mesmo que o valor total dela seja menor do que $50,00.
Medicamentos
Na hora de você importar medicamentos também, tem que prestar bastante atenção. A primeira coisa que tem que prestar atenção é que os medicamentos não podem ser taxados somente se seu pedido for feito como pessoa física.
A segunda coisa que você vai ter que prestar atenção é se o medicamento é liberado pela ANVISA, por que se ele não for liberado eles não vão querer deixar você receber a encomenda e vão mandar de volta pro remetente.
A última coisa que você vai ter que prestar atenção é se você tem a receita do medicamento por que na hora de você receber o medicamento eles vão pedir a receita, por isso só peça qualquer medicamento se tiver sido receitado pra você.
Livros, Jornais e periódicos impressos
Essa regra é muito simples, se você pedir um livro, ou qualquer material impresso como revistas, jornais, etc. não pode ser taxado.
Como calcular as taxas de importação
Pra você calcular o valor da taxa, a forma mais simples é pegar o valor total da encomenda e multiplicar por 60%. Ou seja:
Taxa de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete)
Mas alguns estados (maioria) cobram uma tarifa de ICMS, essa tarifa é muda de estado para estado. Oque você vai ter que prestar bastante atenção é que o ICMS é calculado em cima da primeira taxa, então o cálculo final vai ficar assim:
- Imposto de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete) + ICMS
Agora que você já entendeu toda a parte prática de como calcular a taxa, eu vou ensinar uma forma mais pratica pra você economizar tempo. Você acessa o site da Tributado e completa com suas informações.
Aqui tem uma lista do ICMS de cada estado:
- ICMS em Minas Gerais – 18%
- ICMS no Rio de Janeiro – 19%
- ICMS na Bahia – 17%
- ICMS em São Paulo – 18%
- ICMS no Acre – 17%
- ICMS no Espírito Santo – 17%
- ICMS no Pará – 17%
- ICMS em Pernambuco – 17%
- ICMS em Alagoas – 17%
- ICMS no Maranhão – 17%
- ICMS em Rondônia – 17%
- ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
- ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
- ICMS em Santa Catarina – 17%
- ICMS em Sergipe – 17%
- ICMS no Tocantins – 17%
- ICMS no Amapá – 17%
- ICMS em Goiás -17%
- ICMS em Roraima – 17%
- ICMS no Amazonas – 17%
- ICMS no Mato Grosso – 17%
- ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
- ICMS no Ceará – 17%
- ICMS no Distrito Federal – 17%
- ICMS na Paraíba – 17%
- ICMS no Paraná – 18%
- ICMS no Piauí – 17%
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Uma compra de uma boneca no valor de US $16,14 com frete grátis, espera retirada com taxa de 27,80+12,00. Está correto?
Não sabia sobre a regra de ter que ser pessoa fisica.
Pelas contas que fiz sim , os 12 Reais são uma taxa fixa independente do valor da mercadoria.
Ola.
Fabrício fiz a compra de um fone no valor de $ 4 + ou – R$ 12,00, quando cheguei na agencia dos correios pra retirar o produto foi tachado o atendente disse que é por que é produto eletrônico.
Isso está certo?
Desde já agradeço.
As mercadorias podem ser tributadas se forem enviadas por pessoas jurídicas, forem compradas e não presentes de pessoas físicas e também quando estão acima de 50 dólares , como no seu caso foi uma compra sua encomenda pode ser tributada . Não é por causa de ser eletrônico
Comprei um produto pelo site Aliexpress, no total minha compra não passou dos 9 dólares.
Mesmo assim chegou uma taxa no valor de 46,06. Ainda não retirei o produto nos correios.
Dependendo do estado (MG,RS e SC) podem ter valores próximos disso
Comprarei roupas pelo site Romwe, porém com a adição do frete, minha compra passará dos 50 dólares.
Desse modo, serei taxada ou não?
Nunca se sabe ao certo , isso depende de vários fatores
nao entendi muito bem quando falou que o ICMS é calculado em cima da primeira taxa, poderia me explicar?
Minha compra seria um poster sendo: mercadoria + frete = 10,09 + 7,55 = 17,64 dolares
No caso com o valor de 60% da importação ficaria 28,24 dolares, nesse caso como entra o ICMS?
Moro no Rio, aliquota 19%
Obrigado.
O ICMS é cobrado no Rio só em fretes courier ,se vopcê usar Correios não . O cálculo está demonstrado no link https://compranoexterior.com.br/icms-nas-importacoes-por-courier/
Comprei um jogo no Ebay por 40 dólares, frete grátis, e fui taxado. Tenho direito a isenção? Posso entrar com a revisão de tributo?
Depende, se você usar o decreto dos 100 dólares teria isenção ,mas teria que entrar com ação judicial , a isenção da Receita para encomendas até 50 dólares só vale para gift até 50 dólares enviados por pessoa física usando Correios.
Acho que foi enviado pelos correios sim, pois o objeto encontra-se na agência dos Correios da minha cidade para retirada após pagamento do imposto. O imposto ficou no valor de mais ou menos R$ 160,00, de um jogo que custou R$ 128,00. Vou confirmar, olhando o pacote nos Correios, se o vendedor enviou como pessoa física, caso tenha enviado assim, você acredita que posso entrar com a revisão, já que o frete foi grátis e o jogo foi vendido por 40 dólares? Eu entro na regra da isenção dos 50 dólares?
Carlos se ele enviou como pessoa física caberia isenção , mas por outro lado como foi uma compra e não um presente não caberia , você vai ter que convencer a Receita de que sua encomenda foi enviada como presente por uma pessoa física , se você argumentar que pagou menos de 50 em uma compra que fez eles vão te tributar do mesmo jeito.
Agora o imposto está incorreto pois se você gastou 40 dólares e foi entregue pelos correios o certo seria pagar 24 dólares de imposto e não 160 Reais, e ai você poderia pedir revisão do imposto.
Obrigado, amigo. Vou pedir revisão. Agora como comprei pelo EBay não tenho como provar que foi presente, pois tenho que enviar as páginas do pedido pra comprovar o valor, daí vão saber que foi compra. Mas vamos ver no que dá. Abraço!
COMPREI UM POTE DE MELATONINA, R$ 100,00 E FUI TAXADA EM R$ 49,80, ALGUÉM JÁ PASSOU POR ISSO? SERÁ QUE COMPENSA RECORRER?
Mas você vai recorrer por qual motivo , quando se faz uma compra a Receita pode te tributar baseada nas regras que eles aplicam.
Entendi. É que pensei que independente do produto, a taxa legal seria em compras acima de 100 dólares, considerando que o produto em questão (melatonina) paguei aproximadamente 31 dólares.
Tem essa regra de 100 dólares também ,mas ela não é reconhecida pela Receita e ai é preciso entrar com liminar na justiça , eu acho muito trabalho pra pouco dinheiro.
OK.
Obrigada Fabrício!
Paguei a taxa e retirei o produto.
Não adianta, esses xxxxxxxxxxx da alfândega são incentivados por esse xxxxxxxxxxxx a agirem assim,.fui taxado em 100% em cima da compra que fiz,por ter usado uma forma de envio chamada de USPS e fôra uma compra de menos de 50 dólares,.mas me taxariam de uma forma ou outra,porque agora independente de produto taxado ou não o” cidadão Nelori gado marcado para o abate brasileiro”,é obrigado a pagar 12,00 reais para os correios por todo produto comprado fora do país.
Como o Galvão Bueno diz,este nosso ilustre cidadão do Principado de Mônaco,._ÉÉÉ dduuu brassiiilll!! iuiuiu
Só editei a parte política ,pois nosso blog é neutro nestas questões
Olá Fabricio. Existe algum problema em receber cerca de 3 caixas inferiores a $50 dentro do mesmo mês?!
Não , você teve algum problema em relação a isto?
Olá comprei um chinelo no valor de $40,00 e o frete foi de $20,00 e foi enviado para a transportadora Ramp, sabes me dizer se o imposta já é cobrado junto?
Tem que ver a loja , mas geralmente não.
Olá, fiz uma compra abaixo de 50$ no aliexpress e fui tributado, gostaria da saber como proceder
Se foi uma compra e não um presente você tem que pagar .
Mas eu pedi para enviarem como pessoa física e marcarem como presente,ainda assim tenho que pagar?
Se enviaram desta forma vc teria direito a isenção, mas você também precisa convencer o auditor de que isso não foi uma compra e eles muitas vezes não aceitam.
Tudo bem, muito obrigado pela atenção. Agora fiquei com uma dúvida, compras até 50$ podem ser taxadas?
Podem quando não são gifts de pessoas fisicas
Como faço para recorrer? Vale a pena? No caso de eles julgarem incorreto minha ação, terei que pagar algo?
Podem te cobrar um extra pela armazenagem ,mas são valores simbólicos