Importação de até 50 dólares paga imposto?
Nota : O artigo abaixo foi escrito pelo colega João Neto Castro do Blog www.importalegal.com
Antes de você aprender a calcular as taxas de importação é importante saber que nem todas as encomendas podem ser taxadas.
Tanto eu como você sabemos que qualquer coisa que a gente compre de fora pode ser tributada, não importa se é um site que todos conhecem ou um dos 7 sites secretos pra comprar da china. E pra você não se espantar com o valor final do que você quer comprar, é bom você aprender como calcular as taxas de importação.
Essas são as exceções das taxas de importação:
Encomendas com um valor total de até $50,00
Você tem que prestar bem atenção na hora de pedir qualquer coisa com um valor menor do que $50,00, por que se for enviado de pessoa física pra pessoa física a encomenda não vai poder ser taxada.
Mas caso a encomenda seja feita de pessoa jurídica para pessoa física, a sua encomenda pode ser taxada mesmo que o valor total dela seja menor do que $50,00.
Medicamentos
Na hora de você importar medicamentos também, tem que prestar bastante atenção. A primeira coisa que tem que prestar atenção é que os medicamentos não podem ser taxados somente se seu pedido for feito como pessoa física.
A segunda coisa que você vai ter que prestar atenção é se o medicamento é liberado pela ANVISA, por que se ele não for liberado eles não vão querer deixar você receber a encomenda e vão mandar de volta pro remetente.
A última coisa que você vai ter que prestar atenção é se você tem a receita do medicamento por que na hora de você receber o medicamento eles vão pedir a receita, por isso só peça qualquer medicamento se tiver sido receitado pra você.
Livros, Jornais e periódicos impressos
Essa regra é muito simples, se você pedir um livro, ou qualquer material impresso como revistas, jornais, etc. não pode ser taxado.
Como calcular as taxas de importação
Pra você calcular o valor da taxa, a forma mais simples é pegar o valor total da encomenda e multiplicar por 60%. Ou seja:
Taxa de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete)
Mas alguns estados (maioria) cobram uma tarifa de ICMS, essa tarifa é muda de estado para estado. Oque você vai ter que prestar bastante atenção é que o ICMS é calculado em cima da primeira taxa, então o cálculo final vai ficar assim:
- Imposto de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete) + ICMS
Agora que você já entendeu toda a parte prática de como calcular a taxa, eu vou ensinar uma forma mais pratica pra você economizar tempo. Você acessa o site da Tributado e completa com suas informações.
Aqui tem uma lista do ICMS de cada estado:
- ICMS em Minas Gerais – 18%
- ICMS no Rio de Janeiro – 19%
- ICMS na Bahia – 17%
- ICMS em São Paulo – 18%
- ICMS no Acre – 17%
- ICMS no Espírito Santo – 17%
- ICMS no Pará – 17%
- ICMS em Pernambuco – 17%
- ICMS em Alagoas – 17%
- ICMS no Maranhão – 17%
- ICMS em Rondônia – 17%
- ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
- ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
- ICMS em Santa Catarina – 17%
- ICMS em Sergipe – 17%
- ICMS no Tocantins – 17%
- ICMS no Amapá – 17%
- ICMS em Goiás -17%
- ICMS em Roraima – 17%
- ICMS no Amazonas – 17%
- ICMS no Mato Grosso – 17%
- ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
- ICMS no Ceará – 17%
- ICMS no Distrito Federal – 17%
- ICMS na Paraíba – 17%
- ICMS no Paraná – 18%
- ICMS no Piauí – 17%
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Livros realmente não pagam impostos? Quero comprar uma remessa grande de quadrinhos, US$ 200 mais ou menos. Será que corro o risco de ser taxado?
Nem livros , nem revistas pagam impostos , pode importar tranquilo , só tem que vir declarado claramente como livros .
Fiz uma compra no Ebay Comprei um Fone no valor de 35 Reais (10 dolares)
e fui Taxado pelo correio por 42,54 Reais devo pedi para verifica ser o valor do da Taxa esta certa ou Deixo o Produto volta para o Dono?
Você mora em qual estado e qual frete foi utilizado? Dependendo de onde mora e do frete pode estar correto.
Quero comprar 3 celulares no site Amazon no valor de 500 dólares cada um. Usarei um redirecionador de encomendas. Quanto sairia o imposto de importação? 60% do valor total?
Neste caso você teria que pagar além dos 60% o ICMS de seu estado , este valor varia em função do estado.
Boa noite. Comprei omega 3 liquido para o meu filho no site evitamins no valor de US$ 47 e fui taxado como suplemento. Esse complemento foi receitado pelo medico dele e não encontro no Brasil. Será que consigo reembolso?
Acredito que não , a isenção valeria para medicamentos e eles não vão considerar um suplemento como sendo um medicamento.
PESSOAL. TEM UM PESSOAS DE BLUMENAU QUE ESTA COLOCANDO AS COBRANÇA DA “R.F.” EM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA COMARCA DE BLUMENAU – SC.
SEGUNDO OS RELATOS, TEM DADO CAUSA GANHA. INCLUSIVE ME ENVIARAM UM MODELO DE PETIÇÃO PARA ENTRAR CONTRA A “R.F.”
ESTOU ESTUDANDO, PARA UMA FUTURA PETIÇÃO NA JUSTIÇA. POIS O QUE ELES TEM FEITO COM AS PESSOAS É UMA INJUSTIÇA. COMPREI UMAS BIJUTERIAS, COM CUSTO DE 42 DÓLARES E FUI TAXADO EM 34,00.
ola Fabrício, tudo bem ?? espero que sim
meu caso é o seguinte, comprei um drone no exterior, pra ser mais exato em Singapura.
paguei por ele um ótimo valor, porém, minha preocupação não é quanto as taxas, pois se de fato não me agradar vou recorrer, mas ouvi dizer na internet, que a receita federal, e alfandega estão bloqueando os drones na chegada ao pais, devido a não homologação dos mesmos junto a Anatel.
caso aconteça, quais providencias devo tomar.??
vc conhece algum caso parecido.??
agradeço a atenção.
Já ouvi falar disso também , se eles exigirem homologação esqueça pois isso seria inviável .
A quem possa interessar, acabo de ter ganho de causa aqui no TFR1, Subseção de Redenção, ação proposta contra a União sobre o limite do imposto de importação fixado em 50U$. Na ação o magistrado concordou com o pedido e declarou a ilegalidade do art. 1º, § 2º da Portaria MF 156/99 e tbém do art. 2º, § 2º da Instrução Normativa SRF 96/99. Assim, o limite para a isenção passa a ser os 100U$ mesmo. Ainda cabe recurso. (processo: 0002046-91.2015.01.3905)
Obrigado por compartilhar , seria Redenção no Pará ou no Ceará?
Boa noite Fabrício!
Não sei se esse tópico é pertinente, mas eu gostaria de saber se vc falaria mais a respeito do redirecionador Envios Diretos. Falo isso porque sempre usei o Shopfans e recomendo bastante, pois tem fretes muito baratos e enviam como pessoa física, porém não enviam perfumes.
Devido a isso fiz um teste com a Envios Diretos enviando esse tipo de produto e para minha surpresa chegou muito bem acondicionado em minha residência. A empresa também envia como pessoa física, o valor foi de $ 35,97 e passou sem tributar de boa, mas o mais interessante é que a Envios Diretos está com a política de cobrir fretes.
Achei um tremendo diferencial e a simplicidade de comunicação, via e-mail e em português facilitam muito. Como vc tem falado muito sobre a Shopfans seria legal abrir um novo leque para um redirecionador que possa complementá-los para produtos que não são enviados por eles de forma tradicional e somente por courier.
Vlw e continue esse ótimo trabalho!
Carlos eu já escrevi aqui no site sobre eles no artigo https://compranoexterior.com.br/enviosdiretos-e-confiavel/ , em relação a outros redirecionadores estou testando um novo e na segunda vou publicar sobre eles , o site é o https://de.qwintry.com/ a parte forte deles são as compras assistidas. Na segunda vocês terão mais detalhes
quero comprar um aparelho que custa 500 dólares no AliExpress quanto vou pagar em reais impostos aqui no parana
Vai depender do frete utilizado , se for Correios 60% deste valor se forem modalidades courier 60% +ICMS.
oi comprei uma estatua xatolica e um site de artigos religiosos italiano por 15 euros, só de alfandega me cmbraram 117 reais,eu tnho direito a restituição do valor de 117 q paguei somente em impostos?
Qual foi o frete usado? se foi DHL,TNT,UPS ou Fedex o valor pode dar próximo disso , se a entrega vai ser pelos Correios ai está errado, o motivo é que em envios do tipo courier se cobra os 60% de imposto o ICMS e uma taxa administrativa que custa por volta de 50 ~60 Reais , quando a mercadoria é muito bata essa taxa administrativa pesa muito e pode dar valor deste tipo que você relatou.
oi,desculpa,eu não achei a resposta e acabei de enviar a mesma pergunta praticamente,só vi agora a resposta,então ,a entrega foi TNT/DHL courier mesmo,então eu não tenho como pedir reembolso dos 117 reais?se ainda posso pedir o reembolso ,aonde eu posso ir pra reaver isso?em até qnto tempo após a compra?
Como TNT é courier o valor deve estar correto 15 Euros você coloca uns 95% desse valor em imposto mais a taxa administrativa da TNT e ai dá um valor próximo disso , esse fretes courier não são bons para coisas muito baratas por causa da taxa administrativa que cria essas distorções.
…..Obrigado Fabricio por me responder,q bom q vc sabe sobre a taxação e impostos e ajudas as pessoas como eu q não entende dessas coisas.
Ok colega , obrigado pela visita e precisando estamos ai.
Olá
Fiz uma compra de US$ 22,22 e frete grátis no aliexpress, uma jaqueta.
http://www.aliexpress.com/snapshot/7824607119.html?orderId=76352773443707
Corro o risco de ser taxada?
Obrigado!
Sempre existe o risco.
O vendedor me respondeu dizendo que o produto não seria enviado numa caixa e sim em saco OPP, o risco continua?
Obrigado!
Continua , a Receita tem tributado muito e muitas coisas que passavam não passam mais sem impostos.
corre sim.fui taxado uma vez numa compra com um valor igual ao seu