Importação de até 50 dólares paga imposto?
Nota : O artigo abaixo foi escrito pelo colega João Neto Castro do Blog www.importalegal.com
Antes de você aprender a calcular as taxas de importação é importante saber que nem todas as encomendas podem ser taxadas.
Tanto eu como você sabemos que qualquer coisa que a gente compre de fora pode ser tributada, não importa se é um site que todos conhecem ou um dos 7 sites secretos pra comprar da china. E pra você não se espantar com o valor final do que você quer comprar, é bom você aprender como calcular as taxas de importação.
Essas são as exceções das taxas de importação:
Encomendas com um valor total de até $50,00
Você tem que prestar bem atenção na hora de pedir qualquer coisa com um valor menor do que $50,00, por que se for enviado de pessoa física pra pessoa física a encomenda não vai poder ser taxada.
Mas caso a encomenda seja feita de pessoa jurídica para pessoa física, a sua encomenda pode ser taxada mesmo que o valor total dela seja menor do que $50,00.
Medicamentos
Na hora de você importar medicamentos também, tem que prestar bastante atenção. A primeira coisa que tem que prestar atenção é que os medicamentos não podem ser taxados somente se seu pedido for feito como pessoa física.
A segunda coisa que você vai ter que prestar atenção é se o medicamento é liberado pela ANVISA, por que se ele não for liberado eles não vão querer deixar você receber a encomenda e vão mandar de volta pro remetente.
A última coisa que você vai ter que prestar atenção é se você tem a receita do medicamento por que na hora de você receber o medicamento eles vão pedir a receita, por isso só peça qualquer medicamento se tiver sido receitado pra você.
Livros, Jornais e periódicos impressos
Essa regra é muito simples, se você pedir um livro, ou qualquer material impresso como revistas, jornais, etc. não pode ser taxado.
Como calcular as taxas de importação
Pra você calcular o valor da taxa, a forma mais simples é pegar o valor total da encomenda e multiplicar por 60%. Ou seja:
Taxa de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete)
Mas alguns estados (maioria) cobram uma tarifa de ICMS, essa tarifa é muda de estado para estado. Oque você vai ter que prestar bastante atenção é que o ICMS é calculado em cima da primeira taxa, então o cálculo final vai ficar assim:
- Imposto de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete) + ICMS
Agora que você já entendeu toda a parte prática de como calcular a taxa, eu vou ensinar uma forma mais pratica pra você economizar tempo. Você acessa o site da Tributado e completa com suas informações.
Aqui tem uma lista do ICMS de cada estado:
- ICMS em Minas Gerais – 18%
- ICMS no Rio de Janeiro – 19%
- ICMS na Bahia – 17%
- ICMS em São Paulo – 18%
- ICMS no Acre – 17%
- ICMS no Espírito Santo – 17%
- ICMS no Pará – 17%
- ICMS em Pernambuco – 17%
- ICMS em Alagoas – 17%
- ICMS no Maranhão – 17%
- ICMS em Rondônia – 17%
- ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
- ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
- ICMS em Santa Catarina – 17%
- ICMS em Sergipe – 17%
- ICMS no Tocantins – 17%
- ICMS no Amapá – 17%
- ICMS em Goiás -17%
- ICMS em Roraima – 17%
- ICMS no Amazonas – 17%
- ICMS no Mato Grosso – 17%
- ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
- ICMS no Ceará – 17%
- ICMS no Distrito Federal – 17%
- ICMS na Paraíba – 17%
- ICMS no Paraná – 18%
- ICMS no Piauí – 17%
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Fabrício, estou comprando em um site dos EUA colírio com valor inferior a USD 50. Colírio, que não precisa de receita médica, é considerado medicamento e portanto isento de imposto?
Para ser isento tem que ter Receita e vir declarado como medicamento.
Olá, Fabrício.
Numa compra de 33 dolares (mercadoria + frete para o armazém do Shopfans) enviada de pf para pf… Na teoria não deveria ser tributada, mas se isso ocorrer, vc acha que vale a pena pedir uma ”revisão”?
E nessa ”revisão” poderia ser constatado o valor que o Shopfans cobra pelo serviço de encomenda e frete?
Você pode pedir revisão e o pedido ser recusado ou aceito , o auditor pode achar que você e a pessoa não tem qualquer relação e é apenas uma venda mesmo, na verdade os pedidos de revisão nem sempre são aceitos.
olá fabricio, eu fiz uma compra em um site de papelaria kawai, no valor de 48,80 dolares, e o frete escolhi DHL Express que foi 88,50 em reais, será que vou ser tributada, e vai sair muito caro esse tributo, obrigada
Dependendo do produto pode ter isenção , você comprou que mercadoria?
Comprei uma caneca, e o resto e borracha, e bloco de anotaçoes, mas a loja me disse que eles nao mandaram como gift, pq a Dhl exige que mande o valor da mercadoria e é como comercial.
Existem algumas isenções quando se envia livros, periódicos e papel para impressão , mas não é o caso, neste caso seriam os 60% +ICMS e o desembaraço da DHL.
Comprei pelo leilão no Ebay cartuchos de vídeo game no valor total de 19 U$ já com frete , fui taxado no valor de 12 + tributo que deu 67,40 o que devo fazer neste caso ? O tributo e abusivo ? Como recorrer ? Quais os riscos ? A mercadoria voltará para o destino ?
Depende , qual seu estado? Se vc mora em Mg,SC e RS dá +/- isso mesmo.
Olá, Fabrício
Estou vendo na AMAZON,COM um conjunto composto por carrinho de bebê, mais bebê conforto, cujo preço no site, sem as taxas fica $329,00. Quando eu pagar no meu Cartão de Crpedito Internacional, já será acrescido o imposto de 60%? OE com a opção no Filtro selecionada SHIP TO BRAZIL, a encomenda vem de fato? para meu endereço direto, tudo já pago no meu cartão, ou terei que pagar nais alguma coisas quando chegar, em alguma estação dos correios?
Estou aflita pois meu bebê nasce em breve, e estes conjuntos estão custando em torno de 3700 reais aqui no Pará!!
desde já grata pela atenção
Claudia
Olha o Amazon quando envia pro Brasil cobra o imposto de forma antecipada , mas se for outra loja enviando a coisa muda um pouco e ai depende , se puder colocar o link eu dou uma olhada se existe opção de envio pro Brasil, e se já incluem o imposto na cobrança. Se o produto não for enviado para o Brasil é preciso usar redirecionador , neste caso é bom simular antes, para não ter surpresas com o frete, que por causa do tamanho da caixa pode ficar caro.
Fiz uma compra de uma miniatura escala 1/64 pelo site do e-bay. A mercadoria custou U$ 16.90 e o frete custou U$ 13.00, ou seja: um total de U$ 29,90. Me enviaram uma taxação de R$ 271,09. Um absurdo !!! Não sei de onde eles inventaram que o total do bem era U$ 66.70. Encaminhei de volta para receita e marquei revisão do valor tributado. Gostaria de saber como devo proceder por e-mail? O que devo escrever para eles para que o tributo aplicado seja estornado ja que é totalmente indevido. Obrigado.
Parte do tributo é indevido ,mas não ele todo, como foi uma compra eles podem te tributar ,mas não nesses valores,mande os comprovantes e cópias da tela do produto no Ebay, deve ser o suficiente.
Mesmo que o remetente e o destino são pessoas físicas eles podem me tributar ???
Roger você precisa convencer o auditor de que isso não foi uma compra e sim um presente , se a Receita não concorda que foi realmente um presente de pf para pf eles tributam mesmo estando abaixo de 50.
Suplemento pode ser considerado como medicamento? Fiz uma compra de 35$ já com o frete, e fui taxado com imposto a pagar.
Posso contestar o valor do imposto, solicitando a isenção?
Suplemento não é considerado medicamento.
Olá amigo, estou querendo comprar um livro pela Amazon que custa $35 com frete incluso. Ví no seu post que livros são isentos de tributação, posso fazer uma compra na Amazon sem medo ou existe alguma possibilidade de ser taxado? Se sim, como evitar? Vc disse no comentário anterior que o livro poderá ser taxado caso não seja declarado como livro, como garantir que esse produto não será tributado? A Amazon também disponibiliza anúncios de livros usados, caso opte pela compra de um livro usado as chances de ser taxado são menores?
Livro não é tributado, mas eles tem que declarar de forma clara , o Amazon não vai dar essa bola fora.
Olá! Você sabe me dizer se pode haver tributação na importação de pôster decorativo de papel?
Em teoria não pois é um impresso , mas isso deve vir bem claro na declaração, já vi gente pagando imposto em livros por terem declarado como material educacional e não como livros.
exite uma decretação lei! que podemos importar ate 100 dólares! a alfandega mudou isso não legal mente para 50dolares! então não é lei os 50 dólares cobrados pela alfandega!!! são ladrões querendo tirar vantagem de pessoas leigas! se tiver e coragem pra por advogado é causa ganha 100% certo! podem pesquisar e confirmar!
o dono do site sabe o que estou falando ?
Claro que sei, e já falei disso a mais de 1 ano , é só dar uma busca no site .
https://compranoexterior.com.br/isencao-de-ate-100-dolares-em-importacoes/
Boa tarde!
preciso de um auxilio, comprei duas camisas da china e não sei se o vendendor mandou junto ou separado, mas o valor de cada uma é $12,00 com frete gratis e comprei separada pra evitar possível taxação.
A encomenda chegou no correio proximo de casa, o código de rastreio é RI784192085CN
17/02/2016 – 16:12
Ananindeua / PA Objeto aguardando retirada no endereço indicado
Para retirá-lo, é preciso informar o código do objeto. AV ARTERIAL-18, 371-A – CONJUNTO CIDADE NOVA IV –
Coqueiro
Ananindeua / PA
17/02/2016
14:36
Ananindeua / PA Objeto recebido na Unidade dos Correios
16/02/2016
21:01
BELEM / PA
Objeto encaminhado
de Unidade de Tratamento em BELEM / PA para Agência dos Correios em Ananindeua / PA
12/02/2016
15:49
PINHAIS / PR
Objeto encaminhado
de Unidade de Tratamento em PINHAIS / PR para Unidade de Tratamento em BELEM / PA
29/01/2016
13:20
Curitiba / PR
Objeto encaminhado
de Unidade de Distribuição em Curitiba / PR para Unidade Administrativa em Fiscalizacao Aduaneira / BR
27/01/2016
09:12
Curitiba / PR Objeto recebido pelos Correios do Brasil
19/01/2016
13:18
CHINA / CN
Objeto encaminhado
de País em CHINA / CN para País em BRASIL / BR
18/01/2016
16:50
CHINA / CN Objeto postado
Mas ao pedir para retirarem pra mim nos correios cobraram uma taxa de R$ 24,27 + R$12,00.
Esta cobrança é procedente? não consta nada de cobrança no histórico, será que eles emitiram a cobrança por conta propria nos correios só por ser de outro país?
O que devo fazer?
Obrigado!
Leonardo seu pacote foi tributado, nem sempre a informação aparece no rastreamento, se você leu esse artigo já está sabendo que compras não são isentas de impostos.