Importação de até 50 dólares paga imposto?
Nota : O artigo abaixo foi escrito pelo colega João Neto Castro do Blog www.importalegal.com
Antes de você aprender a calcular as taxas de importação é importante saber que nem todas as encomendas podem ser taxadas.
Tanto eu como você sabemos que qualquer coisa que a gente compre de fora pode ser tributada, não importa se é um site que todos conhecem ou um dos 7 sites secretos pra comprar da china. E pra você não se espantar com o valor final do que você quer comprar, é bom você aprender como calcular as taxas de importação.
Essas são as exceções das taxas de importação:
Encomendas com um valor total de até $50,00
Você tem que prestar bem atenção na hora de pedir qualquer coisa com um valor menor do que $50,00, por que se for enviado de pessoa física pra pessoa física a encomenda não vai poder ser taxada.
Mas caso a encomenda seja feita de pessoa jurídica para pessoa física, a sua encomenda pode ser taxada mesmo que o valor total dela seja menor do que $50,00.
Medicamentos
Na hora de você importar medicamentos também, tem que prestar bastante atenção. A primeira coisa que tem que prestar atenção é que os medicamentos não podem ser taxados somente se seu pedido for feito como pessoa física.
A segunda coisa que você vai ter que prestar atenção é se o medicamento é liberado pela ANVISA, por que se ele não for liberado eles não vão querer deixar você receber a encomenda e vão mandar de volta pro remetente.
A última coisa que você vai ter que prestar atenção é se você tem a receita do medicamento por que na hora de você receber o medicamento eles vão pedir a receita, por isso só peça qualquer medicamento se tiver sido receitado pra você.
Livros, Jornais e periódicos impressos
Essa regra é muito simples, se você pedir um livro, ou qualquer material impresso como revistas, jornais, etc. não pode ser taxado.
Como calcular as taxas de importação
Pra você calcular o valor da taxa, a forma mais simples é pegar o valor total da encomenda e multiplicar por 60%. Ou seja:
Taxa de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete)
Mas alguns estados (maioria) cobram uma tarifa de ICMS, essa tarifa é muda de estado para estado. Oque você vai ter que prestar bastante atenção é que o ICMS é calculado em cima da primeira taxa, então o cálculo final vai ficar assim:
- Imposto de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete) + ICMS
Agora que você já entendeu toda a parte prática de como calcular a taxa, eu vou ensinar uma forma mais pratica pra você economizar tempo. Você acessa o site da Tributado e completa com suas informações.
Aqui tem uma lista do ICMS de cada estado:
- ICMS em Minas Gerais – 18%
- ICMS no Rio de Janeiro – 19%
- ICMS na Bahia – 17%
- ICMS em São Paulo – 18%
- ICMS no Acre – 17%
- ICMS no Espírito Santo – 17%
- ICMS no Pará – 17%
- ICMS em Pernambuco – 17%
- ICMS em Alagoas – 17%
- ICMS no Maranhão – 17%
- ICMS em Rondônia – 17%
- ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
- ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
- ICMS em Santa Catarina – 17%
- ICMS em Sergipe – 17%
- ICMS no Tocantins – 17%
- ICMS no Amapá – 17%
- ICMS em Goiás -17%
- ICMS em Roraima – 17%
- ICMS no Amazonas – 17%
- ICMS no Mato Grosso – 17%
- ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
- ICMS no Ceará – 17%
- ICMS no Distrito Federal – 17%
- ICMS na Paraíba – 17%
- ICMS no Paraná – 18%
- ICMS no Piauí – 17%
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Prezados fiz uma compra de um filme bluray na Amazon UK, pagando em libras. Saiu algo como 83 reais (já com frete incluso). Não cobraram as taxas como a Amazon americana.
Queria saber como calcular o imposto a ser pago caso seja pego na alfandega daqui (RJ).
Grato.
PS antes da cobrança automática da Amazon americana eu nunca havia sido taxado, como como sempre pode haver a primeira vez fico com essa dúvida.
André tem que ficar atento na região do bluray os Estados Unidos são a mesma região do Brasil , mas no Reino Unido não sei se a região é a mesma , talvez não funcione aqui no Brasil a não ser que a loja já filtre este detalhe e envie com a região do país de destino.
Região do Brasil é A/1 e a da Europa B/2
Isso não é problema. Meu aparelho lê.
Só estou preocupado com a tributação.
60% do valor declarado +12 reais se vier por Correios
Bom dia quero compar uma bicicleta da china ela está saindo 1.680 já com o frete eu irei pagar alguma taxá e quanto irei pagar ?
Vai, qual frete vão usar no envio ? as taxas dependem disso.
Fabrício, Bom dia! Por gentileza, me tire uma dúvida. Minha prima vai enviar pra mim umas roupinhas para o meu bebê usadas, sem etiquetas. Não é muita quantidade, e o valor delas novas daria em torno de $100 dólares no máximo. Com faço para declarar isso e não ser taxada? Posso colocar “Presente – roupas usadas de bebe” e colocar o valor fictício de $50 dólares? No caso eu não teria nota fiscal para comprovar.
Muito obrigada.
Não declare como usado isso é proibido , em relação ao valor coloque o valor real das roupas considerando que elas já são usadas .
Olá bom dia.
Gostaria de comprar em grande quantidade, entretanto farei pedidos no mesmo dia contudo , fracionados com valor inferior a U$ 50, ha risco de os fiscais considerarem como produtos para comercialização?
Pode acontecer.
Comprei cartas de um jogo de cards isso caracteriza como material impresso? O valor foi de 27 dólares posso pedir revisão da taxa pois fui taxado?
Depende de interpretação, eu não consideraria.
Olá. Essa regra de 50 dólares só se aplica a uma compra só? Por exemplo, fiz várias compras de pequenos valores, que no total da mais de 50 dólares, essa regra se aplica nas compras separadas (no caso,como são compras pequenas não seria tributado, em tese.) Ou conta no valor total (todas as compras pequenas)? Obrigada
Vale por pacote , independente de quantos enviar, mas não pode caracterizar habitualidade.
Se comprar algo no exterior, pedir para entregar para alguém que mora lá (Canadá) e esse alguém me enviar como correspondência – o volume é bem pequeno, mas i valor é maior que CAD 50,00 – corro risco de ser taxada?
Você não pode enviar como correspondência(cartas) mercadorias , isso é ilegal, ela teria que declarar a mercadoria e se estiver abaixo de 50 dólares americanos e marcado como gift não pagaria impostos
Ola, quero comprar uma ferramenta da China que custa 18 dólares com frete incluso, será que vou ser taxado?
Pode acontecer de ser tributado .
Boa tarde!
Gostaria de saber se o valor de 50 dólares tem que ser apenas da mercadoria sem o frete ou o valor do mesmo tem que estar incluso?
Posso por exemplo, comprar 50 dólares em roupas e pagar 30 de frete?
Se o frete for declarado ele entra na cota dos 50, caso não seja declarado só o valor da mercadoria
Ola, comprei duas carretilhas no valor de 24 dólares cada e fui tributado em 120 reais ta certo isso?
Depende, se o envio foi por courier, do estado onde mora, da cotação no dia da tributação, se declararam o frete etc , se você mora em estado que não cobra icms e envio pelos correios o certo seria 60% deste valor +12 reais acima disso você pode pedir reexame.