Importação de até 50 dólares paga imposto?
Nota : O artigo abaixo foi escrito pelo colega João Neto Castro do Blog www.importalegal.com
Antes de você aprender a calcular as taxas de importação é importante saber que nem todas as encomendas podem ser taxadas.
Tanto eu como você sabemos que qualquer coisa que a gente compre de fora pode ser tributada, não importa se é um site que todos conhecem ou um dos 7 sites secretos pra comprar da china. E pra você não se espantar com o valor final do que você quer comprar, é bom você aprender como calcular as taxas de importação.
Essas são as exceções das taxas de importação:
Encomendas com um valor total de até $50,00
Você tem que prestar bem atenção na hora de pedir qualquer coisa com um valor menor do que $50,00, por que se for enviado de pessoa física pra pessoa física a encomenda não vai poder ser taxada.
Mas caso a encomenda seja feita de pessoa jurídica para pessoa física, a sua encomenda pode ser taxada mesmo que o valor total dela seja menor do que $50,00.
Medicamentos
Na hora de você importar medicamentos também, tem que prestar bastante atenção. A primeira coisa que tem que prestar atenção é que os medicamentos não podem ser taxados somente se seu pedido for feito como pessoa física.
A segunda coisa que você vai ter que prestar atenção é se o medicamento é liberado pela ANVISA, por que se ele não for liberado eles não vão querer deixar você receber a encomenda e vão mandar de volta pro remetente.
A última coisa que você vai ter que prestar atenção é se você tem a receita do medicamento por que na hora de você receber o medicamento eles vão pedir a receita, por isso só peça qualquer medicamento se tiver sido receitado pra você.
Livros, Jornais e periódicos impressos
Essa regra é muito simples, se você pedir um livro, ou qualquer material impresso como revistas, jornais, etc. não pode ser taxado.
Como calcular as taxas de importação
Pra você calcular o valor da taxa, a forma mais simples é pegar o valor total da encomenda e multiplicar por 60%. Ou seja:
Taxa de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete)
Mas alguns estados (maioria) cobram uma tarifa de ICMS, essa tarifa é muda de estado para estado. Oque você vai ter que prestar bastante atenção é que o ICMS é calculado em cima da primeira taxa, então o cálculo final vai ficar assim:
- Imposto de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete) + ICMS
Agora que você já entendeu toda a parte prática de como calcular a taxa, eu vou ensinar uma forma mais pratica pra você economizar tempo. Você acessa o site da Tributado e completa com suas informações.
Aqui tem uma lista do ICMS de cada estado:
- ICMS em Minas Gerais – 18%
- ICMS no Rio de Janeiro – 19%
- ICMS na Bahia – 17%
- ICMS em São Paulo – 18%
- ICMS no Acre – 17%
- ICMS no Espírito Santo – 17%
- ICMS no Pará – 17%
- ICMS em Pernambuco – 17%
- ICMS em Alagoas – 17%
- ICMS no Maranhão – 17%
- ICMS em Rondônia – 17%
- ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
- ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
- ICMS em Santa Catarina – 17%
- ICMS em Sergipe – 17%
- ICMS no Tocantins – 17%
- ICMS no Amapá – 17%
- ICMS em Goiás -17%
- ICMS em Roraima – 17%
- ICMS no Amazonas – 17%
- ICMS no Mato Grosso – 17%
- ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
- ICMS no Ceará – 17%
- ICMS no Distrito Federal – 17%
- ICMS na Paraíba – 17%
- ICMS no Paraná – 18%
- ICMS no Piauí – 17%
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Olá, tenho uma duvida sobre a taxação, o limite permitido é de até $50, mas, se eu comprar vários produtos de $10,$15 e respectivamente e a soma dos produtos ultrapassem o valor de $50 eu serei taxado? ou se é valido apenas para produtos individuais que tenham valor superior a $50
è valido para o valor total do pacote , independente dos valores individuais das mercadorias.
Ola Fabricio! Nao sabia que livros nao sao taxados. Quero comprar uma colecao para minha filha e gostaria de saber se tem algum limite. Muito obrigada pelo artigo e a grande ajuda!
Não tem limites , mas se ligue no peso para não ultrapassar os 30KG
Legal!! E podem me mandar um gift com valor menor de $50 e os livros na mesma caixa?
Não misture livros com outras mercadorias , pois o frete também é avaliado nestes casos e ai algo que estaria abaixo de 5o pode ficar fora por causa do frete. se o frete somado ao gift não passar de 50 ok
Mas o frete conta mesmo se a pessoa nao declarar ja que e presente? A unica opcao que o USPS deu para o Brazil e uma caixa com flat rate de 90 dolares com ate 10lb (9kg). Se for so os livros nessa caixa tem problema? Sao livros de bebe entao sao leves e a caixa ficara cheia. Obrigada
Se você não declarar o frete não tem problema, mas se o frete vier declarado eles vão cobrar imposto no valor do frete e do gift , pois ele vai passar de 50 dólares no total.
Ola! Pretendo enviar uma encomenda via FedEX. No Shipito tem a opção de não exibir os custos de envio na declaração alfandegária. Sabe se mesmo não declarando o valor do frete corre o risco de eu ser tarifado no frete? A FedEx poderia passar esse valor pra receita mesmo eu não declarando?
obrigado!
Geralmente cobram apenas o valor da mercadoria , mas se você não tiver sorte podem criar caso e definir um valor de frete da cabeça deles e te cobrarem imposto baseados neste valor também.
Se uma encomenda veio para min como gift abaixo de U$50,posso pedir revisão e apresentar os comprovantes da compra, sem correr algum risco?
SE você recebeu um presente os comprovantes tem que estar no nome de quem enviou , se é um comprovante de compra em seu nome não é um gift , e isso só comprovaria o fato de que você comprou e não ganhou a mercadoria.
Olá Fabrício, fiz uma compra no site Aliexpress no valor de U$ 29,00, frete grátis, todos sabemos que este site não aceita pessoa jurídica, e fui taxado pela receita federal, existe chance de isenção do imposto através da justiça?
Existe uma ação que as pessoas estão fazendo para compras de até 100 Reais , para se informar mais você pode acessar o grupo do Face abaixo
https://www.facebook.com/groups/operacaopegaleao/
Boa tarde. Pretendo comprar um suplemento termogênico no ebay e o valor final (com frete) é de 40 dólares. Não é uma mercadoria grande, e também não ultrapassa os 50 dólares. Corro muito/pouco ou não corro risco de ser taxada? Como saber se o vendedor está vendendo como pessoa física ou jurídica?
Pra saber se o envio é como pf vc vai ter que perguntar pra ele.
Boa noite, show demais seu post, me ajudou muito!
Só acho que tem uma coisa errada, no trecho:
“Pra você calcular o valor da taxa, a forma mais simples é pegar o valor total da encomenda e multiplicar por 60%. Ou seja:”
Acho que não é multiplicar e sim somar não?
Obrigado, abç.
Na verdade este post é um guest post de outro blogueiro que fez uma participação aqui , na verdade se você somar você teria o custo total da importação e não o valor do imposto , esta foi uma forma dele representar o imposto que pra mim é compreensível , eu se tivesse escrito escreveria 0,6x (valor da encomenda) que representa da mesma forma os 60%.
Olá, se eu fizer uma compra de US 10 que sairia por R$ 37,00, tenho perigo de ser taxada, sendo o frete grátis???
sempre existe o risco , mesmo em compras de baixo valor.
Olá, boa noite! Amigo, quero comprar um processador, I7 na amazon. Um amigo meu mora nos EUA e vou enviar o produto pra casa dele. Com o produto em mãos, ele me enviará. Aí surge minha dúvida: O produto custa $299,99. Como fazer pra minimizar os riscos de ser taxado pela receita?
Obrigado!
Declarando esse valor não existem formas legais de fazer isso
Olá, ha um tempo atrás comprei um celular novo no valor de 64$ já com o frete, chegando no brasil eu estava com certeza de que iam cobrar 60 % desse valor, mai ao chegar ao balcão aumentaram o valor da mercadoria e me cobrou 60% daquele valor que no total acabei pagando 100% da mercadoria, não me lembro a cotação do dolar, mais eu paguei 210 reais+209,00 de imposto! tá certo isso?
VC mora em MG,RS ou SC ? se morar em qualquer destes estados além dos 60% tem o ICMS que faz ficar bem próximo disso que você pagou.
Efetuei uma compra Hoje pelo Ebay da seguinte forma :
Produto $31,99 USD
Frete $10,00 USD ( USPS First Class Mail )
ficou assim , $41,99 USD , para R$166,13 no total em Reais.
, tenho alguma chance de ser taxado ? Grato.
Tem sim.