Importação de até 50 dólares paga imposto?
Nota : O artigo abaixo foi escrito pelo colega João Neto Castro do Blog www.importalegal.com
Antes de você aprender a calcular as taxas de importação é importante saber que nem todas as encomendas podem ser taxadas.
Tanto eu como você sabemos que qualquer coisa que a gente compre de fora pode ser tributada, não importa se é um site que todos conhecem ou um dos 7 sites secretos pra comprar da china. E pra você não se espantar com o valor final do que você quer comprar, é bom você aprender como calcular as taxas de importação.
Essas são as exceções das taxas de importação:
Encomendas com um valor total de até $50,00
Você tem que prestar bem atenção na hora de pedir qualquer coisa com um valor menor do que $50,00, por que se for enviado de pessoa física pra pessoa física a encomenda não vai poder ser taxada.
Mas caso a encomenda seja feita de pessoa jurídica para pessoa física, a sua encomenda pode ser taxada mesmo que o valor total dela seja menor do que $50,00.
Medicamentos
Na hora de você importar medicamentos também, tem que prestar bastante atenção. A primeira coisa que tem que prestar atenção é que os medicamentos não podem ser taxados somente se seu pedido for feito como pessoa física.
A segunda coisa que você vai ter que prestar atenção é se o medicamento é liberado pela ANVISA, por que se ele não for liberado eles não vão querer deixar você receber a encomenda e vão mandar de volta pro remetente.
A última coisa que você vai ter que prestar atenção é se você tem a receita do medicamento por que na hora de você receber o medicamento eles vão pedir a receita, por isso só peça qualquer medicamento se tiver sido receitado pra você.
Livros, Jornais e periódicos impressos
Essa regra é muito simples, se você pedir um livro, ou qualquer material impresso como revistas, jornais, etc. não pode ser taxado.
Como calcular as taxas de importação
Pra você calcular o valor da taxa, a forma mais simples é pegar o valor total da encomenda e multiplicar por 60%. Ou seja:
Taxa de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete)
Mas alguns estados (maioria) cobram uma tarifa de ICMS, essa tarifa é muda de estado para estado. Oque você vai ter que prestar bastante atenção é que o ICMS é calculado em cima da primeira taxa, então o cálculo final vai ficar assim:
- Imposto de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete) + ICMS
Agora que você já entendeu toda a parte prática de como calcular a taxa, eu vou ensinar uma forma mais pratica pra você economizar tempo. Você acessa o site da Tributado e completa com suas informações.
Aqui tem uma lista do ICMS de cada estado:
- ICMS em Minas Gerais – 18%
- ICMS no Rio de Janeiro – 19%
- ICMS na Bahia – 17%
- ICMS em São Paulo – 18%
- ICMS no Acre – 17%
- ICMS no Espírito Santo – 17%
- ICMS no Pará – 17%
- ICMS em Pernambuco – 17%
- ICMS em Alagoas – 17%
- ICMS no Maranhão – 17%
- ICMS em Rondônia – 17%
- ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
- ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
- ICMS em Santa Catarina – 17%
- ICMS em Sergipe – 17%
- ICMS no Tocantins – 17%
- ICMS no Amapá – 17%
- ICMS em Goiás -17%
- ICMS em Roraima – 17%
- ICMS no Amazonas – 17%
- ICMS no Mato Grosso – 17%
- ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
- ICMS no Ceará – 17%
- ICMS no Distrito Federal – 17%
- ICMS na Paraíba – 17%
- ICMS no Paraná – 18%
- ICMS no Piauí – 17%
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Fiz 04 compras separadas, cada uma de 45 dolares cada. Vira em pacotes individuais. Serei taxado?
Depende de mais coisas além do valor por pacote , você usou qual frete , vai ser enviado por pessoa física ou não , tem mais coisas que determinam isso.
Opa! Eu realizei uma compra na Amazon recentemente de um produto q estava na promoção por 45 dólares, tive q usar o Myvipbox pra mandar ele pra cá.
Nesse caso vou pagar o frete separadamente ao Myvipbox e eles enviam.
Posso ser taxado dentro da lei?
E se eu for taxado, seria pelo preço de 45 dólares ou o preço original do produto?
Obrigado, Feliz ano novo!
Você deve ser tributado pelo valor que pagou, se vai ser tributado ou não depende da sorte , nem sempre a Receita respeita o fato do envio ter sido por pessoa física.
Bom dia.
Minha dúvida é que.
O site redirecionador de encomendas “My Vip Box”.. Disse que me envia como Pessoa Física para Pessoa Física. Porém, como vai ser uma compra e não um “presente” .. Mesmo eu comprando abaixo ou no valor dos 50US e declarar tudo certinho.. Eu corro risco de ser taxado? Ou pelo fato de ser Pessoa Física para Física a alfândega não tem direito de taxar..
Obrigado
Já vi a receita tributando pacotes enviados por pessoas físicas e abaixo de 50 , em teoria não pode ,mas eles nem sempre respeitam as regras , e de fato se você está usando redirecionador não teria isenção.
Seria uma coisa tipo o cara te tributa por achar que aquele envio não foi de pessoa física , mas oficialmente foi, e você sabe que não foi.
Nossa!! Depois de ler seu articulo que fala claramente de dicas.. ai vc aparece na suas respostas relativisando tudo isso que escreveu antes…e tudo aquilo que surge com total certeza, nas suas respostas vao perdendo estabilidade e ate vc mesmo da a entender que independente da regra a receita pode tributar sim…
Minha pergunta é: vc está bem informado? Averiguó todas essas dúvidas ou so escreve sobre a base da suas hipotesis??
Kiara , primeiramente se você tivesse lido o artigo com atenção, teria visto logo no começo que não fui eu que escrevi, e sim um blogueiro convidado , na verdade ele fala das regras puras como elas são, e não daquilo que ocorre de fato, são coisas bem diferentes . Na nossa constituição lei maior do país, existem várias normas e leis que são descumpridas o tempo todo, ou por nós ou por agentes públicos .
Então o site fala no artigo da regra pura sem a interferência dos agentes públicos, com agentes públicos a coisa muda de figura e ganha um viés de subjetividade , o agente público pode concluir que aquele pacote que está declarado como gift de pessoa física , na verdade é uma compra feita em alguma loja e ai caberia cobrança de imposto, ou seja , a aplicação da lei depende de vários fatores inclusive da avaliação de um funcionário da Receita
Quando eu falo às vezes aqui no site, que às vezes, encomendas abaixo de 50 enviadas por pessoas físicas e marcadas como gift são tributadas, está é uma constatação da nossa realidade. Não era pra ser assim ,mas acontece . Não é por causa de um auditor da Receita que não respeita a regra que a regra não existe , ela está lá , se não é cumprida é outra conversa , neste artigo estamos falando da lei como ela é , e não estamos entrando na questão de ser ou não cumprida em todos os casos , espero que tenha ficado mais claro pra você .
E não é suposição é constatação de um fato por uma pessoa que importa com frequência, e que debate com muita gente que passou por esta situação, basta você ler nos comentários pelo site e verá como é frequente a Receita não respeitar a regra dos 50 dólares.
Pra mim não tem nada confuso nisso e muito menos contraditório, e sim independente da regra a Receita pode tributar e neste caso você terá que provar que eles estão errados para não pagar imposto , simples assim , o ônus da prova é seu e não deles .
Por favor, Quero uma luz rs, uma amiga está me enviando um presente que ela declarou como 25$ so que a doida me enviou por Fedex e o preço foi de 279$!!!! Eu cai pra trás, pq ai ja não será mais presente, se eu quiser e terei que pagar o imposto que será um absurdo, não é msm? Eu simplesmente posso mandar que eles devolvam ao remetente? É certeza que serei taxada? Muito obrigada se puder me explicar.
Tem que ver se ela contratou retorno , podem acontecer várias coisas :
1-Te aplicarem uma multa por ter subfaturado
2-Passar pagando imposto sobre esse valor declarado
3-É certeza que será taxa sim
4-Caso ela não tenha contratado o retorno a mercadoria pode ser destruída caso você não retire
Eu posso recorrer? Pq o produto em si não vale tudo isso nem aqui! Tenho chance? Acho q ela não contratou o retorno! Que furada!
Ela falou q escolheu entrega domiciliar, Mas isso não significa que será entregue aqui, em minha casa! Ou sim?
Obrigada pela atenção ?
Ah, e o produto que me enviou custa 30 dólares na verdade
Ligue para a empresa e converse com eles , eles devem mandar algum tipo de formulário para que você retifique as informações
Muito Obrigada por responder!
Mas a empresa que vc diz é a Fedex? Pq quem está me enviando É uma amiga, me desculpe oculpar seu tempo e mais muito obrigada por responder!
Sim é a Fedex, tem que ver com eles em quanto ficará o custo total e ai corrigir eventuais erros , se é que vai ser possível.
boa tarde fabricio, eu Gostaria de sabe como e feito para o correios daqui do brasil fazer a entrega do meu produto , sendo qui no envelope está escrito em chinês , como efeito isso pra sabe o endereço Correto? ou vem com o endereço do remetente em chinês e o do destinatario em português .
Seu endereço vem em português
Ola, me tire uma dúvida por favor. Tipo, e se eu fizer uma compra acima de 50 dolares mas em boletos diferentes, serei taxado? tipo cada mercadoria em um boleto diferente. Agradeço desde ja.
A Receita olha cada pacote individualmente, não interessa como foi pago .
BOA TARDE FABRICIO. Gostaria de sabe , você conheçe algum vendendor quer venda bermudas elastano de marca , oakley , rip curl , quiksilver – hurley – billabong etc… se soube por favor manda o link . pós vejo os videos no youtube mais não consiguo visualizar os vendedores que o caras do video manda o link .
De imediato não me vem nenhum a cabeça , pode ser que você encontre alguma coisa nas lojas do link https://compranoexterior.com.br/importar-bones/
bom dia fabricio, eu fiquei com uma duvida o Site ebay e confiavel? pós eu dei uma olhada la e o prazo de entrega e bem mais rapido do que o aliexpress ai eu gostaria de sabe se realmente e verdade ou mentira esse prazo .
O Ebay é um site que tem milhares de vendedores e da mesma forma que você faz avalia o vendedor antes da compra no Aliexpress você deve fazer a mesma avaliação no Ebay, em relação a prazos de entrega isso depende muito mais de nossa Receita que do frete que o vendedor usa.
fabricio, bom dia . eu gostaria de sabe se serei taxado , aqui no brasil pós comprei uma bernuda que custou 10 dolares sendo que o valor dela em real é 32 reais + o frete que foi 1 dolar , e outra coisa eu também fiz a compra de um fone de ouvido que o codigo de enviou não aparece letras , não consiguo rastrear pelos correios do brasil só pelo correio da china, Transportadora: China Post Ordinary Small Packet Plus codigo de rastreio: 03932991522 e não e está parada não sei oque está acontecendo com essa encomenda , e a outra é China Post Register Air Mail codigo de rastreamento: RJ871096967CN sendo que essa eu consiguo ver já nos correios do brasil já a outra não consiguo , ai gostaria de saber oque está acontecendo e se serei taxado ?
Tem várias coisas que podem atrasar sua encomenda , época do ano , a Greve na Receita , os atrasos normais , e muito mais , nessa época não adianta se desesperar e o melhor é esperar .
E toda encomenda pode ser taxada quando é uma compra e não um presente
mais , a sim fabricio se caso, minha encomenda não for taxada demora quantos dias pra ela ser liberada pra enviar para minha casa.
Não existe resposta exata pra isso , pode levar alguns dias ou alguns meses, basta ver os vários relatos que temos aqui no site de pacotes atrasados.
Boa tarde,
Sou do RS e aqui a recomendação é que não seja mais taxado produtos abaixo de 100 dólares, mesmo que de Pessoa juridica para Pessoa física.
Sendo assim, ficou uma dúvida:
Exemplo: Se eu comprar um produto que custe 90 dólares, e o frete deste produto sair 45 dólares.
A cota de 100 dólares é sobre o preço do produto, ou, produto + frete?
Neste caso, poderia ser taxado?
É sobre a soma do frete e mercadoria , neste caso seria tributado sim
Obrigado pela resposta.