Drop Shipping é ilegal ?
Primeiramente quero deixar claro que não sou advogado , minha formação passa bem longe do Direito, mas a gente acaba aprendendo algumas coisas ao longo do tempo e compartilhando nossos conhecimentos com outras pessoas , este meu texto aqui é um alerta para aqueles que ficam seduzidos pelo canto da Sereia do drop shipping, e acabam ficando cegos com as implicações desta atividade, e um belo dia descobrem que a diferença do drop shiping para crimes como evasão fiscal e contrabando acaba sendo muito pequena, o objetivo deste artigo é então responder para você se Drop Shipping é ilegal ?
Mesmo antes de fazer uma análise mais aprofundada da questão do drop shipping eu já não era muito favorável a esta forma de venda, quando resolvi parar para olhar melhor sobre essa forma de comércio percebi vários pontos em que você vendedor pode se complicar muito com a justiça.
A primeira questão básica e não menos importante, é que se você está vendendo algo para alguém, você precisa fornecer a nota fiscal da venda, mas se você envia o produto via drop shipping este não vai ter nenhuma nota emitida por você, então o primeiro crime que você poderia estar cometendo seria o crime de sonegação fiscal, pois você está vendendo algo em um site como Mercado Livre sem emitir nota.
Para mim está claro que só neste item já estaria configurada a ilegalidade do drop shipping, existe também outra possibilidade de ilegalidade na questão do drop shipping que seria a interposição fraudulenta de terceiros, pois o produto é importado por uma pessoa e direcionado a um terceiro no caso seu cliente, existe também a possibilidade de acusação de descaminho, pois muitos dos que fazem drop shipping pedem para que as encomendas sejam marcadas como gift e declaradas abaixo do valor real de compra, ai eu te pergunto em qual crime você quer ser enquadrado?
R: “Eu tou fora desse tal de drop shipping”
Mas ai você cai aqui do site CompraNoExterior e acessa outro site que vai querer te convencer de que é tudo legal, que não existem problemas e etc,,, , eu vou falar só algumas coisas para vocês leitores, eu aqui não vendo cursos nem nada do tipo, então eu estou isento para mostrar minha visão disso tudo, se você quer comprar na China para revender faça tudo de forma legal ou arrisque tendo ciência dos riscos que está correndo.
Essa conversa de que os impostos vão deixar tudo inviável é balela, existem lojas vendendo lá fora a preço de banana e mesmo o produto saindo ao dobro do valor de compra ainda vão ser muito baratos.
Vou dar aqui um exemplo para vocês, a alguns meses eu estava procurando uma vassoura elétrica para uso pessoal , eu não vendo nada conforme consta na página principal de meu site, a única coisa que faço é ganhar meu dinheirinho com minhas propagadas do Google e de outros parceiros, mas voltando ao assunto da vassoura eu percebi que essa vassoura era vendida a vários preços no Brasil, a vassoura era a Swivel Sweeper G2, pude perceber que o preço no Mercado Livre era de 170 Reais em média e que no site Amazon ela custava cerca de 26 dólares na época, agora está custando cerca de 30 dólares, o link é esse aqui www.amazon.com/Swivel-Cordless-Floor-Carpet-Sweeper, mas eu não parei ai e continuei a procurar uma melhor opção de compra e descobri um fornecedor na China que vendia a mesma vassoura por apenas 7 dólares, isso mesmo 7 dólares.
Ou seja no Mercado Livre você encontra a vassoura por 170 Reais no Amazon por 60 Reais e na China por cerca de 15 Reais,ou seja o custo na China era quase 8 vezes menor, então pra que arriscar tanto com uma margem de lucro tão grande, se você pagar 100% de impostos fazendo toda a importação dentro da legalidade o item do exemplo sairia a 30 Reais, e você ainda teria uma margem absurda de lucro, então pra que arriscar nesse drop shipping .
Se não fosse vantagem importar de forma legal essas grandes lojas não comprariam tantos eletrodomésticos na China pra vender aqui , vocês já perceberam a quantidade de sanduicheiras Chinesas nas grandes lojas de varejo brasileiras, a maior falha do drop shipping está na falta de controle de seu estoque , quando você fica na dependência de seu fornecedor enviar para seu cliente você acaba se tornando um comerciante de mãos atadas ,por causa disto sempre fui a favor de que quem quer trabalhar revendendo deva ter o controle total da mercadoria que vende e deva ter um estoque mínimo, é verdade que muita gente não tem capital para isso, mas quem quer ter um negócio precisa ter capital de giro, sem isso você vai ter que cair na ilegalidade e seu negócio será sempre um castelo de cartas, que pode ser derrubado na primeira brisa ,você pode até não concordar com isso que está lendo, mas é a minha visão do drop shipping e como eu falei no começo do texto,muitos caem no canto da sereia e esta sereia é sempre muito tentadora, e quando você percebe já foi seduzido pela fórmula mágica ou o “segredo revelado” adoro esse slogan.
Voltando ao ponto inicial do texto quanto a ilegalidade do drop shipping , esta é de fato uma atividade ilegal e pode dar cadeia sim , já ouvi vários relatos de pessoas que entraram de forma forte nessa área e agora estão com problemas na justiça , não ache que você vai vender 300 celulares do DX no Mercadolivre e ninguém vai perceber , às vezes até seus concorrentes podem te entregar para a Receita ou Polícia federal , se você for um “gato pingado” ninguém vai se preocupar com você, mas se você começar a incomodar seus concorrentes ai eles vão te criar problemas .
Recomendação aos futuros empreendedores internacionais, é possível sim fazer tudo dentro dos conformes e aproveitar as oportunidades das compras no exterior, para isso procure se informar sobre Microempreendedor Individual – MEI , esta é uma forma barata de ter seu próprio negócio de forma legal.
Abaixo algumas informações sobre MEI retiradas do link:
www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual
Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado.
Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.
Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 32,10 (comércio ou indústria) ou R$ 36,10 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.
Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.
Consulte o Manual do Manual do Processo Eletrônico de Inscrição do MEI (em PDF).
Fazer importações de forma legal pode ser vantajoso, e fazendo tudo na forma da lei você vai poder até emitir nota fiscal para seus clientes, pense nisso, e se pretende fazer um negócio faça da forma correta para que sua empresa dure anos e não meses , gaste um tempo planejando sua empresa faça um levantamento de possíveis clientes , de produtos,etc,, procure o Sebrae eles podem te ajudar muito , abrir uma empresa sem pensar em como a empresa vai funcionar é o primeiro passo para o fracasso .
Para finalizar, vem aquele cara que não quer escutar os outros e fala ,mas eu conheço um cara que faz drop shipping a vários anos e nunca teve qualquer problema com a justiça e ai ? E ai eu falo está cheio de traficantes vendendo drogas no morro a vários anos e que nunca tiveram problema com a justiça,mas a estatística é implacável e se você fizer algo errado muitas vezes um dia o problema vai aparecer , se quiserem discordar das minhas colocações o espaço é livre, e se aparecer alguém da área de Direito melhor ainda pra gente ter uma visão embasada nas leis.
Vou deixar minha visao sobre DROPSHIPING.
Concordo com o autor do TEXTO.
EVASAO DE DIVISAR nao tem perigo pois quem paga pelo ebanx ja esta pagando o cambio… IOF… entao NAO esta comentendo o crime de EVASAO DE DIVISAS.
O unico problema com o DROP é o SUBFATURAMENTO.
E AI QUEM É O CULPADO? O CHINES QUE DECLAROU VALOR INFERIOR OU O IMPORTADOR (DROPSHIPER)?
DENTRO DA LEI A RESPONSABILIDADE É QUEM IMPORTA…
MAIS SE VOCE ESTIVER EM UM PROCESSO…MUITA COISA TERA QUE SER ANALISADO..SOBRE DOLO…(SE VOCE TEVE CULPA NO SUBFATURAMENTO DA MERCADORIA).
E OUTRA…. A PESSOA ESQUECE DA VIDA…QUANDO VE JA MOVIMENTOU UMA GRANDE QUANTIDADE EM SUA CONTA BANCARIA…E AI PRECISARA DECLARAR…. OU SEJA…
UMA HORA OU OUTRA A CASA CAI,
NAO ACOSELHO NINGUEM A FAZER DROPSHIPING… mas se a pessoa quiser fazer que faça com pedidos abaixo de 50 dolares… E O PRINCIPAL DE TUDO….SEMPRE PEÇA O FORNECEDOR PARA DECLARAR O VALOR EXATO.
Se um dia der problema voce podera comprovar mostrando prints da tela dos pedidos….. NAO SEI SE COLA mas penso eu que deve diminuir sua culpa.
Bom essa foi minha opiniao… nao sou advogada mas pesquiso mto,
obrigada.
Posso estar enganado, contudo, o processo de Drop Shipping não necessariamente precisa ser de importação, é apenas uma estratégia logística de cadeia de suprimentos.
O artigo parece estar generalizando o drop shipping como sendo apenas uma importação de produtos chineses.
O conceito na verdade é de realizar a venda através de catálogos ou sites, encaminhar os pedidos ao fornecedor e este, por fim, encaminhar os produtos diretamente ao consumidor final. Logo, o vendedor não trabalha com estoque.
William, sim o artigo está se referindo ao processo com importação principalmente da China , afinal o site é sobre compras no exterior
Olá Gostei muito da matéria . Eu passei 6 meses fazendo drop. E percebi que não dava para continuar pela seri de problemas criados . Então abrir o meu CNPJ do MEI. Mas ainda não efetuei nem um importação usando o CNPJ. Eu importo para mim e revendo daqui para o cliente. No começo o produto só passava pela alfandega . Mas agora ele passa não só pela alfandega como pela fiscalização ADUANEIRA e é taxado . Com todos esses processos a encomenda não se torna legal? Pois 100 cuecas passa pela fiscalização aduaneira e pela alfandega e não é barrada ! O que a receita vai alegar quando a mesma permite que tudo ocorra e que nada fique barrado . Esses produtos depois de toda fiscalização é ilegal ?
Para que seja legal vender depois você deve importar como PJ.
Mas minimiza a ilegalidade ?
Olha meu conceito é de que não existe meio certo neste caso , ou faz tudo certo ou está errado.
OBS: Visão pessoal.
CAMILLY COMO VC FEZ PARA DECLARAR (IMPOSTO RENDA) DURANTE ESSES 6 MESES QUE VOCE FEZ DROPSHIPING?
olá, muito boas as suas explicações! gostaria de saber se comprar mudando o ip é legal? para revenda?
Patrícia não conheço nenhuma regra que proíba
Olá, boa noite! gostei muito da matéria e tirou muitas dúvidas a cerca de comprar no exterior. Vi uma propaganda que ensinava a isso, aquilo etc…. mas percebi que era meio roubada.
Gostaria de saber, se eu comprar usando um IP dos EUA (através do programa “halo” que me direciona ao site original de compra. Exemplo: Apple Store) e mandando para o Shipito (Armazém) para que eles me enviem, é crime?, é ilegal? é incorreto?
Vale ressaltar que não quero comprar para revenda, e sim para mim mesmo.
Gostaria que me respondesse por email.
Grato!
Não é crime , mas nessa loja em particular você não vai conseguir comprar sem ajuda de seu redirecionador, você terá que usar as compras assistidas pois eles não enviam para redirecionadores
Olá,
Drop shipping é legal!
A linha que separa essa prática da ilegalidade é muito tênue: no Brasil, ela é permitida se o site for, de fato, uma empresa – e deixar claro para o cliente que o produto não está fisicamente disponível em estoque e que ainda será encomendado para um fornecedor, que, por sua vez, será responsável pela entrega. Ou seja, será passível de longos atrasos por depender não só da disponibilidade do produto, como do transporte desde o país de origem (geralmente China ou Estados Unidos) – e ainda sujeito a encargos aplicados pela Receita Federal. Tais sites devem ser registrados como empresas de intermediação de importação.
Um grande exemplo de Drop Shipping no brasil e totalmente legal é o site http://www.privalia.com.br
A ilegalidade que tratamos aqui é justamente essa de uma pessoa física que não emite nota e vende o produto de um terceiro.
MEI é empresa normal tem CNPJ não precisa emitir Nota fiscal, leia no site do portal do empreendedor .
E no começo é normal a pessoa não ter empresa, qualquer um recomenda começar negocio se não pode ter empresa no inicio, faça depois!!!
Mas ficar parado é que é pior! E mei é barato 40 reais por mes e aceita muitas profissões.
Paulo , eu apenas coloquei as características do MEI no artigo não falei nada a respeito de MEI emitindo Notas , na verdade o artigo fala do Drop Shipping e tenta mostras como ele pode ser ilegal se feito do jeito que a maioria faz.
O MEI ajudaria na parte de importação em volumes que caracterizem comércio.
Oi, boa noite.
Se eu for Microempreendedor individual então eu preciso importar usando importa fácil ou não?
Abs
Pra ser de forma legal sim.
Quero te fazer uma pergunta so por curiosidade mesmo,nessa modalidade,quando a encomenda é tributada e o cliente vai retirar a mercadoria,como ficaria essa situação?a braço
Não muda nada em relação a uma encomenda que foi tributada de outra forma , isso precisa ser avisado antes para o cliente para evitar problemas.
Li seu comentário sobre drop shipping e cheguei a conclusão que não é um bom negócio, obrigado pelo esclarecimento.
OK.
Bom dia! Gostaria de esclarecer umas pequenas dúvidas, apesar de já ter lido bastante à respeito.
1°) O sites que ensinam o “grande segredo” da importação, como por exemplo o ”xxxxxxx xxxxx xxxxxxxxx”, ensina o método drop shipping ou seria outra técnica?
2°) Se sim, o que eles ensinam é o drop shipping, veja a seguinte situação: Eu me utilizo desta ”técnica” para importar, mas como a lei IN RFB ° 1.073/2010 proíbe a importação por pessoa física com fins comerciais/revenda, se eu o fizer, estarei cometendo um ato ilegal. Mas isso pq eu fui um intermediador desta importação, comprando algo para alguém, sendo que o produto chegará na casa do cliente. Certo? Mas a minha dúvida maior é: Se eu me utilizar deste método de DS para comprar itens para mim por um valor bem abaixo do praticado pelo mercado, sendo que os itens comprados chegarão em minha casa, para uso pessoal, isto ainda sim é considerado crime perante nossas leis? Pq o que acaba por atrair a atenção dos outros é o preço baixo por itens originais, mas o que não está claro pra mim é se o DS é crime em absoluto, ou só quando vc o utiliza para fins comerciais (pq o que todo mundo quer saber é se, de fato, é verdadeira a possibilidade de importação de produtos originais por um preço bem menor do que é praticado por aqui).
3°) Se não é o DS que é ensinado nessas ”academias”, o q é, então?
Agradeço a ajuda e pergunto mais uma coisa, por favor: Tem como ser um MEI, fazendo tudo dentro da lei, e ainda sim importar por um preço atraente, em face dos que por aqui são praticados?
Peço ajuda e desculpas pelo texto longo, mas eu não sou bom em escrever resumidamente, haha. Abraços!
1- Esses sites não ensinam nada além daquilo que você encontra de graça aqui , e muitas vezes para fazer volume te passam fornecedores de baixa qualidade, basicamente é isso drop shipping , e já tive leitores que me falaram que ele copiou boa parte do meu conteúdo na mão grande, omiti com os xxxxxx o nome do site para evitar problemas e também não ficar fazendo propaganda
2-Não sei se seria considerado crime ,mas o drop nesse caso do envio para você mesmo só serviria pra esconder o nome da loja, pra mim nem poderia ser chamado de DS neste caso pois só haveriam você e a loja e não uma terceira parte.
3- Basicamente esses cursos tem um monte de informações como :
1-como subfaturar
2-quantidades a colocar dentro de caixas
3-Listas de lojas
4-Informações sobre redirecionadores
Tirando subfaturar você encontra tudo que tem nesses cursos aqui, tem uma parte de bi-redirecionamento via Paraguai que poucos cursos falam, mas isso é meio polêmico.