Drop Shipping é ilegal ?

Drop Shipping é ilegal

Primeiramente quero deixar claro que não sou advogado , minha formação passa bem longe do Direito, mas a gente acaba aprendendo algumas coisas ao longo do tempo e compartilhando nossos conhecimentos com outras pessoas , este meu texto aqui é um alerta para aqueles que ficam seduzidos pelo canto da Sereia do drop shipping, e acabam ficando cegos com as implicações desta atividade, e um belo dia descobrem que a diferença do drop shiping para crimes como evasão fiscal e contrabando acaba sendo muito pequena, o objetivo deste artigo é então responder para você se Drop Shipping é ilegal ?

Mesmo antes de fazer uma análise mais aprofundada da questão do drop shipping eu já não era muito favorável a esta forma de venda, quando resolvi parar para olhar melhor sobre essa forma de comércio percebi vários pontos em que você vendedor pode se complicar muito com a justiça.

A primeira questão básica e não menos importante, é que se você está vendendo algo para alguém, você precisa fornecer a nota fiscal da venda, mas se você envia o produto via drop shipping este não vai ter nenhuma nota emitida por você, então o primeiro crime que você poderia estar cometendo seria o crime de sonegação fiscal, pois você está vendendo algo em um site como Mercado Livre sem emitir nota.

Para mim está claro que só neste item já estaria configurada a ilegalidade do drop shipping, existe também outra possibilidade de ilegalidade na questão do drop shipping que seria a interposição fraudulenta de terceiros, pois o produto é importado por uma pessoa e direcionado a um terceiro no caso seu cliente, existe também a possibilidade de acusação de descaminho, pois muitos dos que fazem drop shipping pedem para que as encomendas sejam marcadas como gift e declaradas abaixo do valor real de compra, ai eu te pergunto em qual crime você quer ser enquadrado?

R: “Eu tou fora desse tal de drop shipping”

Mas ai você cai aqui do site CompraNoExterior e acessa outro site que vai querer te convencer de  que é tudo legal, que não existem problemas e etc,,, , eu vou falar só algumas coisas para vocês leitores, eu aqui não vendo cursos nem nada do tipo, então eu estou isento para mostrar minha visão disso tudo, se você quer comprar na China para revender faça tudo de forma legal ou arrisque tendo ciência dos riscos que está correndo.

Essa conversa de que os impostos vão deixar tudo inviável é balela, existem lojas vendendo lá fora a preço de banana e mesmo o produto saindo ao dobro do valor de compra  ainda vão ser muito baratos.

Vou dar aqui um exemplo para  vocês, a alguns meses eu estava procurando uma vassoura elétrica para uso pessoal  , eu não vendo nada  conforme consta na página principal de meu site, a única coisa que faço é ganhar meu dinheirinho com minhas propagadas do Google e de outros parceiros, mas voltando ao assunto da vassoura eu percebi que essa vassoura era vendida a vários preços no Brasil, a vassoura era a Swivel Sweeper G2,   pude perceber que o preço no Mercado Livre era de 170 Reais em média  e que no site Amazon ela custava  cerca de 26 dólares na época, agora está custando cerca de 30 dólares, o link é esse aqui www.amazon.com/Swivel-Cordless-Floor-Carpet-Sweeper,  mas eu não parei ai e continuei a procurar uma melhor opção de compra  e descobri um fornecedor na China que vendia a mesma vassoura por apenas 7 dólares, isso mesmo 7 dólares.

Ou seja no Mercado Livre você encontra a vassoura por 170 Reais no Amazon por 60 Reais e na China por cerca de 15 Reais,ou seja o custo na China  era quase 8 vezes menor, então pra que arriscar tanto com uma margem de lucro  tão grande, se você pagar 100% de impostos fazendo toda a importação dentro da legalidade  o item do exemplo sairia a 30 Reais, e você ainda teria uma margem absurda de lucro, então pra que arriscar nesse drop shipping .

Se não fosse vantagem importar de forma legal essas grandes lojas não comprariam tantos eletrodomésticos na China pra vender aqui , vocês já perceberam a quantidade de sanduicheiras Chinesas nas grandes lojas de varejo brasileiras, a maior falha do drop shipping está na falta de controle de seu estoque , quando você fica na dependência de seu fornecedor enviar para seu cliente você acaba se tornando um comerciante de mãos atadas ,por causa disto sempre fui a favor de que quem quer trabalhar revendendo deva ter o controle total da mercadoria que vende e deva ter  um estoque mínimo, é verdade que muita gente não tem capital para isso, mas quem quer ter um negócio precisa ter capital de giro, sem isso você vai ter que cair na ilegalidade e seu negócio será sempre um castelo de cartas, que pode ser derrubado na primeira brisa ,você pode até não concordar com isso que está lendo, mas é a minha visão do drop shipping e como eu falei no começo do texto,muitos caem no canto da sereia e esta sereia  é sempre muito tentadora, e quando você percebe já foi seduzido pela fórmula mágica ou o “segredo revelado” adoro esse slogan.

Voltando ao ponto inicial do texto quanto a ilegalidade do drop shipping , esta é de fato uma atividade ilegal e pode dar cadeia sim , já ouvi vários relatos de pessoas que entraram de forma forte nessa área e agora estão com problemas na justiça , não ache que você vai vender 300 celulares do DX no Mercadolivre e ninguém vai perceber , às vezes até seus concorrentes podem te entregar para a Receita ou Polícia federal , se você for um “gato pingado” ninguém vai se preocupar com você, mas se você começar a incomodar seus concorrentes ai eles vão te criar problemas .

Recomendação aos futuros empreendedores  internacionais,  é possível sim fazer tudo dentro dos conformes e aproveitar as oportunidades das compras no exterior, para isso procure se informar sobre Microempreendedor Individual – MEI , esta é uma forma barata de ter seu próprio negócio de forma legal.

Abaixo algumas informações  sobre MEI retiradas do link:

www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual

Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado.

Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 32,10 (comércio ou indústria) ou R$ 36,10 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

Consulte o Manual do Manual do Processo Eletrônico de Inscrição do MEI (em PDF).

 

Fazer importações de forma legal pode ser vantajoso, e  fazendo tudo na forma da lei você vai poder até emitir nota fiscal para seus clientes, pense nisso, e se pretende fazer um negócio faça da forma correta para que sua empresa dure anos e não meses , gaste um tempo planejando sua empresa  faça um levantamento de possíveis clientes , de produtos,etc,, procure o Sebrae eles podem te ajudar muito , abrir uma empresa sem pensar em como a empresa vai funcionar é o primeiro passo para o fracasso .

Para finalizar, vem aquele cara que não quer escutar  os outros e fala ,mas eu conheço um cara que faz drop shipping a vários anos e nunca teve qualquer problema com a justiça e ai ? E ai eu falo está cheio de traficantes vendendo drogas no morro a vários anos e que nunca tiveram problema com a justiça,mas a estatística é implacável e se você fizer algo errado muitas vezes um dia o problema vai aparecer , se quiserem discordar das minhas colocações  o espaço é livre, e se aparecer alguém da área de Direito melhor ainda pra gente ter uma visão embasada nas  leis.