Vou ser taxado?
Vou ser taxado Fabrício? Gente, não sei quantas vezes já respondi esta mesma pergunta aqui em nosso site, às vezes com algumas varições como: será que vou ser taxado? Ou qual a chance de eu ser taxado?
Antes de continuarmos gostaria de falar que vou utilizar neste artigo o termo popular “taxado”, me perdoem os puristas da língua, que vão falar que eu deveria estar usando tributado no lugar de taxado, mas eu vou usar minha “licença poética” e usar o termo taxado, afinal vou falar a voz do povo, voltando ao assunto principal.
É para responder esta questão e tantas outras parecidas que resolvi escrever o post de hoje aqui no nosso CompraNoExterior.
Tem um dizer popular que diz para morrer basta estar vivo, eu diria que para ser taxado basta enviar um pacote, você não sabe exatamente quando vai ser taxado, mas um dia acontece.
Quais os critérios para ser taxado?
- Envios acima de 50 dólares, que não sejam de produtos isentos como livros e remédios podem ser taxados.
- Envios feitos por pessoas jurídicas, mesmo abaixo de 50 dólares podem ser taxados, excluindo os casos de isenção como livros e remédios
- Envios feitos por empresas de courier(DHL,Fedex,TNT,UPS e outras equivalentes) mesmo quando enviados por pessoas físicas e estando abaixo de 50 Dólares podem ser tributados, valem isenções para livros e remédios
- Você possui isenção de impostos quando o envio é de pessoa física para pessoa física, usando fretes postais como USPS e China Post e quando declarado como gift pelo remetente, se não estiverem atendidas estas situações verifique os itens acima.
Entre a regra e a realidade de ser taxado
As regras acima são claras ,mas nem sempre ocorre de ser taxado em importações que deveriam ser taxadas, ou de não ser taxado quando isso deveria acontecer.
É verdade que hoje a tributação de pacotes é muito mais frequente, são outros tempos e muitas vezes é melhor enviar caixas maiores e economizar no frete. Isto está explicado em nosso artigo importar-sem-taxacao.
Já vi pacotes sendo tributados mesmo quando enviados por pessoas físicas, declarados como gift, e estando abaixo de 50, nestas situações cabe ao destinatário pedir reexame caso avalie que vale a pena, muitas vezes o trabalho não vale a pena, e é melhor pagar e receber a mercadoria.
Encomendas abaixo de 100 Dólares não pagam imposto
Existe também a comentada regra dos “100 Dólares” na qual baseados em um decreto vários consumidores entram com ações na justiça para solicitar a isenção de impostos em importações de até 100 Dólares.
A regra existe ,mas não é aplicada de forma automática pela Receita, sendo sempre necessário abertura de uma ação judicial.
Não vou entrar em muitos detalhes sobre estas questões, o importante é entender que nem sempre estar enquadrado em uma situação, significa que você será tributado ou deixará de ser tributado, tudo depende de uma série de fatores que às vezes não são muito claros.
Meu pacote não era pra ser taxado e foi
Bem vindo ao mundo de quem importa, não é piada, isso acontece a todo momento, existem algumas possibilidades:
- Pedir reexame do imposto, basta ir na agência onde seu pacote está, e pedir os dados para o pedido de reexame, hoje em dia é tudo feito eletronicamente (por email).
- Desistir do reexame e receber a mercadoria, muitas vezes o imposto não vale o incomodo de ter que fazer o reexame, lembre-se que você pode ter que gastar gasolina e estacionamento para ir aos Correios, e esses custos podem ser superiores ao do imposto.
A Receita muitas vezes atira pra todo lado e acaba acertando onde não devia, muitas vezes o envio é de um parente para outro, e eles acabam tributando.
O motivo é que muitas vezes a Receita desconfia que aquele envio não é de uma pessoa física pra outra, e sim uma compra em alguma loja, que foi enviada por pessoa física.
O Resultado é que se você cair neste caso, terá que convencer a Receita que aquela encomenda não é uma compra e sim um presente.
A dúvida sobre redirecionadores que enviam como Pessoa Física
Existem redirecionadores de encomendas como é o caso do Shopfans que enviam as mercadorias como pessoa física, e dão a possibilidade do cliente marcar como gift suas mercadorias, isso ajuda um pouco a evitar o risco de ser tributado, mas não é uma garantia de não ser taxado em 100% dos casos, como falei anteriormente.
Outros redirecionadores como Shipito e Qwintry não enviam como pessoas físicas.
O que tenho percebido nos últimos tempos é que a Receita nem sempre considera envios feitos como pessoa física como de pessoa física, e muitos pacotes enviados por pessoas físicas são tributados.
Ai fica aquela dúvida, se você envia por um redirecionador de encomendas que envia como pessoa física,mas que claramente não é uma pessoa física, o que fazer caso você venha a ser tributado.
Esta é uma pergunta que eu ainda me faço, pois pedir reexame alegando envio de pessoa física seria estar mentindo pra Receita, deixo essa questão para que cada um tire suas próprias conclusões.
Tabela de risco de ser taxado
Abaixo temos uma tabela que mostra o risco de ser taxado em compras no exterior, a tabela abaixo já não é tão efetiva quanto no passado , mas os critérios ainda continuam válidos, mas com menos peso.
Conclusão
Como vocês podem ver ser taxado ou não, é como ter um gol anulado durante um jogo de futebol, depende da avaliação do Juiz, que no nosso caso é a Receita, a Receita pode achar que você fez o gol com a mão e te tributar .
Saindo um pouco da comparação com futebol o auditor da Receita interpreta as coisas do jeito que ele acha o certo, se ele suspeita que a sua mercadoria não é um presente de pessoa física ele te tributa, se ele achar que vale mais que o valor declarado ele muda o valor e te cobra mais imposto, se ele achar que tem fins comerciais ele trava sua mercadoria e te manda pro Importa Fácil.
Caso você não concorde com a avaliação da Receita o caminho é o pedido de reexame, que se bem feito e documentado geralmente tem bons resultados, mas pode demorar.
Em resumo quando alguém me pergunta se vai ser taxado, eu posso dar um chute bem dado e acertar ou um chute totalmente errado. Falar se vai ou não ser taxado é pura especulação com base em dados que nem sempre se repetem.
A única situação em que você pode ter certeza que não será tributado, será na importação de livros, mas atenção, livros devem ser declarados como livros de forma clara, afinal nossos auditores não são adivinhos, e se você declara livros como material educacional ou outra coisa do tipo, você acabará sendo tributado e tendo que pedir reexame.
Links complementares
compranoexterior.com.br/isencao-de-ate-100-dolares-em-importacoes
compranoexterior.com.br/importacao-de-ate-50-dolares-paga-imposto
Olá, Fabrício!
Pretendo efetuar uma compra de maquiagens vindas diretamente da Coreia do Sul ao Brasil, o peso da caixa é de 662 gramas, o custo será de 55,40 dólares com frete standart grátis. Acredito que virá com o símbolo na mesma, mas não é uma marca conhecida no Brasil.
Você acha que as chances de taxarem são grande? O que ocorre se eu não pagar ao correio?
Agradeço desde já.
Não são tão grandes as chances de te tributarem , se você não pagar os impostos(caso seja tributada) não vai receber a encomenda, e ela retorna na maioria dos casos .
Boa tarde Fabrício. Primeiramente, parabéns pela página. Minha dúvida é a seguinte: Pretendo efetuar minha primeira compra, através de boleto, preferencialmente pelo wish, no valor de R$ 500, de produtos diversos para revender. Qual a melhor forma de adquirir estes produtos, e de enviar estes produtos. No wish não tem como falar com o vendedor diretamente, e pedir pra ele enviar como pessoa física? Quais os riscos que corro fazendo esta manobra?
Geralmente as coisas deles vem da China , eles já fazem tudo isso sem você precisar pedir igual no Aliexpresss, uma dica muito importante é que você não exagere na quantidade por pacote , pessoas físicas não podem importar em quantidades que caracterizem comércio.
Olá Fabrício. Fiz uma compra e a pessoa q me envio declarou como $33 mas gastei mais que isso. A caixa não é grande e pesa 5kg pleo rastreamento diz q está retida na alfândega. Serei tributada ou não necessariamente?
Não necessariamente
Oi bom dia fabrício,gostaria de saber eu fazer um pedido de várias lojas do aliexpress,só de roupas ,sendo o total de 500 reais ,mas de cada loja abaixo de 100 reais,posso ser taxada?
Em todo envio isso pode acontecer , mas nesses valores pode não ocorrer
Ok obrigada e parabéns pelo blog
Boa tarde, Fabricio.
Tenho uma amiga que mora em New Jersey e ela está me mandando uma caixa dos EUA com 3 moletons, 2 camisetas e 3 bonecas, para presente mesmo. Acontece que só o frete custou 68 dólares e os presentes, mais 45 dólares. Ela mandou pela USPS. Minha dúvida é: como ultrapassa os 50 dólares (levando em conta que só o frete saiu mais caro que isso), é certeza que serei taxada porque passa do limite (embora se trate de roupas) ou existe a possibilidade de não ser taxada???
Não é garantido que você seja tributada , principalmente se ela usou a modalidade priority da USPS
Olá Fabrício. Estou querendo comprar nesse site: gear4music.com
Porém eles não tem empresa nos E.U.A, vai ser por redirecionador pq eles só enviam por courrier. Então quero enviar pros E.U.A e mandar p Brasil pelo shopfans. Gostaria de saber se existe Taxa lá, como aqui no Brasil. E dos países que a empresa trabalha qual seria a melhor para enviar pros E.U.A. pelo que eu vi ela tem filial em mais de 7 países… Obrigado
Existe ,mas para importações de baixo valor não cobram nada, se sua compra for de uns 250 dólares provavelmente será isento.
boa noite fabricio, de acrodo com o rastreamento abaixo você acha que o produto foi taxado
03/08/2017
14:18
CURITIBA / PR
Objeto encaminhado
de Unidade de Logística Integrada em CURITIBA / PR para Unidade de Tratamento em VIANA / ES
28/07/2017
09:12
CURITIBA / PR Objeto recebido pelos Correios do Brasil
14/07/2017
10:14
CINGAPURA /
Objeto encaminhado
de País em CINGAPURA / para País em BRASIL / BR
Com esse rastreamento não dá pra saber
Boa tarde fabricio , vou fazer a compra de um head phone que ira sair 65.50 +7.92 (frete) dolares , pretendo usar o shipito e enviar ao brasil como gift de pessoa fisica para pessoa fisica ,ultilizando o economic air mail .
Como devo fazer a declaração aduaneira , corretamente ou melhor abaixar o valor ?
e as chances de ser pego na alfandega caso eu prencha corretamente são grandes?
A decisão de declarar certo ou errado deve partir de você mesmo , eu não posso recomendar isso aqui , posso te falar que seria algo contra a legislação .
Logicamente quanto mais alto valor de uma encomenda maior a chance de ser tributado
Oi Fabrício boa tarde,fiz uma compra de uma boneca e veio outra no lugar,comprei de olhos abertos e veio com olhos fechados,comprei no Ali Express.O que devo fazer para poder trocar?Se eu enviar ela de volta terei que pagar traxa de envio,né?o que eu faço?
esse é o tipo de coisa que é melhor tentar um acordo com quem vendeu , enviar de volta deve acabar ficando mais caro que a própria boneca.
Minha encomenda foi pega por essa transportadora line- haul
tenho risco de ser taxado? O total foi de $49,11 o código de rastreio é:RB291347243SG
Pelo código parece ser um frete postal normal e não courier , então existem boas chances de não ser tributado , mas como tudo nessa vida também existe a possibilidade de ser taxado.