Vou ser taxado?
Vou ser taxado Fabrício? Gente, não sei quantas vezes já respondi esta mesma pergunta aqui em nosso site, às vezes com algumas varições como: será que vou ser taxado? Ou qual a chance de eu ser taxado?
Antes de continuarmos gostaria de falar que vou utilizar neste artigo o termo popular “taxado”, me perdoem os puristas da língua, que vão falar que eu deveria estar usando tributado no lugar de taxado, mas eu vou usar minha “licença poética” e usar o termo taxado, afinal vou falar a voz do povo, voltando ao assunto principal.
É para responder esta questão e tantas outras parecidas que resolvi escrever o post de hoje aqui no nosso CompraNoExterior.
Tem um dizer popular que diz para morrer basta estar vivo, eu diria que para ser taxado basta enviar um pacote, você não sabe exatamente quando vai ser taxado, mas um dia acontece.
Quais os critérios para ser taxado?
- Envios acima de 50 dólares, que não sejam de produtos isentos como livros e remédios podem ser taxados.
- Envios feitos por pessoas jurídicas, mesmo abaixo de 50 dólares podem ser taxados, excluindo os casos de isenção como livros e remédios
- Envios feitos por empresas de courier(DHL,Fedex,TNT,UPS e outras equivalentes) mesmo quando enviados por pessoas físicas e estando abaixo de 50 Dólares podem ser tributados, valem isenções para livros e remédios
- Você possui isenção de impostos quando o envio é de pessoa física para pessoa física, usando fretes postais como USPS e China Post e quando declarado como gift pelo remetente, se não estiverem atendidas estas situações verifique os itens acima.
Entre a regra e a realidade de ser taxado
As regras acima são claras ,mas nem sempre ocorre de ser taxado em importações que deveriam ser taxadas, ou de não ser taxado quando isso deveria acontecer.
É verdade que hoje a tributação de pacotes é muito mais frequente, são outros tempos e muitas vezes é melhor enviar caixas maiores e economizar no frete. Isto está explicado em nosso artigo importar-sem-taxacao.
Já vi pacotes sendo tributados mesmo quando enviados por pessoas físicas, declarados como gift, e estando abaixo de 50, nestas situações cabe ao destinatário pedir reexame caso avalie que vale a pena, muitas vezes o trabalho não vale a pena, e é melhor pagar e receber a mercadoria.
Encomendas abaixo de 100 Dólares não pagam imposto
Existe também a comentada regra dos “100 Dólares” na qual baseados em um decreto vários consumidores entram com ações na justiça para solicitar a isenção de impostos em importações de até 100 Dólares.
A regra existe ,mas não é aplicada de forma automática pela Receita, sendo sempre necessário abertura de uma ação judicial.
Não vou entrar em muitos detalhes sobre estas questões, o importante é entender que nem sempre estar enquadrado em uma situação, significa que você será tributado ou deixará de ser tributado, tudo depende de uma série de fatores que às vezes não são muito claros.
Meu pacote não era pra ser taxado e foi
Bem vindo ao mundo de quem importa, não é piada, isso acontece a todo momento, existem algumas possibilidades:
- Pedir reexame do imposto, basta ir na agência onde seu pacote está, e pedir os dados para o pedido de reexame, hoje em dia é tudo feito eletronicamente (por email).
- Desistir do reexame e receber a mercadoria, muitas vezes o imposto não vale o incomodo de ter que fazer o reexame, lembre-se que você pode ter que gastar gasolina e estacionamento para ir aos Correios, e esses custos podem ser superiores ao do imposto.
A Receita muitas vezes atira pra todo lado e acaba acertando onde não devia, muitas vezes o envio é de um parente para outro, e eles acabam tributando.
O motivo é que muitas vezes a Receita desconfia que aquele envio não é de uma pessoa física pra outra, e sim uma compra em alguma loja, que foi enviada por pessoa física.
O Resultado é que se você cair neste caso, terá que convencer a Receita que aquela encomenda não é uma compra e sim um presente.
A dúvida sobre redirecionadores que enviam como Pessoa Física
Existem redirecionadores de encomendas como é o caso do Shopfans que enviam as mercadorias como pessoa física, e dão a possibilidade do cliente marcar como gift suas mercadorias, isso ajuda um pouco a evitar o risco de ser tributado, mas não é uma garantia de não ser taxado em 100% dos casos, como falei anteriormente.
Outros redirecionadores como Shipito e Qwintry não enviam como pessoas físicas.
O que tenho percebido nos últimos tempos é que a Receita nem sempre considera envios feitos como pessoa física como de pessoa física, e muitos pacotes enviados por pessoas físicas são tributados.
Ai fica aquela dúvida, se você envia por um redirecionador de encomendas que envia como pessoa física,mas que claramente não é uma pessoa física, o que fazer caso você venha a ser tributado.
Esta é uma pergunta que eu ainda me faço, pois pedir reexame alegando envio de pessoa física seria estar mentindo pra Receita, deixo essa questão para que cada um tire suas próprias conclusões.
Tabela de risco de ser taxado
Abaixo temos uma tabela que mostra o risco de ser taxado em compras no exterior, a tabela abaixo já não é tão efetiva quanto no passado , mas os critérios ainda continuam válidos, mas com menos peso.
Conclusão
Como vocês podem ver ser taxado ou não, é como ter um gol anulado durante um jogo de futebol, depende da avaliação do Juiz, que no nosso caso é a Receita, a Receita pode achar que você fez o gol com a mão e te tributar .
Saindo um pouco da comparação com futebol o auditor da Receita interpreta as coisas do jeito que ele acha o certo, se ele suspeita que a sua mercadoria não é um presente de pessoa física ele te tributa, se ele achar que vale mais que o valor declarado ele muda o valor e te cobra mais imposto, se ele achar que tem fins comerciais ele trava sua mercadoria e te manda pro Importa Fácil.
Caso você não concorde com a avaliação da Receita o caminho é o pedido de reexame, que se bem feito e documentado geralmente tem bons resultados, mas pode demorar.
Em resumo quando alguém me pergunta se vai ser taxado, eu posso dar um chute bem dado e acertar ou um chute totalmente errado. Falar se vai ou não ser taxado é pura especulação com base em dados que nem sempre se repetem.
A única situação em que você pode ter certeza que não será tributado, será na importação de livros, mas atenção, livros devem ser declarados como livros de forma clara, afinal nossos auditores não são adivinhos, e se você declara livros como material educacional ou outra coisa do tipo, você acabará sendo tributado e tendo que pedir reexame.
Links complementares
compranoexterior.com.br/isencao-de-ate-100-dolares-em-importacoes
compranoexterior.com.br/importacao-de-ate-50-dolares-paga-imposto
Olá, Vamos lá… Eu quero comprar essa interface:
https://www.amazon.com/M-Audio-M-Track-2X2M-Interface-24-bit/dp/B01FFH5YTO/ref=sr_1_1?ie=UTF8&qid=1485889626&sr=8-1&keywords=m+audio+2x2m
Bom, pra começo de historia eu fiz uma compra em um site por 400 reais, porém não tinha opção de escolha de envio e acabou sendo por DHL e quando chegou coisa de 2 dias depois, foi pedido 550 reais para a entrega. Recusei, o produto voltou e fui reembolsado.
Bom, como pode ver, não importa tempo de entrega ou rastreamento. Quero a menor chance de ser taxado.
# Você me aconselha o Shipito ou o Shopfans?
# Qual seria melhor pra eletrônico? lembrando que o peso é de 2.8l já na embalagem. não é grande: 6; 2.8; 7.8 in
No caso fica $149(produto), calculei pelo shipito e ficou por $30 pelo airmail e $50 pelo USPS
# Seria melhor ir com o Shopfans e trocar a embalagem por uma mais discreta?
# Qual endereço ficaria melhor?
O valor desse produto está acima do valor que permite isenção então o fato do Shopfans enviar como pessoa física e marcado como gift não faria muita diferença , para outros tipos de encomendas abaixo de 50 dólares sim .
O Shopfans sempre troca as caixas por caixas novas sem logo, nem precisa pedir que já é o padrão deles.
Shopfans seria mais barato, menos arriscado de ser tributado, mas lembre-se nesse valor a não ser que sua declaração não corresponda ao real , não fará diferença.
Olá
Fiz uma encomenda na Amazon no total de $ 52.17, ainda vou ter que pagar o frete pela shippito que ficará em torno dos 20$.
O valor a declarar é só da mercadoria? E eu posso declarar um valor menor de compra, já que passa só 2.17$ do limite? Vale a pena correr o risco? E se eu for taxada o valor é 60 % do valor da mercadoria ou inclui o frete?
Raisa eu não posso dar esse tipo de dica , cada um tem que saber se quer ou não arriscar esse tipo de coisa
Fabricio, boa tarde!
Sobre rastreamento. Comprei alguns acessórios no AliExpress, itens baratos e pequenos. No status mostra que o vendedor enviou o produto para o Brasil, após este registro não mostra atualização no status, fica como se o produto ainda não saiu do país de origem. Diferente quando enviam com código dos Correios que conseguimos rastrear a rota. Em alguns até entrei no site da transportadora para rastrear e o status é como mostra no AliExpress.
Gostaria de saber é possível enviarem produtos de fora sem rastreamento e neste caso que não tem código dos Correios quem entrega o produto aqui no Brasil?
Observação: Produtos comprados entre inicio de Novembro/2016 e início de Dezembro/2016.
Obrigado.
Tem rastreamentos que são muito precários e às vezes não funcionam depois de chegarem no Brasil , recomendo que faça contato com o vendedor e verifique se ele pode ajudar de alguma forma
Vou seguir sua recomendação. Obrigado!
Fabricio, o que isso quer dizer? ‘OBJETO SUJEITO A INSPEÇÃO….’ Serei taxado?
2017-01-09 11:04:00 【CURITIBA / PR】 Objeto recebido pelos Correios do Brasil
2017-01-09 11:04:00 【CURITIBA / PR】 Recebido pela Poste Brasil, Objeto sujeito a inspeção e atraso na entrega
2016-12-19 09:23:00 【CHINA / CN】 Objeto encaminhado, de País em CHINA / CN para País em BRASIL / BR
2016-12-18 14:10:00 【CHINA / CN】 Objeto postado
China
País Original 2016-12-19 09:23:35 【】 Desembaraço aduaneiro de exportação completo
2016-12-18 15:07:36 【】 【】 Chegar a troca de exportação
A mensagem pra mim é clara , provavelmente seu pacote caiu no pente fino.
Nossa. achei que ia escapar, custou 20 dólares e era algo pequeno! rsrs
Há valor padrão para taxa alfandegaria ou este valor varia?
Obrigado pelos esclarecimentos.
Pode ser tributado não significa que será, tem muitos fatores que podem fazer você não ser tributado.
Olá, Fabrício! Será q fui taxada?
22/11/2016
17:38
Rio De Janeiro / RJ
Objeto encaminhado
de Unidade Operacional em Rio De Janeiro / RJ para Unidade Operacional em SALVADOR / BA
18/11/2016
16:15
RIO DE JANEIRO / RJ
Objeto encaminhado
de Unidade de Distribuição em RIO DE JANEIRO / RJ para Unidade Operacional em Rio De Janeiro / RJ
18/11/2016
16:13
RIO DE JANEIRO / RJ Objeto Saiu da Unidade Internacional
17/11/2016
11:02
RIO DE JANEIRO / RJ
Objeto encaminhado
de Unidade de Distribuição em RIO DE JANEIRO / RJ para Unidade Administrativa em Fiscalizacao Aduaneira / BR
17/11/2016
11:01
RIO DE JANEIRO / RJ Objeto recebido pelos Correios do Brasil
12/11/2016
14:50
ESTADOS UNIDOS /
Objeto encaminhado
de País em ESTADOS UNIDOS / para País em BRASIL / BR
10/11/2016
22:28
ESTADOS UNIDOS / Objeto postado
Com esse rastreamento não dá pra concluir nem que sim nem que não.
Olá Fabricio. Tenho que me cadastrar em toda empresa que comprar. Tenho que informar sempre o local de cobrança no Brasil? No Macys não consegui colocar ao endereço do Brasil. Tem algum link a respeito. Grato,Luiz Carlos
Sempre que for possível colocar o endereço brasileiro coloque , nas lojas que não é possível use o procedimento do link https://compranoexterior.com.br/procedimento-de-checkout/
Quais nichos você indicari para mim desejo montar uma loja virtual e vender produtos todos 100% importados
Tem vários nichos , roupas , automotivo , eletrônicos , acessórios para carro .Tem que ver se capital de giro.
Olá Fabrício
A partir de que valor ou quantidade de mercadorias a Receita considera a minha compra como para fins comerciais? e daí qual é o procedimento? qual e o % da taxação?
Para fazer o seguro da mercadoria, qual é o valor?
Obrigado
Herio
Quantidade é muito relativo , por exemplo se você enviar 5 camisetas não configura comércio , já se você enviar 3 vestidos de noiva pode configurar , então depende do produto e da interpretação do auditor , se cair nesse caso vão enviar sua mercadoria pro Importa Fácil e você vai precisar de um CNPJ para liberar , caso não tenha eles devolvem para o remetente ou apreendem .
Na verdade seria para fins comerciais, no meu caso eu tenho CNPJ, más é de uma Micro Empresa Individual (MEI), Posso importar com uma MEI? em caso positivo eu devo efetuar a compra la fora já com o meu CNPJ? ou devo esperar até que enviem a mercadoria para o Importa Fácil para depois apresentar o CNPJ para fazer a liberação? _ Desculpe-me o numero de perguntas – muito agradecido – Herio.
Pode mas tem algumas marcas que precisam de autorização do fabricante (roupas)
Olá Fabricio. Parabéns e obrigado por compartilhar seu conhecimento conosco. Hoje em dia atitudes como a sua estão cada vez mais difícil de ocorrer. Minha pergunta é a seguinte: enviei um pacote no dia 6 de novembro via usps priority e fazem 14 dias que este pacote esta sem atualização no Canadá. O shipito disse que isto as vezes ocorre e que eu devo esperar 30 dias para eles entrarem com uma reclamação. Isto já te ocorreu??? Obrigado.
O pacote foi parar no Canadá? Já aconteceu comigo de pacotes irem para o Taiwan, Rússia, Japão por engano ,mas nunca para o Canadá, mas não deve ser muito diferente. Depois de uns dias corrigiram a rota e eu recebi em todos os casos os pacotes sem problema, detalhe isso nunca aconteceu comigo no Shipito ,mas sim em lojas.
Esse prazo de 30 dias é o prazo mínimo para se abrir uma reclamação na USPS antes disso não é possível e eles tem que realmente aguardar.
Olá Fabrício, tenho interesse de importar algumas roupas, gostaria de saber se as regras de quantidades se sujeitam a envio por correio, e se nessa situação de ser mais de 100 dólares e caixa grande valeria a pena pagar a tributação do que enviar em pequenas caixas e pagar mais pelo frete? E em torno de 200 dólares seria 10% do valor ou não tem um valor definido?
Valeu!
Frete é determinado pelo peso e tamanho da caixa , se você decidir enviar 20 frascos de aussie que não devem passar de 3 dólares cada o frete seria um absurdo e o produto continuaria barato.
Eu acho que o caminho hoje é consolidar, eu falo disso em https://compranoexterior.com.br/importar-sem-taxacao/