Vou ser taxado?
Vou ser taxado Fabrício? Gente, não sei quantas vezes já respondi esta mesma pergunta aqui em nosso site, às vezes com algumas varições como: será que vou ser taxado? Ou qual a chance de eu ser taxado?
Antes de continuarmos gostaria de falar que vou utilizar neste artigo o termo popular “taxado”, me perdoem os puristas da língua, que vão falar que eu deveria estar usando tributado no lugar de taxado, mas eu vou usar minha “licença poética” e usar o termo taxado, afinal vou falar a voz do povo, voltando ao assunto principal.
É para responder esta questão e tantas outras parecidas que resolvi escrever o post de hoje aqui no nosso CompraNoExterior.
Tem um dizer popular que diz para morrer basta estar vivo, eu diria que para ser taxado basta enviar um pacote, você não sabe exatamente quando vai ser taxado, mas um dia acontece.
Quais os critérios para ser taxado?
- Envios acima de 50 dólares, que não sejam de produtos isentos como livros e remédios podem ser taxados.
- Envios feitos por pessoas jurídicas, mesmo abaixo de 50 dólares podem ser taxados, excluindo os casos de isenção como livros e remédios
- Envios feitos por empresas de courier(DHL,Fedex,TNT,UPS e outras equivalentes) mesmo quando enviados por pessoas físicas e estando abaixo de 50 Dólares podem ser tributados, valem isenções para livros e remédios
- Você possui isenção de impostos quando o envio é de pessoa física para pessoa física, usando fretes postais como USPS e China Post e quando declarado como gift pelo remetente, se não estiverem atendidas estas situações verifique os itens acima.
Entre a regra e a realidade de ser taxado
As regras acima são claras ,mas nem sempre ocorre de ser taxado em importações que deveriam ser taxadas, ou de não ser taxado quando isso deveria acontecer.
É verdade que hoje a tributação de pacotes é muito mais frequente, são outros tempos e muitas vezes é melhor enviar caixas maiores e economizar no frete. Isto está explicado em nosso artigo importar-sem-taxacao.
Já vi pacotes sendo tributados mesmo quando enviados por pessoas físicas, declarados como gift, e estando abaixo de 50, nestas situações cabe ao destinatário pedir reexame caso avalie que vale a pena, muitas vezes o trabalho não vale a pena, e é melhor pagar e receber a mercadoria.
Encomendas abaixo de 100 Dólares não pagam imposto
Existe também a comentada regra dos “100 Dólares” na qual baseados em um decreto vários consumidores entram com ações na justiça para solicitar a isenção de impostos em importações de até 100 Dólares.
A regra existe ,mas não é aplicada de forma automática pela Receita, sendo sempre necessário abertura de uma ação judicial.
Não vou entrar em muitos detalhes sobre estas questões, o importante é entender que nem sempre estar enquadrado em uma situação, significa que você será tributado ou deixará de ser tributado, tudo depende de uma série de fatores que às vezes não são muito claros.
Meu pacote não era pra ser taxado e foi
Bem vindo ao mundo de quem importa, não é piada, isso acontece a todo momento, existem algumas possibilidades:
- Pedir reexame do imposto, basta ir na agência onde seu pacote está, e pedir os dados para o pedido de reexame, hoje em dia é tudo feito eletronicamente (por email).
- Desistir do reexame e receber a mercadoria, muitas vezes o imposto não vale o incomodo de ter que fazer o reexame, lembre-se que você pode ter que gastar gasolina e estacionamento para ir aos Correios, e esses custos podem ser superiores ao do imposto.
A Receita muitas vezes atira pra todo lado e acaba acertando onde não devia, muitas vezes o envio é de um parente para outro, e eles acabam tributando.
O motivo é que muitas vezes a Receita desconfia que aquele envio não é de uma pessoa física pra outra, e sim uma compra em alguma loja, que foi enviada por pessoa física.
O Resultado é que se você cair neste caso, terá que convencer a Receita que aquela encomenda não é uma compra e sim um presente.
A dúvida sobre redirecionadores que enviam como Pessoa Física
Existem redirecionadores de encomendas como é o caso do Shopfans que enviam as mercadorias como pessoa física, e dão a possibilidade do cliente marcar como gift suas mercadorias, isso ajuda um pouco a evitar o risco de ser tributado, mas não é uma garantia de não ser taxado em 100% dos casos, como falei anteriormente.
Outros redirecionadores como Shipito e Qwintry não enviam como pessoas físicas.
O que tenho percebido nos últimos tempos é que a Receita nem sempre considera envios feitos como pessoa física como de pessoa física, e muitos pacotes enviados por pessoas físicas são tributados.
Ai fica aquela dúvida, se você envia por um redirecionador de encomendas que envia como pessoa física,mas que claramente não é uma pessoa física, o que fazer caso você venha a ser tributado.
Esta é uma pergunta que eu ainda me faço, pois pedir reexame alegando envio de pessoa física seria estar mentindo pra Receita, deixo essa questão para que cada um tire suas próprias conclusões.
Tabela de risco de ser taxado
Abaixo temos uma tabela que mostra o risco de ser taxado em compras no exterior, a tabela abaixo já não é tão efetiva quanto no passado , mas os critérios ainda continuam válidos, mas com menos peso.
Conclusão
Como vocês podem ver ser taxado ou não, é como ter um gol anulado durante um jogo de futebol, depende da avaliação do Juiz, que no nosso caso é a Receita, a Receita pode achar que você fez o gol com a mão e te tributar .
Saindo um pouco da comparação com futebol o auditor da Receita interpreta as coisas do jeito que ele acha o certo, se ele suspeita que a sua mercadoria não é um presente de pessoa física ele te tributa, se ele achar que vale mais que o valor declarado ele muda o valor e te cobra mais imposto, se ele achar que tem fins comerciais ele trava sua mercadoria e te manda pro Importa Fácil.
Caso você não concorde com a avaliação da Receita o caminho é o pedido de reexame, que se bem feito e documentado geralmente tem bons resultados, mas pode demorar.
Em resumo quando alguém me pergunta se vai ser taxado, eu posso dar um chute bem dado e acertar ou um chute totalmente errado. Falar se vai ou não ser taxado é pura especulação com base em dados que nem sempre se repetem.
A única situação em que você pode ter certeza que não será tributado, será na importação de livros, mas atenção, livros devem ser declarados como livros de forma clara, afinal nossos auditores não são adivinhos, e se você declara livros como material educacional ou outra coisa do tipo, você acabará sendo tributado e tendo que pedir reexame.
Links complementares
compranoexterior.com.br/isencao-de-ate-100-dolares-em-importacoes
compranoexterior.com.br/importacao-de-ate-50-dolares-paga-imposto
ola boa noite… sei que o assunto aqui e outro… mas queria deixar um ocorrido que passei esses dias. fiz uma compra no amazon de um fone de ouvido, de um vendedor terceirizado , ja fiz varias compras desse tipo, mas tive uma bela surpresa com esse vendedor chamado cierro wayman, se acaso vcs encontrarem esse cara na plataforma do amazon, nao comprem nada dele…. fiz a compra e se passaram os dias, chegado o dia previsto para a entrega na minha conta no armazem, a surpresa, meu produto nao foi entregue, entrei em contato com a assistente do shopfans e eles me informaram que nao identificaram meu produto. obs… tinha rastreio….mas o safado do vendedor disponibilizou um rastreio que nao estava cadastrado, e nao tinha como rastrear nada…..enviei varios email a ele e sem sucesso. entrei em contato com proprio site amazon, e eles me informaram que o vendedor tinha saido da plaforma do site… traduzindo…. ele somente pegou o dinheiro e sumiu…. mas como o amazon e um site que preza por seus cliente, fui reembolsado e de quebra ganhei um desconto na minha nova compra…. vou esperar chegar o novo produto… vlw….
Obrigado por compartilhar seu caso , o Amazon é realmente uma empresa diferenciada, tanto que a gente praticamente não encontra relatos negativos deles.
Boa noite fabricio.
Uma dúvida que eu tenho, vou fazer minha compra e vou declara tudo certinho como diz a lei porém minha dúvida é sobre a nota fiscal? Vou fazer a compra e a nota fiscal vai vim em meu nome nota fiscal da loja, não quero tirar a nota fiscal da caixa.
Se o fiscal da receita federal abrir minha encomenda e ver que a nota fiscal está em meu nome não teria problema?
Por que estou fazendo essa pergunta por que o Shopfans não envia a encomenda como pessoa física, então essa nota fiscal não teria que está no nome da pessoa física que me enviou? Ou não tem problema eu comprar e outra pessoa me enviar mesmo a compra estando no meu nome?
Abraço
Não dá problema , nunca vi isso dar problema , detalhe o Shopfans envia a mercadoria como pessoa física.
Fabricio, boa noite!
Como sempre esclarecedor, parabéns!
Já fiz algumas importações e em todas usei o USPS priority tanto pelo Shipito quanto pelo Shopfans e fui tributado somente duas vezes. A última foi agora e ainda estou aguardando a chegada da minha encomenda nos correios para retirar (já fazem uns 10 dias isso), pois o Correios colocou meu pacote para “passear” em Petrópolis/RJ, não me pergunte o motivo…rs.
Um detalhe que não acho legal é não saber o valor da tributação colocada pelo auditor, só irei saber o valor quando estiver na agência.
Você sabe se existe alguma forma de saber o valor da tributação antes de retirar na agência ?
Por correios é complicado saber antes , não vejo uma forma prática de saber antes da chegada.
Podiam colocar algo no site ou alguma forma de contato para saber o valor da tributação.
Resta agora esperar minha encomenda voltar do passeio.
Verdade , na DHL e Fedex você liga e eles falam , mas nos Correios não tem nada disso.
Boa tarde Fabrício,
Adoro o seu site!! Por favor me ajude com algumas dúvidas:
Resolvi importar roupas de bebê para revender.
Fiz uma compra no site da Carters com 24 itens, total de 243 dólares e pesando 7,7 lb.
Usei o shipito e escolhi a forma de envio USPS Priority mail (frete a 69 dólares) que estava dando mais barata que o airmail priority (115 dólares), e coloquei como gift!!
Na dúvida, por não saber se era necessário acabei pagando os 6 dólares e pouco de seguro, $2 para tirar foto e $1 para tirar a nota fiscal.
>Eu fiz certo?
>Tenho que pagar esse seguro e esses itens de segurança ou vc acha, com a sua experiência, que não é necessário??
>Mesmo eu colocando como gift o shipito nâo envia como pessoa física??? Nossa, me instruíram errado… 🙁
Você acha que compensa fracionar uma compra grande como essa em 5 para que fique a baixo dos $50 mesmo tendo que pagar 5 x de frete??
>Aliás, vc confia no airmail?? Como não tem rastreador e soube que as vezes ela é mandada para a Bélgica antes, fiquei morrendo de medo!!! É seguro?? Morro de medo, meu marido está me dando uma força financeira e não posso correr o risco de perder.
>Ou vc acha melhor pelo tempo usar a USPS mesmo correndo o risco de ser taxado??
>Você faria oq no meu lugar??
Por ter sido a primeira compra estou perdida e sem saber oq fazer nas proximas…
Muitoooooooo obrigada!!
Seguro é é aquela coisa, depois que chega e não teve nada de errado a gente fica achando que perdeu dinheiro, mas quando o seguro paga o prejuízo a gente acha bom ter feito , isso aconteceu comigo esse ano , já tinha uns nove anos que eu fazia seguro do carro e não usava, e ai esse ano capotei o carro e o carro deu perda total, se não tivesse o seguro teria tido um prejuízo enorme , então seguro é isso a gente paga pra não usar . Os americanos tem outro entendimento em relação a responsabilidade de encomendas entregues aos Correios , depois que eles entregam a mercadoria na USPS a responsabilidade não é mais deles e se tiver qualquer dano e não tiver seguro é o consumidor não está protegido.Então em pacotes caros é bom fazer o seguro , em coisas baratinhas como um DVD eu acho desnecessário.
O Shipito não envia como pessoa física , existem outros redirecionadores como Shopfans que enviam como pessoa física.
Airmail é um frete para coisas baratas , para coisas baratas eu considero seguro , agora não dá pra arriscar um eletrônico caro por airmail , melhor um frete com rastreamento como First Class mail, ou priority.
Na situação atual o ideal é consolidar e dividir apenas para casos particulares ,quando por exemplo as quantidades são muito grandes e podem configurar comércio.
Eu no seu lugar enviaria por USPS Priority , neste caso é o melhor frete , mas pode atrasar ,caso seu objetivo seja receber essas mercadorias antes do Natal os prazos podem estourar .
Muito obrigada!!
Boa tarde Fabrício
Pode me ajudar?como devo proceder para não pagar taxa,no caso de meu filho,que precisa de suplementação,que não tem no Brasil(alguns tem,mas de baixa qualidade).
Suplementos não são considerados remédios , se fossem seria possível conseguir isenção , você vai ser tributado como em qualquer outro tipo de produto .
Mas tem a brecha do decreto dos 100 dólares , você poderia entrar com uma ação para ganhar isenção em importações de até 100 dólares , talvez conseguir uma liminar para todas as suas futuras importações , tem pessoas fazendo isso em tribunais de pequenas causas
Parabéns pelo artigo esclarecedor!
Estou começando a acompanhar o blog, e além do mais, tem tudo que se precisa para importar sem nenhuma “maquiagem” ou mentira.
Parabéns pela iniciativa! 😉
O objetivo é esse mostrar sem cobrar nada de quem visita o site, aqui o Google é meu patrão e me paga com os banners .
BOA TARDE FABRICO
OQUE O DHL QUER DIZER COM ESSA MENSAGEM QUE VOU DEIXAR ABAIXO
Mais detalhes:
A remessa está retida aguardando esclarecimentos com relação a valor declarado.
Próximo passo:
Um representante da DHL tentará entrar em contato com o importador para mais esclarecimentos ou para solicitar comprovação de valor, caso seja solicitado pela alfândega.
Significa que os auditores da receita não concordaram com o valor declarado, se for confirmado que foi subfaturado pode ocorrer aplicação de multa talvez solicitem os comprovantes de pagamento que você fez.
Olá! Ser ou não tributado (rs) … é tão bagunçado o assunto que até quando tentam fazer uma explicação simples fica complicado entender algumas coisas. (rs). Em resumo quer dizer que qualquer produto, exceto ai o negócio do livro, corremos o risco de sermos taxados independente do valor ou do tamanho do produto ou seu pacote? Falando no assunto do livro, como é que é “declarar livros de forma clara”? Só colocar: Livro? Abraço.
Livro basta colocar Book e mais nada , o assunto é complicado e a melhor analogia seria com um jogo de futebol onde todo mundo vê que o cara tava impedido e o juiz dá o gol , o juiz é o auditor da Receita e ele tem a palavra final , se ele acha que a encomenda não foi presente ele tributa , se ele acha que a pessoa mentiu o valor ele muda o valor , e ai vai.
Aqui também estamos levando aos extremos a nossa avaliação, geralmente quando se declara os valores corretos os auditores não mudam nada , agora tem gente que envia Iphone e quer declarar 50 dólares ai não dá também , a coisa tem dois lados , pois muita gente tenta fraudar o sistema para se dar bem, e os auditores são calejados nisso. Igual o jogador que fica toda hora caindo pra marcar falta , uma hora o juiz para de marcar mesmo as faltas reais.
Boa Fabricio! Seria tão simples se houvesse regras definidas quanto ao assunto e um número de pessoas competentes para agilizar o processo. Já fiz várias compras no AliExpress, sendo a maioria das coisas pequenas e com valor inferior a $20 e não fui taxado, a única coisa que me taxaram foi uma torneira gourmet que comprei, na época custava $47 e me taxaram num valor de $35 e olha que a embalagem foi aberta para verificação lá na alfandega ou sei lá onde. Comprei alguns produtos outro dia que até chegar no Brasil e parar lá em Curitiba foram 7 dias, e está parado lá até hoje que já passou mais de um mês =D.
As regras são bem claras , o problema é que muitas vezes a Receita desconsidera e tributa envios de pessoa física por achar que na verdade são envios de lojas, na maioria dos casos eles estão certos ,mas como o filtro deles fica muito restrito acabam pegando pessoas que não deveriam ser tributadas.
Muito bom! O melhor é sempre fazer a conta como se fosse ser tributado….. se nao for…. a alegria é maior… Parabéns pelo artigo! abs
Verdade
Boa tarde fabricio, quando olho nos site dos correios com o codigo de rastreamento diz qui já foi recebido faz 7 dias que ainda não foi atualizado no sistema você sabe dizer oque está acontecendo o codigo de rastreamento é : RJ871096967CN
Seu caso está descrito em https://compranoexterior.com.br/correios-rastreamento-internacional/ são os atrasos que são frequentes.