Taxa de 15 Reais dos Correios
Desde 27/8/2018 vem sendo cobrada uma taxa de 15 reais pelos Correios, esta taxa está sendo cobrada em todas as encomendas importadas que chegam ao Brasil .
Atualização: Apesar de falarmos que seria cobrada em todas as encomendas, observamos ao longo do tempo, que em muitos casos, pacotes não tributados, passam sem a necessidade de pagar o despacho postal(taxa de 15 Reais), esse fato ocorre em alguns fretes de baixo valor.
O assunto já vinha sendo tratado aqui no CompraNoExterior em outros artigos, e também nos comentários, hoje resolvemos escrever de forma mais detalhada de forma a tirar o máximo de dúvidas de nossos leitores.
Para que serve a taxa de 15 Reais dos Correios

A taxa visa cobrir os custo do processo de importação, os Correios estavam basicamente pagando para os chineses exportarem para o Brasil, poderíamos ficar aqui horas discutindo sobre este fato, mas este não é o foco, o foco aqui é falar da taxa e de como pagar e ter a encomenda liberada.
As empresas privadas também cobram essa mesma taxa, só que em valores bem superiores , até 4 ou 5 vezes maiores, talvez os Correios estejam numa preparação para privatização, como este tema não é o foco deste artigo não entraremos neste aspecto.
Agora toda encomenda vai pagar os 15 Reais?
Sim, em teoria toda encomenda que for processada pelos Correios e vier do exterior terá que pagar os 15 Reais, mesmo aquelas que não forem tributadas também pagarão, antes só encomendas que eram tributadas estavam pagando esta taxa.
Entretanto como colocamos logo no começo do texto na atualização , alguns fretes mais baratos não estão tendo a taxa cobrada quando a encomenda não é tributada.
Como será paga a taxa de 15 Reais
Primeiramente é importante não confundir a taxa de despacho postal, com imposto de importação, o despacho postal é uma taxa fixa e é independente do valor da encomenda .
O pagamento será realizado dentro do sistema Minhas Importações no site dos Correios. Ao longo do artigo mostraremos como efetuar o pagamento.
Existirão duas situações:
- Encomenda que não foi tributada, e que mesmo assim deverá pagar o valor do despacho postal .
- Encomenda que foi tributada, e que além do valor dos impostos terá que pagar também o valor de 15 Reais referente ao despacho postal.
Você poderá acompanhar o processo pelo rastreamento de sua encomenda, observe nos exemplos abaixo:
Encomenda não tributada, que paga a taxa de 15 reais dos Correios
Abaixo temos um exemplo de encomenda que não foi tributada, mas que deve pagar a taxa de 15 Reais dos Correios, ou seja, ela deve pagar despacho postal. Mais para frente mostraremos como se paga esta taxa, o processo é muito simples e o pagamento pode inclusive ser feito com cartão de crédito.

Após a confirmação do pagamento, a encomenda será entregue no endereço do destinatário.
O pagamento do Despacho Postal ficará disponível ao cliente por 30 dias. Após essa data, as encomendas sem pagamento serão devolvidas à origem.
O prazo de entrega do objeto, conforme o serviço contratado na origem, passa a contar a partir da data da confirmação do pagamento.
Encomenda tributada que paga impostos e despacho postal de 15 Reais
Se o seu rastreamento for parecido com o rastreamento abaixo provavelmente você além de pagar o despacho postal de 15 Reais, terá também que pagar os impostos.
Antes a mensagem de: Fiscalização aduaneira finalizada, não indicava tributação em 100% dos casos, mas segundo informações dos Correios passará a significar.

Processo de pagamento no site dos Correios
Antes de mais nada, é preciso ter as ferramentas para realizar o pagamento da taxa de 15 reais dos Correios, taxa essa referente ao despacho postal.
Para isso, é preciso criar uma conta no Minhas Importações, dentro do site dos Correios.
O processo é muito simples e não leva mais que 5 minutos, bastando preencher seus dados, escolhendo um nome de usuário e uma senha. observe nas imagens abaixo:
Se você já possui um usuário e senha no Minhas Importações faça o login, caso contrário basta criar uma conta no link: https://apps.correios.com.br/cas/login .
Será aberta uma página como a da imagem abaixo , clique em cadastre-se no ID dos Correios e faça seu cadastro no Minhas Importações.

Exemplo para encomenda não tributada

Encomenda que foi tributada
No caso de encomendas tributadas, você deverá entrar no Minhas importações e buscar sua encomenda usando o código de rastreamento, observe o exemplo na imagem abaixo:

Importante, você só pode pedir revisão de tributos caso não tenha gerado o boleto de pagamento, caso tenha gerado não conseguirá pedir a revisão.
A revisão é útil quando você é tributado acima do valor real da compra, então tenha atenção e verifique se estão te tributando com base em valor superior ao efetivamente pago.

Escolha a forma de pagamento

Taxa dos correios paga, e agora?
Até algum tempo, quando uma encomenda era tributada você precisava ir aos Correios para fazer o pagamento dos impostos, e retirar a mercadoria.
Agora com o Minhas Importações, o processo é todo online, e a entrega é feita diretamente em sua casa.
O que muda efetivamente com a taxa de 15 reais dos Correios?
Como você leu ao longo de nosso artigo, agora todas as encomendas (em teoria)vão ter que pagar 15 reais de despacho postal, esta mudança vai trazer alterações em todo o processo de importação.
Primeiramente é esperado que o número de encomendas que chegam ao Brasil diminua, as pessoas vão tender a enviar caixas maiores, evitando o pagamento de várias taxas de 15 reais.
As “micro importações” termo que eu estou usando aqui, que poderiam ser definidas como compras de itens em pequena quantidade, e de baixo valor, tentando fugir do impostos, perderam sua vantagem , será melhor tentar ficar o mais próximo possível do valor máximo de isenção, evitando múltiplas taxas de 15 reais.
O uso de redirecionadores como Shopfans ou Yoybuy, para concentrar encomendas em apenas uma única caixa, se tornará necessário e extremamente vantajoso nesta nova conjuntura, pois envios em um número menor de caixas serão mais vantajosos.
Os redirecionadores de encomendas podem receber encomendas de vários vendedores diferentes, e juntar todas essas mercadorias em uma única caixa, ou da forma como você preferir, desta forma no lugar de pagar várias taxas de 15 reais você poderá pagar apenas uma.
Lembre-se, que a regra que vale para você, vale também para os outros compradores e vendedores do Mercado Livre.
Então se todos estão sujeitos a mesma regra, todos terão que reajustar seus preços para essa nova condição, e as importações continuaram existindo da mesma forma.
Em nosso próximo artigo vamos dar dicas para essa nova condição, de forma que você consiga otimizar seu processo de importação, tanto em baixo volume, quanto em volumes maiores.
Links complementares
compranoexterior.com.br/triangulacao-na-importacao
compranoexterior.com.br/shopfans-endereco-de-compras


Se um parente pessoa física enviar pacote de presente do exterior, também paga a taxa de 15 reais?
Sim, mas me parece que a cobrança não está ainda 100% operacional , muita gente relatando que passou sem pagar.
Infelizmente retrocedemos no tempo, ouvi histórias de uma pessoa que antigamente recebeu uma carta de herança do exterior e por não querer pagar os custos da entrega, não recebeu a carta. Deviam então incluir a opção desse custo já ser pago por quem envia a carta/ encomenda no exterior? Concorda. Imagina se alguém quer enviar um pacote presente para alguém no Brasil, estraga toda a surpresa, lamentável esse Brasil….
Isso é possível , basta pegar o código de rastreamento e ir acompanhando o pacote, quando a taxa for gerada o próprio remetente faz o pagamento da taxa dentro do Minhas Importações , pode ser com cartão de crédito mesmo.
Mas concordo com você de que deveria ter uma forma mais prática de fazer isso .
Gostei da sua visão, realmente temos que ver o lado dos correios também.
Porém acho totalmente injusto a cobrança fixa e para qualquer pacote, e pior, qualquer pacote de qualquer país. Comprar algo de países como EUA ou lugares um pouco mais longe fica praticamente inviável.
Mas o pior de tudo vem agora, nada de soluções para a situação alarmante na alfandega, como pode uma encomenda internacional demorar 4 meses para chegar ao destinatário? Sendo que chegou em 2 semanas ao país de destino.
É um tapa na cara do consumidor não apresentar nenhuma solução e ainda vir com essa taxa.
Eu pagaria esses 15 reais sem reclamar, se meu produto fosse entregue em uma data condizente. Já cheguei a receber encomenda depois de 6 meses.
Como pagar tantas tributações com um serviço desse?
Difícil não ficar revoltado.
Alan eu não estou defendendo os Correios de forma cega , também acho melhor não pagar nada a mais , mas o efeito desta taxa será no médio prazo , e eu tenho certeza que o processo vai melhorar , pois ou as pessoas vão importar menos ou vão importar em caixas maiores , importar em caixas maiores facilita o trabalho tanto da Receita quanto dos Correios, a taxa é ruim ,mas vamos aguardar como as coisas vão ficar nos próximos meses e talvez pagar um pouco mais em um serviço que funcione melhor não seja tão ruim assim
Também acho que deveria haver critérios melhores. Costumo comprar livros na Abebooks, e pagar fretes em libras ou euro que não são baixos, principalmente se o livro tiver mais de 1kg: duvido que os Correios não ganhem algo substancial com tais fretes e, depois disso ainda ter que pagar os mesmos 15 reais que se fosse comprar uma bugiganga chinesa insignificante com frete grátis
existem acordos internacionais em que os Correios de um país entregam encomendas de outro sem cobranças , esse foi justamente o ponto que levou nossos correios a esta cobrança, a balança estava muito desfavorável para os Correios quando comparávamos os envios para China, com os envios para o Brasil
a questão é, a taxa é de 15 reias por produto importado, diríamos então que os correios do Brasil vão receber milhões de reais em taxas, valor que anteriormente não vinha sendo coletado, então qual será o retorno que os correios irão dar para o cidadão, o consumidor, pois paguei a taxa e o correio me informou que terei que aguardar 40 dias úteis para a entrega do objeto, o que mudou ? nada ! o que justifica então este valor já que não houve melhorias na prestação de serviço dos correios, não ligo ter que pagar a taxa, mas como consumidor gostaria de um retorno na qualidade (agilidade) dos processos de entrega dos correios ! estou em Curitiba, a central fica em Curitiba, demorou uma semana o produto para vir do outro lado do mundo China, para o Brasil, e dentro da mesma cidade diferença entre bairros vai demorar 02 meses ! se fosse uma empresa privada já teria falido faz tempo, é melhor privatizar !
Alex os prazos de entrega previstos não mudam , os fretes do tipo small packets, que são esses que levam 40 dias vão continuar tendo esse mesmo prazo , talvez tenhamos uma melhora nos fretes que eram para ser rápidos e pelos gargalos acabavam ficando lentos, como era o caso dos EMS, quando se tem mais dinheiro entrando se pode comprar mais equipamentos e melhorar a estrutura de recebimento , eu não gosto de pagar mais assim como vocês ,mas é preciso esperar para ver os resultados da mudança que eu acredito que vão aparecer no médio prazo.
bom dia , uma dúvida, trabalho com dropshipping, posso fazer este pagto de despacho postal pelo meu unico cadastro do idcorreios mesmo os codigos de rastreio estando com o nome, cpf e endereço diferentes do meu cadastro ?
Pelo que tenho visto sim , se você tiver o código você consegue gerar o boleto o pagar com seu cartão , eu ainda não fiz isso para outras pessoas ,mas o sistema não bloqueia
Ola Fabricio, também trablho com dropshipping, você já sabe de alguem que já teve que paga essa taxa, pois tenho produtos que estão saindo da fiscalização da receita e já sendo entregues, mesmo após a data do dia 27/08
Já tive uns 2 relatos , mas tem muita gente falando que passou direto , talvez a coisa ainda não esteja 100% operacional , vamos aguardar
Bom dia, Fabrício! Fiz uma compra na Bangood antes de ser oficializada a cobrança de R$ 15,00. Entretanto, só chegou no Brasil depois do dia 27/08. Apesar disso, o status é o seguinte:
31/08/2018 08:09 Liberado sem imposto. Entrega 40d úteis / BR
Código: RX248183759CH
Não fala nada sobre o despacho postal. Ainda irá aparecer ou não será cobrado?
Agradeço desde já.
Abraço!
Acredito que no seu caso não seja mais cobrada , talvez eles ainda não estejam conseguindo cobrar de 100% das pessoas , tive alguns outros relatos como o seu ,mas as pessoas que me relataram estão no mesmo caso que você e ainda não receberam a encomenda , temos que aguardar para ter certeza como vai ser daqui para frente
Claramente o autor da matéria tem seu pensamento enviesado colocando “os correios daqui estavam pagando para importar” defendendo a cobrança completamente abusiva dos correios, o próprio correios disse que só dois países fazem essa cobrança o que é ridiculo utilizar de comparativo já que existem centenas de paises que não cobram despacho postal.
Há um acerto todo final do ano com os correios e outros paises para cobrirem uma certa parte desses custos por causa de envios de outros paises ao Brasil.
E nós enviamos itens a outros países que não cobram despacho postal, seria totalmente injusto cobramos dos outros países que seu sistema postal faz o mesmo para itens do Brasil levados para lá sem cobrança.
As empresas privadas tem outras questões qie encarecem o desembaraço aduaneiro o que não ocorre com os correios, e a comparação fica ridícula dizer que cobram menos.
Lamentável esses seres que defendem cobrança adicional pelos correios, deveriam pagar de todo mundo já que gostam de pagar por idiotices.
Existe uma diferença entre defender e explicar o motivo de algo ocorrer, Rafael a conta não fecha nunca, os chineses enviam encomenda de 2 dólares com frete grátis , se você for lá nos Correios e postar para qualquer lugar do Brasil uma encomenda deste tipo o custo será maior que esses 2 Dólares , só não percebe que os Correios estavam pagando para trabalhar quem não quer , agora outra questão é a minha vontade pessoal de pagar o mínimo possível , isso nada tem haver com uma avaliação fria e crua.
Como pagar???? Hahaha! Já pagamos com o salário q recebem! Vou ensinar aqui COMO NAO PAGAR ESSA TAXA EXTORSIVA E ABUSIVA: Imprimam o rastreamento de sua compra e dirijam-se até o JUIZADO ESPECIAL FEDERAL mais próximo. Não precisa de advogado para entrar e é TOTALMENTE GRATUITO. Vamos superlotar a justiça de processos, pois vai sair mais caro para os correios pagarem advogado. Lá vc vai dizer que quer entrar com um processo para ter o direito de receber sua mercadoria, ja que já pagou o frete, ou o exportador já fez isso. Levem num pen-drive a decisão a seguir e digam que querem juntar na peça “inicial” do processo, que é a que o juiz irá ler para ordenar que os correios respondam. Taxação pelos Correios já foi decidida pelo supremo anteriormente e ficou decidido por jurisprudência que essa taxação é ILEGAL! “A cobrança é ilegal!!!!!!!!
Embasamento:”No que concerne à taxa de despacho postal, cobrada pela ECT, o STF já analisou a questão nos autos do ARE 999006, de relatoria do Min. Marco Aurélio, julgado em 06/10/2016 , PBL em 14/10/2016, decidindo que : tal exigência não se caracteriza como tributo mas contraprestação por dado serviço e mostra-se abusiva já que o remetente já pagou pelo serviço postal quando da remessa das mercadorias por intermédio dos correios.”PROCESSO Nr: 0013660-60.2014.4.03.6302 AUTUADO EM 20/10/2014”
Vamos analizar que pagar o salarios de todos o politicos são os ricos com seus imposto afotunados. Nesse artigo pecebo que o escritou é brilhante so que ele esta defendendos os correios . Imagina que a pessoa compra um produto valendo um dola na china com freto gratis , imagine tambem que o comprado é pobre e rala muito para te $ 15 reais . E ao chega no brasil tem que pagar ate 5 vezez a mais que o valou do produto . Os correios fatura muito mesmo, antes de almenta tanto as tarifas . Sei que é verdade que a demanda aumentou o que implica mais ganhos ate quando o povo vai continua besta acreditando nesses artigos que so defende o bolso de quem ganha muito e rouba muito.
Carlos eu não estou defendendo os Correios de forma irracional , eu conheço vários exemplos pelo mundo de Correios estatais que são bens nacionais, vide USPS nos EUA, eu sei o que representa não ter Correios estatais e sei que o preço sempre sobe, muitas pessoas falam em vender a empresa com a falsa ilusão de que tudo melhoraria no dia seguinte , mas vamos aos casos clássicos de melhoria na qualidade depois de privatizações , bancos continuam tendo as mesmas filas de antes, talvez piores com a demissão de seus caixas , o aeroporto de Campinas está quase sendo devolvido para o Governo e etc,,,.
Não sou rico e não defendo interesses nem de ricos nem dos pobres, defendo a melhoria do serviço e a manutenção do preço em níveis adequados, vejo muita gente defendendo a privatização que implicaria em medidas muito mais drásticas, e um reposicionamento de preços muito mais intenso, quando os Correios tentam um movimento mais suave na correção das perdas, muita gente se levanta contra , mas e se os Correios agora fossem da Fedex …
Em relação a formas de minimizar o impacto eu estou escrevendo sobre, e devo publicar em breve
E se o produto não tiver localizador como faço para pagar
Os Correios devem enviar um aviso, com código gerado por eles aqui no Brasil.
MEU CÓDIGO DE RASTREIO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO COMO FAÇO PARA PAGAR???
Nem todas as encomendas estão tendo essa cobrança ainda , apesar do aviso oficial não implementaram em 100% das encomendas, na verdade a maioria absoluta das encomendas não tributadas está passando sem pagar, caso a sua venha a ter que pagar devem enviar um aviso em sua casa
Essas empresas independentes que juntam tudo em uma caixa e enviam…. So tem pra encomendas vindas dos EUA?? Não tem uma empresa dessas q junte envios da china???
As empresas americanas também podem fazer isso com encomendas vindo da China um exemplo seria o Shopfans , na China também existem empresas com essa característica e um exemplo seria o https://login.yoybuy.com/en/register