Imposto de importação quanto vou pagar?
Imposto de importação, quanto vou pagar? Vamos falar hoje de algumas regras sobre tributação de mercadorias, essas regras são de simples entendimento, mas muitas vezes geram muitas dúvidas em nossos leitores.
Regra dos 100 dólares
Antes de nos aprofundarmos nos detalhes da “regra oficial” usada pela Receita, vamos falar um pouco sobre uma ação que muitos tem entrado e ganhado na justiça, muitos a chamam de regra dos 100 dólares, ela se baseia em Decreto-Lei nº 1.804/80, que regrou a tributação simplificada das remessas postais internacionais.
Este decreto diz que encomendas de valor de até 100 dólares não podem ser tributadas, independente de serem enviadas por pessoas jurídicas ou pessoas físicas.
Essa regra para quem não tem o conhecimento prévio, ainda não é reconhecida oficialmente pela Receita, e todas as pessoas que quiserem se beneficiar dela precisam entrar com ações judiciais.
Quem quiser se aprofundar mais no assunto pode ler os artigos abaixo:
mercadorias-postadas-do-exterior-com-valor-inferior-100-dolares-sao-isentas
isencao-de-ate-100-dolares-em-importacoes
Regras oficialmente aceitas pela Receita brasileira
Se você não entrou com ações na justiça utilizando como base o Decreto-Lei nº 1.804/80, você deverá considerar as regras abaixo quando quiser saber quanto de imposto de importação vai pagar.
Existem algumas situações que podem mudar o valor de seu imposto final são elas :
Valor da encomenda
1-Valor total da encomenda, considerando valor das mercadorias somados ao frete e ao seguro quando estes são declarados.
1.1 Encomendas acima de 500 dólares pagam além do II de 60% o valor do ICMS do estado destino, ou seja, encomendas acima de 500 dólares pagarão além dos 60% o valor do ICMS, sendo que este pode ser calculado como demonstrado abaixo:
Vamos considerar no nosso exemplo um ICMS de 18%
Exemplo
Z=100 Reais(valor da encomenda)
II=(Z)x(0,6)=60 Reais
Y=(100-18)/100 =0,82
X=Z+II=100+60=160 Reais(valor da encomenda +valor do imposto de importação)
X/Y =160/0,82=195,12 Reais
ICMS=(X/Y)x(%ICMS)/100
ICMS= 195,12 x(18%)/100= 195,12×0,18= 35,12 Reais
ICMS=35,12 reais
Ou seja, a cada 100 Reais, você que mora em um estado com ICMS de 18 % paga 35,12 Reais de ICMS.
Estado destino
2-Estado destino, dependendo do estado onde você for receber sua mercadoria, os impostos ficam maiores. Na maioria dos estados encomendas entregues pelos Correios pagarão 60% de imposto de importação se estiverem abaixo de 500 dólares.
Em alguns estados (MG,RS e SC) ocorrerá a cobrança do valor do ICMS, mesmo em encomendas abaixo de 500 dólares, o valor do ICMS pode ser calculado conforme cálculos mostrados no item anterior.
Tipos de frete
3-Tipo de frete , envios utilizando empresas do tipo courier(DHL,Fedex,TNT,UPS entre outras) terão sempre além da cobrança dos 60% de imposto de importação a cobrança do valor do ICMS.
Neste tipo de frete não estão previstas as isenções para envios de presentes abaixo de 50 dólares, em resumo você vai pagar imposto mesmo em pacotes de baixo valor no caso de usar empresas courier.
4-Pacotes entregues pelos Correios do Brasil tem isenção quando o valor é de até 50 dólares, desde que atendam os seguintes aspectos:
4-1-Sejam enviados de pessoas físicas para pessoas físicas;
4-2 Venham marcados como gift.
Se não forem atendidas as duas condições anteriores, eles poderão ser tributados mesmo estando abaixo de 50 dólares.
Em resumo se você comprou em uma loja, e essa loja te enviou uma encomenda de até 50 dólares, você pode ser tributado, o motivo disso ocorrer é por não ser um envio de pessoa física, e sim de pessoa jurídica.
Quando se utiliza redirecionadores de encomendas pode se ter a situação de envio como pessoa jurídica ou como pessoa física.
Isto varia de empresa para empresa, um exemplo de redirecionador de encomendas que envia como pessoa física e não como pessoa jurídica é o Shopfans, enviar desta forma reduz o risco de ser tributado.
Produtos isentos de imposto de importação
livros, jornais e periódicos impressos em papel não pagam impostos (art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal), ou seja a lei está muito bem definida quanto a este tipo de isenção.
Remédios também são isentos de impostos de importação, mas é preciso lembrar que é preciso da receita médica para importar esse tipo de produto, e que ele não pode ser um medicamento proibido no Brasil.
OBS: Quando importar livros a declaração deve deixar muito claro que se tratam de livros para não deixar a Receita com dúvidas sobre o conteúdo.
Simule seu tributo com nossa calculadora no link abaixo
compranoexterior.com.br/calcular-imposto-de-importacao
Abaixo nossas calculadoras de imposto de importação
Para envios usando Correios use a planilha abaixo
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Para envios usando empresas de courier como DHL e Fedex use a planilha abaixo
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Outras taxas
Taxas nos Correios
Existem outras taxas que precisamos conhecer para termos uma ideia precisa de nossos custos antes de uma importação.
Existem taxas que são cobradas pelas empresas de courier e até pelos Correios, no caso dos Correios temos uma taxa de 12 Reais cobrada em pacotes que são tributados.
Também no caso das entregas pelos Correios temos uma taxa bastante salgada, que é cobrada em encomendas acima de 500 dólares pelo uso do serviço do Importa Fácil (250 Reais).
Por causa disso não é interessante enviar pacotes acima de 500 dólares usando Correios, nestes casos eu recomendo que se utilize um frete courier, ou que se divida em pelo menos duas caixas.
Taxas nas empresas de courier
No caso das empresas de courier(DHL,Fedex e equivalentes ) , esse tipo de empresa sempre cobra uma taxa administrativa, raros são os casos em que esse tipo de taxa não é cobrada. A título de exemplo temos a imagem abaixo retirada do site da DHL, outras empresas cobrarão outros valores de taxas:
O redirecionador de encomendas Shopfans possui um frete courier no qual não é cobrada essa taxa administrativa, o Shopfans Brazil Express.
Além dos impostos e desta taxa administrativa pode ocorrer cobrança de uma taxa da Infraero, essa taxa é quase simbólica para encomendas leves.
olá Fabricio meus parabéns pelo seu conteúdo!
Tenho umas duvidas, estou querendo comprar um relógio nesse site:http://www.jomashop.com/suunto-watch-ss014279010.html
o relógio custa 189,99 dólares, gostaria de saber se tem possibilidades que não ser taxado, o site informa que o frete tbm é grátis,
ou qual a melhor forma de proceder nessa compra.
um forte abraço
Relógios geralmente são tributados , você pode enviar para seu redirecionador para ter mais controle sobre o envio.
Fabrício, estou pensando em comprar 50 dólares em gravatas desta loja aqui: https://pt.aliexpress.com/store/2414024
Eu gostaria de saber se eu posso ser taxado pela Receita Federal, e quanto eu pagaria caso eu fosse taxado por ela. Você poderia me explicar?
Positivo, se for pagará 60% do valor em impostos
olá Fabricio,primeiro quero te dar os parabéns pelo excelente trabalho que vc faz oferecendo um grande conteudo de informações de altissima qualidade, gotaria de tirar algumas duvidas com vc, eu fiz uma compra na loja da Neweeg de um notebook, não sei se fui precipitado nessa compra, mas
achei que o preço estava muito bom pelas comfigurações do aparelho ,479.00 dolares, seguindo as orientações do seu site de como colocar o mesmo enderço na fatura do cartão e na entrega, a compra foi aceita e deu tudo certo o pacote já está no shopfans. a minha duvida e o seguinte!
tenho que declarar o valor correto ou posso declarar um pouco mais baixo
tennho que colocar o valor do seguro caso aconteça um estravio
o valor do seguro vai ser somado com o da compra para calculo da tributação
posso usar o frete usps priority, tem como rastrear aqui no brasil.
pesso desculpas por tantas perguntas, se vc poder me ajudar ficarei muito grato pela ajuda.
Coloque o valor correto , com certeza a Receita pode querer olhar seu pacote mais de perto e valores incorretos podem dar problemas, eu usaria o frete Express da USPS, nessa faixa de valor não faz diferença em relação a tributar ou não e esse frete pode chegar mais rápido, Só não te recomendo usar o Shopfans Brasil Express por causa do ICMS cobrado nessa modalidade, mas se você mora em MG,RS ou SC pode ser uma ótima opção , pois nesses estados o ICMS também é cobrado em entregas dos Correios e ai o Shopfans Brasil Express seria mais interessante , peça para o Shopfans tirar fotos , um produto desse valor merece fotos . Não deixe de fazer seguro por razões evidentes , sempre podem ocorrer danos durante o transporte .
Achei curioso você não ter tido sua compra cancelada , geralmente em valores desse tipo a Neweeg não deixa passar com cartão brasileiro.
Olá Fabricio, agradeço sua atenção, eu moro em SP, na questão do seguro não estou entendendo como funciona, será somado junto com o valor do produto na tributação!
ou seja
479.00 vlor produto
479.00 vlor seguro
totalizando 958.00 dolares x 60% de tributo e isso!
ou o seguro não e somado na hora da tributação e somente o valor do produto.
na questão da compra, meu cartão esta associado ao paypal, fiz a compra atraves do paypal
coloquei na neweeg o endereço do shopfans no endereço de entrega e também na fatura do cartão, ou não tem na a ver, lojas que acitam paypal não enteressa a nacionalidade do cartão, não tenho saldo na conta do paypal a compra foi debitada direto do meu
cartão.
mais uma vez obrigado pela atenção!
O Shopfans não informa o valor de seguro nem de frete na declaração , isso vale para todos os fretes menos para o Shopfans Brasil Express no qual eles declaram esses valores , tendo isso em vista o imposto seria cobrado apenas sobre o valor da mercadoria.
O valor do frete e do seguro só seriam considerados se você mesmo incluir eles na declaração.
Nem sempre esse tipo de pagamento passa ,mas no seu caso passou e deu certo , bom saber.
ok FAbricio, meu cartão e o santander free , na primeira tentativa foi aprovado eu achei que não ia ser por ser uma cartão simples.
como faço a declaração generica, coloco como eletronicos ou notebook mesmo.
Pode ser notebook mesmo
Oi Fabrício! Tudo bem? Sou redirecionadora e estou com 4 caixas trancadas em SP. os Correios do Brasil informam que não as receberam… o que poderia fazer? Outra coisa: há meio de não demonstrar o valor do frete? Obrigada!!
Debors em relação ao valor do frete aparecer ,várias empresas não mostram esse valor , não sei se você está sendo obrigada a informar ou não o fato é que boa parte das empresas não declara..
Você vai ter que abrir uma reclamação nos Correios de origem, pois aqui no Brasil você so consegue depois de darem como recebido aqui no Brasil.
meu amigo me enviou uma caixa com um gps usado com defeito com acessórios, na caixa tinha a nota com valor de $ 145,00, foi parar no importa facil, nao sei por qual motivo,, se eu fizer o cadastro no importa facil e no final o valor da taxa for muito alto e nao compensar pagar o que vai acontecer com a encomenda?
Você poderia contestar o valor e ver qual seria o resultado ,mas mesmo assim eu acho que não vale a pena pagar imposto em algo com defeito no valor de novo , eu deixaria retornar , mas nem sempre é isso que acontece nesses casos .
mas fica mais facil a devolução se cadastrar no importa facil de esperar para ver o valor e decidir se vale pagar ou não cadastra ingnorando o telegramar? PS- ele tem valou pq preciso tirar peças para consertar o outro meu
Não é garantido que retorne , se ignorar deve retornar mais rapidamente.
amigo, abusando da sua boa vontade, vai para o importa facil por so por divergencia de valores e quantidades de itens? ou outros motivos?
Ou vai por acharem que vale mais que 500 dólares ou por acharem que tem fins comerciais
simulei o cadastramento, em todos casos tem a pergunta para qual finalidade da mercadoria?
Coloque uso pessoal
mesmo sendo so uma peça ele suspeita de comercio?
No seu caso é mais provável que tenham achado que vale mais de 500 dólares , estava me referindo mais ao caso geral e não ao seu em particular.
Mas acharem que um GPS vale mais de 500 dólares é meio descabido
amigo fiz o cadastramento e enviei o invoice, agora eles esta pedindo comprovane de pagamento, não tenho o comprovante pq foi pago pessoalmente, qual seria a melhor justificativa?
se justificar que não é uma compra on-line, realmente foi feita pessoalmente por um amigo,
Você poderia usar telas de sites nas quais existe esse produto mostrando o preço.
Tente dar um print em telas de sites que vendem o produto e mostram o preço , informe que foi um presente de um amigo e que você não tem a nota e o valor é abaixo de 500 dólares.
amigo, nessa fase do processo, qual seria o procedimento mais facil para tentar conseguir a devolução da caixa? respondo comunicando que não tenho comprovantes ou não respondo ao e-mail?
Faça isso , fale que não tem os comprovantes e não tem mais interesse e deseja que retorne.
amigo com qual percentual de devolução estamos falando?
Não tenho um percentual exato, mas às vezes aparecem casos de pessoas relatando que a Receita apreendeu a mercadoria e não deixaram retornar.
Feito, Frabricio! depois posto o resultado aqui, muito obrigado
Ola Frabricio, vejo no que deu:
11/05/2017 – 22:53 Solicitado
22/05/2017 – 15:13 Procedimento de Importação em Análise
22/05/2017 – 15:13 Remessa Devolvida
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Ok , parece que deu certo então .
estou pensando em comprar um gravador de rolo revox (fita) novo..frete grátis
vindo da alemanha cobrado em euro..quanto pagarei de impostos mais correios..pode me ajudar a tirar essa duvída.
Depende do valor , se estiver acima de 500 dólares vai pagar 60% mais ICMS de seu estado e desembaraço de 250 Reais nos Correios , se estiver abaixo de 500 dólares(e a entrega não for em MG,RS ou SC) 60% +taxa de 12 reais dos correios.
Boa tarde , tenho uma duvida estou querendo comprar 2 itens do ebay 1 headset de 40$ e um mouse de 45$ os 2 estão abaixo dos $50 e moro em SP como funcionaria o proceder?
Não entendi qual seria sua dúvida, se puder ser mais específico eu posso te ajudar melhor.
Boa noite!! Muito bom o conteúdo abordado em questão, ta de parabéns Fabricio, embora eu tenha lido e tentado entender alguns pontos, estou com duvidas e vou supor uma situação que estar pra ser vivida, tipow: Estou para comprar um smartphone (da china) na faixa de US 430 dólares com frete grátis e moro no estado da PB e o ICMS aqui é de 18%, ai te pergunto: eu posso pagar quanto da taxa de valor de importação mais o ICMS??? Abraço.
No seu estado não existe cobrança de ICMS em envios entregues pelos Correios quando eles estão abaixo de 500 dólares , essa cobrança só ocorreria se você estivesse usando fretes courier(DHL,Fedex e equivalentes) ou se sua encomenda fosse declarada acima de 500 dólares. No seu caso você pagará 60% deste valor de 430 ou seja 258 dólares , mas tem um detalhe a considerar as lojas na China quase sempre declaram bem menos que o valor da compra não me espantaria se declararem esse smartphone por algo como 100 dólares ou até menos e ai o imposto seria bem menor.
Obrigado Fabrício, não tem coisa melhor do que tirar duvidas com realmente entende do assunto. Estava ciente que aqui na PB cobraria ICMS desta compra que estou a realizar, pois algumas pessoas me falaram. Mas uma vez parabéns pelo belo trabalho, poucos sabem explicar de forma simples sobre esses assuntos, abraço e obg.
Diego as regras estaduais podem mudar a qualquer hora ainda mais com essa coisa de crise que faz os estados ficarem sem dinheiro , então pode ser que daqui há algum tempo mude ,mas agora o ICMS em compras que não vão para o Importa Fácil dos Correis só é cobrado em 3 estados MG,SC e RS .
Detalhe que não falei na resposta anterior é que envios para pessoa jurídica podem ter a cobrança do ICMS mesmo ai no seu estado , eu estava me referindo no comentário anterior a compras feitas por pessoas físicas.
Outra duvida: no site onde estou para comprar o produto o envio do frete é grátis, acho que a maneira mais facil de saber se o frete é Courier (DHL, Fedex e equivalentes) é perguntando ao vendedor né isso???
Se não está descrito de forma clara tem que perguntar mesmo.
Ola Patricio tudo bem ? Site top, até te enviei um email pra gente juntar seu conhecimento com o meu conhecimento e agente fazer uma calculadora de tributos para auxiliar a galera.
Enquanto isso to precisando comprar cameras de segurança urgentemente, minha casa ja foi invadida 3 vezes em menos de 1 mês. E eu quero coisa com qualidade boa então estou querendo pegar 9 cameras + 1 NVR da China. O valor total deu 500 Dolores tudo + frete. O vendedor vai enviar via DHL express
Quanto vou pagar de imposto exatamente ? Moro em Belo Horizonte. Você acha também que devo declarar 499 dólares ou 500 dólares ainda fica na regra dos até 500 dólares?
Vou pedir pra enviarem em uma caixa em logos, com descrição genéricas ( por exemplo ” security camera” em vez de camera + modelo pra evitar abuso de um fiscal mal com a vida de achar que vale mais ) você acha que esse tipo de coisa ajuda?
SE vai enviar por DHL não faz diferença essa questão dos 500 dólares , por DHL sempre será cobrado ICMS, se ele vai declarar tudo corretamente não tem motivo pra fazer declarações genéricas .
Uma calculadora de tributos é algo interessante , depois te respondo esse email .
Fabrício, pode me esclarecer uma dúvida minha em relação a recusar uma encomenda?
Fiz uma compra na Inglaterra no valor de quase £200…na verdade era pra essa compra ter ido pra um endereço em Portugal para então uma pessoa de lá fazer o reenvio dos produtos, declarando tudo como presente pra tentar diminuir as chances de ser taxada aqui no Brasi. Só q eu fiz a maior burrada de escolher o endereço errado na hora de finalizar a compra e o pacote já está a caminho do meu endereço aqui no Brasil, direto da loja! Ou seja, até onde eu sei, as chances de ser taxada são muito altas numa situação dessa, a não ser q eu tenha muuuuiiita sorte.
Já estou sofrendo por antecedêndia pois sei q não vai valer a pena pagar 60% de imposto + ICMS em cima de £200.
Assim q minha encomenda estiver na agência dos Correios de minha cidade já posso recusar o recebimento pra agilizar a devolução dos produtos para a loja? Nesse caso eu não tenho q pagar nada aqui nos Correios pela devolução? O envio é imediato ou o pacote ainda vai passar pela Receita Federal antes de mandarem para a Inglaterra?
PS: no caso de realmente ser taxada e recusar a encomenda, vou deixar tudo combinado com pessoal da loja de receberem o pacote e simplesmente reeenviarem para o endereco em Portugal, descontando apenas o valor do frete.
Desde já, muito obrigada pela ajuda,
Cynthia
Tem que ver se a loja usou frete com retorno para o remetente , nestes casos o pacote retorna para a receita antes de voltar , veja quanto você vai gastar nesse outro frete , pois pode estar trocando 6 por meia dúzia