Importação de até 50 dólares paga imposto?

Nota : O artigo abaixo foi escrito pelo colega João Neto Castro do Blog www.importalegal.com
Antes de você aprender a calcular as taxas de importação é importante saber que nem todas as encomendas podem ser taxadas.
Tanto eu como você sabemos que qualquer coisa que a gente compre de fora pode ser tributada, não importa se é um site que todos conhecem ou um dos 7 sites secretos pra comprar da china. E pra você não se espantar com o valor final do que você quer comprar, é bom você aprender como calcular as taxas de importação.
Essas são as exceções das taxas de importação:
Encomendas com um valor total de até $50,00

Você tem que prestar bem atenção na hora de pedir qualquer coisa com um valor menor do que $50,00, por que se for enviado de pessoa física pra pessoa física a encomenda não vai poder ser taxada.
Mas caso a encomenda seja feita de pessoa jurídica para pessoa física, a sua encomenda pode ser taxada mesmo que o valor total dela seja menor do que $50,00.
Medicamentos

Na hora de você importar medicamentos também, tem que prestar bastante atenção. A primeira coisa que tem que prestar atenção é que os medicamentos não podem ser taxados somente se seu pedido for feito como pessoa física.
A segunda coisa que você vai ter que prestar atenção é se o medicamento é liberado pela ANVISA, por que se ele não for liberado eles não vão querer deixar você receber a encomenda e vão mandar de volta pro remetente.
A última coisa que você vai ter que prestar atenção é se você tem a receita do medicamento por que na hora de você receber o medicamento eles vão pedir a receita, por isso só peça qualquer medicamento se tiver sido receitado pra você.
Livros, Jornais e periódicos impressos

Essa regra é muito simples, se você pedir um livro, ou qualquer material impresso como revistas, jornais, etc. não pode ser taxado.
Como calcular as taxas de importação
Pra você calcular o valor da taxa, a forma mais simples é pegar o valor total da encomenda e multiplicar por 60%. Ou seja:
Taxa de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete)
Mas alguns estados (maioria) cobram uma tarifa de ICMS, essa tarifa é muda de estado para estado. Oque você vai ter que prestar bastante atenção é que o ICMS é calculado em cima da primeira taxa, então o cálculo final vai ficar assim:
- Imposto de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete) + ICMS

Agora que você já entendeu toda a parte prática de como calcular a taxa, eu vou ensinar uma forma mais pratica pra você economizar tempo. Você acessa o site da Tributado e completa com suas informações.
Aqui tem uma lista do ICMS de cada estado:
- ICMS em Minas Gerais – 18%
- ICMS no Rio de Janeiro – 19%
- ICMS na Bahia – 17%
- ICMS em São Paulo – 18%
- ICMS no Acre – 17%
- ICMS no Espírito Santo – 17%
- ICMS no Pará – 17%
- ICMS em Pernambuco – 17%
- ICMS em Alagoas – 17%
- ICMS no Maranhão – 17%
- ICMS em Rondônia – 17%
- ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
- ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
- ICMS em Santa Catarina – 17%
- ICMS em Sergipe – 17%
- ICMS no Tocantins – 17%
- ICMS no Amapá – 17%
- ICMS em Goiás -17%
- ICMS em Roraima – 17%
- ICMS no Amazonas – 17%
- ICMS no Mato Grosso – 17%
- ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
- ICMS no Ceará – 17%
- ICMS no Distrito Federal – 17%
- ICMS na Paraíba – 17%
- ICMS no Paraná – 18%
- ICMS no Piauí – 17%
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Eu realizei a compra de três cordas de guitarra, com o frete ficou em US$20,00 porém fui tarifado. Não quero dar dinheiro ao governo… teria como eu recorrer, receber meu produto é não pagar o imposto?
Tem algumas pessoas entrando com ações na justiça , leia https://compranoexterior.com.br/mercadorias-postadas-do-exterior-com-valor-inferior-100-dolares-sao-isentas/
boa noite quero comprar uma bota no valor de 67 dola e o frete e de 40 dolares eu tenho que pagar o imposto .ou nao pago nada
Esse tipo de compra pode ser tributado, se vai ser tributado é outra situação.
Boa tarde Fabricio, gostaria apenas de parabenizá-lo pela sua atenção dada a cada pergunta, apesar das perguntas serem repetitivas pq as pessoas não leem as que já existem, pq a duvida de muitos já estão nas respostas dadas anteriormente, mais tem uns cabeções, que vão lá e fazem a mesma pergunta de novo, apenas para dar mais trabalho para vc. Mesmo assim, meus parabéns, pela sua atenciosidade.
Tem dessas coisas de perguntas repetidas , mas vamos em frente.
Olá. Comprei 5 pares de meias no total de 8 dolares . Fui taxada em 44 reais. Devo recorrer?
Grata
Eu não recorreria ,muito trabalho por pouco dinheiro , mas se quiser recorrer poderia , dependendo do estado onde vc mora o imposto estaria bem próximo do correto.
Eu quero comprar um headset de $40,00. Ele vai ser taxado? Se sim, tem algum modo para eu fazer uma simulação do valor total? ( entrega e as taxas)
Nos dias atuais a chance de tributarem é alta , para simular use o site http://tributado.net/
quero comprar um produto por volta de US$
43.00 ou US$ 33.99 serei taxado? e qnts seria a taxa frete grtatis
Pode ser taxado sim , nem todos os produtos tem frete grátis , aqueles que tem estão identificados de forma clara e os outros existe necessidade de fazer uma simulação do frete.
Olá, tudo bem?
Eu preciso comprar alguns materiais para a faculdade e quase todos eles saem abaixo de 50 dólares, na Amazon: uma bússola de 41 e um martelo geológico de 31 e um gps, que já sairia mais caro, 260 dólares.
Qual a probabilidade da bússola e do martelo serem tarifados, qual seria a melhor forma de importa-los e quão mais caro ficaria se forem taxados?
Grata desde já
A probabilidade de tributarem é alta , você deve pagar em impostos algo por volta de 60% deste valor.
Olá.
É possível os vendedores do eBay enviarem produtos dos EUA ( pelo USPS) ou do Reino Unido (pelo Royal Mail) sem que o valor do frete seja declarado? Eles são obrigados a colocar o valor ou isso pode ser omitido no formulário de postagem? Por exemplo, no envio por “First-Class Package International Service” (USPS) ou “International Economy” (Royal Mail) virá sempre com o valor referente ao frete ou isso pode ser omitido pelo vendedor? Caso possa ser omitido, como o vendedor deve fazer?
Obrigado.
Pode ser omitido se o frete for grátis , mas muitos mesmo cobrando o frete não declaram , basta não declarar.
Em caso de relógios comprados na popkind, essa “teoria dos 50$” funciona mesmo ?
Nem sempre a REceita aceita.
Oi, tava vendo um produto no ebay que custa 49,99.. E o frete é grátis, gostaria de saber se o cara declara o frete ou se o frete é realmente grátis? Totalizando 49,99?
Geralmente nesses casos o frete não é declarado , você precisa entrar em contato com esse vendedor para confirmar como ele envia.