Importação de até 50 dólares paga imposto?
Nota : O artigo abaixo foi escrito pelo colega João Neto Castro do Blog www.importalegal.com
Antes de você aprender a calcular as taxas de importação é importante saber que nem todas as encomendas podem ser taxadas.
Tanto eu como você sabemos que qualquer coisa que a gente compre de fora pode ser tributada, não importa se é um site que todos conhecem ou um dos 7 sites secretos pra comprar da china. E pra você não se espantar com o valor final do que você quer comprar, é bom você aprender como calcular as taxas de importação.
Essas são as exceções das taxas de importação:
Encomendas com um valor total de até $50,00
Você tem que prestar bem atenção na hora de pedir qualquer coisa com um valor menor do que $50,00, por que se for enviado de pessoa física pra pessoa física a encomenda não vai poder ser taxada.
Mas caso a encomenda seja feita de pessoa jurídica para pessoa física, a sua encomenda pode ser taxada mesmo que o valor total dela seja menor do que $50,00.
Medicamentos
Na hora de você importar medicamentos também, tem que prestar bastante atenção. A primeira coisa que tem que prestar atenção é que os medicamentos não podem ser taxados somente se seu pedido for feito como pessoa física.
A segunda coisa que você vai ter que prestar atenção é se o medicamento é liberado pela ANVISA, por que se ele não for liberado eles não vão querer deixar você receber a encomenda e vão mandar de volta pro remetente.
A última coisa que você vai ter que prestar atenção é se você tem a receita do medicamento por que na hora de você receber o medicamento eles vão pedir a receita, por isso só peça qualquer medicamento se tiver sido receitado pra você.
Livros, Jornais e periódicos impressos
Essa regra é muito simples, se você pedir um livro, ou qualquer material impresso como revistas, jornais, etc. não pode ser taxado.
Como calcular as taxas de importação
Pra você calcular o valor da taxa, a forma mais simples é pegar o valor total da encomenda e multiplicar por 60%. Ou seja:
Taxa de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete)
Mas alguns estados (maioria) cobram uma tarifa de ICMS, essa tarifa é muda de estado para estado. Oque você vai ter que prestar bastante atenção é que o ICMS é calculado em cima da primeira taxa, então o cálculo final vai ficar assim:
- Imposto de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete) + ICMS
Agora que você já entendeu toda a parte prática de como calcular a taxa, eu vou ensinar uma forma mais pratica pra você economizar tempo. Você acessa o site da Tributado e completa com suas informações.
Aqui tem uma lista do ICMS de cada estado:
- ICMS em Minas Gerais – 18%
- ICMS no Rio de Janeiro – 19%
- ICMS na Bahia – 17%
- ICMS em São Paulo – 18%
- ICMS no Acre – 17%
- ICMS no Espírito Santo – 17%
- ICMS no Pará – 17%
- ICMS em Pernambuco – 17%
- ICMS em Alagoas – 17%
- ICMS no Maranhão – 17%
- ICMS em Rondônia – 17%
- ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
- ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
- ICMS em Santa Catarina – 17%
- ICMS em Sergipe – 17%
- ICMS no Tocantins – 17%
- ICMS no Amapá – 17%
- ICMS em Goiás -17%
- ICMS em Roraima – 17%
- ICMS no Amazonas – 17%
- ICMS no Mato Grosso – 17%
- ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
- ICMS no Ceará – 17%
- ICMS no Distrito Federal – 17%
- ICMS na Paraíba – 17%
- ICMS no Paraná – 18%
- ICMS no Piauí – 17%
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quando voce diz que 50 dolares nao paga a taxa, sao 50 dolares ja com o frete?, ou o frete nao tem nada a ver com o valor do produto? e se por acaso passar cerca de 5 dolares por ai oque acontece?
50 dólares do valor declarado , se o frete vier declarado ele é considerado, se passar 1 cent do valor que dá diretito a isenção você paga imposto no valor total e não apenas na parte que passou.
e se um amigo meu que mora la me mandar roupas usadas? tem algum limite? ou coisa do tipo?
Itens usados são de importação proibida, se for enviar esse tipo de item deve-se evitar colocar que são usados, se você vai importar como pessoa física o envio não pode caracterizar comércio, ou seja a quantidade não pode ser muito exagerada .
e se meu amigo me mandar um produto novo de 50 dolares pra mim eu pagaria o imposto?
Em teoria não , mas a Receita às vezes não respeita isso e tributa
Olá,
Gostaria de compara no site shoppingcart o valor de 20 dólares, sem frete, devo pagar tributo?
Obrigada!
Que produto pretende comprar? A loja que você está se referindo é a do link http://www.1shoppingcart.com/
Boa noite Fabricio
Tenho visto muitos vídeo de como importar da china e na maioria deles sugerem que o lucro é certo e muito vantajoso. Me veio a seguinte pergunta: Como importar da china quantidades razoáveis e na maioria dos casos são empresários de sites de vendas que conhecemos e não serem taxados. Soube que empresários que importam através de containers e nesse caso, como fazer comprar muito grandes no exterior?
Li uma matéria que dizia que compras no exterior (China) teria que ser através de empresas.
Caso possa me ajudar, agradeço desde já.
Paulo existem várias formas de importar , aqui em meu site tratamos das formas voltadas as pessoas físicas e pequenos revendedores , para importar em quantidade você terá que fazer o Radar e contratar profissionais de comércio exterior (despachantes ) esse tipo de importação envolve várias etapas e é preciso alguém focado nisso para te auxiliar mais de perto.
Se eu comprar um produto da china no aliexpress de 30 dolares. Como falo pro vendedor me mandar como pessoa fisica em ingles? Teria como ele me mandar assim ou como presente ou no aliexpress nao funciona?
Eles já fazem isso na maioria dos casos sem que você precise pedir , você poderia colocar algo como I need the shipper was a physical person and not a legal company.
Boa Tarde comprei um projetor portátil no wish , por 42 dolares + frete de 10 dolares eles estão me cobrando tributo 212,32+taxa 12 reais total de 224,32 tem como eu recorrer esse valor?
Em qual estado vc mora? Dependendo do estado o imposto pode dar um valor próximo disso.
eu comprei umas roupas minhas pela china e ta a 7 dias na ARRIVEBRAZIL e eu preciso pra semana que vem das roupas, estou bem com medo me explica oque é e porque ta ai
João nesse tipo de importação os prazos de entrega nem sempre são respeitados , no seu caso é muito provável que suas roupas não cheguem até essa data, o motivo são os atrasos na liberação pela Receita.
Olá Fabrício, minha compra foi de um relógio se 59.99 e fui taxado em 150.00 dólares, vou pedir a revisao do tributo, você sabe dizer se demora muito pra resolver essa questão ?
tem vezes que demora, considere uma média de 30 dias
amigo não quero te desanimar é só para vc saber a realidade da nossa RFB. pedi revisão no dia 07/10/2015 e só foi para o setor de revisão no dia 27/11/2015 e só hoje dia 12/05/2016. foi encaminhado para para o. correio. não sei qual foi o resultado, estou aguardando o correio me enviar o comunicado para retirar a encomenda. espero q não aconteça o mesmo com vc, boa sorte.
Ilson esse seu foi bem fora do comum , 7 meses é bem raro.
Já pedi revisões que demoraram muitos meses, no mínimo 3. Fora uma que já faz mais de um ano e já foi esquecida por eles. Sumiram com meu pacote.
1 ano é muita coisa, os prazos estão meio oito ou oitenta , e isso pra tudo relacionado a Receita.
Olá, estou precisando comprar alguns itens todos abaixo de 50 dólares, que se comprados em um único pedido fica acima de 50 dólares. gostaria de saber se eu pedir 1 item por dia, mesmo que leve uma semana para comprar tudo, isso aumenta de alguma forma a chace de ser taxado?
Acho que você pensou em dizer diminuir , em relação a isso pode diminuir um pouco , mas nos dias atuais não é mais tão eficiente quanto foi há alguns anos.
Olá, Daniel. Tentei fazer isso e estão taxando tudo e com valores absurdos. É melhor comprar tudo de uma vez e receber uma unica taxa. É menos pior.
olá Fabrício, por gentileza me dê uma orientação.
fiz uma compra de 36,00 dólares fui taxado em 594,00 reais fiz pedido de revisão no dia 07/10/2015 e só no dia 27/11/2015 que foi para o setor de revisão, e acredite até o exato momento dia 27/04/2016 ainda aguardo o resultado e como se trata de suplementos naturais e como já se passaram quase 7 meses receio que a validade dos produto esteja comprometida.
com toda sua experiencia o que devo fazer nessa situação.
desde já grato.
Ouvidoria
amigo obrigada por responder, mas isso eu já fiz duas vezes mas não adiantou nada. a primeira vez eles até me retornaram com um texto enorme com as regras de importação tributos, mas sobre meu questionamento da demora da revisão nada. a segunda vez nem me responderam. mais uma vez obrigada.
Então é esperar a boa vontade deles.
sei bem como é isso! eu trbalho com labora’torio e já tive reagentes quimicos que venceram por demora da alfangeda que na época estava retornando de uma greve com tudo atrasado. Desde então nunca mais importei nada com validade
Estou querendo comprar roupas no exterior, mais especificante no site aeropostale.com. Se eu comprar algumas peças abaixo de 50 dólares, vou ser tributado?
Como a loja não é pessoa física, devo utilizar um redirecionador, tipo o Shopfans, para que me mandem a encomenda como pessoa física e por consequência não ocorrer a tributação?
Essa é a teoria , mas a Receita nem sempre respeita essas regras e se eles acharem que não é realmente um gift eles tributam.