Importação de até 50 dólares paga imposto?

regras de tributação

Nota : O artigo abaixo foi escrito pelo colega João Neto Castro do Blog www.importalegal.com


Antes de você aprender a calcular as taxas de importação é importante saber que nem todas as encomendas podem ser taxadas.

Tanto eu como você sabemos que qualquer coisa que a gente compre de fora pode ser tributada, não importa se é um site que todos conhecem ou um dos 7 sites secretos pra comprar da china. E pra você não se espantar com o valor final do que você quer comprar, é bom você aprender como calcular as taxas de importação.

 

Essas são as exceções das taxas de importação:

 

Encomendas com um valor total de até $50,00

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Você tem que prestar bem atenção na hora de pedir qualquer coisa com um valor menor do que $50,00, por que se for enviado de pessoa física pra pessoa física a encomenda não vai poder ser taxada.

 

Mas caso a encomenda seja feita de pessoa jurídica para pessoa física, a sua encomenda pode ser taxada mesmo que o valor total dela seja menor do que $50,00.

 

Medicamentos

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Na hora de você importar medicamentos também, tem que prestar bastante atenção. A primeira coisa que tem que prestar atenção é que os medicamentos não podem ser taxados somente se seu pedido for feito como pessoa física.

 

A segunda coisa que você vai ter que prestar atenção é se o medicamento é liberado pela ANVISA, por que se ele não for liberado eles não vão querer deixar você receber a encomenda e vão mandar de volta pro remetente.

 

A última coisa que você vai ter que prestar atenção é se você tem a receita do medicamento por que na hora de você receber o medicamento eles vão pedir a receita, por isso só peça qualquer medicamento se tiver sido receitado pra você.

 

Livros, Jornais e periódicos impressos

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Essa regra é muito simples, se você pedir um livro, ou qualquer material impresso como revistas, jornais, etc. não pode ser taxado.

 

Como calcular as taxas de importação

 

Pra você calcular o valor da taxa, a forma mais simples é pegar o valor total da encomenda e multiplicar por 60%. Ou seja:

Taxa de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete)

 

Mas alguns estados (maioria) cobram uma tarifa de ICMS, essa tarifa é muda de estado para estado. Oque você vai ter que prestar bastante atenção é que o ICMS é calculado em cima da primeira taxa, então o cálculo final vai ficar assim:

  • Imposto de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete) + ICMS

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Agora que você já entendeu toda a parte prática de como calcular a taxa, eu vou ensinar uma forma mais pratica pra você economizar tempo. Você acessa o site da Tributado e completa com suas informações.

 

Aqui tem uma lista do ICMS de cada estado:

  • ICMS em Minas Gerais – 18%
  • ICMS no Rio de Janeiro – 19%
  • ICMS na Bahia – 17%
  • ICMS em São Paulo – 18%
  • ICMS no Acre – 17%
  • ICMS no Espírito Santo – 17%
  • ICMS no Pará – 17%
  • ICMS em Pernambuco – 17%
  • ICMS em Alagoas – 17%
  • ICMS no Maranhão – 17%
  • ICMS em Rondônia – 17%
  • ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
  • ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
  • ICMS em Santa Catarina – 17%
  • ICMS em Sergipe – 17%
  • ICMS no Tocantins – 17%
  • ICMS no Amapá – 17%
  • ICMS em Goiás -17%
  • ICMS em Roraima – 17%
  • ICMS no Amazonas – 17%
  • ICMS no Mato Grosso – 17%
  • ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
  • ICMS no Ceará – 17%
  • ICMS no Distrito Federal – 17%
  • ICMS na Paraíba – 17%
  • ICMS no Paraná – 18%
  • ICMS no Piauí – 17%

 

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