Importação de até 50 dólares paga imposto?
Nota : O artigo abaixo foi escrito pelo colega João Neto Castro do Blog www.importalegal.com
Antes de você aprender a calcular as taxas de importação é importante saber que nem todas as encomendas podem ser taxadas.
Tanto eu como você sabemos que qualquer coisa que a gente compre de fora pode ser tributada, não importa se é um site que todos conhecem ou um dos 7 sites secretos pra comprar da china. E pra você não se espantar com o valor final do que você quer comprar, é bom você aprender como calcular as taxas de importação.
Essas são as exceções das taxas de importação:
Encomendas com um valor total de até $50,00
Você tem que prestar bem atenção na hora de pedir qualquer coisa com um valor menor do que $50,00, por que se for enviado de pessoa física pra pessoa física a encomenda não vai poder ser taxada.
Mas caso a encomenda seja feita de pessoa jurídica para pessoa física, a sua encomenda pode ser taxada mesmo que o valor total dela seja menor do que $50,00.
Medicamentos
Na hora de você importar medicamentos também, tem que prestar bastante atenção. A primeira coisa que tem que prestar atenção é que os medicamentos não podem ser taxados somente se seu pedido for feito como pessoa física.
A segunda coisa que você vai ter que prestar atenção é se o medicamento é liberado pela ANVISA, por que se ele não for liberado eles não vão querer deixar você receber a encomenda e vão mandar de volta pro remetente.
A última coisa que você vai ter que prestar atenção é se você tem a receita do medicamento por que na hora de você receber o medicamento eles vão pedir a receita, por isso só peça qualquer medicamento se tiver sido receitado pra você.
Livros, Jornais e periódicos impressos
Essa regra é muito simples, se você pedir um livro, ou qualquer material impresso como revistas, jornais, etc. não pode ser taxado.
Como calcular as taxas de importação
Pra você calcular o valor da taxa, a forma mais simples é pegar o valor total da encomenda e multiplicar por 60%. Ou seja:
Taxa de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete)
Mas alguns estados (maioria) cobram uma tarifa de ICMS, essa tarifa é muda de estado para estado. Oque você vai ter que prestar bastante atenção é que o ICMS é calculado em cima da primeira taxa, então o cálculo final vai ficar assim:
- Imposto de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete) + ICMS
Agora que você já entendeu toda a parte prática de como calcular a taxa, eu vou ensinar uma forma mais pratica pra você economizar tempo. Você acessa o site da Tributado e completa com suas informações.
Aqui tem uma lista do ICMS de cada estado:
- ICMS em Minas Gerais – 18%
- ICMS no Rio de Janeiro – 19%
- ICMS na Bahia – 17%
- ICMS em São Paulo – 18%
- ICMS no Acre – 17%
- ICMS no Espírito Santo – 17%
- ICMS no Pará – 17%
- ICMS em Pernambuco – 17%
- ICMS em Alagoas – 17%
- ICMS no Maranhão – 17%
- ICMS em Rondônia – 17%
- ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
- ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
- ICMS em Santa Catarina – 17%
- ICMS em Sergipe – 17%
- ICMS no Tocantins – 17%
- ICMS no Amapá – 17%
- ICMS em Goiás -17%
- ICMS em Roraima – 17%
- ICMS no Amazonas – 17%
- ICMS no Mato Grosso – 17%
- ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
- ICMS no Ceará – 17%
- ICMS no Distrito Federal – 17%
- ICMS na Paraíba – 17%
- ICMS no Paraná – 18%
- ICMS no Piauí – 17%
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Fabrício, bom dia. Quero comprar um kit de 15 canetas no ebay que custa 20 dólares e frete grátis. Você acha que tem chances de ser texado?
Tudo pode ser taxado, mas a possibilidade é pequena
Muito bom, realmente tudo pode ser taxado. Obrigado pelos esclarecimento meu amigo.
Está sabendo de alguma decisão judicial que isenta os estados do RS, SC e PR a não serem taxados em compras até 50 USD?
Tinha uma decisão para compras de 100 dólares , olhe no link https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=11975 , não sei se estão aplicando isso em todas as encomendas , pois temos poucos relatos sobre, se tiver alguém do RS que possa se manifestar seria muito interessante
Bom dia, amigo!
Gostaria de saber se o frete entra no valor total de 50usd.
Estou querendo comprar um mouse de 47usd, mas com frete vai pra 51…
Se vier declarado sim
Eu comprei um tecado e o valor de compra foi de $39.29, tenho chances de ser tributado?
E se ele for tributado, como teria que recorrer sendo que sou menor de idade?
Tudo que se compra pode ser tributado, mas nesse caso o risco não deve ser alto , a não ser que você tenha optado por fretes caros como EMS
comprei um teclado, mouse e um mousepad por 56 dólares, sabe se tenho muita chance de ser tributado, estou pensando em cancelar a compra e comprá-los separadamente.
Médias
61 dolares pela ePacket tem muita chance em ser taxado? comprei separadamente no aliexpress, mas o vendedor acabou colocando os dois produtos juntos
Médio por estar acima de 50 dólares
muitas chances em ser taxado* uns 61 dolares
Depende do frete.
Olá, Fabricio. estou com uma duvida, comprei no aliexpress dois produtos, no mesmo valor, cada um U$30,65 incluindo o frete. só que o vendedor acabou enviando junto! frete ePacket, tenho muitas chances de recorrer? e como agir nesse caso? obrigado
Recorrer , do imposto?
BOA NOITE, MUITO OBRIGADA POR NOS ORIENTAR, ADORO FALAR COM PESSOAS DO BEM.SE PUDER ME ORIENTE POR GENTILEZA.ESTOU COMPRANDO SHAMPOO DE 1 LITRO NO EBAY SEM FRETE, POREM O PRODUTO VIRÁ PELA DHL. TENHO UMA AMIGA EM MIAMI, SERIA MAIS SEGURO ENVIAR PARA ELA POSTAR PELO CORREIO NORMAL??NÃO POSSO PAGAR TAXA. OBRIGADA DESDE JÁ
Não sei se seria a forma mais barata , pois teria que gastar com dois fretes , um pra casa dela e outro pro Brasil e ainda asssim poderia ser tributada, recomendo que olhe seu produto na loja https://us.strawberrynet.com/haircare/#catgid=4&brandid=0&typeid=0&typeList=&funcid=0&lineid=&groupid=0&sort=producttype&page=1&filterids=&method=1&othcatgid=0&viewtype=list&type=productlist&lowerprice=&upperprice=&brandlist=&totalPage=3115 e simule o envio pro Brasil, pode ser uma opção interessante
Por pessoa física mesmo. Queria ter uma noção melhor do que posso fazer pra diminuir minhas chances de ser tachado. Até qual valor e tamanho seria mais seguro. Se é mais viável realizar várias compras unitárias aos poucos. Até qual tamanho e se tem alguma transportadora menos visada? E qualquer outra informação que seria importante eu saber. Muito obrigado mesmo pela ajuda!
O ideal é tentar ficar abaixo de 50 e usando fretes mais simples , tem que ter cuidado para não importar em quantidade que caracterize finalidade comercial , importar uma carretilha é aceitável agora 5 não dá