Importação de até 50 dólares paga imposto?
Nota : O artigo abaixo foi escrito pelo colega João Neto Castro do Blog www.importalegal.com
Antes de você aprender a calcular as taxas de importação é importante saber que nem todas as encomendas podem ser taxadas.
Tanto eu como você sabemos que qualquer coisa que a gente compre de fora pode ser tributada, não importa se é um site que todos conhecem ou um dos 7 sites secretos pra comprar da china. E pra você não se espantar com o valor final do que você quer comprar, é bom você aprender como calcular as taxas de importação.
Essas são as exceções das taxas de importação:
Encomendas com um valor total de até $50,00
Você tem que prestar bem atenção na hora de pedir qualquer coisa com um valor menor do que $50,00, por que se for enviado de pessoa física pra pessoa física a encomenda não vai poder ser taxada.
Mas caso a encomenda seja feita de pessoa jurídica para pessoa física, a sua encomenda pode ser taxada mesmo que o valor total dela seja menor do que $50,00.
Medicamentos
Na hora de você importar medicamentos também, tem que prestar bastante atenção. A primeira coisa que tem que prestar atenção é que os medicamentos não podem ser taxados somente se seu pedido for feito como pessoa física.
A segunda coisa que você vai ter que prestar atenção é se o medicamento é liberado pela ANVISA, por que se ele não for liberado eles não vão querer deixar você receber a encomenda e vão mandar de volta pro remetente.
A última coisa que você vai ter que prestar atenção é se você tem a receita do medicamento por que na hora de você receber o medicamento eles vão pedir a receita, por isso só peça qualquer medicamento se tiver sido receitado pra você.
Livros, Jornais e periódicos impressos
Essa regra é muito simples, se você pedir um livro, ou qualquer material impresso como revistas, jornais, etc. não pode ser taxado.
Como calcular as taxas de importação
Pra você calcular o valor da taxa, a forma mais simples é pegar o valor total da encomenda e multiplicar por 60%. Ou seja:
Taxa de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete)
Mas alguns estados (maioria) cobram uma tarifa de ICMS, essa tarifa é muda de estado para estado. Oque você vai ter que prestar bastante atenção é que o ICMS é calculado em cima da primeira taxa, então o cálculo final vai ficar assim:
- Imposto de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete) + ICMS
Agora que você já entendeu toda a parte prática de como calcular a taxa, eu vou ensinar uma forma mais pratica pra você economizar tempo. Você acessa o site da Tributado e completa com suas informações.
Aqui tem uma lista do ICMS de cada estado:
- ICMS em Minas Gerais – 18%
- ICMS no Rio de Janeiro – 19%
- ICMS na Bahia – 17%
- ICMS em São Paulo – 18%
- ICMS no Acre – 17%
- ICMS no Espírito Santo – 17%
- ICMS no Pará – 17%
- ICMS em Pernambuco – 17%
- ICMS em Alagoas – 17%
- ICMS no Maranhão – 17%
- ICMS em Rondônia – 17%
- ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
- ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
- ICMS em Santa Catarina – 17%
- ICMS em Sergipe – 17%
- ICMS no Tocantins – 17%
- ICMS no Amapá – 17%
- ICMS em Goiás -17%
- ICMS em Roraima – 17%
- ICMS no Amazonas – 17%
- ICMS no Mato Grosso – 17%
- ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
- ICMS no Ceará – 17%
- ICMS no Distrito Federal – 17%
- ICMS na Paraíba – 17%
- ICMS no Paraná – 18%
- ICMS no Piauí – 17%
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Quero compra um produto no aliexpress de US $42.30 de pessoa fisica sera que posso ser taxado ?
Se a receita não acreditar que é um presente eles podem te tributar.
Eu to querendo comprar 2 bonecos colecionaveis, só que o preço dos dois juntos fica US $ 50,33. As chances aumentam muito de ser taxado por causa desses 33 centavos que passar?
Entra na faixa daquilo que pode ser tributado, então aumenta o risco.
Gostei muito do texto! Tenho uma dúvida: Eu posso fazer várias compras com o valor inferior a 50 dólares ou existe alguma limitação de tempo além dessa do valor de taxação? Ex: eu só posso fazer uma compra inferior a 50 dólares por mês? Desde já, muito obrigado! Um abraço
Não tem um limite claro, mas a legislação fala em habitualidade para pessoas físicas, na prática não precisa se preocupar se for comprar para uso próprio
Boa tarde, sou um pouco leiga no assunto. Mas gostaria de uma informação, comprei um celular na china no valor de $70 dólares, e gostaria de saber se corre o risco de ser taxada e qual a média do valor?
Quanto mais distante de 50 Dólares estiver maior é o risco , o imposto depende do frete usado e de onde vc mora ,na maioria dos casos é de 60%
boa tarde , quero enviar uma caixa da alemanha como presente para minha tia , o frete vai custar 100,00 euros (30KG ) envio simples . tudo que tem dentro nao tem etiketa ou marca do fabricante tao pouco nota fiscal e algumas coisas sao usadas . como fica essa situacao ?
GRATO .
Você vai tem que estipular valores para os itens , lembrando que importar usados é proibido,mas na maioria dos casos a Receita não cria caso.
Estou comprando dois produtos na Gearbest um Headse $19,99 (R$67,23) e um Microfone de $15,99(R$53,77), total sem frete dando $35,98 (R$121) o Frete Priority Line deu em torno de $11,99 (R$39,45)
Total da compra em BR com frete foi de $71,96(R$157,82), será que eu terei muita chance de ser tributado?
Acho que não
Olá, pretendo comprar um teclado e headset que custam 67 e 51 dolares ja com frete incluido (Priority line) você acha que vale mais a pena comprar separado ou junto? pois o valor muda algo em torno de 5 dolares a menos pra ir junto
Headset : Somic G941
Teclado: CK108
Sou de minas gerais
Eu mandaria separado
Comprei um caminhão no Walmart pra minha filha de 43.99 dólares, mandei entregar na casa da minha amiga e ela enviou pra mim como presente. Fui taxada em 213.00 e solicitei revisão do tributo enviando a nota da compra que tem no site do Walmart ontem porque não me enviaram nota fiscal. Vc acha que ganho? Fiz tudo pela nova plataforma minhas importações. Será que demora muito?
Antes estava levando uns 30 dias ou mais , acredito que o novo sistema seja mais ágil ,mas eu ainda não fiz esse tipo de pedido para te falar o prazo que durou.
Comprei 5 bonecas baby alive. E mandei para shopfans. Ficou 49 dólares. Qual chance de ser taxada ao enviar elas todas juntas em uma unica caixa?
Se der pra enviar por epacket talvez passe , por Priority o risco aumenta um pouco, como está abaixo de 50 existe a chance de não ser taxado.
Olá, então usar um método de envio mais lento pode diminuir as chances de ser taxado? Achei que era o contrário… Grato!
Na verdade o priority e o epacket tem velocidades bem parecidas , mas o priority por ser um frete considerado mais “nobre” é um pouco mais visado, mas nada muito significativo.Para valores baixos ambos são boas escolhas, o frete que é certeza de tributação é o EMS que seria bem mais rápido em teoria
Boa noite Fabrício. Eu perguntei para um vendedor da china se teria como ele abaixar o preço da nota do valor do produto pra eu não pagar o imposto muito alto. ele me diz assim > oi, amigo. nós podemos ajudar-lo a declarar US $ 50. Se você precisar de pedidos, por favor deixe sua mensagem quando você está em uma ordem!! não entendi muito bem. e um aparelho celular que custa na faixa de 5 mil reais. pedir pra ele colocar a nota do valor de uns 1400 reais. você pode me da alguma dica?
Você vai declarar um Iphone por 1400 Reais ? Isso é pedir pra ter problemas , eu não recomendo , se te pegarem …