Importação de até 50 dólares paga imposto?

Nota : O artigo abaixo foi escrito pelo colega João Neto Castro do Blog www.importalegal.com
Antes de você aprender a calcular as taxas de importação é importante saber que nem todas as encomendas podem ser taxadas.
Tanto eu como você sabemos que qualquer coisa que a gente compre de fora pode ser tributada, não importa se é um site que todos conhecem ou um dos 7 sites secretos pra comprar da china. E pra você não se espantar com o valor final do que você quer comprar, é bom você aprender como calcular as taxas de importação.
Essas são as exceções das taxas de importação:
Encomendas com um valor total de até $50,00

Você tem que prestar bem atenção na hora de pedir qualquer coisa com um valor menor do que $50,00, por que se for enviado de pessoa física pra pessoa física a encomenda não vai poder ser taxada.
Mas caso a encomenda seja feita de pessoa jurídica para pessoa física, a sua encomenda pode ser taxada mesmo que o valor total dela seja menor do que $50,00.
Medicamentos

Na hora de você importar medicamentos também, tem que prestar bastante atenção. A primeira coisa que tem que prestar atenção é que os medicamentos não podem ser taxados somente se seu pedido for feito como pessoa física.
A segunda coisa que você vai ter que prestar atenção é se o medicamento é liberado pela ANVISA, por que se ele não for liberado eles não vão querer deixar você receber a encomenda e vão mandar de volta pro remetente.
A última coisa que você vai ter que prestar atenção é se você tem a receita do medicamento por que na hora de você receber o medicamento eles vão pedir a receita, por isso só peça qualquer medicamento se tiver sido receitado pra você.
Livros, Jornais e periódicos impressos

Essa regra é muito simples, se você pedir um livro, ou qualquer material impresso como revistas, jornais, etc. não pode ser taxado.
Como calcular as taxas de importação
Pra você calcular o valor da taxa, a forma mais simples é pegar o valor total da encomenda e multiplicar por 60%. Ou seja:
Taxa de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete)
Mas alguns estados (maioria) cobram uma tarifa de ICMS, essa tarifa é muda de estado para estado. Oque você vai ter que prestar bastante atenção é que o ICMS é calculado em cima da primeira taxa, então o cálculo final vai ficar assim:
- Imposto de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete) + ICMS

Agora que você já entendeu toda a parte prática de como calcular a taxa, eu vou ensinar uma forma mais pratica pra você economizar tempo. Você acessa o site da Tributado e completa com suas informações.
Aqui tem uma lista do ICMS de cada estado:
- ICMS em Minas Gerais – 18%
- ICMS no Rio de Janeiro – 19%
- ICMS na Bahia – 17%
- ICMS em São Paulo – 18%
- ICMS no Acre – 17%
- ICMS no Espírito Santo – 17%
- ICMS no Pará – 17%
- ICMS em Pernambuco – 17%
- ICMS em Alagoas – 17%
- ICMS no Maranhão – 17%
- ICMS em Rondônia – 17%
- ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
- ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
- ICMS em Santa Catarina – 17%
- ICMS em Sergipe – 17%
- ICMS no Tocantins – 17%
- ICMS no Amapá – 17%
- ICMS em Goiás -17%
- ICMS em Roraima – 17%
- ICMS no Amazonas – 17%
- ICMS no Mato Grosso – 17%
- ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
- ICMS no Ceará – 17%
- ICMS no Distrito Federal – 17%
- ICMS na Paraíba – 17%
- ICMS no Paraná – 18%
- ICMS no Piauí – 17%
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Boa tarde’ moro no Brasil e quero comprar um kit de mochilas no site skip hop. Porém o site envia apenas para os Eua. Vou enviar para casa de uma amiga em Boston e ela vai me encaminhar.O valor total é de 165 dolares. Porem estava pensando em tirar um item e fazer 3 caixas de 5o dolares.
Corro o risco de ser taxada? Quel o valor mais ou menos? O que devo fazer? Arriscar os 165 ou mandar em 3 caixas? Obrigadoo!
Se enviar tudo junto o risco é alto , se separar o risco reduz muito, mas fique atenta na questão do custo do frete ,pois a divisão pode fazer o aumento de custo ser maior que os impostos, evite EMS (USPS Express) tente enviar ou por Priority USPS ou First Class preferencialmente First Class
Olá Fabrício,boa tarde,estou pensando em fazer uma compra de um site da Coreia do Sul,que as vendas são feitas em dólar,a compra deu $58,25(R$ 182,18),a chance de minha compra ser taxada é grande? se sim o valor será muito alto?
Depende do frete a ser usado, se for um frete postal barato seriam médias
Para não ser taxado a baixo de 50 dollar de pessoa física pra pessoa física é necessário o envio de nota fiscal ?
Não é necessário ,mas ajuda em caso de dúvidas dos funcionários da Receita.
Ola!
Comprei na Wish 2 óculos 1 boné e uma webcam no valor convertido em reais de R$ 43,00.
Moro na Bahia. Vou ser taxada?
Se eu for, qual valor irei pagar mais ou menos?
Acho pouco provável, se for seria em 60% deste valor e ainda teria uma taxa de 12 reais dos Correios.
Oi, boa tarde. Meu irmão mora nos EUA e quer mandar uns presentes. O valor vai ser inferior a $50, corro o risco de ser tributado? Qual a melhor forma de envio e o tempo de entrega?
Obrigado.
Sim, a Receita às vezes não aceita que o envio tem esse valor e tributa, neste caso você pode pedir o reexame.
O que fazer quando minha mercadoria for taxado acima do 60% mais o icms fo acima do preço mercadoria final ..Nesse caso quem eu pocesso ? Desde já agradeço
neste caso você deve pedir o reexame dos impostos na agência onde está sua mercadoria , se isso não funcionar ai você pensa em ações judiciais contra a Receita.
Fabricio
Apreciei o trabalho que você faz. Eu ignorava toda esta complicação de importação.
Entendo que você é muito gentil em oferecer o seu tempo para informar as pessoas.
Obrigado por tudo,
Hélio do Rio
Eu que te agradeço a visita , precisando faça contato.
Olá! Se minha compra for de 4 produtos pequenos (bonecos colecionáveis) e o valor declarado passar um pouco de 50 dólares (60 dólares por exemplo), vou ser taxado com certeza? Pensei em mandar os 4 numa caixa via ePacket do Shopfans, ou você acha melhor dividir em duas e pagar dois fretes de 25 dolares? Obrigado!
Eu arriscaria enviar em uma única caixa , enviar separadamente vai encarecer os custos de envio, sem uma garantia de que não seja tributado.
Obrigado pela dica. Acho que vou fazer isso.
Se eu comorar um produto abaixo dos 50 e o produto ser grande + ou – 1 metro?
O fato de ser grande aumenta o risco , mas esse não é o único fator , se a mercadoria tiver realmente esse valor , ela pode não ser tributada e se for é possível pedir reexame.
Oi boa noite amigo estou querendo comprar um raspberry zero de 4.80€ euros será que serei taxado nesse valor ? li o artigo e Pelo que entendi serei taxado nunca fiz compra de importação não faço idéia de como fazer um envio de pessoa física para física já que a loja e jurídica me de uma idéia será que serei taxado? E já estou compartilhando… obrigado
Nem sempre será ainda mais neste valor , uma coisa é a regra nua e pura , outra é a realidade.
Muito obrigado amigo seu fórum e nota mil e vc é bem atencioso precisamos de mais pessoas assim igual a vc para esse Brasil ir pra frente
Obrigado pelo comentário, nosso objetivo é sempre responder a todos da melhor forma possível, isso ajuda a gente a continuar crescendo de forma sustentável e claro aumentando a satisfação de nossos leitores