Como evitar ser taxado
Aqui vão algumas dicas de como evitar ser taxado nas compras no exterior:
1-Pacotes muito grandes geralmente são taxados, entretanto o comprador deve avaliar se vale apena fracionar demais sua compra, pois neste caso ele provavelmente não pagará imposto, mas pagará um valor de frete que é superior ao valor que pagaria de impostos.
Por exemplo, se você enviar 1 pacote com 1 libra dos EUA para o Brasil por USPS (priority) irá gastar aproximadamente 36,75 dólares e se enviar 5 libras gastará aproximadamente 49,35 dólares pelo mesmo tipo de frete(valor cobrado nas agências da USPS).
Ou seja, às vezes pagar imposto pode ser a opção que sai mais barato. Se você enviar 5 pacotes de 1 libra, irá gastar cerca de 183,75 dólares com frete, mas se ao invés disto juntar estes pacotes em 1 com 5 libras, gastará 49,35 dólares com frete e economizará 134,4 dólares com frete.
Essa regra vale principalmente se você for utilizar um serviço de redirecionamento de encomendas como Shopfans, Shipito ou Qwintry no qual você pode consolidar (juntar) pacotes.
Eu atualmente tenho recomendado mais a opção Shopfans pela vantagem do envio como Pessoa Física.
2- Utilizar redirecionadores que enviam como pessoa física, todo mundo sabe que quando o envio é por pessoa física e abaixo de 50 dólares existe isenção de impostos, então quando a gente encontra um redirecionador de encomendas, que são empresas que recebem encomendas compradas nos Estados Unidos e depois remetem essas encomendas para nossos endereços no Brasil como pessoa física o risco de ser tributado é menor.
Eu resolvi acrescentar esse item pois existem duas empresas de minha confiança que enviam como pessoa física vou falar delas aqui, uma é a Shopfans que além de enviar como pessoa física troca sua caixa por uma nova sem logos, ou seja eles matam dois coelhos com uma cajadada, outra vantagem deles é que os fretes são baratos e eles não tem taxas mensais ou anuais e o cadastro é grátis. Se quiser fazer seu cadastro e começar a utilizar estas vantagens o link de cadastro é br.shopfans.com/signup.html.
3-Quanto mais barato o tipo de frete escolhido, maior a probabilidade de não ser taxado, USPS Express é muito mais provável de ser taxado que USPS Priority e este é muito mais provável de ser taxado que o First Class mail ou outro tipo de frete sem rastreamento.
Se você escolher empresas de courier como DHL,Fedex ,UPS ou TNT a taxação é certa em 100 % dos casos, devido a legislação brasileira essas empresas devem recolher os impostos antecipadamente, e seus envios são sempre tributados, mesmo gifts abaixo de 50 dólares enviados por pessoas físicas.
4-Gifts abaixo de 50 dólares somente não serão tributados se forem enviados de pessoa física para pessoa física. Se você comprar no Ebay e o envio for de empresa para você ,mesmo que a empresa marque gift e abaixo de 50 dólares você poderá ser tributado.
5-Caixas com logotipo de lojas como Ralph Lauren ,Lacoste e outras do tipo, são como bandeiras sendo acenadas na alfândega e chamam muito atenção. Se possível peça que enviem as mercadorias em caixas mais discretas, se estiver usando redirecionamento de encomendas solicite que troquem a caixa.
Quase todas as empresas de redirecionamento fazem isso e do ponto de vista legal você não está fazendo nada de errado , aproveite também quando pedir para trocarem sua caixa para pedir que coloquem sua mercadoria na menor caixa possível, isso vai ajudar também a reduzir um outro ponto negativo que aumenta a possibilidade de taxação que são caixas grandes.
6-Você comprou aquele GPS naquela promoção ,com um bom desconto e achou que ia pagar o imposto no valor que declarou, ai o vendedor colocou aquela descrição no invoice (nota) Gps Garmin 205 W, isso aconteceu comigo e quando recebi o produto o fiscal da receita usou a Fob para calcular o imposto, e ai perdi todo o desconto que tinha ganhado pagando a diferença de impostos da Fob para o valor que paguei
Em resumo, quando o vendedor faz uma declaração mais genérica, mas na qual não omita o conteúdo real, ele pode evitar esse problema , se o vendedor tivesse declarado Portable Gps, eu provavelmente pagaria o imposto sobre o valor que paguei 60 e não sobre o valor da tabela Fob que era de 80 dólares .Então ser genérico mas sem mentir pode ser uma boa.
7-Quanto maior o volume de encomendas chegando menor a probabilidade de ser taxado , isso ocorre devido ao grande número de encomendas e o baixo número de fiscais , se quiser diminuir a chance de ser tarifado comprar nas épocas de grande volume de compras pode ser uma estratégia interessante, desde que a Receita não esteja fazendo alguma operação como na época em que lançou a Maré Vermelha.
8- O uso correto de redirecionadores como Shopfans , Qwintry ou Shipito pode reduzir sua chance de ser taxado. Os motivos são vários, mas podemos destacar que os principais motivos para uma encomenda ser taxada podem ser evitados quando se utiliza um redirecionador para enviar suas encomendas .
Em primeiro lugar, quando você utiliza uma empresa como o Shopfans, Shipito ou o Myus ou outra qualquer que seja equivalente, você acaba tendo mais controle sobre como o pacote é enviado para você.
Caso por exemplo você tenha recebido um pacote com logo de uma marca cara ou um pacote muito grande, você pode fazer pedidos para que este pacote seja trocado por um sem marcas ou até mesmo pode pedir uma divisão do pacote, para que ele caia naturalmente em um valor abaixo de 50.
Como vocês podem ver, não é preciso tomar medidas grosseiras como subfaturar pacotes, dividindo seus pacotes em muitas situações eles realmente vão estar abaixo de 50 dólares sem que seja preciso você pedir a vendedores do Ebay para reduzirem valores nas notas, ou até mesmo fazer uma declaração subfaturada no redirecionador.
Como vocês podem ver é possível fazer tudo de forma legal, usando a inteligência e as brechas do sistema a nosso favor.
No exemplo do GPS acima, se o envio tivesse sido por redirecionador eu poderia ter declarado portable gps no lugar desta declaração tão específica que me prejudicou, então como é você quem faz a declaração (no redirecionador)e tem o controle de como o seu pacote é enviado, o uso de redirecionadores pode ser muito útil para reduzir suas chances de ser taxado.
9-Eu sempre estou recebendo mensagens com perguntas muito semelhantes, então resolvi acrescentar este item para deixar as coisas mais claras. O título do post é como evitar ser taxado, mas na verdade deveria ser como reduzir a chance de ser taxado, este seria um título mais adequado , mas qual o motivo de estar escrevendo isto para vocês?
O motivo é de que muitos me mandam emails diariamente e isso é realmente muito bom pois mostra que o site vem crescendo muito, mas as perguntas são muito repetidas, e uma das top é como evitar ser taxado na compra de um PS4 . Ai me perguntam se podem declarar abaixo de 50 dólares e como gift…
Poxa vida declarar um Play Station 4 com valor abaixo de 50 dólares!!!! Devem estar brincando. Na verdade essa pergunta se repete muito durante a minha semana, o produto é que pode variar um pouco, em algumas mensagens é um notebook que custa 700 dólares, um Xbox, e por ai vai.
Gostaria de falar para vocês que tem um jeito de receber um PS4 sem ser taxado, mas isso não existe. Na hora que passar no raio-x dançou, é verdade que existem muitos compradores que pedem para os vendedores declararem abaixo de 50 ou abaixo do valor real para não serem taxados, ou serem taxados abaixo do valor que seria o correto(não recomendo que vocês façam isto pois é ilegal), esta é apenas uma constatação, muitos compradores agem desta forma para terem uma vantagem ilegal, mas para estes tipos de mercadoria, não tem como não ser taxado, ou único jeito de não ser taxado neste caso, seria ter uma máquina de teletransporte igual a do Jornada nas Estrelas, e transportar a mercadoria direto dos EUA para a casa do comprador sem passar na alfândega, como ainda não inventaram esta máquina isso vai ficar só na ficção .
10-Outro ponto importante ,muito importante, é que a importação de usados e de produtos refurbished é proibida, então esse “truque” que algumas pessoas usam de declarar a mercadoria como usada para justificar um preço abaixo do preço de mercado, e assim subfaturar a importação pode sair caro.
O produto pode ser simplesmente apreendido, e você pode perder todo o valor gasto na sua compra, se as outras formas não legais de importar e não pagar impostos já eram não recomendáveis, esta então não deve nem passar pela sua cabeça.
11-Uma declaração aduaneira preenchida manualmente pode ajudar um pouco a reduzir suas chances de ser taxado, pois caracteriza um envio por pessoa física é não por uma empresa, que provavelmente utilizaria um formulário impresso em impressora, não que uma declaração impressa aumente a chance de ser tributado, mas uma declaração preenchida manualmente ajuda a reduzir a chance de ser tributado. Seria mais um complemento que quando possível é interessante de ser feito.
12-Agora não façam coisa tolas como pedir para o vendedor enviar 5 objetos e declarar dois ou coisas do gênero , isso configura o crime de descaminho e você pode ter que se explicar na justiça. E pensando um pouco para não pagar alguns reais não vale a pena perder a liberdade ou ter que se explicar na justiça.
Você deve ter notado que até agora não demos nenhuma dica dessas grotescas que leio por ai, pois você pode usar os pontos fracos do sistema a seu favor.
Se você sabe que pela falta de pessoal eles vão ficar mais focados nos fretes mais caros como EMS e USPS Express, basta evitar esses fretes para aumentar em muito suas chances de não ser tributado.
Se além disso você também evitar os outros sinais que despertam o interesse de um pacote na alfândega você estará reduzindo em muito a chance de tributação de seu pacote, no final não estaremos fazendo nada que seja considerado ilegal e tendo um resultado muito semelhante ao das pessoas que fazem tudo de forma errada, com declarações abaixo do valor real ou que estão omitindo itens na declaração de seus pacotes.
Omitir itens em uma declaração alfandegária pode dar multas pesadas, outro dia um esperto enviou um Iphone sem declarar no meio de algumas roupas e recebeu uma multa de 5000 dólares em um evio via Fedex, então evitem essas atitudes para o barato não sair caro.
13 – Fator sorte , esse fator é totalmente aleatório e é uma pura questão de sorte mesmo , certa vez comprei um aparelho de blu-ray declarando tudo certo e com envio via USPS Priority , vale lembrar que o frete é um fator fundamental nas técnicas de “como evitar ser taxado”, e esta era uma modalidade de frete que em conjunto com o tipo de mercadoria daria uma quase certeza de tributação. Eu não sou nenhum João Alves, mas a sorte me ajudou e meu pacote passou sem impostos, mesmo contrariando tudo que seria lógico.
Tabela como evitar ser taxado em compras no exterior
| Baixo Risco | Médio Risco | Alto Risco | sempre tributado | |
| Frete sem tracking(airmail,First Class) | xxxxxxxxx | |||
| USPS Priority e equivalentes | xxxxxxxxx | |||
| EMS-USPS Express-equivalentes | xxxxxxxx | |||
| Frete(DHL-Fedex-TNT-UPS)DHL Global Mail não entra nesta modalidade | xxxxxxxxxxxxxxx | |||
| Declarada como gift | xxxxxxxxx | |||
| Declarada como merchandise | xxxxxxxxx | |||
| Remetente Pessoa física | xxxxxxxxx | |||
| Remetente Pessoa Jurídica | xxxxxxxxx | |||
| Valor Total encomenda +Frete abaixo de 50 | xxxxxxxxx | |||
| Valor Total encomenda +frete acima de 50 | xxxxxxxxx | |||
| Valor Total encomenda +frete muito acima de 50 | xxxxxxxx | |||
| Volume/peso da encomenda pequeno | xxxxxxxxx | |||
| Volume/peso da encomenda médio | xxxxxxxxx | |||
| Volume/peso da encomenda grande | xxxxxxxx | |||
| Caixas sem logotipos de grifes | xxxxxxxxx | |||
| Caixas com logotipos de grifes | xxxxxxxxx | |||
| Declaração aduaneira preenchida manualmente | xxxxxxxxx |
A conclusão que podemos tirar usando a tabela acima como base, é que quanto mais itens marcados como de médio e alto risco tivermos maior será a chance de ocorrer tributação e quanto mais itens tivermos marcados como de baixo risco menor é a chance de ser taxado.
Você foi taxado de forma incorreta, como evitar ser taxado nesses casos
Isso ocorre com todo mundo que importa com frequência, e deve ser tratado como uma possibilidade que existe pra quem importa com frequência. Estatística é fogo e se você compra muitas mercadorias no exterior a probabilidade de você ser taxado acima do valor que realmente pagou ou até em uma mercadoria que não deveria ser taxada existe sempre. Neste casos você pode fazer um pedido de reexame do imposto cobrado .O processo é bem simples e basta você juntar ao pedido toda a documentação que comprove o valor da compra e aguardar a avaliação da Receita , o prazo pode variar bastante, mas na média em uns 20 a 30 dias a avaliação já estará concluída .Para mais informações sobre como pedir o reexame do imposto de importação acesse o link abaixo.
compranoexterior.com.br/reexame-de-imposto-de-importacao
Regra dos 100 Dólares
Segundo vários advogados e segundo o juíz federal Antônio Fernando Shenkel do Amaral e Silva o estabelecimento da condição de o remetente ser pessoa física e a limitação da isenção a produtos de até 50 dólares não têm respaldo no Decreto-Lei nº 1.804/80, que regrou a tributação simplificada das remessas postais internacionais.
Conforme o acórdão do (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou o entendimento de que a isenção do imposto de importação incidente sobre mercadoria postada por remessa internacional é de 100 dólares quando o destinatário for pessoa física, sem restrição quanto ao remetente.
Baseado na informação acima foi definido que a Portaria nº 156/99 do Ministério da Fazenda, e a Instrução Normativa nº 96/99 da Secretaria da Receita Federal, que tratam do regime de tributação simplificada, extrapolaram os limites do poder regulamentar ao limitar o valor de isenção a 50 dólares e exigir que o remetente e destinatário sejam pessoa física.
Para mais informações sobre o assunto acesse os dois links abaixo:
compranoexterior.com.br/mercadorias-postadas-do-exterior-com-valor-inferior-100-dolares-sao-isentas
compranoexterior.com.br/isencao-de-ate-100-dolares-em-importacoes
Leia também os artigos complementares abaixo:
shopfans-endereco-de-compras-nos-estados-unidos
reexame-de-imposto-de-importacao
compranoexterior.com.br/shipito
compranoexterior.com.br/regras-de-tributacao
compranoexterior.com.br/fretes-internacionais
Como pagar suas Compras no exterior
Se você não tem cartão de crédito internacional ou se tem restrições no crédito, uma excelente opção para você é utilizar o cartão pré-pago Ebanx, o cartão Ebanx tem uma excelente cotação do Dólar e em quase todos os casos o Dólar fica mais barato que nos cartões de crédito tradicionais.
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Muitos pedem dinheiro e vendem cursos, aqui no CompraNoExterior eu não vou te pedir dinheiro, mas vou te pedir um clique em uma das redes sociais abaixo, você não vai gastar mais que 3 segundos, obrigado.
Olá, estava pensando em comprar um iphone 6+pelo ebay já que é BEM mais barato. É um pacote pequeno y não tem logotipose, poderia ser taxado?
Se quem vender declarar de forma correta é impossível não ser tributado, não tem como uma mercadoria de mais de 500 dólares não ser tributada se o vendedor colocar o valor real.
Fabricio , um pacote de 20 kg vem de USPs ?
Parece que o limite para o Brasil é de 69 libras que deve dar algo em torno de 30 KG
Bom dia, Fabricio tudo bem? Irei importar dois relógios da XOXO no valor de 21,95, enviado direto para o brasil, como saber o valor da taxação?
Isso depende de algumas coisas como tipo de frete e estado onde você mora , mas na maioria dos casos o imposto é de 60 % sobre o valor do frete +valor da mercadoria.
Olá Fabricio, muito bom esse seu post! Gostaria de esclarecer uma dúvida!
Gostaria de importar produtos de beleza, como cremes de cabelos, maquiagens, e alguns itens de roupa, quantidade, o volume não seria grande, como é a primeira vez que vou fazer, quero fazer um teste, pretendo fazer pelo shipito, qual o melhor tipo de frete, e caso eu seja tarifada (espero/torço/acredito que não, rsrsrsr) é possivel saber o valor dessa tarifação?
Obrigada!
p.s: já vi cursos que dizem ensinar a importar sem ser tarifado e etc, sinceramente não tenho muito confiança nesses cursos, é possivel realizar importações com baixissimo risco de ser tarifada, e sem realizar cursos pagos como esses?
Abraço!
Vivian não ser tributado está cada vez menos provável devido ao aumento da eficiência da Receita, em função disso eu recomendei em um artigo a mudança de paradigma e o uso de consolidação de pacotes , é verdade que muita coisa ainda passa sem tributos ,mas a tendência futura e de um aumento no percentual de pacotes tributados.
Os curso vão ensinar basicamente isso que já está aqui no meu site, aqui eu não vendo formas mirabolantes como enviar um Iphone no meio de roupas sem declarar, quem vende essas dicas só não fala que existe raio-x e que você pode tomar uma bela multa da receita por causa disso. Semana passada eu estava navegando pela internet e dando uma olhada nas propagandas desses cursos , ai assisti um vídeo de um curso e do cara falando como criou o curso e tudo mais, falando da vida dele e como ele chegou naquele curso , ai fui em outro site e vi uma moça também falando do curso dela e tudo mais , mas o fato que me chamou mais atenção foram os textos usados em ambos os vídeos serem praticamente iguais, eu poderia dizer que se mudaram duas frases foi muito ,caramba um cara e uma mulher fizeram tudo igual inclusive as frases dos vídeos de apresentação de seus cursos, não sei quem copiou quem ,mas alguém copiou.
O melhor tipo de frete voltando ao assunto depende do peso e tamanho da caixa e de quanto tempo você pode esperar, eu usaria a seguinte sequência airmail economy , First class ,USPS Priority. Nunca use USPS Express.
Fabricio, muito obrigada pela resposta, realmente, no seu blog tem um material muito bom e realista, o que é muito importante . Já virei seguidora! Parabéns,
Obrigada!
Abraço!
Eu é que tenho que agradecer a visita.
Esse de 99 é o aparelho de conta correto? Acredito que vc não consiga comprar e se conseguir teria a conta mensal,em relação a declaração declare como smartphone e informe o valor correto, não vale a pena ficar burlando o sistema .
Se eu comprar umas 30 mercadorias e elas vierem em trinta pacotes diferentes abaixo de 100usd serei taxado pela receita ?
A isenção ocorre em envios de ate 50 dólares e por pf,fora disso pode ser tributado
Olá, fui taxada, na compra de um vestido, que paguei U$41,80 já com frete, isso está correto??? Roupas até U$50,00 não são isentas de imposto?? Moro em SP, minha encomenda está no correio, posso retira-la pagar o imposto e depois recorrer na receita federal, pedindo o reembolso???
Se foi uma compra você pode ser tributada , essa isenção só vale para presentes enviados por pessoas físicas no valor de até 50 Dólares.
Olá, estou querendo comprar uma tinta de cabelo no ebay com valor de mais ou menos R$ 30,00 , frete grátis. .qual a chance de ser taxado?
Depende do frete que vai ser usado, mas no geral é baixa.
Fabrício vou comprar um relógio invicta no valor de $ 110 dolares Invicta Men’s 6977 Pro Diver para uso próprio, vou declarar $ 65 dolares qual frete vc indicaria? ( uso o redirecionamento envios direto )
USPS First Class , mas lembre-se que esse frete não tem seguro e se a mercadoria extraviar o prejuízo é seu . Se quiser seguro use USPS Priority,mas ai a tributação é muito mais provável.
Boa noite amigo, estou pensando em comprar produto no leilão do ebay, quero saber se comprar um produto que que vai sair por 50 dólares e aqui vale 200 ou 300 dólares vou ser taxado pois meu produto sai por 50 dólar, esse é o valor permitido pela Receita ou não tem alguma forma que possa achar uma falha na legislação que me possibilite fazer compras no exterior.
muito obrigado pela atenção .
O valor mesmo estando abaixo de 50 pode gerar tributação, pois a isenção ocorre apenas em envios de pessoas físicas marcados como gift e até 50 dólares .Não importa o valor do produto no Brasil e sim por quanto ele foi comprado.