Como evitar ser taxado
Aqui vão algumas dicas de como evitar ser taxado nas compras no exterior:
1-Pacotes muito grandes geralmente são taxados, entretanto o comprador deve avaliar se vale apena fracionar demais sua compra, pois neste caso ele provavelmente não pagará imposto, mas pagará um valor de frete que é superior ao valor que pagaria de impostos.
Por exemplo, se você enviar 1 pacote com 1 libra dos EUA para o Brasil por USPS (priority) irá gastar aproximadamente 36,75 dólares e se enviar 5 libras gastará aproximadamente 49,35 dólares pelo mesmo tipo de frete(valor cobrado nas agências da USPS).
Ou seja, às vezes pagar imposto pode ser a opção que sai mais barato. Se você enviar 5 pacotes de 1 libra, irá gastar cerca de 183,75 dólares com frete, mas se ao invés disto juntar estes pacotes em 1 com 5 libras, gastará 49,35 dólares com frete e economizará 134,4 dólares com frete.
Essa regra vale principalmente se você for utilizar um serviço de redirecionamento de encomendas como Shopfans, Shipito ou Qwintry no qual você pode consolidar (juntar) pacotes.
Eu atualmente tenho recomendado mais a opção Shopfans pela vantagem do envio como Pessoa Física.
2- Utilizar redirecionadores que enviam como pessoa física, todo mundo sabe que quando o envio é por pessoa física e abaixo de 50 dólares existe isenção de impostos, então quando a gente encontra um redirecionador de encomendas, que são empresas que recebem encomendas compradas nos Estados Unidos e depois remetem essas encomendas para nossos endereços no Brasil como pessoa física o risco de ser tributado é menor.
Eu resolvi acrescentar esse item pois existem duas empresas de minha confiança que enviam como pessoa física vou falar delas aqui, uma é a Shopfans que além de enviar como pessoa física troca sua caixa por uma nova sem logos, ou seja eles matam dois coelhos com uma cajadada, outra vantagem deles é que os fretes são baratos e eles não tem taxas mensais ou anuais e o cadastro é grátis. Se quiser fazer seu cadastro e começar a utilizar estas vantagens o link de cadastro é br.shopfans.com/signup.html.
3-Quanto mais barato o tipo de frete escolhido, maior a probabilidade de não ser taxado, USPS Express é muito mais provável de ser taxado que USPS Priority e este é muito mais provável de ser taxado que o First Class mail ou outro tipo de frete sem rastreamento.
Se você escolher empresas de courier como DHL,Fedex ,UPS ou TNT a taxação é certa em 100 % dos casos, devido a legislação brasileira essas empresas devem recolher os impostos antecipadamente, e seus envios são sempre tributados, mesmo gifts abaixo de 50 dólares enviados por pessoas físicas.
4-Gifts abaixo de 50 dólares somente não serão tributados se forem enviados de pessoa física para pessoa física. Se você comprar no Ebay e o envio for de empresa para você ,mesmo que a empresa marque gift e abaixo de 50 dólares você poderá ser tributado.
5-Caixas com logotipo de lojas como Ralph Lauren ,Lacoste e outras do tipo, são como bandeiras sendo acenadas na alfândega e chamam muito atenção. Se possível peça que enviem as mercadorias em caixas mais discretas, se estiver usando redirecionamento de encomendas solicite que troquem a caixa.
Quase todas as empresas de redirecionamento fazem isso e do ponto de vista legal você não está fazendo nada de errado , aproveite também quando pedir para trocarem sua caixa para pedir que coloquem sua mercadoria na menor caixa possível, isso vai ajudar também a reduzir um outro ponto negativo que aumenta a possibilidade de taxação que são caixas grandes.
6-Você comprou aquele GPS naquela promoção ,com um bom desconto e achou que ia pagar o imposto no valor que declarou, ai o vendedor colocou aquela descrição no invoice (nota) Gps Garmin 205 W, isso aconteceu comigo e quando recebi o produto o fiscal da receita usou a Fob para calcular o imposto, e ai perdi todo o desconto que tinha ganhado pagando a diferença de impostos da Fob para o valor que paguei
Em resumo, quando o vendedor faz uma declaração mais genérica, mas na qual não omita o conteúdo real, ele pode evitar esse problema , se o vendedor tivesse declarado Portable Gps, eu provavelmente pagaria o imposto sobre o valor que paguei 60 e não sobre o valor da tabela Fob que era de 80 dólares .Então ser genérico mas sem mentir pode ser uma boa.
7-Quanto maior o volume de encomendas chegando menor a probabilidade de ser taxado , isso ocorre devido ao grande número de encomendas e o baixo número de fiscais , se quiser diminuir a chance de ser tarifado comprar nas épocas de grande volume de compras pode ser uma estratégia interessante, desde que a Receita não esteja fazendo alguma operação como na época em que lançou a Maré Vermelha.
8- O uso correto de redirecionadores como Shopfans , Qwintry ou Shipito pode reduzir sua chance de ser taxado. Os motivos são vários, mas podemos destacar que os principais motivos para uma encomenda ser taxada podem ser evitados quando se utiliza um redirecionador para enviar suas encomendas .
Em primeiro lugar, quando você utiliza uma empresa como o Shopfans, Shipito ou o Myus ou outra qualquer que seja equivalente, você acaba tendo mais controle sobre como o pacote é enviado para você.
Caso por exemplo você tenha recebido um pacote com logo de uma marca cara ou um pacote muito grande, você pode fazer pedidos para que este pacote seja trocado por um sem marcas ou até mesmo pode pedir uma divisão do pacote, para que ele caia naturalmente em um valor abaixo de 50.
Como vocês podem ver, não é preciso tomar medidas grosseiras como subfaturar pacotes, dividindo seus pacotes em muitas situações eles realmente vão estar abaixo de 50 dólares sem que seja preciso você pedir a vendedores do Ebay para reduzirem valores nas notas, ou até mesmo fazer uma declaração subfaturada no redirecionador.
Como vocês podem ver é possível fazer tudo de forma legal, usando a inteligência e as brechas do sistema a nosso favor.
No exemplo do GPS acima, se o envio tivesse sido por redirecionador eu poderia ter declarado portable gps no lugar desta declaração tão específica que me prejudicou, então como é você quem faz a declaração (no redirecionador)e tem o controle de como o seu pacote é enviado, o uso de redirecionadores pode ser muito útil para reduzir suas chances de ser taxado.
9-Eu sempre estou recebendo mensagens com perguntas muito semelhantes, então resolvi acrescentar este item para deixar as coisas mais claras. O título do post é como evitar ser taxado, mas na verdade deveria ser como reduzir a chance de ser taxado, este seria um título mais adequado , mas qual o motivo de estar escrevendo isto para vocês?
O motivo é de que muitos me mandam emails diariamente e isso é realmente muito bom pois mostra que o site vem crescendo muito, mas as perguntas são muito repetidas, e uma das top é como evitar ser taxado na compra de um PS4 . Ai me perguntam se podem declarar abaixo de 50 dólares e como gift…
Poxa vida declarar um Play Station 4 com valor abaixo de 50 dólares!!!! Devem estar brincando. Na verdade essa pergunta se repete muito durante a minha semana, o produto é que pode variar um pouco, em algumas mensagens é um notebook que custa 700 dólares, um Xbox, e por ai vai.
Gostaria de falar para vocês que tem um jeito de receber um PS4 sem ser taxado, mas isso não existe. Na hora que passar no raio-x dançou, é verdade que existem muitos compradores que pedem para os vendedores declararem abaixo de 50 ou abaixo do valor real para não serem taxados, ou serem taxados abaixo do valor que seria o correto(não recomendo que vocês façam isto pois é ilegal), esta é apenas uma constatação, muitos compradores agem desta forma para terem uma vantagem ilegal, mas para estes tipos de mercadoria, não tem como não ser taxado, ou único jeito de não ser taxado neste caso, seria ter uma máquina de teletransporte igual a do Jornada nas Estrelas, e transportar a mercadoria direto dos EUA para a casa do comprador sem passar na alfândega, como ainda não inventaram esta máquina isso vai ficar só na ficção .
10-Outro ponto importante ,muito importante, é que a importação de usados e de produtos refurbished é proibida, então esse “truque” que algumas pessoas usam de declarar a mercadoria como usada para justificar um preço abaixo do preço de mercado, e assim subfaturar a importação pode sair caro.
O produto pode ser simplesmente apreendido, e você pode perder todo o valor gasto na sua compra, se as outras formas não legais de importar e não pagar impostos já eram não recomendáveis, esta então não deve nem passar pela sua cabeça.
11-Uma declaração aduaneira preenchida manualmente pode ajudar um pouco a reduzir suas chances de ser taxado, pois caracteriza um envio por pessoa física é não por uma empresa, que provavelmente utilizaria um formulário impresso em impressora, não que uma declaração impressa aumente a chance de ser tributado, mas uma declaração preenchida manualmente ajuda a reduzir a chance de ser tributado. Seria mais um complemento que quando possível é interessante de ser feito.
12-Agora não façam coisa tolas como pedir para o vendedor enviar 5 objetos e declarar dois ou coisas do gênero , isso configura o crime de descaminho e você pode ter que se explicar na justiça. E pensando um pouco para não pagar alguns reais não vale a pena perder a liberdade ou ter que se explicar na justiça.
Você deve ter notado que até agora não demos nenhuma dica dessas grotescas que leio por ai, pois você pode usar os pontos fracos do sistema a seu favor.
Se você sabe que pela falta de pessoal eles vão ficar mais focados nos fretes mais caros como EMS e USPS Express, basta evitar esses fretes para aumentar em muito suas chances de não ser tributado.
Se além disso você também evitar os outros sinais que despertam o interesse de um pacote na alfândega você estará reduzindo em muito a chance de tributação de seu pacote, no final não estaremos fazendo nada que seja considerado ilegal e tendo um resultado muito semelhante ao das pessoas que fazem tudo de forma errada, com declarações abaixo do valor real ou que estão omitindo itens na declaração de seus pacotes.
Omitir itens em uma declaração alfandegária pode dar multas pesadas, outro dia um esperto enviou um Iphone sem declarar no meio de algumas roupas e recebeu uma multa de 5000 dólares em um evio via Fedex, então evitem essas atitudes para o barato não sair caro.
13 – Fator sorte , esse fator é totalmente aleatório e é uma pura questão de sorte mesmo , certa vez comprei um aparelho de blu-ray declarando tudo certo e com envio via USPS Priority , vale lembrar que o frete é um fator fundamental nas técnicas de “como evitar ser taxado”, e esta era uma modalidade de frete que em conjunto com o tipo de mercadoria daria uma quase certeza de tributação. Eu não sou nenhum João Alves, mas a sorte me ajudou e meu pacote passou sem impostos, mesmo contrariando tudo que seria lógico.
Tabela como evitar ser taxado em compras no exterior
| Baixo Risco | Médio Risco | Alto Risco | sempre tributado | |
| Frete sem tracking(airmail,First Class) | xxxxxxxxx | |||
| USPS Priority e equivalentes | xxxxxxxxx | |||
| EMS-USPS Express-equivalentes | xxxxxxxx | |||
| Frete(DHL-Fedex-TNT-UPS)DHL Global Mail não entra nesta modalidade | xxxxxxxxxxxxxxx | |||
| Declarada como gift | xxxxxxxxx | |||
| Declarada como merchandise | xxxxxxxxx | |||
| Remetente Pessoa física | xxxxxxxxx | |||
| Remetente Pessoa Jurídica | xxxxxxxxx | |||
| Valor Total encomenda +Frete abaixo de 50 | xxxxxxxxx | |||
| Valor Total encomenda +frete acima de 50 | xxxxxxxxx | |||
| Valor Total encomenda +frete muito acima de 50 | xxxxxxxx | |||
| Volume/peso da encomenda pequeno | xxxxxxxxx | |||
| Volume/peso da encomenda médio | xxxxxxxxx | |||
| Volume/peso da encomenda grande | xxxxxxxx | |||
| Caixas sem logotipos de grifes | xxxxxxxxx | |||
| Caixas com logotipos de grifes | xxxxxxxxx | |||
| Declaração aduaneira preenchida manualmente | xxxxxxxxx |
A conclusão que podemos tirar usando a tabela acima como base, é que quanto mais itens marcados como de médio e alto risco tivermos maior será a chance de ocorrer tributação e quanto mais itens tivermos marcados como de baixo risco menor é a chance de ser taxado.
Você foi taxado de forma incorreta, como evitar ser taxado nesses casos
Isso ocorre com todo mundo que importa com frequência, e deve ser tratado como uma possibilidade que existe pra quem importa com frequência. Estatística é fogo e se você compra muitas mercadorias no exterior a probabilidade de você ser taxado acima do valor que realmente pagou ou até em uma mercadoria que não deveria ser taxada existe sempre. Neste casos você pode fazer um pedido de reexame do imposto cobrado .O processo é bem simples e basta você juntar ao pedido toda a documentação que comprove o valor da compra e aguardar a avaliação da Receita , o prazo pode variar bastante, mas na média em uns 20 a 30 dias a avaliação já estará concluída .Para mais informações sobre como pedir o reexame do imposto de importação acesse o link abaixo.
compranoexterior.com.br/reexame-de-imposto-de-importacao
Regra dos 100 Dólares
Segundo vários advogados e segundo o juíz federal Antônio Fernando Shenkel do Amaral e Silva o estabelecimento da condição de o remetente ser pessoa física e a limitação da isenção a produtos de até 50 dólares não têm respaldo no Decreto-Lei nº 1.804/80, que regrou a tributação simplificada das remessas postais internacionais.
Conforme o acórdão do (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou o entendimento de que a isenção do imposto de importação incidente sobre mercadoria postada por remessa internacional é de 100 dólares quando o destinatário for pessoa física, sem restrição quanto ao remetente.
Baseado na informação acima foi definido que a Portaria nº 156/99 do Ministério da Fazenda, e a Instrução Normativa nº 96/99 da Secretaria da Receita Federal, que tratam do regime de tributação simplificada, extrapolaram os limites do poder regulamentar ao limitar o valor de isenção a 50 dólares e exigir que o remetente e destinatário sejam pessoa física.
Para mais informações sobre o assunto acesse os dois links abaixo:
compranoexterior.com.br/mercadorias-postadas-do-exterior-com-valor-inferior-100-dolares-sao-isentas
compranoexterior.com.br/isencao-de-ate-100-dolares-em-importacoes
Leia também os artigos complementares abaixo:
shopfans-endereco-de-compras-nos-estados-unidos
reexame-de-imposto-de-importacao
compranoexterior.com.br/shipito
compranoexterior.com.br/regras-de-tributacao
compranoexterior.com.br/fretes-internacionais
Como pagar suas Compras no exterior
Se você não tem cartão de crédito internacional ou se tem restrições no crédito, uma excelente opção para você é utilizar o cartão pré-pago Ebanx, o cartão Ebanx tem uma excelente cotação do Dólar e em quase todos os casos o Dólar fica mais barato que nos cartões de crédito tradicionais.
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Amigão!
Qual a probabilidade de eu ser taxado na compra de toca discos, usado no ebay? Valor $125,00.
Abraco
Por causa do tamanho e de ser eletrônico é alta.
Obrigado!
Fabrício, e se eu comprei na minha conta (no site de compras), mas coloquei dados de envios de outra pessoa (nome, CPF e endereço de outra pessoa)?
Eu poderia enviar os dados da compra para a pessoa comprovar o valor? Ou eu mesmo posso executar esse procedimento em nome da pessoa?
E se for presente, isso fica complicado, não? Pois a pessoa vai saber o valor do presente.
Se você está falando de reexame você pode colocar a informação no pedido de que foi você quem fez as compras e que enviou para outra pessoa , eu já fiz isso algumas vezes e nunca deu problema.
Olá, Fabrício.
Sei que, caso seja tributado e a entrega seja via correios, posso pegar o formulário para recorrer da tributação.
Mas e no caso de courier, tipo a DHL?
Caso seja tributado, como é o procedimento para pedir revisão da taxa?
Desde já agradeço!
Quando a receita não aceita o valor declarado o próprio courier entra em contato com você pedindo que envie a documentação que comprove o valor pago, você não vai receber o pacote e só na hora ficar sabendo da mudança, fique atento ao rastreamento e assim que chegar ligue na empresa para saber os valores a serem pagos.
Fabricio,, também sou de Minas e estou sendo taxado neste ultimo mês em TODAS as encomendas pelo shipito, lembrando que eram todas com valores declarados e em nota com menos de 50 dolares cada (incluindo o frete). Nos correios estão me alegando que estão considerando o shipito com pessoa juridica, por isso estão taxando independente do valor.
mas qual frete você usou?
Airmail economy
A Receita tem tributado mais de uma forma geral , a gente precisa de mais casos para formar uma estatística precisa , eu nos últimos tempos estou usando muito mais courier e meu último airmail deve já ter uns 3 meses , de lá pra cá só usei DHL , agora vou até mudar pra TNT por causa desse problema com a declaração do valor do frete.
Olá,gostaria de saber se eu comprar umas 7 camisas da aeropostale, o que eu devo fazer na hora de declarar essas coisas, pois eu sou novato nessa área?Outra coisa ,Eu vou ter que mandar eles tirarem a caixa da hollister e colocar outra para poder assim eu não correr o risco de ser taxado?
Obrigado pela atenção.
E eu tou aprendendo muito com seu site e seus conselhos nos comentários.
7 camisas é muito tranquilo declare como clhothes coloque as 7 unidades e o valor total, o artigo https://compranoexterior.com.br/declaracao-alfandegaria/ explica como declarar, no caso da hollister podeser interessante trocar a caixa ,mas isso não garante que não seja tributado.
Boa tarde Fabricio e todos os leitores do Site
Hoje encontrei seu site por acaso, após um dia longo de trabalho e sem dormir. Mas o motivo de estar postando um comentário é a satisfação como admirador da tecnologia nos dias de hoje e orgulhoso de estar presente para ver as mudanças entrando em nossas vidas.Caras como você levam a informação e aprendizagem para todos da rede.
Pode não acreditar, mas fui clicando nos links dos post antigo e acabei lendo muito conteúdo do site e coisas que eu já conhecia, curiosidades que acabaram mudando com o tempo e que explicado nos minimos detalhes, realmente com varias abas abertas e testando a velocidade da pagina. seu site esta de parabéns e rico de conteúdo para quem quer aprender de forma legal e honesta conquistar uma carreira ou até um hobby com compras no exterior, mas lembrando que alem disso o site traz muito conteúdo interessante para nós e inovador, com grandes dicas para uma negociação bem sucedida. Gostaria de deixar uma sugestão de interatividade que já fazemos em outra comunidade, seria referente a vendas online. somos mais de 2000 divididos em grupos de 100. Minha sugestão é você criar grupos de whatsapp para os nossos amigos leitores, incluindo eu, para que tenham em tempo real alguma ajuda caso possam precisar e que a resposta seja imediata. Sou a favor da liberdade de expressão, da divulgação do conhecimento para que juntos a sociedade e nossos dias sejam melhores, Meu muito obrigado e aqui mais um novo admirador de seu trabalho e leitor fiel. Forte abraço a todos
Sua sugestão é muito boa o problema é que durante quase metade do ano eu fico em áreas remotas nas quais eu fico sem celular, às vezes eu fico também em locais de internet super restrita onde apenas alguns sites são liberados e essas redes sociais são todas bloqueadas.Vou pensar numa forma de operacionalizar isso.
Bom dia Fabrício, estou interessado em comprar uma câmera fotográfica Kikon D3200, visualizei no site E-bay e custa em torno de U$ 400,00, gostaria de orientações quanto à compra deste produto haja visto que nunca comprei produtos importados pela internet, efetivamente quanto eu teria que pagar? Como devo proceder quanto ao frete? Esse produto é taxado? Desde já te agradeço e parabenizo pelo seu site, muito bom. Aguardo sua resposta.
Daniel Farias
Um produto de 400 dólares dificilmente não será tributado, você precisa ver algumas coisas antes de fechar a compra:
1-Frete que esse vendedor vai usar para enviar para o Brasil (olhe o custo e a modalidade)
2-Qualificações do vendedor e número de vendas que ele já fez
ola, comprei um produto usado de um amigo que vive no exterior por 30 dolares, porem ele tem conta no brasil e vou depositar nessa conta. o deposito em reais em conta no brasil pode ser usado para revisao do tributo, caso seja taxado ?
Olha ,depende do humor de quem avaliar, não sei se aceitariam.
Gostaria de saber se há alguma lei sobre taxação, sendo que o produto custou 70 reais, bem abaixo de 50 dólares.
Felipe tem um decreto polêmico sobre isenções em compras de até 100 dólares , mas a receita pratica a regra dos 50 dólares para presentes e não compras de até 50 dólares, ou seja se você comprou em uma loja a isenção não se aplica
Fabrício, parabéns pelo site! Fiz minha primeira compra internacional na Carters hoje com sua ajuda, para o meu bebe que está chegando. Pedi para entregar na Shipito, como você recomendou. Ficaram umas dúvidas: Eu vou receber o pacote em casa ou numa agência do correio próxima? E como fico sabendo que fui taxada? Se for, onde pago a taxa, nos correios? Muito obrigada pela ajuda!
Se for tributada você recebe um aviso em casa informando a agência onde deve retirar a mercadoria e pagar os impostos , caso não seja tributada você recebe em casa. Se enviar em frete com rastreamento você pode ir acompanhando e quando a encomenda estiver disponível na agência pode retirar na agência antes mesmo de receber o aviso.