Vou ser taxado?
Vou ser taxado Fabrício? Gente, não sei quantas vezes já respondi esta mesma pergunta aqui em nosso site, às vezes com algumas varições como: será que vou ser taxado? Ou qual a chance de eu ser taxado?
Antes de continuarmos gostaria de falar que vou utilizar neste artigo o termo popular “taxado”, me perdoem os puristas da língua, que vão falar que eu deveria estar usando tributado no lugar de taxado, mas eu vou usar minha “licença poética” e usar o termo taxado, afinal vou falar a voz do povo, voltando ao assunto principal.
É para responder esta questão e tantas outras parecidas que resolvi escrever o post de hoje aqui no nosso CompraNoExterior.
Tem um dizer popular que diz para morrer basta estar vivo, eu diria que para ser taxado basta enviar um pacote, você não sabe exatamente quando vai ser taxado, mas um dia acontece.
Quais os critérios para ser taxado?
- Envios acima de 50 dólares, que não sejam de produtos isentos como livros e remédios podem ser taxados.
- Envios feitos por pessoas jurídicas, mesmo abaixo de 50 dólares podem ser taxados, excluindo os casos de isenção como livros e remédios
- Envios feitos por empresas de courier(DHL,Fedex,TNT,UPS e outras equivalentes) mesmo quando enviados por pessoas físicas e estando abaixo de 50 Dólares podem ser tributados, valem isenções para livros e remédios
- Você possui isenção de impostos quando o envio é de pessoa física para pessoa física, usando fretes postais como USPS e China Post e quando declarado como gift pelo remetente, se não estiverem atendidas estas situações verifique os itens acima.
Entre a regra e a realidade de ser taxado
As regras acima são claras ,mas nem sempre ocorre de ser taxado em importações que deveriam ser taxadas, ou de não ser taxado quando isso deveria acontecer.
É verdade que hoje a tributação de pacotes é muito mais frequente, são outros tempos e muitas vezes é melhor enviar caixas maiores e economizar no frete. Isto está explicado em nosso artigo importar-sem-taxacao.
Já vi pacotes sendo tributados mesmo quando enviados por pessoas físicas, declarados como gift, e estando abaixo de 50, nestas situações cabe ao destinatário pedir reexame caso avalie que vale a pena, muitas vezes o trabalho não vale a pena, e é melhor pagar e receber a mercadoria.
Encomendas abaixo de 100 Dólares não pagam imposto
Existe também a comentada regra dos “100 Dólares” na qual baseados em um decreto vários consumidores entram com ações na justiça para solicitar a isenção de impostos em importações de até 100 Dólares.
A regra existe ,mas não é aplicada de forma automática pela Receita, sendo sempre necessário abertura de uma ação judicial.
Não vou entrar em muitos detalhes sobre estas questões, o importante é entender que nem sempre estar enquadrado em uma situação, significa que você será tributado ou deixará de ser tributado, tudo depende de uma série de fatores que às vezes não são muito claros.
Meu pacote não era pra ser taxado e foi
Bem vindo ao mundo de quem importa, não é piada, isso acontece a todo momento, existem algumas possibilidades:
- Pedir reexame do imposto, basta ir na agência onde seu pacote está, e pedir os dados para o pedido de reexame, hoje em dia é tudo feito eletronicamente (por email).
- Desistir do reexame e receber a mercadoria, muitas vezes o imposto não vale o incomodo de ter que fazer o reexame, lembre-se que você pode ter que gastar gasolina e estacionamento para ir aos Correios, e esses custos podem ser superiores ao do imposto.
A Receita muitas vezes atira pra todo lado e acaba acertando onde não devia, muitas vezes o envio é de um parente para outro, e eles acabam tributando.
O motivo é que muitas vezes a Receita desconfia que aquele envio não é de uma pessoa física pra outra, e sim uma compra em alguma loja, que foi enviada por pessoa física.
O Resultado é que se você cair neste caso, terá que convencer a Receita que aquela encomenda não é uma compra e sim um presente.
A dúvida sobre redirecionadores que enviam como Pessoa Física
Existem redirecionadores de encomendas como é o caso do Shopfans que enviam as mercadorias como pessoa física, e dão a possibilidade do cliente marcar como gift suas mercadorias, isso ajuda um pouco a evitar o risco de ser tributado, mas não é uma garantia de não ser taxado em 100% dos casos, como falei anteriormente.
Outros redirecionadores como Shipito e Qwintry não enviam como pessoas físicas.
O que tenho percebido nos últimos tempos é que a Receita nem sempre considera envios feitos como pessoa física como de pessoa física, e muitos pacotes enviados por pessoas físicas são tributados.
Ai fica aquela dúvida, se você envia por um redirecionador de encomendas que envia como pessoa física,mas que claramente não é uma pessoa física, o que fazer caso você venha a ser tributado.
Esta é uma pergunta que eu ainda me faço, pois pedir reexame alegando envio de pessoa física seria estar mentindo pra Receita, deixo essa questão para que cada um tire suas próprias conclusões.
Tabela de risco de ser taxado
Abaixo temos uma tabela que mostra o risco de ser taxado em compras no exterior, a tabela abaixo já não é tão efetiva quanto no passado , mas os critérios ainda continuam válidos, mas com menos peso.
Conclusão
Como vocês podem ver ser taxado ou não, é como ter um gol anulado durante um jogo de futebol, depende da avaliação do Juiz, que no nosso caso é a Receita, a Receita pode achar que você fez o gol com a mão e te tributar .
Saindo um pouco da comparação com futebol o auditor da Receita interpreta as coisas do jeito que ele acha o certo, se ele suspeita que a sua mercadoria não é um presente de pessoa física ele te tributa, se ele achar que vale mais que o valor declarado ele muda o valor e te cobra mais imposto, se ele achar que tem fins comerciais ele trava sua mercadoria e te manda pro Importa Fácil.
Caso você não concorde com a avaliação da Receita o caminho é o pedido de reexame, que se bem feito e documentado geralmente tem bons resultados, mas pode demorar.
Em resumo quando alguém me pergunta se vai ser taxado, eu posso dar um chute bem dado e acertar ou um chute totalmente errado. Falar se vai ou não ser taxado é pura especulação com base em dados que nem sempre se repetem.
A única situação em que você pode ter certeza que não será tributado, será na importação de livros, mas atenção, livros devem ser declarados como livros de forma clara, afinal nossos auditores não são adivinhos, e se você declara livros como material educacional ou outra coisa do tipo, você acabará sendo tributado e tendo que pedir reexame.
Links complementares
compranoexterior.com.br/isencao-de-ate-100-dolares-em-importacoes
compranoexterior.com.br/importacao-de-ate-50-dolares-paga-imposto
Prezado Fabrício, só passei pra deixar um relato. No dia 26/09/17 comprei um notebook na Gearbest para presentear minha mãe. O valor convertido do produto foi R$807,67. No dia 01/11/17 foi recebido no Brasil e foi processado pelo Receita Federal e TAXADO EM R$792,37. Já havia realizado outras importações, umas vezes não fui taxado, outras não. pelo que percebi, esse novo sistema vai pegar 100% das pessoas que não se enquadrarem nas regras da RFB. Na minha opinião, importar vai ficar difícil ou no minimo inviável. Cabe agora recusar o produto e pedir o reembolso à loja.
Ainda é cedo para tirarmos todas as conclusões , estou fazendo testes para tirar mais conclusões sobre tudo isso .
Comprei um Laser pointer no valor total de R$ 231,88 reais,gostaria de saber se em caso de taxação seria aplicada os 60%? Quais as chances da receita taxar o meu laser? Abração.
Se você não mora em MG,RS ou SC é 60%, as chances de tributar dependem do valor que foi declarado
comprei um Smartwatch no valor 18 dólares e frete de 8 dólares quanto serei taxado na alfandega
Se for tributado 60%
Fiz a compra de um smartphone na DX. O produto encontra-se na agência dos correios aguardando retirada. Como não tenho tempo para ir nos correios, decidi preencher o formulário de autorização dos correios, para que terceiros possam recebê-lo. Só que é pedido o nome do remetente. Neste caso qual seria: DX, Dealextream, dealextream.com ou outros.
No caso da DX eu acho ,mas não tenho certeza , vem tudo escrito em chinês na parte do remetente e eu não sei o nome que botam , mas pelo que sei não precisa do remetente ,basta você preencher o aviso de chegada autorizando , pelo menos comigo sempre foi assim , e se não tiver aviso faça uma procuração de próprio punho e passe seu doc de identidade para quer for retirar , eu sempre fiz assim e nunca recusaram a entrega de nenhum pacote
Olá fabrício,estou fazendo a compra de um cell pela gearbest ele custa 1450 reais com frete grátis,moro em Sc,se eu for taxado vai ser 60% do valor do produto?
Não em SC cobram também o ICMS do estado
Comprei uma bateria de celular, pagarei imposto?
O maior problema não é nem esse e sim como enviar essa bateria desconectada do aparelho , isso é proibido na maioria das transportadoras.
Olá, gostaria de saber qual a chance de eu ser taxado se comprar um celular na gearbest no valor de mais ou menos 300 dólares, moro no Parana, obrigado !
De média para alta.
Olá, me chamo Sérgio. Comprei um tênis da nike com valor total já com o frete de $232,00 chegou no Brasil hoje, mas a cobrança do imposto fica R$750,00 isso da mais que 60%, sendo que coloquei na declaração de transporte o mesmo valor.
Eu moro no Rio Grande do Sul, o que posso fazer?
No RS é cobrado ICMS além dos 60% isso vai dar algo por volta de 95% em impostos , infelizmente quem mora em MG,RS e SC sofre com isso.
nesse caso nao entendi,
mesmo se for 95%, como pode ser um imposte de 750 Rs sobre o produto de 250 Rs?
eram 232 dólares só converte pra Real que vc vai entender
Olá, amigo. Comprei uma smartband Mi Band 2, no valor de $22,28, em conversão, ficou R$79,23 com o frete. Pode me dizer se serei taxado e em quanto?
isso não é uma ciência exata , se for será em 60%
Belo artigo amigo,
Se eu for taxado, 60% do valor é sempre a taxa cobrada pela receita? Ou existe variações de acordo com o preço?
Se a encomenda for acima de 500 dólares ocorre também cobrança do ICMS de seu estado.