Importação de até 50 dólares paga imposto?
Nota : O artigo abaixo foi escrito pelo colega João Neto Castro do Blog www.importalegal.com
Antes de você aprender a calcular as taxas de importação é importante saber que nem todas as encomendas podem ser taxadas.
Tanto eu como você sabemos que qualquer coisa que a gente compre de fora pode ser tributada, não importa se é um site que todos conhecem ou um dos 7 sites secretos pra comprar da china. E pra você não se espantar com o valor final do que você quer comprar, é bom você aprender como calcular as taxas de importação.
Essas são as exceções das taxas de importação:
Encomendas com um valor total de até $50,00
Você tem que prestar bem atenção na hora de pedir qualquer coisa com um valor menor do que $50,00, por que se for enviado de pessoa física pra pessoa física a encomenda não vai poder ser taxada.
Mas caso a encomenda seja feita de pessoa jurídica para pessoa física, a sua encomenda pode ser taxada mesmo que o valor total dela seja menor do que $50,00.
Medicamentos
Na hora de você importar medicamentos também, tem que prestar bastante atenção. A primeira coisa que tem que prestar atenção é que os medicamentos não podem ser taxados somente se seu pedido for feito como pessoa física.
A segunda coisa que você vai ter que prestar atenção é se o medicamento é liberado pela ANVISA, por que se ele não for liberado eles não vão querer deixar você receber a encomenda e vão mandar de volta pro remetente.
A última coisa que você vai ter que prestar atenção é se você tem a receita do medicamento por que na hora de você receber o medicamento eles vão pedir a receita, por isso só peça qualquer medicamento se tiver sido receitado pra você.
Livros, Jornais e periódicos impressos
Essa regra é muito simples, se você pedir um livro, ou qualquer material impresso como revistas, jornais, etc. não pode ser taxado.
Como calcular as taxas de importação
Pra você calcular o valor da taxa, a forma mais simples é pegar o valor total da encomenda e multiplicar por 60%. Ou seja:
Taxa de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete)
Mas alguns estados (maioria) cobram uma tarifa de ICMS, essa tarifa é muda de estado para estado. Oque você vai ter que prestar bastante atenção é que o ICMS é calculado em cima da primeira taxa, então o cálculo final vai ficar assim:
- Imposto de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete) + ICMS
Agora que você já entendeu toda a parte prática de como calcular a taxa, eu vou ensinar uma forma mais pratica pra você economizar tempo. Você acessa o site da Tributado e completa com suas informações.
Aqui tem uma lista do ICMS de cada estado:
- ICMS em Minas Gerais – 18%
- ICMS no Rio de Janeiro – 19%
- ICMS na Bahia – 17%
- ICMS em São Paulo – 18%
- ICMS no Acre – 17%
- ICMS no Espírito Santo – 17%
- ICMS no Pará – 17%
- ICMS em Pernambuco – 17%
- ICMS em Alagoas – 17%
- ICMS no Maranhão – 17%
- ICMS em Rondônia – 17%
- ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
- ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
- ICMS em Santa Catarina – 17%
- ICMS em Sergipe – 17%
- ICMS no Tocantins – 17%
- ICMS no Amapá – 17%
- ICMS em Goiás -17%
- ICMS em Roraima – 17%
- ICMS no Amazonas – 17%
- ICMS no Mato Grosso – 17%
- ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
- ICMS no Ceará – 17%
- ICMS no Distrito Federal – 17%
- ICMS na Paraíba – 17%
- ICMS no Paraná – 18%
- ICMS no Piauí – 17%
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Olá, boa tarde. Estou realizando uma compra de 43 dólares, com frete grátis pelo correio. Qual o risco de ser taxada? pessoa física
Depende do frete usado, se for um epacket ou First Class seria baixo
Simples de resolver… da uma olhada como faz pra ser taxado de uma forma LEGAL ! https://minicurso.kpages.online/minicursotributario
Por favor Fabrício me tire uma dúvida, vc comenta que faz muitas importações abaixo de 50 dólares, como é possível, considerando que o frete também entra na conta? Obrigado. Abração
Os redirecionadores que eu uso não declaram o valor do frete, Shopfans e Qwintry
comprei 1 tenis nike air 90 no aliexpress por 42,30 usd. Serei taxado?
Depende de como será enviado, se vai ser por pessoa física e marcado como gift em teoria não poderia ser tributado
Olá Fabrício! Saberia me dizer qual a chance de uma encomenda acima de US$50 ser taxada comparada a uma encomenda abaixo de US$50, com exatamente o mesmo peso, dimensão e embalagem enviada pela Shopfans?
É que estou a fim de importar uma jaqueta térmica daquelas sintéticas (ex: The North Face), que custam mais do que 50 dólares (e menos do que 100). Farei isso pela Amazon redirecionando para a Shopfans. Elas são compressíveis e cabem num pequeno case, mas não sei se elas vem assim da Amazon, ou se a Shopfans compactaria ela (gratuitamente?) caso já não viessem assim da unidade da Amazon.
Será que a receita desconfiaria de uma embalagem pequena (caso seja selecionada na amostragem) com a descrição “nylon jacket”? Seria melhor “compressible jacket” nesse caso?
Tem outras jaquetas mais genéricas abaixo de 50 dólares no mesmo estilo, mas pelo menos em US$ não compensa o custo benefício na minha opinião.
Obrigado sempre pela existência desse site, uma verdadeiro curso de importador!!
Desde já agradeço!
Abaixo de 50 por epacket quase sempre passa sem pagar , entre 50 e 100 depende de sorte e de várias coisas , acima de 100 geralmente é tributado , o percentual de 50 a 100 eu não tenho uma estatística pra te passar. Você pode declarar como Nylon Jacket é uma boa descrição
Olá! Estou querendo comprar um processador para computador no aliexpress e o preço está $51, optei pelo frete grátis aliexpress standard,,, será que corro o risco de ser taxado? pois é apenas uma peça bem pequena.
O risco é pequeno ,mas às vezes acontece
Efetuei a compra de um oxímetro pelo ali express e optei pelo envio DHL, porém o valor é de $10. Corro risco de ser tributada?
sim.
Fabricio, há um tempo atrás fui tributada em duas caixas no valor de R$ 250,00 uma, e na outra R$ 260,00. Ambas continham muitas revistas diferentes (o que deixou a caixa pesada) e eu não sabia que revistas não podiam ser taxadas. Se isso ocorrer de novo, eu posso recorrer ou isso só procede se eu enviar as revistas “sozinhas”?
Flávia o que deve ter ocorrido foi que quem preencheu a declaração não deixou a informação de que eram revistas de forma clara , muita gente declara que é material educacional, etc e ai a Receita tributa , a declaração nestes casos tem que deixar claro o conteúdo . E sim você poderia recorrer neste caso dentro do Minhas importações.