Como evitar ser taxado

Aqui vão algumas dicas de como evitar ser taxado nas compras no exterior:
1-Pacotes muito grandes geralmente são taxados, entretanto o comprador deve avaliar se vale apena fracionar demais sua compra, pois neste caso ele provavelmente não pagará imposto, mas pagará um valor de frete que é superior ao valor que pagaria de impostos.
Por exemplo, se você enviar 1 pacote com 1 libra dos EUA para o Brasil por USPS (priority) irá gastar aproximadamente 36,75 dólares e se enviar 5 libras gastará aproximadamente 49,35 dólares pelo mesmo tipo de frete(valor cobrado nas agências da USPS).
Ou seja, às vezes pagar imposto pode ser a opção que sai mais barato. Se você enviar 5 pacotes de 1 libra, irá gastar cerca de 183,75 dólares com frete, mas se ao invés disto juntar estes pacotes em 1 com 5 libras, gastará 49,35 dólares com frete e economizará 134,4 dólares com frete.
Essa regra vale principalmente se você for utilizar um serviço de redirecionamento de encomendas como Shopfans, Shipito ou Qwintry no qual você pode consolidar (juntar) pacotes.
Eu atualmente tenho recomendado mais a opção Shopfans pela vantagem do envio como Pessoa Física.

2- Utilizar redirecionadores que enviam como pessoa física, todo mundo sabe que quando o envio é por pessoa física e abaixo de 50 dólares existe isenção de impostos, então quando a gente encontra um redirecionador de encomendas, que são empresas que recebem encomendas compradas nos Estados Unidos e depois remetem essas encomendas para nossos endereços no Brasil como pessoa física o risco de ser tributado é menor.
Eu resolvi acrescentar esse item pois existem duas empresas de minha confiança que enviam como pessoa física vou falar delas aqui, uma é a Shopfans que além de enviar como pessoa física troca sua caixa por uma nova sem logos, ou seja eles matam dois coelhos com uma cajadada, outra vantagem deles é que os fretes são baratos e eles não tem taxas mensais ou anuais e o cadastro é grátis. Se quiser fazer seu cadastro e começar a utilizar estas vantagens o link de cadastro é br.shopfans.com/signup.html.
3-Quanto mais barato o tipo de frete escolhido, maior a probabilidade de não ser taxado, USPS Express é muito mais provável de ser taxado que USPS Priority e este é muito mais provável de ser taxado que o First Class mail ou outro tipo de frete sem rastreamento.
Se você escolher empresas de courier como DHL,Fedex ,UPS ou TNT a taxação é certa em 100 % dos casos, devido a legislação brasileira essas empresas devem recolher os impostos antecipadamente, e seus envios são sempre tributados, mesmo gifts abaixo de 50 dólares enviados por pessoas físicas.

4-Gifts abaixo de 50 dólares somente não serão tributados se forem enviados de pessoa física para pessoa física. Se você comprar no Ebay e o envio for de empresa para você ,mesmo que a empresa marque gift e abaixo de 50 dólares você poderá ser tributado.
5-Caixas com logotipo de lojas como Ralph Lauren ,Lacoste e outras do tipo, são como bandeiras sendo acenadas na alfândega e chamam muito atenção. Se possível peça que enviem as mercadorias em caixas mais discretas, se estiver usando redirecionamento de encomendas solicite que troquem a caixa.
Quase todas as empresas de redirecionamento fazem isso e do ponto de vista legal você não está fazendo nada de errado , aproveite também quando pedir para trocarem sua caixa para pedir que coloquem sua mercadoria na menor caixa possível, isso vai ajudar também a reduzir um outro ponto negativo que aumenta a possibilidade de taxação que são caixas grandes.

6-Você comprou aquele GPS naquela promoção ,com um bom desconto e achou que ia pagar o imposto no valor que declarou, ai o vendedor colocou aquela descrição no invoice (nota) Gps Garmin 205 W, isso aconteceu comigo e quando recebi o produto o fiscal da receita usou a Fob para calcular o imposto, e ai perdi todo o desconto que tinha ganhado pagando a diferença de impostos da Fob para o valor que paguei
Em resumo, quando o vendedor faz uma declaração mais genérica, mas na qual não omita o conteúdo real, ele pode evitar esse problema , se o vendedor tivesse declarado Portable Gps, eu provavelmente pagaria o imposto sobre o valor que paguei 60 e não sobre o valor da tabela Fob que era de 80 dólares .Então ser genérico mas sem mentir pode ser uma boa.

7-Quanto maior o volume de encomendas chegando menor a probabilidade de ser taxado , isso ocorre devido ao grande número de encomendas e o baixo número de fiscais , se quiser diminuir a chance de ser tarifado comprar nas épocas de grande volume de compras pode ser uma estratégia interessante, desde que a Receita não esteja fazendo alguma operação como na época em que lançou a Maré Vermelha.

8- O uso correto de redirecionadores como Shopfans , Qwintry ou Shipito pode reduzir sua chance de ser taxado. Os motivos são vários, mas podemos destacar que os principais motivos para uma encomenda ser taxada podem ser evitados quando se utiliza um redirecionador para enviar suas encomendas .
Em primeiro lugar, quando você utiliza uma empresa como o Shopfans, Shipito ou o Myus ou outra qualquer que seja equivalente, você acaba tendo mais controle sobre como o pacote é enviado para você.
Caso por exemplo você tenha recebido um pacote com logo de uma marca cara ou um pacote muito grande, você pode fazer pedidos para que este pacote seja trocado por um sem marcas ou até mesmo pode pedir uma divisão do pacote, para que ele caia naturalmente em um valor abaixo de 50.

Como vocês podem ver, não é preciso tomar medidas grosseiras como subfaturar pacotes, dividindo seus pacotes em muitas situações eles realmente vão estar abaixo de 50 dólares sem que seja preciso você pedir a vendedores do Ebay para reduzirem valores nas notas, ou até mesmo fazer uma declaração subfaturada no redirecionador.
Como vocês podem ver é possível fazer tudo de forma legal, usando a inteligência e as brechas do sistema a nosso favor.
No exemplo do GPS acima, se o envio tivesse sido por redirecionador eu poderia ter declarado portable gps no lugar desta declaração tão específica que me prejudicou, então como é você quem faz a declaração (no redirecionador)e tem o controle de como o seu pacote é enviado, o uso de redirecionadores pode ser muito útil para reduzir suas chances de ser taxado.

9-Eu sempre estou recebendo mensagens com perguntas muito semelhantes, então resolvi acrescentar este item para deixar as coisas mais claras. O título do post é como evitar ser taxado, mas na verdade deveria ser como reduzir a chance de ser taxado, este seria um título mais adequado , mas qual o motivo de estar escrevendo isto para vocês?
O motivo é de que muitos me mandam emails diariamente e isso é realmente muito bom pois mostra que o site vem crescendo muito, mas as perguntas são muito repetidas, e uma das top é como evitar ser taxado na compra de um PS4 . Ai me perguntam se podem declarar abaixo de 50 dólares e como gift…
Poxa vida declarar um Play Station 4 com valor abaixo de 50 dólares!!!! Devem estar brincando. Na verdade essa pergunta se repete muito durante a minha semana, o produto é que pode variar um pouco, em algumas mensagens é um notebook que custa 700 dólares, um Xbox, e por ai vai.
Gostaria de falar para vocês que tem um jeito de receber um PS4 sem ser taxado, mas isso não existe. Na hora que passar no raio-x dançou, é verdade que existem muitos compradores que pedem para os vendedores declararem abaixo de 50 ou abaixo do valor real para não serem taxados, ou serem taxados abaixo do valor que seria o correto(não recomendo que vocês façam isto pois é ilegal), esta é apenas uma constatação, muitos compradores agem desta forma para terem uma vantagem ilegal, mas para estes tipos de mercadoria, não tem como não ser taxado, ou único jeito de não ser taxado neste caso, seria ter uma máquina de teletransporte igual a do Jornada nas Estrelas, e transportar a mercadoria direto dos EUA para a casa do comprador sem passar na alfândega, como ainda não inventaram esta máquina isso vai ficar só na ficção .
10-Outro ponto importante ,muito importante, é que a importação de usados e de produtos refurbished é proibida, então esse “truque” que algumas pessoas usam de declarar a mercadoria como usada para justificar um preço abaixo do preço de mercado, e assim subfaturar a importação pode sair caro.
O produto pode ser simplesmente apreendido, e você pode perder todo o valor gasto na sua compra, se as outras formas não legais de importar e não pagar impostos já eram não recomendáveis, esta então não deve nem passar pela sua cabeça.
11-Uma declaração aduaneira preenchida manualmente pode ajudar um pouco a reduzir suas chances de ser taxado, pois caracteriza um envio por pessoa física é não por uma empresa, que provavelmente utilizaria um formulário impresso em impressora, não que uma declaração impressa aumente a chance de ser tributado, mas uma declaração preenchida manualmente ajuda a reduzir a chance de ser tributado. Seria mais um complemento que quando possível é interessante de ser feito.

12-Agora não façam coisa tolas como pedir para o vendedor enviar 5 objetos e declarar dois ou coisas do gênero , isso configura o crime de descaminho e você pode ter que se explicar na justiça. E pensando um pouco para não pagar alguns reais não vale a pena perder a liberdade ou ter que se explicar na justiça.

Você deve ter notado que até agora não demos nenhuma dica dessas grotescas que leio por ai, pois você pode usar os pontos fracos do sistema a seu favor.
Se você sabe que pela falta de pessoal eles vão ficar mais focados nos fretes mais caros como EMS e USPS Express, basta evitar esses fretes para aumentar em muito suas chances de não ser tributado.
Se além disso você também evitar os outros sinais que despertam o interesse de um pacote na alfândega você estará reduzindo em muito a chance de tributação de seu pacote, no final não estaremos fazendo nada que seja considerado ilegal e tendo um resultado muito semelhante ao das pessoas que fazem tudo de forma errada, com declarações abaixo do valor real ou que estão omitindo itens na declaração de seus pacotes.
Omitir itens em uma declaração alfandegária pode dar multas pesadas, outro dia um esperto enviou um Iphone sem declarar no meio de algumas roupas e recebeu uma multa de 5000 dólares em um evio via Fedex, então evitem essas atitudes para o barato não sair caro.
13 – Fator sorte , esse fator é totalmente aleatório e é uma pura questão de sorte mesmo , certa vez comprei um aparelho de blu-ray declarando tudo certo e com envio via USPS Priority , vale lembrar que o frete é um fator fundamental nas técnicas de “como evitar ser taxado”, e esta era uma modalidade de frete que em conjunto com o tipo de mercadoria daria uma quase certeza de tributação. Eu não sou nenhum João Alves, mas a sorte me ajudou e meu pacote passou sem impostos, mesmo contrariando tudo que seria lógico.

Tabela como evitar ser taxado em compras no exterior
| Baixo Risco | Médio Risco | Alto Risco | sempre tributado | |
| Frete sem tracking(airmail,First Class) | xxxxxxxxx | |||
| USPS Priority e equivalentes | xxxxxxxxx | |||
| EMS-USPS Express-equivalentes | xxxxxxxx | |||
| Frete(DHL-Fedex-TNT-UPS)DHL Global Mail não entra nesta modalidade | xxxxxxxxxxxxxxx | |||
| Declarada como gift | xxxxxxxxx | |||
| Declarada como merchandise | xxxxxxxxx | |||
| Remetente Pessoa física | xxxxxxxxx | |||
| Remetente Pessoa Jurídica | xxxxxxxxx | |||
| Valor Total encomenda +Frete abaixo de 50 | xxxxxxxxx | |||
| Valor Total encomenda +frete acima de 50 | xxxxxxxxx | |||
| Valor Total encomenda +frete muito acima de 50 | xxxxxxxx | |||
| Volume/peso da encomenda pequeno | xxxxxxxxx | |||
| Volume/peso da encomenda médio | xxxxxxxxx | |||
| Volume/peso da encomenda grande | xxxxxxxx | |||
| Caixas sem logotipos de grifes | xxxxxxxxx | |||
| Caixas com logotipos de grifes | xxxxxxxxx | |||
| Declaração aduaneira preenchida manualmente | xxxxxxxxx |
A conclusão que podemos tirar usando a tabela acima como base, é que quanto mais itens marcados como de médio e alto risco tivermos maior será a chance de ocorrer tributação e quanto mais itens tivermos marcados como de baixo risco menor é a chance de ser taxado.
Você foi taxado de forma incorreta, como evitar ser taxado nesses casos
Isso ocorre com todo mundo que importa com frequência, e deve ser tratado como uma possibilidade que existe pra quem importa com frequência. Estatística é fogo e se você compra muitas mercadorias no exterior a probabilidade de você ser taxado acima do valor que realmente pagou ou até em uma mercadoria que não deveria ser taxada existe sempre. Neste casos você pode fazer um pedido de reexame do imposto cobrado .O processo é bem simples e basta você juntar ao pedido toda a documentação que comprove o valor da compra e aguardar a avaliação da Receita , o prazo pode variar bastante, mas na média em uns 20 a 30 dias a avaliação já estará concluída .Para mais informações sobre como pedir o reexame do imposto de importação acesse o link abaixo.
compranoexterior.com.br/reexame-de-imposto-de-importacao
Regra dos 100 Dólares
Segundo vários advogados e segundo o juíz federal Antônio Fernando Shenkel do Amaral e Silva o estabelecimento da condição de o remetente ser pessoa física e a limitação da isenção a produtos de até 50 dólares não têm respaldo no Decreto-Lei nº 1.804/80, que regrou a tributação simplificada das remessas postais internacionais.
Conforme o acórdão do (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou o entendimento de que a isenção do imposto de importação incidente sobre mercadoria postada por remessa internacional é de 100 dólares quando o destinatário for pessoa física, sem restrição quanto ao remetente.
Baseado na informação acima foi definido que a Portaria nº 156/99 do Ministério da Fazenda, e a Instrução Normativa nº 96/99 da Secretaria da Receita Federal, que tratam do regime de tributação simplificada, extrapolaram os limites do poder regulamentar ao limitar o valor de isenção a 50 dólares e exigir que o remetente e destinatário sejam pessoa física.
Para mais informações sobre o assunto acesse os dois links abaixo:
compranoexterior.com.br/mercadorias-postadas-do-exterior-com-valor-inferior-100-dolares-sao-isentas
compranoexterior.com.br/isencao-de-ate-100-dolares-em-importacoes
Leia também os artigos complementares abaixo:
shopfans-endereco-de-compras-nos-estados-unidos
reexame-de-imposto-de-importacao
compranoexterior.com.br/shipito
compranoexterior.com.br/regras-de-tributacao
compranoexterior.com.br/fretes-internacionais
Como pagar suas Compras no exterior
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e No caso de um parente que mora na califórnia e quer enviar um PS4 para mim aqui no brasil? existe alguma forma de evitar ser taxado ou diminuir o custo de taxa?
Vitor as regras de isenção valem para produtos abaixo de 50 Dólares , como o PS4 está acima disso ele não teria isenção , o que ocorre muito são pessoas subfaturando para não pagarem imposto, mas neste produto acho que não vai funcionar esse tipo de coisa e nem é recomendado.
OBS: existe uma regra de isenção de encomendas abaixo de 100 dólares ,mas esta regra só se vc entrar com ação judicial.
Boa noite!
Moro aquino EUA e queria enviar umas pcs de computadores para meu sobrinho, vc sabe se tem alguma forma de nao declarar o valor do frete
e sim so dos produtos.
Enviando como pessoa Jurídica pela USPS eu sei que dá , varias empresas fazem isso , agora como pessoa física não sei se a USPS cria caso, mas deve dar sim .
Bom dia
Pode me auxiliar por gentileza?
Minha prima comprou pra mim uma casinha de boneca para montar, tem aproximadamente 1,5kg e mede por volta de 30cm.
Qual a melhor forma dela me enviar esse presente sem pagar caro lá e eu ser taxada aqui no Brasil?
Se ela comprou nos EUA uma opção interessante seria enviar por First Class da USPS , o peso é compatível tem só que confirmar o tamanho da caixa pra ver se vai ser compatível .
Nesse caso só ela que vai pagar?
Desculpe a pergunta, mas tem ideia qual será o valor da taxa?
E…obrigada por responder tão prontamente 🙂
Pelo que eu entendi ela fez a compra e vai te enviar , caso você queira pagar ela , uma forma bem simples seria enviar um pagamento via paypal (lembrando que o paypal desconta parte do pagamento de quem recebe ) então se vc quer que ela receba por exemplo 100 dólares tem que enviar os 100 dólares + a taxa do paypal .
Em relação aos outros custos pode ter a tributação quando chegar no Brasil que na maioria dos casos é de 60 %, e uma possível cobrança de 15 Reais pelo desembaraço nos Correios
A compra foi efetuada por um site da China.
Ela recebeu a entrega lá, por ser mais rápido e barato.
Ela está na China?
Ela comprou na China e a entrega foi em outro país ?
Geralmente nos EUA, se foi o destino, neste tipo de compra não pagaria nenhum imposto , o imposto caso ocorra vai ser aqui no Brasil 60% se vc não mora em MG ou SC
Olá Fabrício
Ela mora nos EUA, pedi para ela comprar por lá em um site da China por ser mais barato.
Meu primo ia visita-la esse mês, mas infelizmente não deu certo.
Por esse motivo ia pedir para ela postar e me enviar.
Minha preocupação é o valor que terei que pagar.
Pelo que entendi ela paga só a postagem do correio e eu que pago a mais por receber aqui…correto?
Só queria saber se tem como ela me enviar sem eu pagar nada…como um presente dela pra mim.
Então , se a mercadoria custar menos de 50 dólares e ela enviar marcado como gift não vão te cobrar impostos aqui , talvez cobrem a taxa de desembaraço de 15 Reais , peça pra ela enviar pelo first class da USPS , vai ser a melhor opção nesse caso.
Muito obrigada
🙂
ola fabricio boa noite.como assim MG e SC, moro em BH, qual a diferenca? obrigado
No caso de BH caso você seja tributado além dos 60% você paga o ICMS do estado , ou seja 60% + ICMS , eu sou também de BH
Fabrício, olá. Jogar o valor total da compra para baixo dos 100 dólares usando o ”’balance” da Amazon funciona para evitar a taxação? Ou aos olhos da Receita o valor a ser considerado é o original antes de descontado o meu saldo da Amazon?
Não faz sentido, esse valor aparece no invoice da Amazon, observe a imagem abaixo:

Parabéns pelo texto, pois, está muito bem escrito e é muito útil. Eu tenho pesquisado sobre a compra de um Mac mini e gostaria de saber da sua opinião sobre as chances de ser taxado, considerando o envio por uma amiga que mora nos EUA e considerando o formato dele (uma peça quadrada única) que não se assemelha a um smartphone por exemplo. Além disso gostaria de saber qual a melhor descrição genérica para colocar na caixa. Se eu colocar “peça para computador” ou “componente de informática” estarei incorrendo em erro?
Declarações muito genéricas podem gerar devolução do produto e declarações muito detalhadas podem gerar a tributação, esse tipo de produto também é geralmente caro e produtos caros geralmente são tributados.
A única forma de não ser tributado seria colocar ma declaração genérica torcendo para Receita não criar caso , algo como mini computador ou coisas do tipo , mas isso não seria suficiente , precisaria ter um valor declarado abaixo do real , e isso é ilegal e não recomendável , em resumo você não consegue não ser tributado fazendo da forma correta
Olá bom dia amigo eu comprei um produto num site e enviei para o endereço de um amigo e ele ira me enviar por “correios” dos EUA e a minha dúvida é como ser preenchido a declaração de conteúdo ou de importação você teria um modelo ou onde encontro na internet?
A USPS vai fornecer para seu amigo o formulário, deve estar disponível no site da usps
Boa tarde, Fabrício!! Compro no wish a algum tempo e quero saber o seguinte , mercadorias que não são elétricas ou eletrônicos, abaixo de $100,00 são taxadas, mesmo sendo colocadas na declaração o valor verdadeiro que pagamos!!! Ou isso é arbitrário pela RF.?? Se eles acharem que a mercadoria está barata demais , eles vão taxa-la???
Mara oficialmente a Receita reconhece o direito de isenção nas encomendas de até 50 Dólares , essa regra de 100 Dólares só se você entrar com ação judicial , e além do valor de 50 Dólares tem que ser enviado por Pessoa Física e marcado como gift, saiu dessa condição a Receita pode tributar e ai se a pessoa quiser precisa entrar com ação judicial para conseguir essa isenção de até 100 Dólares
Entendi, mas a de $50,00 ele respeitam ou é arbitrário, e se for elétrico e eletrônico eles taxam de qualquer jeito??
O 50 independe do produto , pode ser eletrônico , o que ocorre é que quando existe uma clara divergência do valor declarado eles não respeitam , mas quando tudo está compatível com valor real geralmente eles não deixam de dar a isenção , lembrando que o envio tem que ser de pessoa física para pessoa física e estar marcado como gift.
Nota: Os maiores problemas ocorrem quando por exemplo a pessoa declara algo muito caro por um valor baixo , tipo um celular caro , um Xbox, esse tipo de coisa logicamente eles não vão dar isenção
COMPREI AIR PODS PARA ANDROID , há alguma chance de ser taxado ?
Sim , não existe risco zero
ola fabricio! Quanto a compras abaixo de 50 doláres para evitar ser taxado, os 50 doláres é só o produto ou a compra inteira (produtos+ impostos+ frete)? obrigada!
É sobre o total declarado, mas nem sempre os vendedores informam o valor do frete, e quando ele não é informado ele não entra na conta
Olá, Fabrício, tudo bem? Estou indo para um projeto no Canadá, durante 6 meses. Quero comprar um notebook novo lá, mas preciso esperar alguns dias úteis para que meu pagamento em dólar canadense caia na conta (que preciso abrir lá). Enquanto isto, vou precisar de um computador rsrs e o meu está em perfeito uso ainda, embora seja velhinho. Gostaria de saber se consigo enviar o meu notebook antigo e usado de volta para o Brasil via malote. Muito obrigada desde já.
Consegue enviar por Correios ou outras transportadoras , mas podem querer te tributar, para não tributar vc teria que trazer como bagagem provando que foi comprado no Brasil
Muito obrigada!