Anatel acaba com taxa de homologação de 200 Reais
Uma ótima notícia para importadores de celulares, drones e outros dispositivos, acaba de ser divulgada no site da Anatel .
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 17 de outubro, o novo Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
https://www.anatel.gov.br/institucional/component/content/article/171-manchete/2416-anatel-aprova-novo-regulamento-de-avaliacao-da-conformidade-e-de-homologacao-de-produtos
Na prática o novo regulamento acaba com a cobrança da taxa de 200 reais para a expedição do certificado de homologação:
A isenção da taxa já está valendo para todos os produtos de telecomunicações homologados pela Anatel, inclusive equipamentos de radioamadorismo, drones e produtos importados para uso próprio.
A mudança já havia sido anunciada pelo Governo Federal, ela torna o processo de importação destes tipos de eletrônicos muito mais lógica.
Antes da mudança, um simples celular poderia pagar de taxas para a Anatel, um valor superior ao seu custo de compra, antes da mudança você teria que pagar de taxa de homologação 200 Reais independente do valor do produto.
Anatel acaba com taxa e importação volta a ser viável
No modelo anterior, um celular de 50 dólares teria um custo de compra de cerca de 200 Reais e mais 200 Reais em taxas a serem pagas para Anatel.
Com a mudança você ficará isento da taxa de homologação da Anatel, esta taxa acabava por fazer muitas de nossas importações de eletrônicos, se tornarem importações inviáveis.
O fim da taxa torna o processo de importação muito mais vantajoso e sem surpresas.
Apesar do fim da taxa da Anatel de 200 Reais nos produtos mencionados, é importante entender que apesar desta isenção da Anatel , ainda continuamos tendo outras taxas e impostos de importação, que podem vir a ser cobrados.
Os produtos também poderão vir a ser fiscalizados pela Anatel, somente não terão mais a exigência do pagamento da referida taxa.
Finalmente, essa taxas no Brasil é muito fumada!
Ótima notícia