Como pedir o reexame de imposto de importação
Algumas vezes pode ocorrer de um ou outro pacote que você tenha recebido, ter sido tributado além da conta. Isto não ocorre todo dia, mas pode vir a ocorrer, e é para esses casos que este post serve. Para exemplificar melhor vou descrever algo que ocorreu comigo mesmo, eu comprei um brinquedo por 26,99 dólares e fiz o envio do mesmo para o Brasil o brinquedo realmente custava os 26,99 e eu tinha toda a comprovação dos valores pagos, para minha surpresa quando a mercadoria foi fiscalizada aqui no Brasil, e foi então tributada em 88 dólares, ou seja mais de 3 vezes o valor que foi realmente pago. Nestes casos o consumidor tem a opção de fazer um pedido de reexame de imposto de importação ao auditor da Receita Federal .
É importante que você tenha toda a documentação que comprove o valor que você pagou pela mercadoria, servem cópias das páginas da loja em que seja mostrado o preço do produto, extrato do cartão de crédito, comprovantes do Paypal, nota de compra e outros.
Esta documentação deve ser anexada ao seu pedido de reexame, você deve também avaliar se realmente vale a pena fazer o pedido de reexame, pois podem ocorrer taxas de armazenagem e multas caso o auditor indefira o pedido e a NTS chegue vencida, eu penso que para pequenas diferenças de valor seja melhor assumir o prejuízo, mas para grandes diferenças é melhor recorrer.
Importante, se você é um daqueles consumidores “espertos ” que pedem para o vendedor do Ebay ou da loja enviarem uma nota subfaturada para pagar menos imposto, é nessa hora que a porca torce o rabo e você não pode fazer nada. Imagine só, você comprou um DVD de carro por 150 dólares e pediu pro vendedor declarar por 40 dólares, e ai o auditor te taxou em 300 dólares, poxa vida, mas eles me taxaram no dobro, então eu vou recorrer para pagar só 150, e vou enviar os comprovantes que mostram que eu paguei 150 e não 300, mas você se fosse o auditor pensaria como?
A pessoa tenta dar o golpe no imposto e depois quando é cobrado um valor acima do que pagou tenta apresentar a documentação mostrando que o valor que ela declarou estava errado, e o da Receita também. Isso não vai dar boa coisa, e neste caso o consumidor esperto dançou, então procure fazer suas compras de forma correta, ou corra o risco de não poder recorrer se for cobrado acima do valor real .
É importante que o consumidor entenda que a função de nossos auditores e evitar concorrência desleal com importados , todos sabemos que existem muitas fraudes que devem ser combatidas até para proteger nossos empregos, eu não sou alguém que viva das importações, minha principal fonte de renda é meu emprego em uma empresa brasileira, e se ela for atingida por concorrência desleal pode quebrar e no fim eu fico sem meu emprego.
O problema é que às vezes eles colocam os “filtros” muito exagerados e ai acabam pegando quem não está tentando fazer uma importação de forma desleal, e neste caso a gente pode usar esse recurso do reexame para pagar o valor que realmente é devido.
Mas agora vamos a parte prática, abaixo um exemplo do formulário de reexame que deve ser preenchido e entregue na agência dos correios na qual a mercadoria está aguardando a retirada, em alguns casos o formulário pode mudar um pouco de uma agência pra outra .
Como vocês podem ver, o formulário é bem simples de preencher e qualquer pessoa pode fazer o pedido sem maiores problemas. Basta informar os seus dados pessoais , fazer a justificativa dos seu pedido no campo inferior do formulário , e anexar a documentação que comprova os valores efetivamente pagos. Espero que este post seja útil para vocês leitores ,e utilizem este recurso sempre que se sentirem lesados com um valor de imposto abusivo .
Esqueci de dizer, colocaram na cartinha dos correiios o nome errado, mas sei q é meu pacote….Nem da para fazer nada né?
letras trocadas?
Olá. fiz uma compra na Target no valor de $43.16 estou sendo cobrada 3 x mais,R$188,00 em Porto Alegre isso.Te pergunto, se eu não retirar o pcte ele retorna correto?E se eu for no correio, peço o reexame lá mesmo?Qto tempo demora?E se depois do reexame, não me derem o valor correto, preciso pagar e retirar o pct ?ou posso deixar retornar sem nada pagar depois de ter pedido reexame?Obrigada, Cris
Estou indignada com o shipito, pq me mandaram por usps e eu mandei por air mail, justamente para tentar não ser taxada, vou reclamar com o shipito, o tamanho do pct é 39x33x35 2.5 libras.
Cristiane você pode pedir o reexame como explicado aqui no site , se preferir pode deixar o pacote retornar , o airmail tem essa situação quando você usa o priority ou express de poder ser enviado por USPS ou EMS , se quiser evitar que um pacote airmail seja entregue por uma dessas formas basta usar airmail economy que nunca é enviado por essas formas mais visadas.
Boa noite!
Comprei no site do aliexpress, um produto de valor de 25 dólar fui tributado, calculei na calculadora que você colocou em outra pagina de seu site e valor dos imposto saiu por R$ 46.95 só que eles mim cobraram R$ 96.31.
Gostaria de saber se isto estar correto, eu posso revisa isto.
Eles podem ter definido um valor mais alto para seu produto , se foi esse o caso você pode pedir o reexame , mas vai ter que provar com as faturas e outros comprovantes o valor pago .leia o link abaixo que está explicado , se você já recebeu o produto ai não tem jeito https://compranoexterior.com.br/reexame-de-im…
Só para tirar uma duvida
IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO
VALOR (R$)
——————————————————–
Taxa de conversão monetária:
1.9835
Valor total:
49.59
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Imposto de importação:
29.75
ICMS:
17.42
Total de impostos:
47.17
——————————————————–
TOTAL A PAGAR:
96.76
Eu terei que pagar somente o Total de imposto que e 47.17 ou terei que pagar 96.76 que é o total a pagar
Só o total de impostos o resto você paga pro comerciante .
Boa noite!
Fabrício obrigado pela sua resposta, Seu site é 1000.
Todos os dias eu entro no seu site para aprender mais sobre importação, a verdade que gastei muito dinheiro com e-book pela internet e por-acaso navegando encontrei seu vídeo no youtube explicando sobre o shipito, depois disso fiz a página de seu site a minha principal em busca de conhecimento. Mais uma vez te agradeço, muito obrigado.
Obrigado colega pela audiência , o objetivo é fazer um site cada dia melhor e com mais visitantes .
Bom dia ! Comprei um tablet por U$ 64, e foi tributado 60% sobre U$ 90 . Até aí , pouca diferença . O grande problema é que a receita estadual lançou o ICMS do PR p/ MG com a base de cálculo de R$ 349,00 . Fiz o pedido de reexame apresentado o comprovante de pagamento do cartão de crédito via PAYPAL . Se meu pedido for deferido , será feito uma nova base de cálculo do ICMS ou se restringe apenas à NTS ? Grato .
Recalcula tudo , inclusive o ICMS
Eu comprei no Amazon e enviei p o Shipito e fui taxada bem mais do que devia.Para fazer esse requerimento,devo apenas mostrar os dados do cartao de crédito e do Amazon e ser direta,ou devo explicar que comprei do amazon,enviei p o shipito e tal?
Obrigado
Só coloque os comprovantes da compra telas do Amazon mostrando a compra , mas não precisa ficar contando muitos detalhes não seja bem direta.
Caro amigo, preciso que vocÊ não autorize a minha mensagem anterior, e nem essa, pois percebi que minha foto apareceu e eu não quero que isso ocorra. Você pode retir, por favor, os meus dois comentários? E se possível, assim mesmo responder ao meu primeiro questionamento? Obrigado.
O auditor vai estipular um valor para os três relógios e te taxar se o valor for acima do valor que você pagou você pode fazer um pedido de reexame no imposto de importação , a taxação vai ser no total e não individualmente , o processo de reexame é muito simples como está descrito neste post anexe o máximo de informações que comprovem o valor pago.
Para a foto não aparecer basta não responder usando o login do wordpress ou twitter quando você loga com uma das redes sociais a foto de seu perfil aparece na pergunta , para fazer uma pergunta e não aparecer sua foto do perfil da rede social informe seu
nome e email apenas .
Fabricio acho que ficou muito vaga a questao do DVD de 150 dolares declarado como 40. Observe que a declaraçao é responsabilidade do vendedor, e nao do brasileiro comprador. Neste caso, voce apenas disse que o importador vai "dançar" porque o auditor verá divergencia entre o valor declarado e o valor pago. Mas a culpa nao é do comprador, e sim do vendedor. Voce tem algum relato de alguem que já dancou? Foi acusado de crime de descaminho mesmo, considerando a irrisoriedade do valor até para o STF? Este fato é alguma causa para indeferimento liminar do pedido de reexame pelo auditor? Seja mais claro e dê exemplos de casos concretos de pessoas que dançaram. Nao estou sendo ironico por favor apenas quero saber oque de fato ocorreria ou vem ocorrendo pois estou numa situaçao parecida, esperando um relogio q vale muito, mas comprado na black friday, paguei 180, mas declare apenas como 100 e estou com medo de cair na FOB e ter que pedir reexame, onde ficará claro que paguei 180, e nao os 100 declarados pelo vendedor, que apesar de ser a meu pedido, nao tem como ser verificado pelo auditor.
Claudio seja bem vindo , existe na lei o princípio da insignificância e dificilmente alguém vai ser condenado por tentar sonegar impostos em algo relativamente tão barato , meu site tem o objetivo de mostrar todos os lados da questão e ai vocês leitores podem tomar suas decisões de como agir, eu não posso chegar aqui e falar façam declarações subfaturadas que em função do princípio da insignificância nada vai acontecer com vocês , já conheci pessoas que tiveram pedidos negados sim nesta mesma situação, não estou aqui falando de coisas que não existem, existem coisas que não estão escritas em nenhum lugar mas que ocorrem, auditores são pessoas como a gente e tem suas próprias avaliações de situações como essa , se você comprar por exemplo um relógio Tisot e declarar 100 dólares o auditor pode pesquisar o preço da mercadoria e atribuir o valor médio da mercadoria , neste caso você pode até fazer o pedido de reexame e ai vai depender da avaliação de uma pessoa que pode ou não aceitar seu pedido , como você agiria se fosse o auditor que estivesse avaliando um pedido de reexame de alguém que tivesse antes tentando fazer uma declaração subfaturada para pagar menos imposto ?
É essa a pergunta que pode ter várias respostas, algumas podem não ser boas para quem importa desta forma , no final você é livre pra fazer suas escolhas certas ou erradas e correr seus riscos .
Cara voce é o cara. Parabens pela resposta vc tem sensibilidade e conhecimento. Nada obstante, minha encomenda ja foi enviada e vou torcer pra tarifar corretamente em caso de reexame. A duvida residia mesmo se havia alguma hipotese legal de indeferimento de reexame com base na suposta fraude. Como nao há, o auditor, por mais que fique encucado, nao poderá se desviar da lei na hora de julgar o caso, uma vez que o valor pago foi realmente aquele. Se o fizer, caberá novo reexame e quem sabe uma açao judicial.. eles sabem disso e nao creio que criariam problema num segundo pedido de reexame bem fundamentado. Parabens pelo seu trabalho.
Claudio eu não posso escrever tudo aqui , alguns comentários podem ser interpretados como alusão a crimes e isso seria ilegal , eu tenho que me preocupar com isso para não estar infringindo nenhuma lei, acho que dessa forma fica mais claro.
Olá! Primeiramente, parabéns pelo site/blog. Maravilhoso. Segundo, tenho uma dúvida: se minha compra voltar para o Shipito porque não havia ninguém para receber e/ou não fui pegar o pacote na agência dos correios, o valor do frete (que já pagamos pra vir 1x) será perdido? Terei que pagar o frete novamente para reenviar ao Brasil?
Terá que pagar um novo frete , isso ocorreu com um amigo que estava viajando e quando chegou o prazo para retorno do pacote tinha sido atingido.
E em quanto tempo existe essa resposta? De que modo vem essa resposta?
Geralmente leva uns 20 a 30 dias pro pacote voltar do reexame.
Oi Fabrício, gostei da sua postagem.
Mas queira deixar uma outra opção que certo dia uma das atendentes do correio me informou.
Me foi informado que eu posso pagar o tributo e depois juntar todos os comprovantes e enviar para a receita federal através do próprio correio.
Eu ainda não recorri desta forma. Acho que essa forma só serviria se no caso você não se incomodou com o tributo mas mesmo assim quer reaver alguma coisa.
Outra coisa: Você sabe me dizer se eu posso solicitar para que o valor do frete venha mencionado na embalagem?
Supondo que eu QUEIRA ser tributado de maneira justa, comprando um eletrônico por exemplo. Eu andei pesquisando alguns preços já calculando o frete no tributo e por incrível que pareça, vale a pena ser tributado se os valores forem exatamente os que eu paguei…rs
Nunca me deram essa opção de receber o produto e recorer depois, vou dar uma pesquisada sobre isto.
A nossa legislação não exige que o frete seja declarado se este já estiver incluso no preço da mercadoria , muitos vendedores declaram o frete e muitos não, isso varia de vendedor pra vendedor .