Guia de importação para clientes DHL
O texto deste artigo foi baseado no (Guia de Importação para Clientes DHL Express)
Introdução
Muitos de nossos leitores chegam aqui com muitas dúvidas em relação a se é ou não permitido importar com fins comerciais por meio da DHL , a resposta é sim e não , vou explicar melhor ao longo do texto quando se pode usar DHL com fins comerciais e quando não se pode.
Quando a gente deseja importar a gente antes de mais nada precisa conhecer bem a modalidade que vamos usar em nossa importação. Esse conhecimento é ainda mais necessário no Brasil, onde a legislação tem uma série de regras específicas,é preciso saber quais são os procedimentos necessários para que sua remessa chegue corretamente ao destino.
No Brasil, todo envio com destinação comercial, independente do valor declarado, deve ser importado como carga aérea expressa – com a modalidade “formal”, ao contrário do que acontece em muitos outros países, nos quais apenas o valor declarado determina se a remessa deve ser tratada na modalidade courier ou carga aérea expressa – “formal”.
Importante destacar que a modalidade escolhida impacta diretamente no tempo de liberação da sua remessa, já que todos os envios que chegam ao país podem ser avaliados minuciosamente pela Receita Federal. Com a DHL Express, você pode importar suas remessas tanto na modalidade courier quanto na modalidade formal, por meio da Solução Carga Aérea Expressa da DHL Express.
Você sabia que a modalidade courier é principalmente utilizada no Brasil para o transporte de documentos e amostras?
Confira mais detalhes a seguir:
Quando falamos em modalidade courier estamos nos referindo a modalidade DHL Express a DHL possui outras modalidades que não são consideradas como courier. A modalidade courier da DHL não pode ser usada para importar mercadorias com fins de revenda.
O QUE PODE SER LIBERADO NA MODALIDADE COURIER
» Material importado por pessoa jurídica com/sem cobertura cambial ou para pessoa física sem cobertura cambial, de
até US$3.0001,2;
» Livros, revistas e jornais até US$3.000³ importados por pessoa jurídica para revenda
» Itens em quantidade que não caracterize comercialização ou revenda;
» Amostras: Quantidade suficiente apenas para conhecimento do produto no valor aduaneiro de até US$ 3.000
(sujeito à interpretação do Fiscal Aduaneiro);
» itens para uso pessoal.
- Animais
- Antiguidades (quebráveis e/ou frágeis)
- Asbestos
- Barras de Ouro e/ou Prata
- Moeda
- Armas de fogo, peças das mesmas e munição
- Peles
- Materiais perigosos ou combustíveis (como definido nas Regulamentações IATA)
- Restos humanos, incluindo cinzas
- Jóias, metais e pedras preciosos
- Narcóticos (ilegal)
- Amianto
- As mercadorias perigosas, materiais perigosos ou combinados
- Cheques
- Cheques, cofre (NI)
- Gambling dispositivos
- Marfim
- Pessoal mail
- Pornografia
- Postal envelopes
- Produtos usados, exceto pessoal efeitos
- Traveler Checks
- Propriedade, o carregamento do que é proibido por qualquer lei, regulamentação ou estatuto de qualquer governo federal, estadual ou local de qualquer país para ou através do qual a carga possa ser carregada.
-
Mercadorias falsificadas são proibidas
A política de segurança da DHL declara que não é permitido transportar produtos falsificados na rede DHL. A DHL não quer ser associada a bens falsificados e se houver suspeita da importação desses bens a Alfandega será informada. É proibido em muitos países receber bens falsificados e perante existência e prova as autoridades aduaneiras confiscam os bens e penalizam o comprador.
Documentos necessários
» Conhecimento de Embarque – Way-Bill (deve constar o CNPJ do importador ou CPF no caso de pessoa física)4
» Fatura Comercial.
Processo aduaneiro
» Não é necessário contratar despachante aduaneiro.
Impostos e taxas2
» Imposto de Importação: 60% do Valor Aduaneiro;
» ICMS: em média 18%, variando de acordo com o Estado (“cálculo por dentro”).
» Compras pela internet: o valor do frete deverá ser informado na fatura comercial (invoice) independente do mesmo ter sido pago pelo exportador3.
1 Será taxado com impostos
2 Valor aduaneiro = somatório do valor da mercadoria + frete internacional + seguro internacional
3 É permitido o fechamento cambial para remessas de até US$ 3.000 que não caracterizem vendas.
4 Em caso contrário, a remessa será posteriormente retornada à origem
* A remessa está sujeita à revaloração pela Alfândega com aplicação de multa
Fluxo operacional
Entenda como funciona o fluxo de importação via courier:
Solução carga aérea expressas
O serviço de carga aérea expressa para importação foi desenvolvido para empresas que precisam fazer esse tipo de operação com finalidade comercial.
O QUE PODE SER LIBERADO NA MODALIDADE FORMAL, COM A SOLUÇÃO CARGA AÉREA EXPRESSA
» Bagagem desacompanhada1;
» Material para revenda ou com cobertura cambial, independente do valor declarado;
» Itens de valor declarado com valor aduaneiro2 maior que US$ 3 mil;
» Doações (apenas para organizações credenciadas pelo Governo);
» Materiais para exposições em feiras;
» Material que requeira licença de importação, como bebida alcoólica e tabaco. A lista completa está no Siscomex em NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
Documentos necessários3
» Conhecimento de Embarque – Waybill:deve constar o CNPJ do importador ou CPF para pessoa física;
» Fatura comercial e Packing List: originais e assinados;
» Licença Prévia de Importação: deve ser deferida antes da coleta pela DHL Express no país de origem (para produtos específicos). Essa licença só é necessária se for exigida pela NCM;
» CPF/CNPJ válido: o documento precisa estar em situação regular junto à Receita Federal.
» REQUISITO PRINCIPAL: Registro do Importador perante a Receita Federal (RADAR);
» Contrate nosso serviço de despacho aduaneiro para conduzir o processo.
Impostos e taxas
» Imposto de Importação: baseado na classificação tarifária da mercadoria (NCM/HS);
» ICMS: varia de acordo com cada Estado, em média 18%
» IPI (produtos industrializados):
baseado na classificação tarifária da mercadoria (NCM/HS);
» COFINS: 7,65% do valor declarado;
» PIS: 1,65% do valor declarado;
» Taxa de Armazenagem (Infraero);
1 A bagagem será desacompanhada pelo importador no aeroporto de entrada da mercadoria (Guarulhos ou
Viracopos) sendo entregue posteriormente em qualquer parte do Brasil.
2 Valor aduaneiro = somatório do valor da mercadoria + frete internacional + seguro internacional.
3 Multas podem ser aplicadas pela Receita Federal para documentos fora de conformidade.
LIBERAÇÃO ALFANDEGÁRIA COM DHL CUSTOMS SERVICES
Ao optar pela solução carga aérea expressa, a legislação brasileira permite que uma pessoa física ou jurídica tenha a opção de fazer liberação alfandegária através de despachante aduaneiro. Atenta às suas necessidades, a DHL Express lhe oferece o DHL Customs Services. Nossa operação permite que uma cópia da documentação de embarque esteja disponível antes da chegada da carga ao país, e nossa agilidade faz com que o cliente ganhe tempo no processo de liberação alfandegária.
Veja a seguir os principais serviços oferecidos:
» Assessoria completa relacionada à documentação;
» Garantia do cumprimento normativo;
» Pré-notificação da chegada da carga:
antes da chegada da remessa a DHL Customs já realiza a análise antecipando a informação se a remessa será descaracterizada
» Liberação de remessa descaracterizadade courier para formal;
» Entrega em qualquer endereço atendido pela DHL Express após a liberação;
» Informações completas em todas as etapas do processo;
» Portfólio de Produtos opcionais – atendendo diversas necessidades de sua empresa.
» Antecipa-se a solicitação de numerário
Envios na modalidade formal exclusivo para as cidades de Manaus e Belo Horizonte
Cada Estado Brasileiro oferece benefícios fiscais para o estabelecimento industrial e também para os estabelecimentos comerciais como a isenção fiscal e crédito tributário ao ICMS. Para sua empresa usufruir deste benefício fiscal, se faz necessária a liberação alfandegária no Estado de Destino, caso ao contrário, o estabelecimento terá que arcar com os impostos aplicados no Estado de São Paulo.
Este novo serviço expresso Porta-Aeroporto, é realizado diretamente* do país de origem para as cidades de Manaus e Belo Horizonte, e após a chegada da remessa, disponibilizamos a documentação para seu despachante de confiança.
Esse processo permite que todos os trâmites de Desembaraço Aduaneiro sejam efetuados em seu Estado de destino, de modo a manter possíveis incentivos e benefícios fiscais aos clientes.
» Door to airport – Coleta em qualquer lugar do mundo até o Estado Brasileiro.
» Tempo de trânsito competitivo – mais rápido que os Agentes de Carga
» Não há consolidação de Carga – carga é embarcada no mesmo dia da coleta– malha direta diária.
» Visibilidade completa – Pré-alerta e monitoria das remessas
Fatura comercial conhecimento de embarque
Documentação
FATURA COMERCIAL OU COMMERCIAL INVOICE
Trata-se do documento comercial que formaliza a transferência de propriedade de um bem para um comprador. Toda remessa sujeita à tributação no país de destino precisa estar acompanhada deste documento. Para preencher o documento é muito simples:
» Para começar, é preciso preenchê-lo em 4 vias (uma original e 3 cópias), todas assinadas;
» Informe o país de origem do produto e os dados detalhados do remetente e do destinatário (incluindo o número de CNPJ/CPF de ambos);
» Descreva detalhadamente os produtos, incluindo a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)/HS (Código Harmonizado);
» Preencha valor unitário e total em dólar*;
» Quantidade de cada item, peso bruto e líquido;
» Valor do Frete (somente quando for pago pelo exportador (fabricante) na origem);
» Condições de pagamento e Termos da Importação, bem como o Incoterm negociado.
CONHECIMENTO DE EMBARQUE (WayBill)
Trata-se do contrato de postagem emitido pela companhia transportadora, que atesta o recebimento da carga, as condições de transporte e a obrigação da entrega das mercadorias ao destinatário legal, no ponto de destino pré-estabelecido, conferindo a posse das mercadorias. Para preencher um WayBill basta:
» Informar todos os dados do remetente e do destinatário;
» Além da descrição de conteúdo, mencionar “FORMAL IMPORT” no campo de descrição da mercadoria no caso de remessas enviadas como carga aérea expressa;
» Informar o valor da mercadoria no campo “Valor declarado”;
» Caso o frete seja pago no destino e o destinatário tenha um número de conta com a DHL Express, este número de conta deverá ser informado no campo Custos de Transporte.
Para o preenchimento de um conhecimento de embarque (waybill), a DHL Express oferece ferramentas eletrônicas auto explicativas e fáceis de serem utilizadas. Você economiza tempo ao salvar uma agenda de endereços, pode rastrear suas remessas e ainda salvar dados de um embarque para repeti-los sempre que necessário.
Packing List
O Packing List é um documento que contém a relação das mercadorias e sua finalidade é complementar a fatura comercial, destinada a auxiliar a identificação e a fiscalização de volumes e desembaraços aduaneiros.
» Para fazer o Packing List basta colocar os mesmos dados do exportador e importador da Comercial Invoice
» Descriminar todas as mercadorias embarcadas, ou todos os componentes de uma mesma mercadoria em quantas partes estiver fracionada.
» O documento é indispensável para as remessas enviadas como carga aérea expressa
A DHL Express oferece serviços de importação expressa com opções de entregas da DHL:
a partir de cronograma crítico garantido para o próximo dia às opções de entregas para dias específicos menos urgentes.
Você tem uma solução exclusiva para facilitar e agilizar a liberação de remessas anuentes, ou cargas aéreas expressas para as remessas com finalidade comercial
Checklist
Certifique-se de que você seguiu todas as instruções dessa lista de verificação corretamente
Incoterms
Os incoterms (International Commercial Terms) são um conjunto de regras que ajudam a simplificar a definição dos direitos e obrigações nas negociações internacionais. São representados pelas letras E (partida – EXW), F (transporte internacional não pago – FCA, FAS, FOB), C (transporte internacional pago – CFR, CIF, CPT, CIP), e D (chegada – DAP, DAT, DDP).
No total há onze incoterms, sendo que no transporte aéreo aplicam-se sete. A DHL Express opera somente com três incoterms, pois como oferece um serviço Expresso Porta a Porta, utiliza termos sob os quais ou a origem/vendedor ou o destino/comprador pagam todos os custos de transporte. São eles:
» EXW (Ex Works) – Todos os custos são pagos pelo destino/comprador;
» DAP (Delivered At Place – Duties & Taxes Unpaid) – Todos os custos de transporte são pagos pela origem/vendedor. Os impostos e as taxas são pagos pelo destino/comprador;
» DDP (Delivered Duty Paid) – Todo o transporte, as taxas e os impostos ficam por conta da origem/vendedor. Serviço disponível apenas para modalidade courier.
Confira a seguir a tabela completa de incoterms. Em cada um deles, os itens preenchidos em vermelho indicam o que fica a cargo do vendedor/origem, enquanto os amarelos são as responsabilidades do comprador/destino.
Boa tarde!
Parabéns pelo site, foi muito útil em consultas anteriores para importação como pessoa física, das quais já fiz inúmeras.
Desta vez porém estou em dúvida pois é a primeira importação formal que vou fazer.
No caso, quero fazer uma importação de uma ferramenta que é utilizada na fábrica para a qual presto serviços. Eles têm Radar e querem fazer formal uma vez a cada 6 meses, apenas para manter o Radar ativo, independente de outras que vierem a ser feitas.
Enfim, a dúvida e a seguinte..
Encontramos a ferramenta em um site americano e neste caso, devo pedir para ele emitir uma Proforma Invoice e eu faço a remessa do valor através de contrato de câmbio. Ao ele receber o valor aí é que entra minha dúvida…
Ele contratando a DHL para transporte aéreo da ferramenta, como a DHL vai saber que deve dar destinação formal e não comum/expressa no envio?? A própria DHL vai fornecer os documentos necessários para fins de desembaraço ou o fornecedor americano é que terá que gerar estes documentos? (A não ser o proforma invoice, claro. Este ele já emite normalmente.)
Se puder me ajudar quanto a esta dúvida, será de grande valor.
Muito obrigado,
Neto
Tem um artigo aqui que fala sobre isso , o link é https://compranoexterior.com.br/guia-de-importacao-para-clientes-dhl/
Boa noite, estou com uma remessa a receber pela DHL Express e fui notificado que teria de enviar documentos comprabatórios para o email da gruimport, não tinha verificado no invoice o valor delcarado do produto, mandei a documentação que foi pedida, vi aqui que posso ser multado caso o produto passe por revalorização, como funciona isso? o pior de tudo foi que nem falei nada para subfaturarem o invoice.A multa é em cima do valor declarado falso ou em cima do valor real do produto? desde já agradeço
Eles mudam primeiro o valor do imposto para o correto tipo se declarou 10 e era 100 vão cobrar o imposto sobre 100 e depois vão aplicar uma multa além dos impostos que seriam o correto , neste caso eles pegam a diferença e aplicam um percentual , tipo esses 90 dólares geraria um imposto X eles vão e aplicam um percentual sobre esses imposto que foi omitido , já vi multas na casa de 100 ~150% , quando a coisa é muito bizarra eles são bem severos ,mas não é este o caso , se você tivesse por exemplo omitido o conteúdo, igual umas pessoas fazem, poderiam até apreender a mercadoria .
Obrigado pela resposta, deixa eu ver se entendi a explicação.
Um produto de 430,00 dólares que foi declarado 74,00, eles aplicam o imposto cima dos 74,00 e em cima dos 356,00 que seria (430-74) aplicam a multa de 100% de falsa declaração correto?
Então vai ser pago 60% de 74,00 + ICMS + valor aduaneiro + 100% do valor real do produto?
Pra tornar a coisa mais simples: eles vão te cobrar o imposto em relação ao valor real do produto, e a multa em relação somente a diferença entre o real e o falso que foi declarado, igual ocorreria se você tivesse sonegado imposto de renda .
No seu caso vão pegar esse valor de 430 e te tributar normalmente deve dar uns 95% deste valor , em relação a multa devem pegar os 430 -74 e ai neste resultado aplicar a multa de 100% neste valor de 356 $ , em casos que eles considerem mais graves pode ter pena de perdimento .
Na prática daria em impostos e multa quase 200% do valor do produto, 95%+100%(sobre o valor não declarado) (os 95% seriam 60%+35% nos estados de ICMS de 18%) o cálculo do ICMS é meio complicado e está mostrado em https://compranoexterior.com.br/icms-nas-importacoes-por-courier/
Fiz uma simplificação, pois a multa não daria 100 % do valor do produto, pois para dar 100% ele teria que ter declarado zero , fazendo uma conta bem por alto a multa daria por volta de 83% do valor real do produto +os 95% , o total a ser pago em multas e impostos vai ser de aproximadamente 178%
Fabrício, muito obrigado pela explicação, obrigado mesmo, me esclareceu totalmente sobre a dúvida.
Parabéns pelo site! muitos de nós que estamos pela primeira vez importando dependemos de pessoas como você que se dispõem em ajudar.
Vlw cara!
Olá, bom dia.
Recentemente comprei cerca de 130 produtos chineses. O transporte ocorreu por meio da DHL, ao chegar no Brasil me enviaram o boleto, paguei e os produtos me foram entregues. Minha duvida é, eu não tenho uma nota fiscal, tenho apenas o Invoice, como dar entrada no estoque e emitir nota fiscal disso? sabes me dizer?
DHL Express não pode ser usada com finalidades comerciais , mas eles devem ter entregue as Darfs junto com as guias estaduais
Boa noite Fabrico, Parabéns pelo Post!
Tenho uma dúvida, posso fazer uma compra de 50 itens de um produto cujo valor final não ultrapassará 500u$$ via DHL Express, a mesma pagará as taxas e fara o desembaraço?
Exitem as seguintes definições para usar esse tipo de frete :
» Itens em quantidade que não caracterize comercialização ou revenda;
» Amostras: Quantidade suficiente apenas para conhecimento do produto no valor aduaneiro de até US$ 3.000
Então no seu caso só se forem amostras , pois pela quantidade caracteriza revenda.
Sendo assim, ficaria retido? Ha a possibilidade de solicitar algum frete cuja a empresa já fara o desembaraço neste caso?
Grato!
Se você for PJ eles descaracterizam a mercadoria e ela pode ser liberada por despachante próprio , mas neste caso seria melhor usar outras modalidades como Correios +Importa fácil.
a DHL pode cobrar de mim taxa de entrega?
Eles cobram uma taxa administrativa e taxa da Infraero , você pode se recusar a pagar a taxa administrativa, mas neste caso teria que fazer você mesmo o desembaraço , como isso não faz sentido o ideal é pagar , faz parte do uso desse tipo de frete.
Fabricio,
Seu eu realizar uma compra por mês de US$ 2.000,00 com o meu CPF via DHL, durante um ano, posso ter problemas com a receita federal?
Não se essas ecomendas não caracterizarem habitualidade que leve eles a deduzirem que tem fins comerciais , mas tem que ter bom senso , se enviar 100 camisas numa caixa dança.
Fabricio, parabéns pelo site!! Como você é de MG, não vejo ninguém melhor pra tentar dar uma luz numa situação que tô passando.
Tem uma encomenda minha DHL Express parada na Receita desde sexta e eu pensei que iriam pagar pra depois cobrar na entrega. Hoje, ao ligar pro atendimento, tive a bela surpresa de que estava aguardando pagamento (!!). Enfim, me dispôs a pagar hoje (ainda não o fiz, será com cartão). Você acha que chega até quinta em Uberlândia? Minha cliente tá desesperada, presente de Natal 🙁
Pode ser que chegue sim ,mas como a demanda no fim de ano é alta não dá pra garantir
Olá,
Como se faz o pagamento dos impostos e etc depois que a DHL paga a receita por você?
Depósito bancário? Ou tem que pagar em dinheiro quando eles entregam o produto em sua casa?
Obrigado
Paga na entrega em dinheiro ou no cartão.
Olá!
Encomendei um moedor dos EUA. O valor é U$ 250,00 e o frete eu paguei separado, U$ 175,00.
A DHL está exigindo da vendedora o meu número de VAT. Eu enviei meu CPF, mas parece que não é isso.
Sou pessoa física comprando para uso pessoal. O que é este VAT?
Vat é coisa de europeus , fale que o equivalente é nosso CPF mesmo, aqui não se fala VAT o equivalente é o CPF mesmo.
importei através de vocês via courrier e minha empresa esta no regime não cumulativo de pis e cofins, pergunto ao menos sobre o valor do frete posso tomar crédito de PIS E COFINS?
Sérgio recomendo que entre em contato com a DHL .