Como evitar ser taxado
Aqui vão algumas dicas de como evitar ser taxado nas compras no exterior:
1-Pacotes muito grandes geralmente são taxados, entretanto o comprador deve avaliar se vale apena fracionar demais sua compra, pois neste caso ele provavelmente não pagará imposto, mas pagará um valor de frete que é superior ao valor que pagaria de impostos.
Por exemplo, se você enviar 1 pacote com 1 libra dos EUA para o Brasil por USPS (priority) irá gastar aproximadamente 36,75 dólares e se enviar 5 libras gastará aproximadamente 49,35 dólares pelo mesmo tipo de frete(valor cobrado nas agências da USPS).
Ou seja, às vezes pagar imposto pode ser a opção que sai mais barato. Se você enviar 5 pacotes de 1 libra, irá gastar cerca de 183,75 dólares com frete, mas se ao invés disto juntar estes pacotes em 1 com 5 libras, gastará 49,35 dólares com frete e economizará 134,4 dólares com frete.
Essa regra vale principalmente se você for utilizar um serviço de redirecionamento de encomendas como Shopfans, Shipito ou Qwintry no qual você pode consolidar (juntar) pacotes.
Eu atualmente tenho recomendado mais a opção Shopfans pela vantagem do envio como Pessoa Física.
2- Utilizar redirecionadores que enviam como pessoa física, todo mundo sabe que quando o envio é por pessoa física e abaixo de 50 dólares existe isenção de impostos, então quando a gente encontra um redirecionador de encomendas, que são empresas que recebem encomendas compradas nos Estados Unidos e depois remetem essas encomendas para nossos endereços no Brasil como pessoa física o risco de ser tributado é menor.
Eu resolvi acrescentar esse item pois existem duas empresas de minha confiança que enviam como pessoa física vou falar delas aqui, uma é a Shopfans que além de enviar como pessoa física troca sua caixa por uma nova sem logos, ou seja eles matam dois coelhos com uma cajadada, outra vantagem deles é que os fretes são baratos e eles não tem taxas mensais ou anuais e o cadastro é grátis. Se quiser fazer seu cadastro e começar a utilizar estas vantagens o link de cadastro é br.shopfans.com/signup.html.
3-Quanto mais barato o tipo de frete escolhido, maior a probabilidade de não ser taxado, USPS Express é muito mais provável de ser taxado que USPS Priority e este é muito mais provável de ser taxado que o First Class mail ou outro tipo de frete sem rastreamento.
Se você escolher empresas de courier como DHL,Fedex ,UPS ou TNT a taxação é certa em 100 % dos casos, devido a legislação brasileira essas empresas devem recolher os impostos antecipadamente, e seus envios são sempre tributados, mesmo gifts abaixo de 50 dólares enviados por pessoas físicas.
4-Gifts abaixo de 50 dólares somente não serão tributados se forem enviados de pessoa física para pessoa física. Se você comprar no Ebay e o envio for de empresa para você ,mesmo que a empresa marque gift e abaixo de 50 dólares você poderá ser tributado.
5-Caixas com logotipo de lojas como Ralph Lauren ,Lacoste e outras do tipo, são como bandeiras sendo acenadas na alfândega e chamam muito atenção. Se possível peça que enviem as mercadorias em caixas mais discretas, se estiver usando redirecionamento de encomendas solicite que troquem a caixa.
Quase todas as empresas de redirecionamento fazem isso e do ponto de vista legal você não está fazendo nada de errado , aproveite também quando pedir para trocarem sua caixa para pedir que coloquem sua mercadoria na menor caixa possível, isso vai ajudar também a reduzir um outro ponto negativo que aumenta a possibilidade de taxação que são caixas grandes.
6-Você comprou aquele GPS naquela promoção ,com um bom desconto e achou que ia pagar o imposto no valor que declarou, ai o vendedor colocou aquela descrição no invoice (nota) Gps Garmin 205 W, isso aconteceu comigo e quando recebi o produto o fiscal da receita usou a Fob para calcular o imposto, e ai perdi todo o desconto que tinha ganhado pagando a diferença de impostos da Fob para o valor que paguei
Em resumo, quando o vendedor faz uma declaração mais genérica, mas na qual não omita o conteúdo real, ele pode evitar esse problema , se o vendedor tivesse declarado Portable Gps, eu provavelmente pagaria o imposto sobre o valor que paguei 60 e não sobre o valor da tabela Fob que era de 80 dólares .Então ser genérico mas sem mentir pode ser uma boa.
7-Quanto maior o volume de encomendas chegando menor a probabilidade de ser taxado , isso ocorre devido ao grande número de encomendas e o baixo número de fiscais , se quiser diminuir a chance de ser tarifado comprar nas épocas de grande volume de compras pode ser uma estratégia interessante, desde que a Receita não esteja fazendo alguma operação como na época em que lançou a Maré Vermelha.
8- O uso correto de redirecionadores como Shopfans , Qwintry ou Shipito pode reduzir sua chance de ser taxado. Os motivos são vários, mas podemos destacar que os principais motivos para uma encomenda ser taxada podem ser evitados quando se utiliza um redirecionador para enviar suas encomendas .
Em primeiro lugar, quando você utiliza uma empresa como o Shopfans, Shipito ou o Myus ou outra qualquer que seja equivalente, você acaba tendo mais controle sobre como o pacote é enviado para você.
Caso por exemplo você tenha recebido um pacote com logo de uma marca cara ou um pacote muito grande, você pode fazer pedidos para que este pacote seja trocado por um sem marcas ou até mesmo pode pedir uma divisão do pacote, para que ele caia naturalmente em um valor abaixo de 50.
Como vocês podem ver, não é preciso tomar medidas grosseiras como subfaturar pacotes, dividindo seus pacotes em muitas situações eles realmente vão estar abaixo de 50 dólares sem que seja preciso você pedir a vendedores do Ebay para reduzirem valores nas notas, ou até mesmo fazer uma declaração subfaturada no redirecionador.
Como vocês podem ver é possível fazer tudo de forma legal, usando a inteligência e as brechas do sistema a nosso favor.
No exemplo do GPS acima, se o envio tivesse sido por redirecionador eu poderia ter declarado portable gps no lugar desta declaração tão específica que me prejudicou, então como é você quem faz a declaração (no redirecionador)e tem o controle de como o seu pacote é enviado, o uso de redirecionadores pode ser muito útil para reduzir suas chances de ser taxado.
9-Eu sempre estou recebendo mensagens com perguntas muito semelhantes, então resolvi acrescentar este item para deixar as coisas mais claras. O título do post é como evitar ser taxado, mas na verdade deveria ser como reduzir a chance de ser taxado, este seria um título mais adequado , mas qual o motivo de estar escrevendo isto para vocês?
O motivo é de que muitos me mandam emails diariamente e isso é realmente muito bom pois mostra que o site vem crescendo muito, mas as perguntas são muito repetidas, e uma das top é como evitar ser taxado na compra de um PS4 . Ai me perguntam se podem declarar abaixo de 50 dólares e como gift…
Poxa vida declarar um Play Station 4 com valor abaixo de 50 dólares!!!! Devem estar brincando. Na verdade essa pergunta se repete muito durante a minha semana, o produto é que pode variar um pouco, em algumas mensagens é um notebook que custa 700 dólares, um Xbox, e por ai vai.
Gostaria de falar para vocês que tem um jeito de receber um PS4 sem ser taxado, mas isso não existe. Na hora que passar no raio-x dançou, é verdade que existem muitos compradores que pedem para os vendedores declararem abaixo de 50 ou abaixo do valor real para não serem taxados, ou serem taxados abaixo do valor que seria o correto(não recomendo que vocês façam isto pois é ilegal), esta é apenas uma constatação, muitos compradores agem desta forma para terem uma vantagem ilegal, mas para estes tipos de mercadoria, não tem como não ser taxado, ou único jeito de não ser taxado neste caso, seria ter uma máquina de teletransporte igual a do Jornada nas Estrelas, e transportar a mercadoria direto dos EUA para a casa do comprador sem passar na alfândega, como ainda não inventaram esta máquina isso vai ficar só na ficção .
10-Outro ponto importante ,muito importante, é que a importação de usados e de produtos refurbished é proibida, então esse “truque” que algumas pessoas usam de declarar a mercadoria como usada para justificar um preço abaixo do preço de mercado, e assim subfaturar a importação pode sair caro.
O produto pode ser simplesmente apreendido, e você pode perder todo o valor gasto na sua compra, se as outras formas não legais de importar e não pagar impostos já eram não recomendáveis, esta então não deve nem passar pela sua cabeça.
11-Uma declaração aduaneira preenchida manualmente pode ajudar um pouco a reduzir suas chances de ser taxado, pois caracteriza um envio por pessoa física é não por uma empresa, que provavelmente utilizaria um formulário impresso em impressora, não que uma declaração impressa aumente a chance de ser tributado, mas uma declaração preenchida manualmente ajuda a reduzir a chance de ser tributado. Seria mais um complemento que quando possível é interessante de ser feito.
12-Agora não façam coisa tolas como pedir para o vendedor enviar 5 objetos e declarar dois ou coisas do gênero , isso configura o crime de descaminho e você pode ter que se explicar na justiça. E pensando um pouco para não pagar alguns reais não vale a pena perder a liberdade ou ter que se explicar na justiça.
Você deve ter notado que até agora não demos nenhuma dica dessas grotescas que leio por ai, pois você pode usar os pontos fracos do sistema a seu favor.
Se você sabe que pela falta de pessoal eles vão ficar mais focados nos fretes mais caros como EMS e USPS Express, basta evitar esses fretes para aumentar em muito suas chances de não ser tributado.
Se além disso você também evitar os outros sinais que despertam o interesse de um pacote na alfândega você estará reduzindo em muito a chance de tributação de seu pacote, no final não estaremos fazendo nada que seja considerado ilegal e tendo um resultado muito semelhante ao das pessoas que fazem tudo de forma errada, com declarações abaixo do valor real ou que estão omitindo itens na declaração de seus pacotes.
Omitir itens em uma declaração alfandegária pode dar multas pesadas, outro dia um esperto enviou um Iphone sem declarar no meio de algumas roupas e recebeu uma multa de 5000 dólares em um evio via Fedex, então evitem essas atitudes para o barato não sair caro.
13 – Fator sorte , esse fator é totalmente aleatório e é uma pura questão de sorte mesmo , certa vez comprei um aparelho de blu-ray declarando tudo certo e com envio via USPS Priority , vale lembrar que o frete é um fator fundamental nas técnicas de “como evitar ser taxado”, e esta era uma modalidade de frete que em conjunto com o tipo de mercadoria daria uma quase certeza de tributação. Eu não sou nenhum João Alves, mas a sorte me ajudou e meu pacote passou sem impostos, mesmo contrariando tudo que seria lógico.
Tabela como evitar ser taxado em compras no exterior
| Baixo Risco | Médio Risco | Alto Risco | sempre tributado | |
| Frete sem tracking(airmail,First Class) | xxxxxxxxx | |||
| USPS Priority e equivalentes | xxxxxxxxx | |||
| EMS-USPS Express-equivalentes | xxxxxxxx | |||
| Frete(DHL-Fedex-TNT-UPS)DHL Global Mail não entra nesta modalidade | xxxxxxxxxxxxxxx | |||
| Declarada como gift | xxxxxxxxx | |||
| Declarada como merchandise | xxxxxxxxx | |||
| Remetente Pessoa física | xxxxxxxxx | |||
| Remetente Pessoa Jurídica | xxxxxxxxx | |||
| Valor Total encomenda +Frete abaixo de 50 | xxxxxxxxx | |||
| Valor Total encomenda +frete acima de 50 | xxxxxxxxx | |||
| Valor Total encomenda +frete muito acima de 50 | xxxxxxxx | |||
| Volume/peso da encomenda pequeno | xxxxxxxxx | |||
| Volume/peso da encomenda médio | xxxxxxxxx | |||
| Volume/peso da encomenda grande | xxxxxxxx | |||
| Caixas sem logotipos de grifes | xxxxxxxxx | |||
| Caixas com logotipos de grifes | xxxxxxxxx | |||
| Declaração aduaneira preenchida manualmente | xxxxxxxxx |
A conclusão que podemos tirar usando a tabela acima como base, é que quanto mais itens marcados como de médio e alto risco tivermos maior será a chance de ocorrer tributação e quanto mais itens tivermos marcados como de baixo risco menor é a chance de ser taxado.
Você foi taxado de forma incorreta, como evitar ser taxado nesses casos
Isso ocorre com todo mundo que importa com frequência, e deve ser tratado como uma possibilidade que existe pra quem importa com frequência. Estatística é fogo e se você compra muitas mercadorias no exterior a probabilidade de você ser taxado acima do valor que realmente pagou ou até em uma mercadoria que não deveria ser taxada existe sempre. Neste casos você pode fazer um pedido de reexame do imposto cobrado .O processo é bem simples e basta você juntar ao pedido toda a documentação que comprove o valor da compra e aguardar a avaliação da Receita , o prazo pode variar bastante, mas na média em uns 20 a 30 dias a avaliação já estará concluída .Para mais informações sobre como pedir o reexame do imposto de importação acesse o link abaixo.
compranoexterior.com.br/reexame-de-imposto-de-importacao
Regra dos 100 Dólares
Segundo vários advogados e segundo o juíz federal Antônio Fernando Shenkel do Amaral e Silva o estabelecimento da condição de o remetente ser pessoa física e a limitação da isenção a produtos de até 50 dólares não têm respaldo no Decreto-Lei nº 1.804/80, que regrou a tributação simplificada das remessas postais internacionais.
Conforme o acórdão do (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou o entendimento de que a isenção do imposto de importação incidente sobre mercadoria postada por remessa internacional é de 100 dólares quando o destinatário for pessoa física, sem restrição quanto ao remetente.
Baseado na informação acima foi definido que a Portaria nº 156/99 do Ministério da Fazenda, e a Instrução Normativa nº 96/99 da Secretaria da Receita Federal, que tratam do regime de tributação simplificada, extrapolaram os limites do poder regulamentar ao limitar o valor de isenção a 50 dólares e exigir que o remetente e destinatário sejam pessoa física.
Para mais informações sobre o assunto acesse os dois links abaixo:
compranoexterior.com.br/mercadorias-postadas-do-exterior-com-valor-inferior-100-dolares-sao-isentas
compranoexterior.com.br/isencao-de-ate-100-dolares-em-importacoes
Leia também os artigos complementares abaixo:
shopfans-endereco-de-compras-nos-estados-unidos
reexame-de-imposto-de-importacao
compranoexterior.com.br/shipito
compranoexterior.com.br/regras-de-tributacao
compranoexterior.com.br/fretes-internacionais
Como pagar suas Compras no exterior
Se você não tem cartão de crédito internacional ou se tem restrições no crédito, uma excelente opção para você é utilizar o cartão pré-pago Ebanx, o cartão Ebanx tem uma excelente cotação do Dólar e em quase todos os casos o Dólar fica mais barato que nos cartões de crédito tradicionais.
Se você ainda não conhece este cartão clique nos links abaixo é conheça melhor esta solução:
compranoexterior.com.br/ebanx-cartao-virtual
Atenção
Se você gostou deste artigo por favor compartilhe clicando no ícone de uma das redes sociais abaixo.
Muitos pedem dinheiro e vendem cursos, aqui no CompraNoExterior eu não vou te pedir dinheiro, mas vou te pedir um clique em uma das redes sociais abaixo, você não vai gastar mais que 3 segundos, obrigado.
Boa tarde! Vi lá em cima o exemplo que você deu de uma pessoa que colocou um iPhone no meio de umas roupas sem declará-lo e a alfândega achou o aparelho e multou a pessoa em 5 mil dólares. O que ocorre é o seguinte, um amigo meu que mora nos EUA me enviará um headset e disse que tem um iPhone lá para enviar também para um amigo nosso em comum aqui no Brasil, aí cogitou a hipótese de enviar junto para baratear o frete, porém após ler esse relato seu e outras dicas no blog fiquei com a seguinte dúvida: caso não seja declarado ou não seja bem específico que contém um iPhone junto do headset que virá com nota e como gift por ter custado apenas 35 dólares, podem deter o headset também ou no caso só o que não tiver declarado fica detido ou algo do tipo? Acha melhor enviar o headset sozinho? Aguardo retorno, grato desde já
Melhor enviar separado, a chance de você não ser tributado enviando só o fone é boa , se colocar esse celular junto é praticamente zero , se pegarem o Iphone não declarado a multa é desanimadora.
A multa é 100% do imposto omitido , ou seja se era pra pagar 1000 de imposto, e você não declarou, você paga os 1000 e mais 1000 de multa , eu não arriscaria isso
Olá Fabrício. Meu amigo me enviou um presente pra mim pela empresa Mountain Express Delivery e depois de dois dias eu vi no site deles que a minha encomenda estava em espera na Alemanha. Eles falaram que eu tenho que $450,0£ pra ser liberada. Eles falam que é um “custom”. A empresa deu um nome e disse que tenho que fazer um depósito em nome de um agente. Por favor preciso de ajuda porque não sei o que fazer. Quero receber a encomenda mas não quero fazer um pagamento sem garantia.
Tem empresas que cobram os impostos de forma antecipada , se for esse o caso você não tem opção , ou paga ou não recebe
Estimado Fabrício,
Como eu lhe falei anteriormente, a partir desta semana – dia 25/08/2018 em diante – os Correios do Brasil passou a cobrar por Despacho Postal – R$15.00 – nas encomendas no exterior que sejam recebidas pelos Correios, independentemente de haver cobrança de Imposto de Importação ou não.
Hoje mesmo paguei R$45,00 – referente a três pedidos meus que foram liberados sem imposto – sendo um da Irlanda, outro da China e um da Suiça.
O pagamento é feito a partir da informação de rastreamento do objeto e a partir do momento em que fica o pacote retido , no meu caso nos Correios de Curitiba/PR , após isso no rastreamento fica registrado o pagamento e logo em seguida a liberação da encomenda, isso se for pago com Cartão de Crédito. Se pago por Boleto a liberação demora mais tempo.
No rastreamento do objeto há um campo ”PAGAR” , ao clicar nesse campo há o redirecionamento para o Minhas Importações, e após isso já vai para uma página em que consta nome e CPF do destinatário, com campos para colocação dos dados do cartão de crédito ou a opção de pagamento por boleto.
Fiz hoje mesmo uma consulta aos Correios indagando como será o procedimento do pagamento do Despacho Postal daquelas encomendas enviadas sem o código de rastreamento ou nos casos em que há tal código mas ele não é rastreável na página dos Correios do Brasil.
Atenciosamente
Francisco de Assis Serpa Maia
Francisco você resumiu bem o processo , no caso de encomendas sem rastreamento eles devem enviar um aviso para o destinatário com um código nacional, era assim quando tributavam algo sem registro no Minhas importações
Fabrício,
Grato pela orientação quanto aos objetos sem código de rastreamento.
Francisco quero comprar um celular da china no valor de 1,700 reais! Corro risco de ser taxado e si for como faço pra receber minha compra e quantos mais ou menos vou ter que pagar pra liberar minha compra? Deis de já obrigado!!!
provavelmente será tributado , use nossa calculadora no cálculo https://compranoexterior.com.br/calcular-imposto-de-importacao/
Uma dúvida meu caro amigo, a declaração alfandegâria seria feita antes da postagem do produto, no caso ela seria enviada junto a ele, ou quando o produto chegar ao brasil que eu faço a declaração?
Antes da postagem , ela vai colada na caixa pelo lado de fora
Estimado Fabrício
Creio que me assustei à toa, pois a mesma informação sobre a cobrança de taxa de despacho também consta quando se faz rastreamento de encomendas realizadas no Brasil.
Acredito que deve ser um alerta aos que realizam compras no exterior, de que tal taxa poderá ser cobrada.
É algo novo registrado na página dos Correios, inclusive a opção de “Imprimir” as informações de rastreamento não está funcionando.
Peço desculpas se causei algum inconveniente a você.
Abraços
Francisco de Assis Serpa Maia
Isso já está desta forma há um bom tempo , e não se preocupe com possíveis inconvenientes , esse tipo de duvidas fazem parte
FATO NOVO=TODOS OS OBJETOS INTERNACIONAIS ESTÃO SUJEITOS À COBRANÇA DO DESPACHO POSTAL-FATO NOVO!
Estimado Fabrício
Sempre realizo compras pela internet, quer no Brasil quer no exterior.
Na maioria das vezes, nas compras no exterior, opto por envio pelos Correios, evitando usar os couriers, tipo FEDEX, UPS, DHL, etc, pois nesse caso sempre incide Imposto de Importação, além de outras taxas (desembaraço alfandegário, etc), a menos que se trate de produtos isentos (Livros, Revistas, Jornais e outros previstos na legislação).
Quando sou taxado pelos Correios – Receita Federal, realizo o pagamento de tributos e taxas pelo ambiente “Minhas Importações” e após isso a encomenda é entregue em minha casa, pelos Correios.
Quando não ocorria a taxação , recebia a encomenda pelos Correios em meu endereço residencial.
Contudo parece que vai haver, a partir de agora,- fato a ser ainda confirmado -, a novidade de que os Correios vão cobrar, de toda a maneira pelo despacho postal, nos casos de encomendas internacionais, mesmo que não tributadas pela Receita Federal – acredito ser aquele valor de R$12,00 ou R$15,00.
Constatei isso, a partir desta data – dia 25/08/2018 – ao checar rastreamento de encomendas já liberadas pela Alfândega e já enviadas para os Correios de minha cidade,
no rodapé da consulta do rastreamento, antes das opções de imprimir, receber por sms ou cancelar/restabelecer sms, há a seguinte frase “Todos os objetos internacionais estão sujeitos à cobrança do despacho postal.” – antes de uma nova opção para “Nova Consulta” , que antes não existia.
Não sei como ocorrerá, ou não, o pagamento dessa taxa de despacho postal, se no ambiente “Minhas Importações” ou a receber a encomenda em agência dos Correios, ou mesmo na residência ( muito pouco provável, pois deixaria o carteiro mais sujeito a assaltos ) , a não ser que se possa pagar com Cartão (Crédito ou Débito(?)).
No caso de recebimento nas agências dos Correios, da encomenda internacional com o pagamento somente da taxa de despacho postal, ensejará maior demora no recebimento da encomenda, além de aumentar o fluxo de clientes nas dependências dos Correios e do tempo gasto pelo consumidor ao ter que se deslocar até a agência dos Correios.
Fato a ser checado, oportunamente.
Abraços
Francisco de Assis Serpa Maia
Essas empresas de redirecionamento de encomendas são ótimas, mas só funcionam com produtos novos. Como se faz para trazer produtos usados, comprados em sites como o eBay?
Ricardo elas funcionam com produtos usados também , mas lembre-se que existem regras quanto a importação de usados, os produtos usados podem ser importados da mesma forma que produtos novos, só evite declarar como usados
Fabricio,
Tenho uma duvida, queria importar uns processadores dos EUA, são bem mais baratos, se eu mandar tirar da caixa e manda apenas os processadores, e na declaração eu colocar que são apenas “processadores” sem especificar o tipo, corro a chance de ser taxado?
Sim , existe o risco
Ola Fabrício,
sou estudante de odontologia e um primo fez uma viagem aos EUA, pedi a ele para trazer um kit odontológico pra mim ( motorzinho de dentista), custou U$123,00, mas no desembarque no Brasil ficou apreendido, mesmo as compras dele não ultrapassar U$ 500,00. Como posso proceder para retirar meu kit da alfandega?
Esse tipo de produto é considerado restrito , além disso é preciso saber qual o motivo alegaram para apreensão. Isso vai dar muito trabalho ,não acho que vai valer a pena
Fabrício, obrigado pelo seu serviço!! Tenho uma dúvida, pretendo comprar uma guitarra que vai dar +- 400 reais de um vendedor pessoa física. Tem alta probabilidade de ser taxado? A guitarra tem o braço parafusado, o que permite desmontar e enviar em um pacote menor, o corpo é bem pequenininho também.. caso eu feche com o vendedor, eu peço para que ele envie na embalagem mais discreta possível, em um frete sem tracking e que preencha os dados aduaneiros à mão?? Cabe a ele declarar o valor na embalagem?? Há a possibilidade de ele pessoa física declarar como gift?
Acho pouco provável uma guitarra mesmo desmontada passar sem pagar impostos , pelo peso se estiver vindo dos EUA o melhor seria o Priority da USPS , mesmo declarando como gift e enviando como PF não ficaria isento dos impostos visto que vale um pouco mais de 100 dólares.