Como evitar ser taxado
Aqui vão algumas dicas de como evitar ser taxado nas compras no exterior:
1-Pacotes muito grandes geralmente são taxados, entretanto o comprador deve avaliar se vale apena fracionar demais sua compra, pois neste caso ele provavelmente não pagará imposto, mas pagará um valor de frete que é superior ao valor que pagaria de impostos.
Por exemplo, se você enviar 1 pacote com 1 libra dos EUA para o Brasil por USPS (priority) irá gastar aproximadamente 36,75 dólares e se enviar 5 libras gastará aproximadamente 49,35 dólares pelo mesmo tipo de frete(valor cobrado nas agências da USPS).
Ou seja, às vezes pagar imposto pode ser a opção que sai mais barato. Se você enviar 5 pacotes de 1 libra, irá gastar cerca de 183,75 dólares com frete, mas se ao invés disto juntar estes pacotes em 1 com 5 libras, gastará 49,35 dólares com frete e economizará 134,4 dólares com frete.
Essa regra vale principalmente se você for utilizar um serviço de redirecionamento de encomendas como Shopfans, Shipito ou Qwintry no qual você pode consolidar (juntar) pacotes.
Eu atualmente tenho recomendado mais a opção Shopfans pela vantagem do envio como Pessoa Física.
2- Utilizar redirecionadores que enviam como pessoa física, todo mundo sabe que quando o envio é por pessoa física e abaixo de 50 dólares existe isenção de impostos, então quando a gente encontra um redirecionador de encomendas, que são empresas que recebem encomendas compradas nos Estados Unidos e depois remetem essas encomendas para nossos endereços no Brasil como pessoa física o risco de ser tributado é menor.
Eu resolvi acrescentar esse item pois existem duas empresas de minha confiança que enviam como pessoa física vou falar delas aqui, uma é a Shopfans que além de enviar como pessoa física troca sua caixa por uma nova sem logos, ou seja eles matam dois coelhos com uma cajadada, outra vantagem deles é que os fretes são baratos e eles não tem taxas mensais ou anuais e o cadastro é grátis. Se quiser fazer seu cadastro e começar a utilizar estas vantagens o link de cadastro é br.shopfans.com/signup.html.
3-Quanto mais barato o tipo de frete escolhido, maior a probabilidade de não ser taxado, USPS Express é muito mais provável de ser taxado que USPS Priority e este é muito mais provável de ser taxado que o First Class mail ou outro tipo de frete sem rastreamento.
Se você escolher empresas de courier como DHL,Fedex ,UPS ou TNT a taxação é certa em 100 % dos casos, devido a legislação brasileira essas empresas devem recolher os impostos antecipadamente, e seus envios são sempre tributados, mesmo gifts abaixo de 50 dólares enviados por pessoas físicas.
4-Gifts abaixo de 50 dólares somente não serão tributados se forem enviados de pessoa física para pessoa física. Se você comprar no Ebay e o envio for de empresa para você ,mesmo que a empresa marque gift e abaixo de 50 dólares você poderá ser tributado.
5-Caixas com logotipo de lojas como Ralph Lauren ,Lacoste e outras do tipo, são como bandeiras sendo acenadas na alfândega e chamam muito atenção. Se possível peça que enviem as mercadorias em caixas mais discretas, se estiver usando redirecionamento de encomendas solicite que troquem a caixa.
Quase todas as empresas de redirecionamento fazem isso e do ponto de vista legal você não está fazendo nada de errado , aproveite também quando pedir para trocarem sua caixa para pedir que coloquem sua mercadoria na menor caixa possível, isso vai ajudar também a reduzir um outro ponto negativo que aumenta a possibilidade de taxação que são caixas grandes.
6-Você comprou aquele GPS naquela promoção ,com um bom desconto e achou que ia pagar o imposto no valor que declarou, ai o vendedor colocou aquela descrição no invoice (nota) Gps Garmin 205 W, isso aconteceu comigo e quando recebi o produto o fiscal da receita usou a Fob para calcular o imposto, e ai perdi todo o desconto que tinha ganhado pagando a diferença de impostos da Fob para o valor que paguei
Em resumo, quando o vendedor faz uma declaração mais genérica, mas na qual não omita o conteúdo real, ele pode evitar esse problema , se o vendedor tivesse declarado Portable Gps, eu provavelmente pagaria o imposto sobre o valor que paguei 60 e não sobre o valor da tabela Fob que era de 80 dólares .Então ser genérico mas sem mentir pode ser uma boa.
7-Quanto maior o volume de encomendas chegando menor a probabilidade de ser taxado , isso ocorre devido ao grande número de encomendas e o baixo número de fiscais , se quiser diminuir a chance de ser tarifado comprar nas épocas de grande volume de compras pode ser uma estratégia interessante, desde que a Receita não esteja fazendo alguma operação como na época em que lançou a Maré Vermelha.
8- O uso correto de redirecionadores como Shopfans , Qwintry ou Shipito pode reduzir sua chance de ser taxado. Os motivos são vários, mas podemos destacar que os principais motivos para uma encomenda ser taxada podem ser evitados quando se utiliza um redirecionador para enviar suas encomendas .
Em primeiro lugar, quando você utiliza uma empresa como o Shopfans, Shipito ou o Myus ou outra qualquer que seja equivalente, você acaba tendo mais controle sobre como o pacote é enviado para você.
Caso por exemplo você tenha recebido um pacote com logo de uma marca cara ou um pacote muito grande, você pode fazer pedidos para que este pacote seja trocado por um sem marcas ou até mesmo pode pedir uma divisão do pacote, para que ele caia naturalmente em um valor abaixo de 50.
Como vocês podem ver, não é preciso tomar medidas grosseiras como subfaturar pacotes, dividindo seus pacotes em muitas situações eles realmente vão estar abaixo de 50 dólares sem que seja preciso você pedir a vendedores do Ebay para reduzirem valores nas notas, ou até mesmo fazer uma declaração subfaturada no redirecionador.
Como vocês podem ver é possível fazer tudo de forma legal, usando a inteligência e as brechas do sistema a nosso favor.
No exemplo do GPS acima, se o envio tivesse sido por redirecionador eu poderia ter declarado portable gps no lugar desta declaração tão específica que me prejudicou, então como é você quem faz a declaração (no redirecionador)e tem o controle de como o seu pacote é enviado, o uso de redirecionadores pode ser muito útil para reduzir suas chances de ser taxado.
9-Eu sempre estou recebendo mensagens com perguntas muito semelhantes, então resolvi acrescentar este item para deixar as coisas mais claras. O título do post é como evitar ser taxado, mas na verdade deveria ser como reduzir a chance de ser taxado, este seria um título mais adequado , mas qual o motivo de estar escrevendo isto para vocês?
O motivo é de que muitos me mandam emails diariamente e isso é realmente muito bom pois mostra que o site vem crescendo muito, mas as perguntas são muito repetidas, e uma das top é como evitar ser taxado na compra de um PS4 . Ai me perguntam se podem declarar abaixo de 50 dólares e como gift…
Poxa vida declarar um Play Station 4 com valor abaixo de 50 dólares!!!! Devem estar brincando. Na verdade essa pergunta se repete muito durante a minha semana, o produto é que pode variar um pouco, em algumas mensagens é um notebook que custa 700 dólares, um Xbox, e por ai vai.
Gostaria de falar para vocês que tem um jeito de receber um PS4 sem ser taxado, mas isso não existe. Na hora que passar no raio-x dançou, é verdade que existem muitos compradores que pedem para os vendedores declararem abaixo de 50 ou abaixo do valor real para não serem taxados, ou serem taxados abaixo do valor que seria o correto(não recomendo que vocês façam isto pois é ilegal), esta é apenas uma constatação, muitos compradores agem desta forma para terem uma vantagem ilegal, mas para estes tipos de mercadoria, não tem como não ser taxado, ou único jeito de não ser taxado neste caso, seria ter uma máquina de teletransporte igual a do Jornada nas Estrelas, e transportar a mercadoria direto dos EUA para a casa do comprador sem passar na alfândega, como ainda não inventaram esta máquina isso vai ficar só na ficção .
10-Outro ponto importante ,muito importante, é que a importação de usados e de produtos refurbished é proibida, então esse “truque” que algumas pessoas usam de declarar a mercadoria como usada para justificar um preço abaixo do preço de mercado, e assim subfaturar a importação pode sair caro.
O produto pode ser simplesmente apreendido, e você pode perder todo o valor gasto na sua compra, se as outras formas não legais de importar e não pagar impostos já eram não recomendáveis, esta então não deve nem passar pela sua cabeça.
11-Uma declaração aduaneira preenchida manualmente pode ajudar um pouco a reduzir suas chances de ser taxado, pois caracteriza um envio por pessoa física é não por uma empresa, que provavelmente utilizaria um formulário impresso em impressora, não que uma declaração impressa aumente a chance de ser tributado, mas uma declaração preenchida manualmente ajuda a reduzir a chance de ser tributado. Seria mais um complemento que quando possível é interessante de ser feito.
12-Agora não façam coisa tolas como pedir para o vendedor enviar 5 objetos e declarar dois ou coisas do gênero , isso configura o crime de descaminho e você pode ter que se explicar na justiça. E pensando um pouco para não pagar alguns reais não vale a pena perder a liberdade ou ter que se explicar na justiça.
Você deve ter notado que até agora não demos nenhuma dica dessas grotescas que leio por ai, pois você pode usar os pontos fracos do sistema a seu favor.
Se você sabe que pela falta de pessoal eles vão ficar mais focados nos fretes mais caros como EMS e USPS Express, basta evitar esses fretes para aumentar em muito suas chances de não ser tributado.
Se além disso você também evitar os outros sinais que despertam o interesse de um pacote na alfândega você estará reduzindo em muito a chance de tributação de seu pacote, no final não estaremos fazendo nada que seja considerado ilegal e tendo um resultado muito semelhante ao das pessoas que fazem tudo de forma errada, com declarações abaixo do valor real ou que estão omitindo itens na declaração de seus pacotes.
Omitir itens em uma declaração alfandegária pode dar multas pesadas, outro dia um esperto enviou um Iphone sem declarar no meio de algumas roupas e recebeu uma multa de 5000 dólares em um evio via Fedex, então evitem essas atitudes para o barato não sair caro.
13 – Fator sorte , esse fator é totalmente aleatório e é uma pura questão de sorte mesmo , certa vez comprei um aparelho de blu-ray declarando tudo certo e com envio via USPS Priority , vale lembrar que o frete é um fator fundamental nas técnicas de “como evitar ser taxado”, e esta era uma modalidade de frete que em conjunto com o tipo de mercadoria daria uma quase certeza de tributação. Eu não sou nenhum João Alves, mas a sorte me ajudou e meu pacote passou sem impostos, mesmo contrariando tudo que seria lógico.
Tabela como evitar ser taxado em compras no exterior
| Baixo Risco | Médio Risco | Alto Risco | sempre tributado | |
| Frete sem tracking(airmail,First Class) | xxxxxxxxx | |||
| USPS Priority e equivalentes | xxxxxxxxx | |||
| EMS-USPS Express-equivalentes | xxxxxxxx | |||
| Frete(DHL-Fedex-TNT-UPS)DHL Global Mail não entra nesta modalidade | xxxxxxxxxxxxxxx | |||
| Declarada como gift | xxxxxxxxx | |||
| Declarada como merchandise | xxxxxxxxx | |||
| Remetente Pessoa física | xxxxxxxxx | |||
| Remetente Pessoa Jurídica | xxxxxxxxx | |||
| Valor Total encomenda +Frete abaixo de 50 | xxxxxxxxx | |||
| Valor Total encomenda +frete acima de 50 | xxxxxxxxx | |||
| Valor Total encomenda +frete muito acima de 50 | xxxxxxxx | |||
| Volume/peso da encomenda pequeno | xxxxxxxxx | |||
| Volume/peso da encomenda médio | xxxxxxxxx | |||
| Volume/peso da encomenda grande | xxxxxxxx | |||
| Caixas sem logotipos de grifes | xxxxxxxxx | |||
| Caixas com logotipos de grifes | xxxxxxxxx | |||
| Declaração aduaneira preenchida manualmente | xxxxxxxxx |
A conclusão que podemos tirar usando a tabela acima como base, é que quanto mais itens marcados como de médio e alto risco tivermos maior será a chance de ocorrer tributação e quanto mais itens tivermos marcados como de baixo risco menor é a chance de ser taxado.
Você foi taxado de forma incorreta, como evitar ser taxado nesses casos
Isso ocorre com todo mundo que importa com frequência, e deve ser tratado como uma possibilidade que existe pra quem importa com frequência. Estatística é fogo e se você compra muitas mercadorias no exterior a probabilidade de você ser taxado acima do valor que realmente pagou ou até em uma mercadoria que não deveria ser taxada existe sempre. Neste casos você pode fazer um pedido de reexame do imposto cobrado .O processo é bem simples e basta você juntar ao pedido toda a documentação que comprove o valor da compra e aguardar a avaliação da Receita , o prazo pode variar bastante, mas na média em uns 20 a 30 dias a avaliação já estará concluída .Para mais informações sobre como pedir o reexame do imposto de importação acesse o link abaixo.
compranoexterior.com.br/reexame-de-imposto-de-importacao
Regra dos 100 Dólares
Segundo vários advogados e segundo o juíz federal Antônio Fernando Shenkel do Amaral e Silva o estabelecimento da condição de o remetente ser pessoa física e a limitação da isenção a produtos de até 50 dólares não têm respaldo no Decreto-Lei nº 1.804/80, que regrou a tributação simplificada das remessas postais internacionais.
Conforme o acórdão do (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou o entendimento de que a isenção do imposto de importação incidente sobre mercadoria postada por remessa internacional é de 100 dólares quando o destinatário for pessoa física, sem restrição quanto ao remetente.
Baseado na informação acima foi definido que a Portaria nº 156/99 do Ministério da Fazenda, e a Instrução Normativa nº 96/99 da Secretaria da Receita Federal, que tratam do regime de tributação simplificada, extrapolaram os limites do poder regulamentar ao limitar o valor de isenção a 50 dólares e exigir que o remetente e destinatário sejam pessoa física.
Para mais informações sobre o assunto acesse os dois links abaixo:
compranoexterior.com.br/mercadorias-postadas-do-exterior-com-valor-inferior-100-dolares-sao-isentas
compranoexterior.com.br/isencao-de-ate-100-dolares-em-importacoes
Leia também os artigos complementares abaixo:
shopfans-endereco-de-compras-nos-estados-unidos
reexame-de-imposto-de-importacao
compranoexterior.com.br/shipito
compranoexterior.com.br/regras-de-tributacao
compranoexterior.com.br/fretes-internacionais
Como pagar suas Compras no exterior
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Olá, Fabrício. O seu texto é muito bem escrito e esclarecedor, parabéns. Porém, eu fiquei com uma pequena dúvida é agradeço se puder me ajudar.
Estou maluco por uma Surface Pro 3, e este produto não é comercializado oficialmente no Brasil. No Mercado Livre é possível entrar por valores exorbitantes.
Encontrei no eBay um modelo para arremate saindo em torno de R$1.300,00 reais. Somando com os valores de frente deve chegar perto dos R$1.600,00. Menos que a metade do que pedem aqui no Brasil.
O meu medo era da tributação que sairia caríssima, mas você informa que produtos usados são ilegais na importação.
Mas fiquei na dúvida por dizer que produtos de pessoas físicas tem chances de não serem taxados. Se eu comprar e uma redistribuídora me enviar ou o próprio cara que está vendendo enviar, ainda teria chance do produto ser recolhido?
Obrigado pela atenção.
As regras nem sempre são usadas ,mas podem ser , já vi gente importando usados que quase nunca tem problema ,mas pode acontecer por ser proibido, então se na declaração não tem a informação de que é usado a chance de dar problema é muito menor .
Olá Fabrício, tudo bem?
Pretendo comprar pelo Ebay um jogo de tarraxas para um instrumento musical que estou construindo. O valor do produto é US $59.99 e o frete USPS First-Class Package International Service US $11.25. Entrei em contato com o vendedor e perguntei se ele poderia declarar um valor abaixo de US $50, se poderia marcar como “gift/presente” e se poderia enviar sob o nome de uma pessoa física e não jurídica.
Ele respondeu que só pode declarar até 50% abaixo do valor real do produto (entendi que até US $30), disse que não pode marcar como “gift” e disse que não colocam o nome da empresa no pacote/embalagem (entendi que o remetente fica sob o nome de uma pessoa física).
Minha dúvida é, qual a porcentagem % de risco que eu corro de ser taxado quando a mercadoria chegar no Brasil? A Alfândega/Receita Federal costuma levar em conta essa questão do “gift/presente” ou eles dão mais prioridade ao que consta no remetente e no valor declarado? Atualmente essa modalidade de frete possui código de rastreamento ou permanece sem? É confiável se tratando de um frete bem mais barato que os demais?
Obrigado por em quanto!
First Class dá pra rastrear, essas coisas de declarar menos e marcar como gift não estão funcionando como antes , você tem uma grande chance de ser tributado.
Ola boa noite , acabei de fazer minha primeira compra e mandei entregar no shipito , e agora o que fazer ?
Espere a encomenda ser recebida ,medida e pesada , dai você preenche a declaração alfandegária , depois escolhe o frete e agenda o envio e depois faz o pagamento das taxas e frete .
Poderia me ajudar me dizendo se fui taxado ou n?
Em Trânsito
Maurício(Mauritius Post)
Brasil(Correios Brazil)
País de destino – Tempo de Cache: 2016-05-23 23:18
2016-05-23 12:22 BRASILIA / DF, Forwarded, from Unidade Operacional in BRASILIA / DF to Unidade de Distribuição in Brasilia / DF
2016-05-17 19:51 PINHAIS / PR, Forwarded, from Unidade de Tratamento in PINHAIS / PR to Unidade Operacional in BRASILIA / DF
2016-04-26 10:49 PINHAIS / PR, Received by the Brazil Post, Object subject to inspection and delay on delivery
2016-04-23 12:50 MAURICIO, Posted
2016-04-23 11:40 MAURICIO, Posted
País de origem – Tempo de Cache: 2016-05-23 23:18
2016-05-02 09:06 CURITIBA, Held by customs
2016-04-26 10:49 CURITIBA, Arrival at inward office of exchange
2016-04-23 12:50 USUAKA, Posting/Collection
2016-04-23 11:40 USUAKA, Posting/Collection
Qual tipo de frete você usou ? pelo rastreamento não fica claro se foi tributado.
Olá quero comprar um iPhone , por onde ei mando ? Quero dicas
https://compranoexterior.com.br/como-importar-iphone/
Olá Fabrício,queria MUITO que você me tirasse essa dúvida.
Comprei alguns produtos no Aliexpress,esses produtos eram : roupas,brincos,colares e um fone de ouvido(produtos bem leves e de vendedores diferentes), depois que paguei falei com cada vendedor e pedi para que eles colocassem o produto numa embalagem pequena e discreta(sem desenhos,marcas ou cores) e os vendedores confirmaram e disseram que vão colocar do jeito que pedi.
Enfim,minha preocupação é que o boleto dessas compras deu 74 dólares,eu estou rastreando,vou fazer de tudo para evitar ser taxada,mas quero saber,posso ser taxada mesmo comprando esses produtos leves e em pacotes pequenos e discretos??? (não comprei nada eletrônico)
Me responda por favooor, desde já te agradeço!
No passado seria uma quase certeza de que não seria tributado, mas nos dias atuais não , por causa disso há algum tempo tenho recomendado consolidações no lugar de fracionar caixas.
Oi, Fabricio! Fiz umas compras de 14 peças de roupas por um site e vou pagar no cartão, no total ficaram 129 dólares, uns 457 reais! Paguei um frete de 47 dólares com rastreamento do pedido, quantos % eles podem tributar em cima do meu limite?
Vai depender do frete usado e de onde você mora, na maioria dos casos seriam 60% do valor declarado para mercadorias e frete (caso venha a ser declarado) , em alguns estados e com alguns fretes esse valor pode chegar na casa dos 95%
Fabricio me responde uma pergunta por favor eu estou na espanha vou mandar uma caixa media pra minha mae de sapato um celular usado e uns perfumes e umas maquiagens pra uso pessoal corre risco da minha multa ser de canto por %
Se passar de 50 dólares o imposto fica na faixa de 60%
Olá Fabrício, tudo bem?
Eu gostaria de importar um Lumia 950, comprado na Amazon, por 400 dólares. Sei que as chances de não ser taxado são pequenas por conta do preço e do tipo de produto, mas como eu poderia diminuir ao máximo as chances de ser taxado? E caso a alfândega taxasse o produto, quanto ficaria, mais ou menos, o preço dele com os impostos, em reais?
Se você declarar o valor real não tem como não ser taxado , você poderia declarar como smartphone sem dar mais detalhes
oi fabricio beleza?
é , o shipito ou shopfans sempre sera necessario ultiliza-los para transportar produtos aqui no brasil mesmo se o site tiver a opção de encaminhar o produto direto pra cá?
abraços!
Não , em muitos casos pode ser vantajoso usar, mas nesse caso em particular não é obrigatório.
Fala Fabrício, boa dia/tarde/noite, amigo!
Estou com uma dúvida aqui: tenho comprado muito no Aliexpress e Amazon. São 30 pacotes, em média, por mês, sendo que destes 30 pacotes, 15 são de um mesmo produto. Como estou comprando usando o meu CPF, tenho medo de a Receita pesquisar meu CPF e verificar que tenho comprado muito. Corro algum risco de ser multado ou coisa do gênero, por comprar demais? Até agora, nunca deu problema, nenhum pacote meu foi aberto e fui tributado EM TODAS AS COMPRAS.
Obrigado e grande abraço.
Podem começar a mandar esses pacotes para o Importa Fácil .
Tenho essa mesma dúvida do Cícero, Fabricio. Eu compro muito e no meu CPF. Quando você diz “podem começar a mandar esses pacotes para o Importa Fácil” quer dizer que a tributação vai ser diferente? Se mandarem para o Importa Fácil, terei problemas com a Receita?
Se você está importando tanto é hora de começar a pensar em se legalizar, existem alguns casos de gente que importa muito tendo pacotes direcionados para o IF e isso pode dar uma certa dor de cabeça, pois você precisaria de um CNPJ para liberar a mercadoria.
Primeiramente gostaria de agradece-lo, otimo blog! bem explicativo e sem falsas promessas , parabens !
agora eis a duvida, Quero comprar primeiro é claro, um iphone por la, serei tributado isso é fato, ja vi que nao posso comprar sendo “refurbished” porem são mais baratos, teria a possibilidade de verem isso ?? e mesmo que eu seja taxado , seria apenas sobre o valor real do produto certo ? seria 60% ?
Se passar de 500 dólares teria o ICMS também , eles só vão ver se é usado se abrirem a caixa, coisa rara.