Como evitar ser taxado
Aqui vão algumas dicas de como evitar ser taxado nas compras no exterior:
1-Pacotes muito grandes geralmente são taxados, entretanto o comprador deve avaliar se vale apena fracionar demais sua compra, pois neste caso ele provavelmente não pagará imposto, mas pagará um valor de frete que é superior ao valor que pagaria de impostos.
Por exemplo, se você enviar 1 pacote com 1 libra dos EUA para o Brasil por USPS (priority) irá gastar aproximadamente 36,75 dólares e se enviar 5 libras gastará aproximadamente 49,35 dólares pelo mesmo tipo de frete(valor cobrado nas agências da USPS).
Ou seja, às vezes pagar imposto pode ser a opção que sai mais barato. Se você enviar 5 pacotes de 1 libra, irá gastar cerca de 183,75 dólares com frete, mas se ao invés disto juntar estes pacotes em 1 com 5 libras, gastará 49,35 dólares com frete e economizará 134,4 dólares com frete.
Essa regra vale principalmente se você for utilizar um serviço de redirecionamento de encomendas como Shopfans, Shipito ou Qwintry no qual você pode consolidar (juntar) pacotes.
Eu atualmente tenho recomendado mais a opção Shopfans pela vantagem do envio como Pessoa Física.
2- Utilizar redirecionadores que enviam como pessoa física, todo mundo sabe que quando o envio é por pessoa física e abaixo de 50 dólares existe isenção de impostos, então quando a gente encontra um redirecionador de encomendas, que são empresas que recebem encomendas compradas nos Estados Unidos e depois remetem essas encomendas para nossos endereços no Brasil como pessoa física o risco de ser tributado é menor.
Eu resolvi acrescentar esse item pois existem duas empresas de minha confiança que enviam como pessoa física vou falar delas aqui, uma é a Shopfans que além de enviar como pessoa física troca sua caixa por uma nova sem logos, ou seja eles matam dois coelhos com uma cajadada, outra vantagem deles é que os fretes são baratos e eles não tem taxas mensais ou anuais e o cadastro é grátis. Se quiser fazer seu cadastro e começar a utilizar estas vantagens o link de cadastro é br.shopfans.com/signup.html.
3-Quanto mais barato o tipo de frete escolhido, maior a probabilidade de não ser taxado, USPS Express é muito mais provável de ser taxado que USPS Priority e este é muito mais provável de ser taxado que o First Class mail ou outro tipo de frete sem rastreamento.
Se você escolher empresas de courier como DHL,Fedex ,UPS ou TNT a taxação é certa em 100 % dos casos, devido a legislação brasileira essas empresas devem recolher os impostos antecipadamente, e seus envios são sempre tributados, mesmo gifts abaixo de 50 dólares enviados por pessoas físicas.
4-Gifts abaixo de 50 dólares somente não serão tributados se forem enviados de pessoa física para pessoa física. Se você comprar no Ebay e o envio for de empresa para você ,mesmo que a empresa marque gift e abaixo de 50 dólares você poderá ser tributado.
5-Caixas com logotipo de lojas como Ralph Lauren ,Lacoste e outras do tipo, são como bandeiras sendo acenadas na alfândega e chamam muito atenção. Se possível peça que enviem as mercadorias em caixas mais discretas, se estiver usando redirecionamento de encomendas solicite que troquem a caixa.
Quase todas as empresas de redirecionamento fazem isso e do ponto de vista legal você não está fazendo nada de errado , aproveite também quando pedir para trocarem sua caixa para pedir que coloquem sua mercadoria na menor caixa possível, isso vai ajudar também a reduzir um outro ponto negativo que aumenta a possibilidade de taxação que são caixas grandes.
6-Você comprou aquele GPS naquela promoção ,com um bom desconto e achou que ia pagar o imposto no valor que declarou, ai o vendedor colocou aquela descrição no invoice (nota) Gps Garmin 205 W, isso aconteceu comigo e quando recebi o produto o fiscal da receita usou a Fob para calcular o imposto, e ai perdi todo o desconto que tinha ganhado pagando a diferença de impostos da Fob para o valor que paguei
Em resumo, quando o vendedor faz uma declaração mais genérica, mas na qual não omita o conteúdo real, ele pode evitar esse problema , se o vendedor tivesse declarado Portable Gps, eu provavelmente pagaria o imposto sobre o valor que paguei 60 e não sobre o valor da tabela Fob que era de 80 dólares .Então ser genérico mas sem mentir pode ser uma boa.
7-Quanto maior o volume de encomendas chegando menor a probabilidade de ser taxado , isso ocorre devido ao grande número de encomendas e o baixo número de fiscais , se quiser diminuir a chance de ser tarifado comprar nas épocas de grande volume de compras pode ser uma estratégia interessante, desde que a Receita não esteja fazendo alguma operação como na época em que lançou a Maré Vermelha.
8- O uso correto de redirecionadores como Shopfans , Qwintry ou Shipito pode reduzir sua chance de ser taxado. Os motivos são vários, mas podemos destacar que os principais motivos para uma encomenda ser taxada podem ser evitados quando se utiliza um redirecionador para enviar suas encomendas .
Em primeiro lugar, quando você utiliza uma empresa como o Shopfans, Shipito ou o Myus ou outra qualquer que seja equivalente, você acaba tendo mais controle sobre como o pacote é enviado para você.
Caso por exemplo você tenha recebido um pacote com logo de uma marca cara ou um pacote muito grande, você pode fazer pedidos para que este pacote seja trocado por um sem marcas ou até mesmo pode pedir uma divisão do pacote, para que ele caia naturalmente em um valor abaixo de 50.
Como vocês podem ver, não é preciso tomar medidas grosseiras como subfaturar pacotes, dividindo seus pacotes em muitas situações eles realmente vão estar abaixo de 50 dólares sem que seja preciso você pedir a vendedores do Ebay para reduzirem valores nas notas, ou até mesmo fazer uma declaração subfaturada no redirecionador.
Como vocês podem ver é possível fazer tudo de forma legal, usando a inteligência e as brechas do sistema a nosso favor.
No exemplo do GPS acima, se o envio tivesse sido por redirecionador eu poderia ter declarado portable gps no lugar desta declaração tão específica que me prejudicou, então como é você quem faz a declaração (no redirecionador)e tem o controle de como o seu pacote é enviado, o uso de redirecionadores pode ser muito útil para reduzir suas chances de ser taxado.
9-Eu sempre estou recebendo mensagens com perguntas muito semelhantes, então resolvi acrescentar este item para deixar as coisas mais claras. O título do post é como evitar ser taxado, mas na verdade deveria ser como reduzir a chance de ser taxado, este seria um título mais adequado , mas qual o motivo de estar escrevendo isto para vocês?
O motivo é de que muitos me mandam emails diariamente e isso é realmente muito bom pois mostra que o site vem crescendo muito, mas as perguntas são muito repetidas, e uma das top é como evitar ser taxado na compra de um PS4 . Ai me perguntam se podem declarar abaixo de 50 dólares e como gift…
Poxa vida declarar um Play Station 4 com valor abaixo de 50 dólares!!!! Devem estar brincando. Na verdade essa pergunta se repete muito durante a minha semana, o produto é que pode variar um pouco, em algumas mensagens é um notebook que custa 700 dólares, um Xbox, e por ai vai.
Gostaria de falar para vocês que tem um jeito de receber um PS4 sem ser taxado, mas isso não existe. Na hora que passar no raio-x dançou, é verdade que existem muitos compradores que pedem para os vendedores declararem abaixo de 50 ou abaixo do valor real para não serem taxados, ou serem taxados abaixo do valor que seria o correto(não recomendo que vocês façam isto pois é ilegal), esta é apenas uma constatação, muitos compradores agem desta forma para terem uma vantagem ilegal, mas para estes tipos de mercadoria, não tem como não ser taxado, ou único jeito de não ser taxado neste caso, seria ter uma máquina de teletransporte igual a do Jornada nas Estrelas, e transportar a mercadoria direto dos EUA para a casa do comprador sem passar na alfândega, como ainda não inventaram esta máquina isso vai ficar só na ficção .
10-Outro ponto importante ,muito importante, é que a importação de usados e de produtos refurbished é proibida, então esse “truque” que algumas pessoas usam de declarar a mercadoria como usada para justificar um preço abaixo do preço de mercado, e assim subfaturar a importação pode sair caro.
O produto pode ser simplesmente apreendido, e você pode perder todo o valor gasto na sua compra, se as outras formas não legais de importar e não pagar impostos já eram não recomendáveis, esta então não deve nem passar pela sua cabeça.
11-Uma declaração aduaneira preenchida manualmente pode ajudar um pouco a reduzir suas chances de ser taxado, pois caracteriza um envio por pessoa física é não por uma empresa, que provavelmente utilizaria um formulário impresso em impressora, não que uma declaração impressa aumente a chance de ser tributado, mas uma declaração preenchida manualmente ajuda a reduzir a chance de ser tributado. Seria mais um complemento que quando possível é interessante de ser feito.
12-Agora não façam coisa tolas como pedir para o vendedor enviar 5 objetos e declarar dois ou coisas do gênero , isso configura o crime de descaminho e você pode ter que se explicar na justiça. E pensando um pouco para não pagar alguns reais não vale a pena perder a liberdade ou ter que se explicar na justiça.
Você deve ter notado que até agora não demos nenhuma dica dessas grotescas que leio por ai, pois você pode usar os pontos fracos do sistema a seu favor.
Se você sabe que pela falta de pessoal eles vão ficar mais focados nos fretes mais caros como EMS e USPS Express, basta evitar esses fretes para aumentar em muito suas chances de não ser tributado.
Se além disso você também evitar os outros sinais que despertam o interesse de um pacote na alfândega você estará reduzindo em muito a chance de tributação de seu pacote, no final não estaremos fazendo nada que seja considerado ilegal e tendo um resultado muito semelhante ao das pessoas que fazem tudo de forma errada, com declarações abaixo do valor real ou que estão omitindo itens na declaração de seus pacotes.
Omitir itens em uma declaração alfandegária pode dar multas pesadas, outro dia um esperto enviou um Iphone sem declarar no meio de algumas roupas e recebeu uma multa de 5000 dólares em um evio via Fedex, então evitem essas atitudes para o barato não sair caro.
13 – Fator sorte , esse fator é totalmente aleatório e é uma pura questão de sorte mesmo , certa vez comprei um aparelho de blu-ray declarando tudo certo e com envio via USPS Priority , vale lembrar que o frete é um fator fundamental nas técnicas de “como evitar ser taxado”, e esta era uma modalidade de frete que em conjunto com o tipo de mercadoria daria uma quase certeza de tributação. Eu não sou nenhum João Alves, mas a sorte me ajudou e meu pacote passou sem impostos, mesmo contrariando tudo que seria lógico.
Tabela como evitar ser taxado em compras no exterior
| Baixo Risco | Médio Risco | Alto Risco | sempre tributado | |
| Frete sem tracking(airmail,First Class) | xxxxxxxxx | |||
| USPS Priority e equivalentes | xxxxxxxxx | |||
| EMS-USPS Express-equivalentes | xxxxxxxx | |||
| Frete(DHL-Fedex-TNT-UPS)DHL Global Mail não entra nesta modalidade | xxxxxxxxxxxxxxx | |||
| Declarada como gift | xxxxxxxxx | |||
| Declarada como merchandise | xxxxxxxxx | |||
| Remetente Pessoa física | xxxxxxxxx | |||
| Remetente Pessoa Jurídica | xxxxxxxxx | |||
| Valor Total encomenda +Frete abaixo de 50 | xxxxxxxxx | |||
| Valor Total encomenda +frete acima de 50 | xxxxxxxxx | |||
| Valor Total encomenda +frete muito acima de 50 | xxxxxxxx | |||
| Volume/peso da encomenda pequeno | xxxxxxxxx | |||
| Volume/peso da encomenda médio | xxxxxxxxx | |||
| Volume/peso da encomenda grande | xxxxxxxx | |||
| Caixas sem logotipos de grifes | xxxxxxxxx | |||
| Caixas com logotipos de grifes | xxxxxxxxx | |||
| Declaração aduaneira preenchida manualmente | xxxxxxxxx |
A conclusão que podemos tirar usando a tabela acima como base, é que quanto mais itens marcados como de médio e alto risco tivermos maior será a chance de ocorrer tributação e quanto mais itens tivermos marcados como de baixo risco menor é a chance de ser taxado.
Você foi taxado de forma incorreta, como evitar ser taxado nesses casos
Isso ocorre com todo mundo que importa com frequência, e deve ser tratado como uma possibilidade que existe pra quem importa com frequência. Estatística é fogo e se você compra muitas mercadorias no exterior a probabilidade de você ser taxado acima do valor que realmente pagou ou até em uma mercadoria que não deveria ser taxada existe sempre. Neste casos você pode fazer um pedido de reexame do imposto cobrado .O processo é bem simples e basta você juntar ao pedido toda a documentação que comprove o valor da compra e aguardar a avaliação da Receita , o prazo pode variar bastante, mas na média em uns 20 a 30 dias a avaliação já estará concluída .Para mais informações sobre como pedir o reexame do imposto de importação acesse o link abaixo.
compranoexterior.com.br/reexame-de-imposto-de-importacao
Regra dos 100 Dólares
Segundo vários advogados e segundo o juíz federal Antônio Fernando Shenkel do Amaral e Silva o estabelecimento da condição de o remetente ser pessoa física e a limitação da isenção a produtos de até 50 dólares não têm respaldo no Decreto-Lei nº 1.804/80, que regrou a tributação simplificada das remessas postais internacionais.
Conforme o acórdão do (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou o entendimento de que a isenção do imposto de importação incidente sobre mercadoria postada por remessa internacional é de 100 dólares quando o destinatário for pessoa física, sem restrição quanto ao remetente.
Baseado na informação acima foi definido que a Portaria nº 156/99 do Ministério da Fazenda, e a Instrução Normativa nº 96/99 da Secretaria da Receita Federal, que tratam do regime de tributação simplificada, extrapolaram os limites do poder regulamentar ao limitar o valor de isenção a 50 dólares e exigir que o remetente e destinatário sejam pessoa física.
Para mais informações sobre o assunto acesse os dois links abaixo:
compranoexterior.com.br/mercadorias-postadas-do-exterior-com-valor-inferior-100-dolares-sao-isentas
compranoexterior.com.br/isencao-de-ate-100-dolares-em-importacoes
Leia também os artigos complementares abaixo:
shopfans-endereco-de-compras-nos-estados-unidos
reexame-de-imposto-de-importacao
compranoexterior.com.br/shipito
compranoexterior.com.br/regras-de-tributacao
compranoexterior.com.br/fretes-internacionais
Como pagar suas Compras no exterior
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Recebo DHL direto, fui taxado so 1 vez.
Você deve estar usando DHL Global Mail que é entregue pelos Correios , no DHL Express você não tem como não ser tributado.
Ola Fabricio…acompanhei alguns comentarios e suas respostas mas tem muitos me ajudou bastante,mas gostaria de saber o que é o reexame? como funciona e em que se aplica isso ?
Reexame é um processo no qual você contesta o valor de imposto que a Receita definiu, a Receita em muitos casos pode tributar um pacote acima do valor Real e ai nestes casos o reexame se aplica.
Fabricio, quero comprar 1 telefone no preço de 180 dolares no ebay,eu queria 1 conselho seu para diminuir a taxação.
Devo mandar o vendedor mudar o preço do produto?
O telefone no brasil custa de 700 a 800
O vendedor tem 99,8% de qualificaçao boa
Qual seria o seu conselho?
José eu não posso dar esse tipo de dica aqui, se eu fizer isso meu site fecha em menos de um mês , a melhor dica que posso te dar é que evite fretes caros como EMS e os das empresas de courier . E claro as dicas que já estão aqui nesse artigo.
Olá, boa tarde, fiz uma compra e além de ser taxada em 60% me cobraram uma taxa que seria para desembaraçamento aduaneiro de R$ 12,00 isso é correto??? E ainda a atendente foi bem grossa dizendo se eu queria ir ou pra Curitiba, ou a SP pra retirar a mercadoria na alfândega em vez de pagar a taxa!!! Pois se não tivesse esse serviço a mercadoria ia ficar parada lá!!!
Mara a taxa está correta , os Correios resolveram cobrar esse valor, o motivo são as encomendas chinesas que chegam aos montes com fretes gratuitos e que geram grandes prejuízos nos Correios , sem querem avaliar se é correta ou não imagine que o DX envia uma lanterna de 1 dólar com frete grátis para o Brasil, e que nossos correios entregam essa mercadoria praticamente de graça devido a acordos internacionais, imagine que a China está fazendo os consumidores brasileiros no geral pagarem a conta dos exportadores chineses, tente pegar essa mesma lanterna que custa 1 dólar e enviar pelos Correios para dentro de sua própria cidade, te garanto que o frete será mais caro que o preço da lanterna. Então para resumir esse fato: eu não gosto de pagar esses 12 Reais ,mas os exportadores chineses estavam abusando dessa prática e usando o dinheiro do Estado Brasileiro, pois os Correios são uma empresa 100% estatal, para exportar aos montes pro Brasil , quando a gente é quem importa e tem a vantagem é uma maravilha, agora imagine que todos os outros fretes nacionais tem que ficar mais caros para pagar essa conta, ou seja 90 % da população paga pra 10% poder importar da China com valores muito baratos , no final isso não é justo com a grande maioria da população . Pode parecer que eu sou a favor da taxa , mas eu como importo não gosto dela ,mas entendo a necessidade.
Fabrício quero comprar uma jaqueta no wish q custa $42,00 usd aproximadamente R$ 133,52 reais,frete gratis. Quais são minhas chances de não ser taxado??
São boas as chances de não ser tributado , mas pode acontecer.
Fabrício, se eu comprar um produto usado eu posso ser taxado ?
Na verdade a importação de usados é proibida, você pode até não ter a encomenda liberada pela Receita.
Fabricio,eu tenho uma caixa de 8 lbs e terei outra caixa em torno de 5 lbs,nessa caixa menor estou mandando um relogio que custa 200 dolares,se eu for taxado,eu pago 60% em cima de todos os produtos que estão na caixa ?Eu não xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx nunca fui taxado,mas nunca trouxe relógios tambem . Se eu for taxado ,é interessante eu enviar por uma DHL,já que vai chegar bem mais rapido. Grato,espero ter sido bem especifico com o meu problema.
Editei para preservar sua privacidade
Por DHL além dos 60% tem o ICMS de seu estado , tome cuidado com a declaração pra não tomar multa , se estiver usando Shipito envie por TNT e não por DHL.
Fabrício, pra diminuir a % de ser taxado o que vc aconselharia
Maximo de roupas?
Frete?
Se eu comprasse 100 dólares de roupas o que eu declara na caixa, o valor certo ou mudaria ?
8 peças , fretes baratos e sem rastreamento, em relação a subfaturar eu não recomendo neste caso é melhor fracionar as compras.
E ai Fabrício, meus parabéns pelo post, muito esclarecedor!
Estou com um duvida, comprei um fone “intra-auricular” de 68 USD e enviei para o shipito.
Existe algum problema enviar o fone sem o comprovante fiscal?
Caso exista, posso por no formulário somente, “fone de ouvido” e declarar um valor de 40 USD para evitar ser taxado?
Não tem problema enviar sem a nota , em relação a declarar abaixo do real eu prefiro não comentar.
Boa noite Fabricio! Apesar da sua excelentes dicas, eu ainda estou com dúvidas. Será que você poderia me auxiliar? Fiz compras somente na Carters para enxoval da minha bebê e mandei entregar na Shipito. O problema é que meu pacote esta enorme 44x34x33 cm e com 5,78 kg. Qual seria minha melhor opção para evitar pagar impostos? Dividir em 3 caixas? Estou com mta dúvida! Vc pode me ajudar???
Você pode dividir e enviar por airmail visando tentar não ser tributada ,mas isso não é 100% garantido ou enviar por USPS priority . Qual seria o valor de seu pacote?