Receita prepara o bote nas importações online
Nosso querido Leão está prestes a aprontar mais uma das suas , a algum tempo estávamos já ouvindo alguns murmurinhos de que a Receita e os Correios estavam se preparando para trabalhar em conjunto na tentativa de tributar se não todos ,pelo menos uma grande porcentagem dos pacotes.
Esse movimentos visam várias coisas como dificultar as importações por pessoas físicas e também evitar a saída de dólares por meio de compras no exterior, o fato é que a Receita saiu das promessas, e começou a agir para conseguir tributar praticamente tudo.
Como todos já sabemos, a diferença de preços do Brasil para países como Estados Unidos é gritante, e não se explica apenas com impostos , na verdade muita desta diferença se explica pela ganância de alguns comerciantes que não aceitam ganhar 30% e querem lucros de 1000%, eu já dei vários exemplos aqui no CompraNoExterior e poderia ficar várias semanas só mostrando esses absurdos.
Para mim, dificultar as importações por pessoas físicas como a Receita pretende com essas medidas ,só facilita a vida desses comerciantes que compram por 10 e vendem por 50. É claro que existem outros motivos para se tentar dificultar as importações, eu apesar de ser proprietário de um site sobre compras no exterior não sou favorável a liberalização total das importações, eu vejo claramente que nosso país ainda não está preparado para ser como uma Austrália onde você pode importar até 1000 dólares com isenção, mas também acredito que esse limite de 50 dólares está muito defasado. O resultado disso tudo será comerciantes tendo mais facilidade em aumentar preços .
Voltando ao novo sistema de tributação a previsão é de que comece a funcionar em forma de testes em setembro e se tudo der certo entrará em operação definitiva em janeiro de 2015. O novo sistema será automatizado e tentará detectar envios subfaturados, teremos que esperar pra ver como vai ficar, no momento atual tudo aquilo que sabemos e consideramos como técnicas de importação pode estar indo por água abaixo, e quando algo muda drasticamente precisamos pensar novamente e encontrar novas formas de fazer as coisas .
Com essas mudanças vão acabar aquelas situações em que apenas os pacotes “amostrados” eram tributados , agora com esse novo sistema o objetivo é tributar tudo que não se encaixe nos casos de isenção , ou seja pessoa física enviando para pessoa física pacotes abaixo de 50 dólares ou compras de livros e medicamentos .
Uma coisa que eu já estava pensando a algum tempo , mesmo antes de ficar sabendo destas mudanças, era na solução de envios por pacotes consolidados , esse assunto já foi bem destrinchado aqui no nosso site, esse pode ser o nosso pulo do gato. Já que vamos ser tributados que façamos economia no frete.
No ano passado o Shipito reduziu os preços da DHL para valores bem próximos aos da USPS Express, eu tenho usado praticamente apena DHL, e não tenho me arrependido, eu consolido os pacotes e envio por DHL e recebo meus pacotes em até 4 dias, uma solução mais barata seria consolidar e enviar por USPS Priority.
O resultado final dessas mudanças pode ser que tenhamos um ganho de velocidade, e o USPS Priority seja entregue no prazo prometido. Como quase tudo vai ser tributado e o processo vai ser automatizado, isso pode agilizar o processo .
Para finalizar esse post eu gostaria de colocar algumas coisas que muitas vezes não consideramos :
1- A não tributação de pacotes que ocorria no passado e até no presente , é uma questão de pura incompetência do Estado. O Estado era incompetente para fazer cumprir a lei e tributar os pacotes que deveriam ser tributados. Essa situação não ia durar para sempre e um dia a automação ia chegar nas repartições públicas para resolver essas questões, o problema é que a gente usou essa brecha para receber centenas de pacotes sem tributos, e agora parece que isso vai ser muito mais difícil .
2-Eu não gosto desta mudança tanto quanto vocês, mas não adianta chorar, a mudança vai acontecer e teremos que resolver o problema, existem pessoas que ficam paradas esperando a banda passar e outras que buscam soluções, a solução pra mim está nas consolidações, ou até em viagens para compras nos Estados Unidos.
Infelizmente isso acontece, não deveria mas é isso. Obrigado!
Boa Tarde, de acordo com sua experiência sabe me informar se te embasamento legal p empresas de courier (ex.DHL) cobrar a taxa de importação de 60% em cima do valor do produto, além de ICMS + taxa de serviço deles. Comprei um carrinho bebes por U$189,00 o frete foi 250,00, estão me taxando em cima deste valor total.
Os impostos são em relação a soma frete+ mercadoria+seguro , no caso de empresas de courier sempre é cobrado ICMS está é a regra , recentemente mudaram algumas coisas, ainda não li tudo ,mas se tiver disposição pra ler tudo o link é
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=86226#1762534
Fala Fabricio, boa noite.
Como me taxaram o dobro do valor correto da taxação, vou entrar com pedido de revisão junto aos correios e enviar por email que eles me fornecem na agência as notas dos valores das compras.
Você sabe se a minha caixa que esta nos correios ficará la aguardando a revisão final ou ira voltar pra receita?
E tem uma media por alto de quanto tempo tenho a resposta da receita sobre a revisão dos valores a ser pago?
Obrigado.
Abraço
Em 90% dos casos a caixa não volta pra Receita ela só retorna no caso deles acharem que precisam ver a mercadoria novamente , o processo deve levar uns 20 ou 30 dias.
Caro Fabricio:
Comprei e enviei por shopfans um produto (watche), declaração alfandegaria conforme valor do mesmo (U$ 94,84). Após um tour pelo BR, patrocinado pelo Correios do Brasil, saindo do CTI Curitiba com destino a Brasilia-DF, que vendo o equivoco enviou para Cuiabá-MT e em seguida ao local correto CDD Varzea Grande-MT que faz a triagem no Estado e finalmente chegou ao interior aonde tenho residência. Mais aventura local, sairam e não sairam para a entrega na minha residencia (tava até contente pois até esta momento na parecia tributado). Estive no CDD local verificar o estava acontecendo e para minha surpresa: A tal saida para entrega foi abortada pois o entregador local percebeu aquela beleza de etiqueta vermelha (…foi tributado ), aí mais uma surpresinha, no tour deram sumiço na NTS e prontamente, solicitaram do CTI- Curitiba reemissão de nova NTS. Mais surpresinha, taxação arbitrária da RFB com valor do bem em $ 150.00. Fiz minhas continhas aqui e o governo ta me lesionando em cerca de $ U$33,00. Dia 21 deste fiz um pedido de revisão de tributos, tudo certinho como manda o figurino e enviei tudo que comprovasse o valor correto. O produto está na agencia dos correios local, aguardando retirada até 03/02/2016. Indago a vc com sua sábia experiencia:
– Melhor pagar sobre o valor arbitrado e depois solicitar o indébito da RFB?
– Aguardar solução do pedido de revisão de tributos (ai temo pelo histórico já relatado e até um possível extravio).
Já refleti um pouco sobre isso e a parte racional do meu cérebro tá me levando à primeira opção.
Grato pela atenção.
“Um mineirinho de beira de córrego”, sem ser Roberto Drummond e suas crônicas.
Quando a diferença é pequena eu pago e não recorro , quando é maior eu peço o reexame e espero o resultado , solicitar depois o valor vai dar muito trabalho.
boa noite Fabricio . ótimo blog
bom envie uma caixa de 40lbs e declarei 245 dólares so fui ver nos correios caiu no importa facil pela primeira vez o que deve proceder nessa situação .
Em trânsito para IMPORTA FACIL – EMISSAO DSI – Importa Facil – Emissao Dsi/BR
https://compranoexterior.com.br/fazendo-uma-dsi-declaracao-simplificada-de-importacao/
Bom dia,
fiz uma compra no aliexpress, no valor de 17 dólares, e meu objeto foi enviado para emissão de DSI, isto está correto? devo recorrer, e pedir para reavaliar, pois não irei pagar mais de 150 reais por um produto que comprei por menos de 70 reais, caso não pague a taxa, o produto volta para o remetente? alguém pode me ajudar?
Tente entrar em contato com os Correios ,pois no seu caso não se aplica DSI
Olá Fabrício.
Parabéns pelo post.
Estou com uma dúvida…
Fiz uma compra pelo Aliexpress que custou U$18.00 (produto + frete). Pela regra, eu não podeira ser tributado ppois o valor é menor que U$50.00.
Porém estou sendo traxado em R$53,00 (praticamente o mesmo valor da compra).
As regras mudaram? estão taxando tudo? onde está descrito que até U$50.00 não paga taxa?
Isso não é bem assim , leia a explicação em https://compranoexterior.com.br/importacao-de-ate-50-dolares-paga-imposto/