Como evitar ser taxado
Aqui vão algumas dicas de como evitar ser taxado nas compras no exterior:
1-Pacotes muito grandes geralmente são taxados, entretanto o comprador deve avaliar se vale apena fracionar demais sua compra, pois neste caso ele provavelmente não pagará imposto, mas pagará um valor de frete que é superior ao valor que pagaria de impostos.
Por exemplo, se você enviar 1 pacote com 1 libra dos EUA para o Brasil por USPS (priority) irá gastar aproximadamente 36,75 dólares e se enviar 5 libras gastará aproximadamente 49,35 dólares pelo mesmo tipo de frete(valor cobrado nas agências da USPS).
Ou seja, às vezes pagar imposto pode ser a opção que sai mais barato. Se você enviar 5 pacotes de 1 libra, irá gastar cerca de 183,75 dólares com frete, mas se ao invés disto juntar estes pacotes em 1 com 5 libras, gastará 49,35 dólares com frete e economizará 134,4 dólares com frete.
Essa regra vale principalmente se você for utilizar um serviço de redirecionamento de encomendas como Shopfans, Shipito ou Qwintry no qual você pode consolidar (juntar) pacotes.
Eu atualmente tenho recomendado mais a opção Shopfans pela vantagem do envio como Pessoa Física.
2- Utilizar redirecionadores que enviam como pessoa física, todo mundo sabe que quando o envio é por pessoa física e abaixo de 50 dólares existe isenção de impostos, então quando a gente encontra um redirecionador de encomendas, que são empresas que recebem encomendas compradas nos Estados Unidos e depois remetem essas encomendas para nossos endereços no Brasil como pessoa física o risco de ser tributado é menor.
Eu resolvi acrescentar esse item pois existem duas empresas de minha confiança que enviam como pessoa física vou falar delas aqui, uma é a Shopfans que além de enviar como pessoa física troca sua caixa por uma nova sem logos, ou seja eles matam dois coelhos com uma cajadada, outra vantagem deles é que os fretes são baratos e eles não tem taxas mensais ou anuais e o cadastro é grátis. Se quiser fazer seu cadastro e começar a utilizar estas vantagens o link de cadastro é br.shopfans.com/signup.html.
3-Quanto mais barato o tipo de frete escolhido, maior a probabilidade de não ser taxado, USPS Express é muito mais provável de ser taxado que USPS Priority e este é muito mais provável de ser taxado que o First Class mail ou outro tipo de frete sem rastreamento.
Se você escolher empresas de courier como DHL,Fedex ,UPS ou TNT a taxação é certa em 100 % dos casos, devido a legislação brasileira essas empresas devem recolher os impostos antecipadamente, e seus envios são sempre tributados, mesmo gifts abaixo de 50 dólares enviados por pessoas físicas.
4-Gifts abaixo de 50 dólares somente não serão tributados se forem enviados de pessoa física para pessoa física. Se você comprar no Ebay e o envio for de empresa para você ,mesmo que a empresa marque gift e abaixo de 50 dólares você poderá ser tributado.
5-Caixas com logotipo de lojas como Ralph Lauren ,Lacoste e outras do tipo, são como bandeiras sendo acenadas na alfândega e chamam muito atenção. Se possível peça que enviem as mercadorias em caixas mais discretas, se estiver usando redirecionamento de encomendas solicite que troquem a caixa.
Quase todas as empresas de redirecionamento fazem isso e do ponto de vista legal você não está fazendo nada de errado , aproveite também quando pedir para trocarem sua caixa para pedir que coloquem sua mercadoria na menor caixa possível, isso vai ajudar também a reduzir um outro ponto negativo que aumenta a possibilidade de taxação que são caixas grandes.
6-Você comprou aquele GPS naquela promoção ,com um bom desconto e achou que ia pagar o imposto no valor que declarou, ai o vendedor colocou aquela descrição no invoice (nota) Gps Garmin 205 W, isso aconteceu comigo e quando recebi o produto o fiscal da receita usou a Fob para calcular o imposto, e ai perdi todo o desconto que tinha ganhado pagando a diferença de impostos da Fob para o valor que paguei
Em resumo, quando o vendedor faz uma declaração mais genérica, mas na qual não omita o conteúdo real, ele pode evitar esse problema , se o vendedor tivesse declarado Portable Gps, eu provavelmente pagaria o imposto sobre o valor que paguei 60 e não sobre o valor da tabela Fob que era de 80 dólares .Então ser genérico mas sem mentir pode ser uma boa.
7-Quanto maior o volume de encomendas chegando menor a probabilidade de ser taxado , isso ocorre devido ao grande número de encomendas e o baixo número de fiscais , se quiser diminuir a chance de ser tarifado comprar nas épocas de grande volume de compras pode ser uma estratégia interessante, desde que a Receita não esteja fazendo alguma operação como na época em que lançou a Maré Vermelha.
8- O uso correto de redirecionadores como Shopfans , Qwintry ou Shipito pode reduzir sua chance de ser taxado. Os motivos são vários, mas podemos destacar que os principais motivos para uma encomenda ser taxada podem ser evitados quando se utiliza um redirecionador para enviar suas encomendas .
Em primeiro lugar, quando você utiliza uma empresa como o Shopfans, Shipito ou o Myus ou outra qualquer que seja equivalente, você acaba tendo mais controle sobre como o pacote é enviado para você.
Caso por exemplo você tenha recebido um pacote com logo de uma marca cara ou um pacote muito grande, você pode fazer pedidos para que este pacote seja trocado por um sem marcas ou até mesmo pode pedir uma divisão do pacote, para que ele caia naturalmente em um valor abaixo de 50.
Como vocês podem ver, não é preciso tomar medidas grosseiras como subfaturar pacotes, dividindo seus pacotes em muitas situações eles realmente vão estar abaixo de 50 dólares sem que seja preciso você pedir a vendedores do Ebay para reduzirem valores nas notas, ou até mesmo fazer uma declaração subfaturada no redirecionador.
Como vocês podem ver é possível fazer tudo de forma legal, usando a inteligência e as brechas do sistema a nosso favor.
No exemplo do GPS acima, se o envio tivesse sido por redirecionador eu poderia ter declarado portable gps no lugar desta declaração tão específica que me prejudicou, então como é você quem faz a declaração (no redirecionador)e tem o controle de como o seu pacote é enviado, o uso de redirecionadores pode ser muito útil para reduzir suas chances de ser taxado.
9-Eu sempre estou recebendo mensagens com perguntas muito semelhantes, então resolvi acrescentar este item para deixar as coisas mais claras. O título do post é como evitar ser taxado, mas na verdade deveria ser como reduzir a chance de ser taxado, este seria um título mais adequado , mas qual o motivo de estar escrevendo isto para vocês?
O motivo é de que muitos me mandam emails diariamente e isso é realmente muito bom pois mostra que o site vem crescendo muito, mas as perguntas são muito repetidas, e uma das top é como evitar ser taxado na compra de um PS4 . Ai me perguntam se podem declarar abaixo de 50 dólares e como gift…
Poxa vida declarar um Play Station 4 com valor abaixo de 50 dólares!!!! Devem estar brincando. Na verdade essa pergunta se repete muito durante a minha semana, o produto é que pode variar um pouco, em algumas mensagens é um notebook que custa 700 dólares, um Xbox, e por ai vai.
Gostaria de falar para vocês que tem um jeito de receber um PS4 sem ser taxado, mas isso não existe. Na hora que passar no raio-x dançou, é verdade que existem muitos compradores que pedem para os vendedores declararem abaixo de 50 ou abaixo do valor real para não serem taxados, ou serem taxados abaixo do valor que seria o correto(não recomendo que vocês façam isto pois é ilegal), esta é apenas uma constatação, muitos compradores agem desta forma para terem uma vantagem ilegal, mas para estes tipos de mercadoria, não tem como não ser taxado, ou único jeito de não ser taxado neste caso, seria ter uma máquina de teletransporte igual a do Jornada nas Estrelas, e transportar a mercadoria direto dos EUA para a casa do comprador sem passar na alfândega, como ainda não inventaram esta máquina isso vai ficar só na ficção .
10-Outro ponto importante ,muito importante, é que a importação de usados e de produtos refurbished é proibida, então esse “truque” que algumas pessoas usam de declarar a mercadoria como usada para justificar um preço abaixo do preço de mercado, e assim subfaturar a importação pode sair caro.
O produto pode ser simplesmente apreendido, e você pode perder todo o valor gasto na sua compra, se as outras formas não legais de importar e não pagar impostos já eram não recomendáveis, esta então não deve nem passar pela sua cabeça.
11-Uma declaração aduaneira preenchida manualmente pode ajudar um pouco a reduzir suas chances de ser taxado, pois caracteriza um envio por pessoa física é não por uma empresa, que provavelmente utilizaria um formulário impresso em impressora, não que uma declaração impressa aumente a chance de ser tributado, mas uma declaração preenchida manualmente ajuda a reduzir a chance de ser tributado. Seria mais um complemento que quando possível é interessante de ser feito.
12-Agora não façam coisa tolas como pedir para o vendedor enviar 5 objetos e declarar dois ou coisas do gênero , isso configura o crime de descaminho e você pode ter que se explicar na justiça. E pensando um pouco para não pagar alguns reais não vale a pena perder a liberdade ou ter que se explicar na justiça.
Você deve ter notado que até agora não demos nenhuma dica dessas grotescas que leio por ai, pois você pode usar os pontos fracos do sistema a seu favor.
Se você sabe que pela falta de pessoal eles vão ficar mais focados nos fretes mais caros como EMS e USPS Express, basta evitar esses fretes para aumentar em muito suas chances de não ser tributado.
Se além disso você também evitar os outros sinais que despertam o interesse de um pacote na alfândega você estará reduzindo em muito a chance de tributação de seu pacote, no final não estaremos fazendo nada que seja considerado ilegal e tendo um resultado muito semelhante ao das pessoas que fazem tudo de forma errada, com declarações abaixo do valor real ou que estão omitindo itens na declaração de seus pacotes.
Omitir itens em uma declaração alfandegária pode dar multas pesadas, outro dia um esperto enviou um Iphone sem declarar no meio de algumas roupas e recebeu uma multa de 5000 dólares em um evio via Fedex, então evitem essas atitudes para o barato não sair caro.
13 – Fator sorte , esse fator é totalmente aleatório e é uma pura questão de sorte mesmo , certa vez comprei um aparelho de blu-ray declarando tudo certo e com envio via USPS Priority , vale lembrar que o frete é um fator fundamental nas técnicas de “como evitar ser taxado”, e esta era uma modalidade de frete que em conjunto com o tipo de mercadoria daria uma quase certeza de tributação. Eu não sou nenhum João Alves, mas a sorte me ajudou e meu pacote passou sem impostos, mesmo contrariando tudo que seria lógico.
Tabela como evitar ser taxado em compras no exterior
Baixo Risco | Médio Risco | Alto Risco | sempre tributado | |
Frete sem tracking(airmail,First Class) | xxxxxxxxx | |||
USPS Priority e equivalentes | xxxxxxxxx | |||
EMS-USPS Express-equivalentes | xxxxxxxx | |||
Frete(DHL-Fedex-TNT-UPS)DHL Global Mail não entra nesta modalidade | xxxxxxxxxxxxxxx | |||
Declarada como gift | xxxxxxxxx | |||
Declarada como merchandise | xxxxxxxxx | |||
Remetente Pessoa física | xxxxxxxxx | |||
Remetente Pessoa Jurídica | xxxxxxxxx | |||
Valor Total encomenda +Frete abaixo de 50 | xxxxxxxxx | |||
Valor Total encomenda +frete acima de 50 | xxxxxxxxx | |||
Valor Total encomenda +frete muito acima de 50 | xxxxxxxx | |||
Volume/peso da encomenda pequeno | xxxxxxxxx | |||
Volume/peso da encomenda médio | xxxxxxxxx | |||
Volume/peso da encomenda grande | xxxxxxxx | |||
Caixas sem logotipos de grifes | xxxxxxxxx | |||
Caixas com logotipos de grifes | xxxxxxxxx | |||
Declaração aduaneira preenchida manualmente | xxxxxxxxx |
A conclusão que podemos tirar usando a tabela acima como base, é que quanto mais itens marcados como de médio e alto risco tivermos maior será a chance de ocorrer tributação e quanto mais itens tivermos marcados como de baixo risco menor é a chance de ser taxado.
Você foi taxado de forma incorreta, como evitar ser taxado nesses casos
Isso ocorre com todo mundo que importa com frequência, e deve ser tratado como uma possibilidade que existe pra quem importa com frequência. Estatística é fogo e se você compra muitas mercadorias no exterior a probabilidade de você ser taxado acima do valor que realmente pagou ou até em uma mercadoria que não deveria ser taxada existe sempre. Neste casos você pode fazer um pedido de reexame do imposto cobrado .O processo é bem simples e basta você juntar ao pedido toda a documentação que comprove o valor da compra e aguardar a avaliação da Receita , o prazo pode variar bastante, mas na média em uns 20 a 30 dias a avaliação já estará concluída .Para mais informações sobre como pedir o reexame do imposto de importação acesse o link abaixo.
compranoexterior.com.br/reexame-de-imposto-de-importacao
Regra dos 100 Dólares
Segundo vários advogados e segundo o juíz federal Antônio Fernando Shenkel do Amaral e Silva o estabelecimento da condição de o remetente ser pessoa física e a limitação da isenção a produtos de até 50 dólares não têm respaldo no Decreto-Lei nº 1.804/80, que regrou a tributação simplificada das remessas postais internacionais.
Conforme o acórdão do (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou o entendimento de que a isenção do imposto de importação incidente sobre mercadoria postada por remessa internacional é de 100 dólares quando o destinatário for pessoa física, sem restrição quanto ao remetente.
Baseado na informação acima foi definido que a Portaria nº 156/99 do Ministério da Fazenda, e a Instrução Normativa nº 96/99 da Secretaria da Receita Federal, que tratam do regime de tributação simplificada, extrapolaram os limites do poder regulamentar ao limitar o valor de isenção a 50 dólares e exigir que o remetente e destinatário sejam pessoa física.
Para mais informações sobre o assunto acesse os dois links abaixo:
compranoexterior.com.br/mercadorias-postadas-do-exterior-com-valor-inferior-100-dolares-sao-isentas
compranoexterior.com.br/isencao-de-ate-100-dolares-em-importacoes
Leia também os artigos complementares abaixo:
shopfans-endereco-de-compras-nos-estados-unidos
reexame-de-imposto-de-importacao
compranoexterior.com.br/shipito
compranoexterior.com.br/regras-de-tributacao
compranoexterior.com.br/fretes-internacionais
Como pagar suas Compras no exterior
Se você não tem cartão de crédito internacional ou se tem restrições no crédito, uma excelente opção para você é utilizar o cartão pré-pago Ebanx, o cartão Ebanx tem uma excelente cotação do Dólar e em quase todos os casos o Dólar fica mais barato que nos cartões de crédito tradicionais.
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Fabricio
comprei uma placa de video, e ja esta no shipito para ser enviada para mim…qual a melhor forma de declaracao e como posso descrever o produto para evitar ser taxado ?
Qual o tipo da placa ?
Ola fabricio,
enfim chegou o minha segunda encomenda, mas desta vez eu fui taxado. Comprei uma caixa de som por 29.99 dolares e enviei pelo usps air mail priority no valor de 52.59 dolares. Acredito que o SHIPITO não tenha declarado o valor do frete, mesmo assim, a receita me taxou em 124,75 reais. Como devo proceder? Levo a invoice da Amazon com o endereço de entrega dos EUA? Ajude-me!
Neste caso você deve entrar com pedido de reexame , em qual estado mora ?
O pedido de reexame você pode fazer baseado no tutorial em https://compranoexterior.com.br/reexame-de-im…
Então como é do correio da Finlândia para o correio do Brasil, eu posso pedir a loja pra que mande por Priority em vez de EMS?
Se a loja der essa possibilidade seria bom pois EMS é o pior frete postal no quesito taxação , olha o link do Priority do Correio de lá http://www.itella.fi/english/servicesandproducts/…
se a loja puder mandar nessa modalidade seria bem melhor .
Fabrício, desculpe por ainda perguntar, mas eu ainda estou na dúvida.
A descrição de ''Fast'' na loja é essa:
Fast and economical, scheduled transport all over the world. Fast -parcel is delivered to the addressee's address in designated countries; in other countries, it is delivered to the addressee's post office and the addressee is notified of the arrival of the item. (ex Priority)
Eu entendi, mas eu não entendi uma coisa. Nessa página: http://www.verkkoposti.com/e3/laskuri?consumer
mostra EMS e Priority, então são dois serviços diferentes dos correios Itella que tem tempos diferentes para a entrega. Se são ambos do correio, então eu posso pedir para a loja mandar especificamente pelo serviço Priority?
Eu estive lendo a descrição do Priority e parece não estar disponível para o Brasil, neste caso o jeito é usar EMS mesmo , você pode dividir sua compra em duas partes uma com os livros e outra com os doces , ou enviar tudo junto, se te taxarem os livros entre com pedido de reexame, mas eu acredito que não vão te taxar nos livros , mas é importante que venha bem descrito no pacote que são livros , em relação aos doces provavelmente serão taxados e quanto a taxação no valor do frete ela pode ocorrer se você enviar as mercadorias juntas.
Recomendo que entre em contato com a loja e verifique se é possível enviar por Priority, se for peça que enviem por este método, mas pelo que li parece que não está disponível para a maioria dos países .
Não… Priority envia diretamente para a residência nos países designados, e envia para os correios nos outros países, aí eu tenho que ir lá buscar.
Itella EMS é o próprio EMS e acabei descobrindo que o serviço Fast é o próprio Priority.
Obrigada por tirar minhas dúvidas!
OK ,e volte sempre .
Fabricio cara comprei no ebay uma maquina fotografica no valor de $444,00 + $68 de frete USPS Express Mail InternationalTM
Qual a probabilidade de ser taxado ?? e caso isso ocorra é de 60% do valor total ???
Obrigado
Com um valor deste declarado e com esse frete USPS Express é 100 % de chance de ser taxado só se o pessoal da Alfândega bater a cabeça pra não te taxar , o valor básico seria o 60% do frete +valor da mercadoria , mas dependendo de seu estado podem cobrar o imposto estadual , se você tiver a sorte de morar em MG pode botar oICMS de 18 % na conta .Se mora no RJ ou SP agradeça a sua sorte pois lá só os 60%.
Juan
Na verdade a taxa é 60% do valor total declarado + transporte e seguro. Absurdo mais é isso!
Declare o relógio abaixo do valor tipo uns 80 dólares.
Fabrício,
Estou querendo comprar um barbeador de u$ 14.00, teria algum problema por conter bateria interna? Na declaração terei que colocar, corro risco?
Outra dúvida, mandei tres caixas no shipito tudo abaixo de U$50, vinte dias depois 2 caixas chegaram juntas e a terceira nada ainda, será que houve algum problema? Sempre utilizo o Airmail Economy, deveria mudar o que acha?
Obrigada
Se a bateria for de lítio você deve informar , se for de Ni-Cd não precisa informar , esse pacote que chegou com 20 dias chegou bem rápido, o outro pacote deve chegar entre 30 e 60 dias , se quiser mais segurança pode pensar em utilizar o airmail priority que tem opção de seguro .
Fabrício, muito obrigada pela atenção de sempre! Abraços
Obrigado a você pela visita e feliz ano novo.
POR FAVOR, ME RESPONDA ESSA PERGUNTA.
Quero comprar 5 livros e alguns doces (chocolates) da Europa (definitivamente não há concorrência pois os produtos só existem no tal país.), e o serviço menos ''caro'' que posso utilizar é o do correio do país de origem (Itella EMS). Nesse caso, levando em consideração que os produtos principais da encomenda são livros, a encomenda será considerada como ''livros'' e não haverá cobrança de imposto de importação?
O valor será de aproximadamente €145 (incluindo o frete, que é €69,94) — (Menos de 2kg). Nesse meu caso, do correio da Finlândia para o Brasil e usando esse serviço, o imposto seria cobrado?
No caso de haver essa cobrança, eles cobrariam pelos livros também ou só os doces? Se eu achar que essa cobrança não deveria ser feita, eu posso dar meu discurso pra alguém da alfandega provando que eles não tem o direito de cobrar imposto dos meus livros (para fins de estudo artístico sobre a Finlândia) e os meus doces?
Nos livros você será isenta e se te cobrarem imposto no valor dos livros você pode pedir um reexame , o problema é que você está misturando livros com doces e ai fica complicado por causa do frete o frete também entra na conta do imposto e ai qual a parte dos livros e qual a parte dos doces ?
A alfandega pode pegar o valor total do frete +o valor dos doces e te taxar nessa soma ,por causa disso eu enviaria os doces separados .
Se tiver na caixa escrito ''books'' e ''sweets'', você acha que eles se dariam ao trabalho de me taxar? Se sim, há negociação para taxarem apenas os doces menos os frete?
Outra pergunta, o serviço de encomenda FAST é como a DHL e Fedex, que há chance de 100% de ser taxado?
EMS é muito taxado , nunca tive 1 pacote enviado por EMS que não fosse taxado mesmo abaixo de 50 , nunca enviei livros por EMS então não sei se eles fariam isso, mas se fizerem entre com pedido de reexame que eles não podem taxar livros , se possível peça pra quem vai enviar para não colocar o valor do frete no invoice (CN22) isso evita a taxação no valor do frete .
Agora se você enviar por DHL ou Fedex eles vão taxar tudo inclusive os livros e ai não tem pedido de reexame que resolva .
Na opção ''Fast'' parece que é o próprio correio do país que envia para o Brasil. Nesse caso, há menos chances de ser taxado por não ser courier?
Se eu pedir pra não colocar o valor do frete, isso funciona mesmo? No meu caso, se eles não podem cobrar pelos livros, então o máximo que eles podem fazer é cobrar o imposto dos doces (sem o valor do frete)? Então eles não acham estranho se não tiver escrito o valor do frete?
Desculpe por fazer tantas perguntas, é que é a minha primeira vez.
Eu acho que esse correio da Finlândia tem uma opção Priority, se tiver como escolher essa opção é melhor pois é menos taxada que EMS, eles não podem cobrar impostos nos livros mas nos doces devem cobrar se o envio for por EMS,tirar o frete funciona sim, mas existe uma questão ai, que é que o frete pode ser removido se o custo estiver no preço da mercadoria ,mas na prática ninguém olha isso,neste caso só cobrariam imposto no valor dos doces.
Olá Fabrício,
Comprei umas roupinhas na carters e eles enviaram em um envelope plástico com a marca da carters bemmmm grande. Nao havia lido esse post e nao pedi para trocarem para uma embalagem mais discreta. Será que corro o risco de ser taxada ?
Informações importantes : foram 10 pecas com peso total de 2,55 lbs e valor pago e declarado $ 46.00 enviados pelo Airmail Priority.
Olha a Carters não é uma dessas lojas caras como Ralph Lauren e Tommy pode ser que seu pacote passe sem ser taxado , e como o valor da compra é baixo isso pode realmente ocorrer.
Obrigada.
Olá Fabrício,
Vou comprar uma boneca para minha filha que pesa 2 kg. O valor saiu em US$310,00. A caixa vai ser grande. Já fiz milhares de compras internacionais e só fui taxada quando comprei eletrônicos (GPS, notebook). O que faço para não ser taxada nessa compra? OBG
Numa mercadoria deste valor para não ser taxada só indo para o "lado negro da força " se você declara um valor de 310 dólares a taxação é certa ,infelizmente não existem meios legais de evitar sua taxação neste caso só com muita sorte mesmo, como eu acredito que você não queira fazer uma declaração subfaturada o jeito é preparar o bolso e guardar uns 60 % deste valor em impostos .
Olá Fabrício
Tenho uma duvida: tem limite para compra com o cartão de credito internacional para compras que não ultrapassam $ 50 dólares? .
A receita fiscaliza Esses gastos? .
muito obrigado
Não existe essa fiscalização desta forma direta , mas existe o IOF nas compras no exterior se você começar a gastar absurdos em com cartão vai existir esse dado , esse foi um dos grandes motivos para acabarem com a CPMF na minha visão, o Rico que sonegava milhões entrava em contradição pois recolhia um CPMF incompatível com a declaração de imposto de renda dele , pra mim o CPMF foi o único imposto justo que já tivemos pois pegava todo mundo de forma igual , e ai eu pergunto qual produto abaixou de preço com o fim da CPMF?
Eu sou favorável a um imposto único podia ser até uma CPMF de 5% e ai acabavam com ICMS,IPI,imposto de renda ,IPVA e outros, mas isso nunca vai acontecer por causa da gula dos municípios ,estados e governo federal.