Como pedir o reexame de imposto de importação
Algumas vezes pode ocorrer de um ou outro pacote que você tenha recebido, ter sido tributado além da conta. Isto não ocorre todo dia, mas pode vir a ocorrer, e é para esses casos que este post serve. Para exemplificar melhor vou descrever algo que ocorreu comigo mesmo, eu comprei um brinquedo por 26,99 dólares e fiz o envio do mesmo para o Brasil o brinquedo realmente custava os 26,99 e eu tinha toda a comprovação dos valores pagos, para minha surpresa quando a mercadoria foi fiscalizada aqui no Brasil, e foi então tributada em 88 dólares, ou seja mais de 3 vezes o valor que foi realmente pago. Nestes casos o consumidor tem a opção de fazer um pedido de reexame de imposto de importação ao auditor da Receita Federal .
É importante que você tenha toda a documentação que comprove o valor que você pagou pela mercadoria, servem cópias das páginas da loja em que seja mostrado o preço do produto, extrato do cartão de crédito, comprovantes do Paypal, nota de compra e outros.
Esta documentação deve ser anexada ao seu pedido de reexame, você deve também avaliar se realmente vale a pena fazer o pedido de reexame, pois podem ocorrer taxas de armazenagem e multas caso o auditor indefira o pedido e a NTS chegue vencida, eu penso que para pequenas diferenças de valor seja melhor assumir o prejuízo, mas para grandes diferenças é melhor recorrer.
Importante, se você é um daqueles consumidores “espertos ” que pedem para o vendedor do Ebay ou da loja enviarem uma nota subfaturada para pagar menos imposto, é nessa hora que a porca torce o rabo e você não pode fazer nada. Imagine só, você comprou um DVD de carro por 150 dólares e pediu pro vendedor declarar por 40 dólares, e ai o auditor te taxou em 300 dólares, poxa vida, mas eles me taxaram no dobro, então eu vou recorrer para pagar só 150, e vou enviar os comprovantes que mostram que eu paguei 150 e não 300, mas você se fosse o auditor pensaria como?
A pessoa tenta dar o golpe no imposto e depois quando é cobrado um valor acima do que pagou tenta apresentar a documentação mostrando que o valor que ela declarou estava errado, e o da Receita também. Isso não vai dar boa coisa, e neste caso o consumidor esperto dançou, então procure fazer suas compras de forma correta, ou corra o risco de não poder recorrer se for cobrado acima do valor real .
É importante que o consumidor entenda que a função de nossos auditores e evitar concorrência desleal com importados , todos sabemos que existem muitas fraudes que devem ser combatidas até para proteger nossos empregos, eu não sou alguém que viva das importações, minha principal fonte de renda é meu emprego em uma empresa brasileira, e se ela for atingida por concorrência desleal pode quebrar e no fim eu fico sem meu emprego.
O problema é que às vezes eles colocam os “filtros” muito exagerados e ai acabam pegando quem não está tentando fazer uma importação de forma desleal, e neste caso a gente pode usar esse recurso do reexame para pagar o valor que realmente é devido.
Mas agora vamos a parte prática, abaixo um exemplo do formulário de reexame que deve ser preenchido e entregue na agência dos correios na qual a mercadoria está aguardando a retirada, em alguns casos o formulário pode mudar um pouco de uma agência pra outra .
Como vocês podem ver, o formulário é bem simples de preencher e qualquer pessoa pode fazer o pedido sem maiores problemas. Basta informar os seus dados pessoais , fazer a justificativa dos seu pedido no campo inferior do formulário , e anexar a documentação que comprova os valores efetivamente pagos. Espero que este post seja útil para vocês leitores ,e utilizem este recurso sempre que se sentirem lesados com um valor de imposto abusivo .
Fabricio , minha proporção nas compras internacionais é muito boa , de cerca de 100 compras , só tive umas 5 taxadas…roupas , suplementos alimentares , pequenas traquitanas.
Numa consolidação do Shipito , fui taxado.Ok . mesmo sendo mesmo abaixo de 50 dólares as compras mais o valor de frete de 80 dólares.Ok , já esperava taxação pelo peso elevado (6 libras).
Acontece que o que chegou de imposto (350 reais ) é absurdo. Comprei coisas no ebay no leilão , verdadeiras pechinchas. Não acreditaram. Em resumo.
É melhor pedir revisão , demorar 60 dias e talvez não ser atendido na revisão do valor de imposto OU recusar o pacote , volta ao Shipito e desconsolido e mando aos poucos , via airmail.
Prefiro pagar ao Shipito e demorar talvez os mesmos 60 dias, do que ser explorado >
O que vc acha ???
Eu de qualquer forma tentaria primeiro o reexame , o retorno do pacote pode ter custos a depender do método e da rota de retorno que não dá pra prever de forma antecipada , se for airmail e foi enviado por USPS Priority (isso às vezes ocorre) o retorno na maioria dos casos é sem custo , mas quando utilizam EMS ele pode ter que ir para Bélgica para depois ir para os Estados Unidos e ai podem ocorrer taxas no retorno e o Shipito vai te perguntar se você está disposto a pagar ou se vai querer abandonar a mercadoria , essas taxas são na maioria dos casos superiores ao frete de envio.
Minha experiência com reexame nunca chegou a 60 dias, foi sempre na faixa de 30 dias .
Fabricio , passando aqui para dar um feedback. Fiz o pedido de reexame e fui atendido ! Em 2 semanas chegou a resposta. A taxa de 342 reais caiu para os 52 reais devidos.
Mais uma vez lhe dou os créditos de orientar tanta gente a importar. Vale a pena , mesmo com Correios e Receita pouco efetivos. Só estou no aguardo de uns 5 packs via Shipito enviados em 30/08 e até agora nada…Airmail Economy só resta rezar agora..rs
Abraços
Os meus últimos reexames também levaram cerca de duas semanas , esses relatos são bons pra gente comparar com outras pessoas.
Amigo, sou novo por aqui, comprei uma carenagem no aliexpress e está vindo por EMS, o preço que pague foi de 495,00 – pelo Valor e Pelo tamanho do Pacote que é bem grande, acho que vou ser taxado. Estou em Sp, o ICMS por aqui é 18%. Se EU for taxado qual o valor correto de EU ser tributado. Como o valor é alto, já quero ter ideia do valor que vão me cobrar, pois se eles errarem como li em outros casos, vão me cobrar mais de 2mil reais, enquanto o produto custou 1.240,00. Muito Obrigado pela ajuda.
Colega com certeza vai ser taxado (EMS não escapa um, ainda mais nesse valor) , no caso SP não cobra ICMS, mas seu pacote mercadoria + frete tem que estar abaixo de 500 Dólares pra não ter que fazer a DSI e ai ter que pagar ICMS. Se o valor da mercadoria + frete for de 495 você pagaria 60% deste valor em impostos, e nada mais. Se passar dos 500 ai vão ser esses 60% +150 Reais de desembaraço do Importa Fácil + ICMS.
olá, eu e um amigo compramos perfumes separadamente, o dele já chegou e foi taxado, o perfume foi USD 43 + USD 6,99 de frete, totalizando USD 49,99, a loja envia como pessoa física e conferimos na caixa e o remetente realmente era uma pessoa física, mas a lei diz que se for de pessoa física a pessoa física e abaixo de USD 50 não paga imposto, quero saber se o meu também for taxado eu posso pedir uma revisão para não pagar imposto já que mesmo perto do limite ainda continua dentro de todas as regras.
obrigado.
Pode , mas todo processo de reexame depende do auditor aceitar o não suas alegações , você vai ter que comprovar o valor com outras formas como telas de sites com o mesmo produto , pois se colocar a nota da sua compra já caracteriza que foi uma compra e não um presente .
Quem enviou a encomenda foi uma pessoa física ?E qual foi a empresa usada no transporte ?
O ideal no reexame é escrever tudo que ajude e se foi um presente de PF coloque isso também.Notas e comprovantes da compra também ajudam bastante.
Olá. Fui taxado em uma compra de 45 dólares em R$114,95. O produto foi enviado como gift também. O que devo escrever na solicitação de reavaliação?
E esses custos do airmail costumam ser grandes? Mais uma coisa: o Shipito cobrará alguma coisa para receber a mercadoria de volta ou somente para enviá-la novamente?
Para pacotes leves o airmail é barato,a medida que o peso aumenta oUSPS Priority vai ficando mais vantajoso. Em algumas situações pode ocorrer cobrança no retorno, principalmente nas modalidades expressas e em algumas situações com airmail.
Fabrício, vi que quando o valor do imposto arbitrado pela Receita Fedaral é muito grande e o pedido de reexame não é deferido ou, mesmo quando deferido, ainda fica muito acima do valor devido/justo, é preferível deixar o pacote retornar. Eis as minha dúvidas: 1)Qual o prazo para o pacote retornar (ou quanto tempo fica na agência dos Correios)? 2) Quais os tipos de frete que admitem retorno? 3) Quais deles tem taxa de retorno quais não tem? 4) Onde verifico o valor dessas taxas de retorno? Desde já gradeço. Um abraço.
Nem sempre é vantagem deixar retornar principalmente quando você usa empresas (DHL,Fedex,TNT,UPS) nestas empresas geralmente a mercadoria não retorna(é destruída) e quando retorna a taxa cobrada é inviável .Já na USPS a mercadoria retorna sem custos e para airmail dependendo da rota de retorno podem ocorrer custos .
O que significa de fato deixar o pacote retornar?
Pois eu já deixei de retirar pacotes tributados e nunca mais consegui localizá-los, ou seja, não chegou até hoje ao vendedor, não se consegue informação pelo rastreio e etc
Não é todo frete que retorna, então antes de abandonar o pacote vc precisa saber as características do frete e se vai ter algum custo nesse retorno.Alguns fretes como DHL tem altas taxas de retorno que inviabilizam essa opção isso quando os pacotes não são destruídos .USPS geralmente retorna sem custos mas é preciso verificar se a modalidade contratada permite .
O que é um courier?
São as empresas de entrega expressa como DHL e Fedex.
tinha 3 encomendas uma é um tenis a outra um moleton com capus e outra 2 moleton sem capus para chegar (tenho certeza que foi taxado acima do valor pq as 3 são menos de 35 dolares e foi taxado 170 reais) como faço para saber qual delas foi taxado só recebi uma carta se for o tenis até q vale a pena mais se for uma das outras duas não vale a pena se for a terceira encomenda eu vou pedir o reexame queria sabe qual foi taxado sem precisa ir até a agencia pq é meio longe e tbm se não for o tenis deixo pra busca no final do mes
No shipito todo pacote tem uma sequência de letras que identifica o pacote, e também tem a declaração colada do lado de fora do pacote , basta ir a agência dos correios e pedir para ver o pacote e identificar na declaração ou no código de qual pacote se trata.
Você tem que ficar atento ao prazo limite para o pacote retornar , se passar do prazo o pacote é devolvido ao remetente, sem ir na agência não tem jeito.