Como pedir o reexame de imposto de importação
Algumas vezes pode ocorrer de um ou outro pacote que você tenha recebido, ter sido tributado além da conta. Isto não ocorre todo dia, mas pode vir a ocorrer, e é para esses casos que este post serve. Para exemplificar melhor vou descrever algo que ocorreu comigo mesmo, eu comprei um brinquedo por 26,99 dólares e fiz o envio do mesmo para o Brasil o brinquedo realmente custava os 26,99 e eu tinha toda a comprovação dos valores pagos, para minha surpresa quando a mercadoria foi fiscalizada aqui no Brasil, e foi então tributada em 88 dólares, ou seja mais de 3 vezes o valor que foi realmente pago. Nestes casos o consumidor tem a opção de fazer um pedido de reexame de imposto de importação ao auditor da Receita Federal .
É importante que você tenha toda a documentação que comprove o valor que você pagou pela mercadoria, servem cópias das páginas da loja em que seja mostrado o preço do produto, extrato do cartão de crédito, comprovantes do Paypal, nota de compra e outros.
Esta documentação deve ser anexada ao seu pedido de reexame, você deve também avaliar se realmente vale a pena fazer o pedido de reexame, pois podem ocorrer taxas de armazenagem e multas caso o auditor indefira o pedido e a NTS chegue vencida, eu penso que para pequenas diferenças de valor seja melhor assumir o prejuízo, mas para grandes diferenças é melhor recorrer.
Importante, se você é um daqueles consumidores “espertos ” que pedem para o vendedor do Ebay ou da loja enviarem uma nota subfaturada para pagar menos imposto, é nessa hora que a porca torce o rabo e você não pode fazer nada. Imagine só, você comprou um DVD de carro por 150 dólares e pediu pro vendedor declarar por 40 dólares, e ai o auditor te taxou em 300 dólares, poxa vida, mas eles me taxaram no dobro, então eu vou recorrer para pagar só 150, e vou enviar os comprovantes que mostram que eu paguei 150 e não 300, mas você se fosse o auditor pensaria como?
A pessoa tenta dar o golpe no imposto e depois quando é cobrado um valor acima do que pagou tenta apresentar a documentação mostrando que o valor que ela declarou estava errado, e o da Receita também. Isso não vai dar boa coisa, e neste caso o consumidor esperto dançou, então procure fazer suas compras de forma correta, ou corra o risco de não poder recorrer se for cobrado acima do valor real .
É importante que o consumidor entenda que a função de nossos auditores e evitar concorrência desleal com importados , todos sabemos que existem muitas fraudes que devem ser combatidas até para proteger nossos empregos, eu não sou alguém que viva das importações, minha principal fonte de renda é meu emprego em uma empresa brasileira, e se ela for atingida por concorrência desleal pode quebrar e no fim eu fico sem meu emprego.
O problema é que às vezes eles colocam os “filtros” muito exagerados e ai acabam pegando quem não está tentando fazer uma importação de forma desleal, e neste caso a gente pode usar esse recurso do reexame para pagar o valor que realmente é devido.
Mas agora vamos a parte prática, abaixo um exemplo do formulário de reexame que deve ser preenchido e entregue na agência dos correios na qual a mercadoria está aguardando a retirada, em alguns casos o formulário pode mudar um pouco de uma agência pra outra .
Como vocês podem ver, o formulário é bem simples de preencher e qualquer pessoa pode fazer o pedido sem maiores problemas. Basta informar os seus dados pessoais , fazer a justificativa dos seu pedido no campo inferior do formulário , e anexar a documentação que comprova os valores efetivamente pagos. Espero que este post seja útil para vocês leitores ,e utilizem este recurso sempre que se sentirem lesados com um valor de imposto abusivo .
olá! o que pode acontece se uma encomenda com nota subfaturada for enviada para reexame de impostos de importação ? o fiscal baixa o valor?
Isso é igual a fazer uma declaração de imposto de renda errada podem acontecer várias coisas desde não considerarem seu pedido até dar uma multa e etc,,,.
Em casos extremos poderiam acusar a pessoa de descaminho, e isso ter alguma implicação legal.
Fabricio, resolvi não pedir o reexame em função do tempo. Mas a conclusão que chego é que não adianta nada fazer tudo certo, ou seja, anexar NF do vendedor, preencher a Invoice no Shipito de maneira correta, se o fiscal arbitra um valor em função do humor dele e não leva em conta as declarações. Estou ciente que posso ter de pagar imposto, mas gostaria de pagar o justo, sem o ônus de ter de reocorrer e perder mais tempo e ainda correr o risco de não dar em nada. Mais uma vez obrigado por suas orientações, meu amigo! Abraço.
Até mais colega , precisando estamos ai.
A atendente dos Correios me informou que caso a Receita Federal julgue meu pedido de reexame improcedente, eu terei outros custos, além da tributação, já arbitrada. Isto é verdade?
Pode ocorrer custo de armazenagem e uma multa muito pequena pelo pagamento da DARF com atraso, nada realmente significativo que faça o pedido de reexame ser desvantajoso.
Fabricio, comprei 2 calças Wrangler sendo uma de U$ 18.00 e outra de U$ 24.00, enviei pelo shipito e me taxaram em R$ 202,00 acho que vale a pena pedir o reexame não? Quanto tempo leva o reexame? Grato.
vale a pena sim , anexe todos os comprovantes da compra e faça o pedido .Os que eu já fiz levaram de 20 a 30 dias .
Olá Fabricio, também estou com dúvida sobre reenvio, comprei um notebook e subfaturei(nao tinha lido os posts sobre multa) e com as taxas e multas ficou inviável para eu ficar com ele, a funcionária do Fedex falou q eles destroem, isso é verdade? Para mim seria bom se pudesse retornar ai pelo menos eu dava ele para um parente que mora nos EUA, vc falou que tem custos para retornar,meu note custou 1500 reais e as taxas ficaram em 2600 reais,estou pensando em desistir o que vc me aconselha a fazer ?Obrigado.
Você usou Shipito? Caso tenha usado se você não pagar a multa vai ser cobrada deles e eles vão cobrar de você .Geralmente a mercadoria é destruída mesmo e se retornar você não ficaria livre da multa que seria passada a quem fez o envio para você .Eu pagaria a multa pra não perder o valor do notebook e do frete e ainda correr o risco de ter que pagar a multa de qualquer jeito.
Tenho shipito e queria mandar um celular htc desire USD 200,00.
1-Se eu caracterizar como gift (tirar notas, mandar do shipito como carlos para joao no brasil,pedir preencher a invoice a mão,etc) eles podem ou vão tributar?
2-Vão tributar o valor acima dos usd 50,00 o imposto ou seja usd 150,00 ou vai ser sobre 200,00?
3-Claro, não vou informar o frete, mas se eu enviar pela tnt (courier) o fiscal vai pedir para eles o valor do frete e dane-se por eu não informar?
4- É possível o fiscal pedir o valor do frete para a tnt para tributá-lo ou ele se fixa no invoice e pronto? acha possível isto ocorrer?
5- se eu enviar abaixo dos USD 50,00 com valor verdadeiro e gift de e para pessoa física, importa qual é o produto? como exemplo,fiação, estanho de solda, pulseira antiestática, peças de aparelhos etc o que vice acha?
muito obrigado
Se vier declarado 200 dólares é quase 100% de chance de ser tributado , no caso eles não descontam esses 50 e o imposto é no valor total , nas vezes que eu usei TNT o valor do imposto foi sempre só na mercadoria , os fiscais podem tudo eles não precisam nem pedir, eles vão e determinam um valor e se você não concordar é você que tem que provar que eles estão errados, é lógico que geralmente consideram o valor declarado, mas se não concordarem usam dessa prática.
Se você usar TNT mesmo que envie uma caneta de 1 dólar vai pagar imposto , não vá tentar subfaturar com courier pois as multas são altas.
Olá , gostaria de saber see´aceita a declaração alfandegaria , que fiz na shipto para fazer a revisão do tributo ? no caso pedi para retirar as notas na hora de enviar o pacote .
Não pra pedir o reexame só com as notas da loja , extrato do cartão e etc,,,.
Olá Fabrício! Primeiramente, quero dar parabéns pela qualidade do seu site! É realmente impressionante.
Veja se pode me dar uma luz: adquiri 04 camisas polo da Aeropostale, no valor de US 12.00 cada. Compra de US48.00 no total. Enviei para o shipto e a Aeropostale me cobrou US11.00 de frete para o shipto.
O shipto me envio via AIRMAIL PRIORITY, frete de US22.00, e hoje recebi o aviso dos Correios que meu produto foi taxado em absurdos R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
Gostaria de saber se vale a pena fazer reexame do imposto, e se fizer, como paguei o Aeropostale via Cartão de Crédito Visa e o Shipto via Paypal, quais comprovantes deverei juntar no meu pedido de reexame. Devo comprovar o valor do frete do paypal e do Aeropostale para a Receita Federal??
Por favor me ajude. Um grande abraço.
Eu nas vezes que fiz o pedido de reexame em pacotes enviados com Shipito sempre enviei apenas os comprovantes das mercadorias e não do frete , se você documentar bem com nota da loja , extrato do cartão e outras coisas como print da tela, a chance de seu pedido ser aceito é grande .
Ola fabricio , comigo aconteceu a mesma coisa, como assim deixar retornar? Eles me pediram para mandar os documentos comprobatorios, se eu nao mandar os docs eles mandam de volta pro chipito ? obrigado
O ideal é tentar o reexame e só em último caso deixar retornar , lembrando que podem ocorrer custos neste retorno .
FABRICIO FUI TAXADO 35 REAIS A MAIS QUE PAGUEI NO MEU TENIS, ACHEI ESTRANHO PQ O OUTRO TENIS QUE COMPREI ESTAVA JUNTO COM UMA CAMISA MANGA LONGA E FOI TAXADO 60 REAIS O VALOR QUE EU TINHA DECLARADO (52 DOLARES , VALOR CORRETO) AGORA NA SEGUNDA ENCOMENDA QUE ERA SÓ O TENIS (O MESMO TENIS QUE O PRIMEIRO SÓ MUDA A COR E ESTAVA SÓ ELE NA ENCOMENDA) EU TINHA DECLARADO O VALOR QUE TINHA PAGADO NELE 35 DOLARES E FUI TAXADO EM 80 REAIS, 35 REAIS A MAIS DO Q ESPERAVA VC ACHA QUE VALE A PENA PEDI O REEXAME? TEM UNS MOLETONS AQUELES SEM CAPUZ DA DC SHOES ESTAVA EM PROMOÇÃO PAGUEI 15 DOLARES EM CADA ,UM DOS MODELOS ENCONTREI AQUI CUSTANDO 200 REAIS SERÁ QUE VAI SE TAXADO A MAIS? COLOQUEI 15 DOLARES NA DECLARAÇÃO VALOR Q PAGUEI
Se você tiver todos os comprovantes e ainda não retirou a mercadoria você pode pedir o reexame, pedir o reexame ou não, depende mais da sua urgência em receber a mercadoria.