Receita prepara o bote nas importações online
Nosso querido Leão está prestes a aprontar mais uma das suas , a algum tempo estávamos já ouvindo alguns murmurinhos de que a Receita e os Correios estavam se preparando para trabalhar em conjunto na tentativa de tributar se não todos ,pelo menos uma grande porcentagem dos pacotes.
Esse movimentos visam várias coisas como dificultar as importações por pessoas físicas e também evitar a saída de dólares por meio de compras no exterior, o fato é que a Receita saiu das promessas, e começou a agir para conseguir tributar praticamente tudo.
Como todos já sabemos, a diferença de preços do Brasil para países como Estados Unidos é gritante, e não se explica apenas com impostos , na verdade muita desta diferença se explica pela ganância de alguns comerciantes que não aceitam ganhar 30% e querem lucros de 1000%, eu já dei vários exemplos aqui no CompraNoExterior e poderia ficar várias semanas só mostrando esses absurdos.
Para mim, dificultar as importações por pessoas físicas como a Receita pretende com essas medidas ,só facilita a vida desses comerciantes que compram por 10 e vendem por 50. É claro que existem outros motivos para se tentar dificultar as importações, eu apesar de ser proprietário de um site sobre compras no exterior não sou favorável a liberalização total das importações, eu vejo claramente que nosso país ainda não está preparado para ser como uma Austrália onde você pode importar até 1000 dólares com isenção, mas também acredito que esse limite de 50 dólares está muito defasado. O resultado disso tudo será comerciantes tendo mais facilidade em aumentar preços .
Voltando ao novo sistema de tributação a previsão é de que comece a funcionar em forma de testes em setembro e se tudo der certo entrará em operação definitiva em janeiro de 2015. O novo sistema será automatizado e tentará detectar envios subfaturados, teremos que esperar pra ver como vai ficar, no momento atual tudo aquilo que sabemos e consideramos como técnicas de importação pode estar indo por água abaixo, e quando algo muda drasticamente precisamos pensar novamente e encontrar novas formas de fazer as coisas .
Com essas mudanças vão acabar aquelas situações em que apenas os pacotes “amostrados” eram tributados , agora com esse novo sistema o objetivo é tributar tudo que não se encaixe nos casos de isenção , ou seja pessoa física enviando para pessoa física pacotes abaixo de 50 dólares ou compras de livros e medicamentos .
Uma coisa que eu já estava pensando a algum tempo , mesmo antes de ficar sabendo destas mudanças, era na solução de envios por pacotes consolidados , esse assunto já foi bem destrinchado aqui no nosso site, esse pode ser o nosso pulo do gato. Já que vamos ser tributados que façamos economia no frete.
No ano passado o Shipito reduziu os preços da DHL para valores bem próximos aos da USPS Express, eu tenho usado praticamente apena DHL, e não tenho me arrependido, eu consolido os pacotes e envio por DHL e recebo meus pacotes em até 4 dias, uma solução mais barata seria consolidar e enviar por USPS Priority.
O resultado final dessas mudanças pode ser que tenhamos um ganho de velocidade, e o USPS Priority seja entregue no prazo prometido. Como quase tudo vai ser tributado e o processo vai ser automatizado, isso pode agilizar o processo .
Para finalizar esse post eu gostaria de colocar algumas coisas que muitas vezes não consideramos :
1- A não tributação de pacotes que ocorria no passado e até no presente , é uma questão de pura incompetência do Estado. O Estado era incompetente para fazer cumprir a lei e tributar os pacotes que deveriam ser tributados. Essa situação não ia durar para sempre e um dia a automação ia chegar nas repartições públicas para resolver essas questões, o problema é que a gente usou essa brecha para receber centenas de pacotes sem tributos, e agora parece que isso vai ser muito mais difícil .
2-Eu não gosto desta mudança tanto quanto vocês, mas não adianta chorar, a mudança vai acontecer e teremos que resolver o problema, existem pessoas que ficam paradas esperando a banda passar e outras que buscam soluções, a solução pra mim está nas consolidações, ou até em viagens para compras nos Estados Unidos.
O problema todo é o abuso e extrapolação da lei que a Receita Federal/Estaduais praticam sem que os devidos mecanismos de proteção do cidadão funcionem.
Cada tributo tem a sua hipótese de incidência e fato gerador definidos por lei e não há instrução normativa nem circular da Receita que possam alterar/ampliar/restringir-los. Lei só pode ser modificada por outra lei!
O fato que faz nascer o imposto de importação está descrito de forma hipotética na lei como sendo o da entrada no país de mercadoria importada. Daí nasce a obrigação tributária. Em nenhum momento a lei inclui no fato gerador o serviço de transporte. O frete deveria ser objeto do ICMS (tributo estadual) e não do imposto de importação (federal). Mas todos sabemos que a Receita Federal inclui o frete nos cálculos. Assim como as Receitas estaduais levam em conta o preço total da mercadoria inclusive com o imposto de importação adicionado! É tributo sobre tributo em cascata.
O fato é que o nosso país precisa nos extorquir até o último centavo para fazer receita. Imagina reformar nossa infraestrutura capenga e tentar resolver os verdadeiros problemas que oneram toda a cadeia produtiva do país. Se eu pudesse encontrar aqui produtos semelhante e com preços razoáveis não teria que importá-los! Muito menos ter que virar uma 'turista muambeira', que planeja viagens com o único propósito de fazer compras. Mas é muito mais fácil e comodo tirar nosso dinheiro através desse sistema tributário perverso .
Enfim, essa forma abusiva de cobrança que mais me enfurece. Eu só me pergunto pq o Ministério Público que teoricamente deveria nos proteger justamente contra esses abusos não faz absolutamente NADA!
Essa coisa dos impostos é centenária em nosso país, ninguém consegue fazer a tal reforma tributária, os estados não querem abrir mão das receitas, o Governo Federal e os municipais vão no mesmo caminho. Seria muito mais lógico um imposto único como era a CPMF em um valor mais alto que ninguém conseguisse sonegar , mas ai se prefere criar a dificuldade para vender facilidades.
Fabrício, tudo bem?
Precisei, excepcionalmente, de te fazer uma pergunta por e-mail. É [email protected], né?
Parabéns pelo blog, que está cada vez mais completo!!!
respondido .
Olá amigo parabéns pelas informações, também faço importações e vendo no mercado livre, tenho um intermediário que me manda dos eua, de pessoa fisica para fisica, poucas vezes fui taxado, qual frete está mais usando dos eua pro brasil? e qual a porcentagem de caixas taxadas vc está tendo? Você costuma comprar mais na china ou EUA? Qual prefere?
Coisas baratas e bugigangas sempre da China , roupas e outros produtos mais elaborados sempre dos EUA ou Europa, quando eu usava fretes postais tinha uma média de 20 ~30 % de pacotes tributados , agora estou usando praticamente só courier e ai é 100% de pacotes tributados(opção pessoal pela velocidade e qualidade)
Sim, mas acredito que sera muito difícil lojas grandes começarem a utilizar este tipo de sistema, tipo uma GAP (um exemplo). E falando sobre atrasos Fabricio, este mês que passou de Abril, foi terrível para mim, duas caixas estão simplesmente paradas desde o dia 16, com você ocorreu algo do tipo? Pensei que pudesse ser por conta dos vários feriados que tivemos, e ainda mais o dia das Mães esse mês. Entrei hoje com uma reclamação no Shipito, pois já completa 1 mês, o que vc acha Fabricio? pela sua experiencia em importações, o Shipito demora a encontrar? Ou eles devolvem o dinheiro? o que acontece nesse caso?
Ai é que está um bom exemplo a GAP já utiliza o sistema de cobrança antecipada de impostos e existem muitas outras no mesmo modelo:
Amazon,Nordstrom,Sacks e outras . Nossa alfândega é lenta já tive pacotes que demoraram quase 6 meses pra chegarem, o processo pro Brasil de pagamento do seguro é mais lento, pois na maioria das vezes a mercadoria não foi perdida e sim está com atraso , esse processo leva uns 30 dias .
Bom dia Fabricio. Parabens pelo excelente site. Gostaria de fazê-lo 2 perguntas.
1-Importar mercadorias e revender aqui no Brasil como um sacoleiro é crime? Posso ser penalizado se for pego?
2-Se eu importar um tablet de U$$ 400 +20 de seguro+40 de envio, totalizando U$$ 460. Eu pagarei 60% de II e 18% de ICMS (sou de MG), caso tributado. Ao final, custaria em torno de R$ 1.600,00. Ouvi falar que a receita federal pode tributar o meu tablet de acordo com o preço do mesmo aqui do Brasil, ou seja, um imposto em torno de R $ 2.000,00 inviabilizando a retirada da encomenda. ISSO É VERDADE? POSSO RECORRER APRESENRANDO A NOTA DE COMPRA E EXIGINDO SER TRIBUTADO EM CIMA DOS INICIAIS U $$ 460,00? Muitíssimo obrigado.
1-Não sou advogado para dar um parecer sobre o assunto , mas você estaria igual a um feirante que não emite notas , existem milhares de pessoas vendendo de forma informal elas seriam criminosas ? Eu não vejo desta forma, mas se você for olhar a questão mais de perto poderia visualizar alguma ilegalidade, se for pego existe o princípio da insignificância , eles vão pegar grandes importadores e não você .
2-A Receita não pode tributar pelo preço do Brasil , eles podem usar a Fob que é uma tabela com o preço médio no exterior que é diferente do preço do Brasil,se vc for tributado em exagero pode pedir reexame , eu coloquei como pedir o reexame em https://compranoexterior.com.br/reexame-de-imposto… , em MG é isso ai 60 % mais ICMS só que o ICMS é cobrado também no valor dos II ou seja se a mercadoria custa 100 seriam 18 % de 160= 100 mercadoria +60 dos II, e não de 100.
Bom dia a todos.
Apesar de eu não trabalhar na área aduaneira, eu sou servidor público da Receita Federal e conheço pessoas que já trabalharam na aduana e alguns que trabalharão nessa área por Remoção.
Essa notícia realmente procede. Quase tudo está sendo tributado. E digo mais. Não apenas as encomendas que ultrapassavam os parâmetros de fiscalização, mas também os que são enviados de pessoa física para pessoa física, abaixo de 50 dólares.
Isso é correto? Não. Mas eles estão tributando tudo. Eu recentemente comprei um perfume no Ebay que me custou já com frete 38 dólares. Mesmo assim fui tributado, sendo cobrado 67 reais de tributo (como se o valor total fosse de 52 dólares). Eu ia recorrer, mas como esse perfume era de presente para minha mãe, deixei pra lá.
Outra coisa. O perfume saiu dos EUA no dia 17 de Janeiro e chegou o ECT para mim no dia 14 de maio! Isso mesmo, 14 de maio! Eu já tinha dado o perfume como perdido.
Outra atitude que eles estão tomando é a majoração dos tributos, ou seja, se o valor pago por você pela encomenda foi de 100 dólares, deveria ser cobrado 60 dólares de taxa de importação (sem contar o ICMS – o RJ não há cobrança de ICMS), mas eles estão cobrando como se a encomenda tivesse custado uns 120 dólares, aumentando o tributado a ser pago para 72 dólares.
O jeito ou é comprar no Mercado Livre, ou esperar alguém ir para outro país e pedir pra comprar pra você.
Obrigado pelo comentário, eles estão fazendo tudo isso que você descreveu numa clara tentativa de inibir as pessoas de comprar no exterior .
Fabrício, quando vc diz que os comerciantes ganham até 1000% sobre o valor dos produtos, são sobre produtos chineses?. Não sei se estou enganado, mas acho que se a taxação for certa e o envio ser mais rápido, a modalidade dropshiping vai ser vantajosa, ao menos na questão das consolidações, mas como o frete da china é de graça, acho que vale a pena.
Estou falando no geral , mas esses ganhos mais elevados são geralmente de compras na China.Na maioria dos drop as encomendas são enviadas como PF , mas o governo está atento e se perceberem esse tipo de movimentação podem até tirar esse tipo de isenção(opinião pessoal não baseada em fatos reais)
O Portal IG publicou hoje uma matéria sobre esse assunto: http://economia.ig.com.br/2014-05-13/receita-estu…
Fabricio boa noite! Eu já li, reli, vi a matéria exibida pelos jornais e sinceramente não estou conseguindo imaginar esse cenário em algumas questões. por exemplo, o meu caso, eu compro a maioria pela internet, aí em alguns casos envio para o shipito em outros para a casa d um parente que mora nos EUA, fiquei tentando botar isso td na prática e veja se meu raciocínio está correto: Eu comprando pela internet a partir do momento q concluir a compra por se tratar d uma compra internacional, o próprio sistema já irá calcular o valor da tributação, é isso??? Mesmo não sendo a loja quem irá nos fazer o envio, mesmo nós enviando para o shipito ? E se no caso eu enviar para a casa desse meu parente?? Da mesma forma irão cobrar a taxa?? Pensei tb em uma outra saída, e se usamos o servidor de proxy? I ipe estará mascarado, e ainda o shipping como é para o próprio USA, será q conseguirão jogar essa taxa? Fiquei intrigada c td isso, veja se meu raciocínio tem alguma lógica, ou se estou entendendo td errado, rss, obrigada
Kelly ainda não foram divulgados os detalhes dessa nova forma , o fato é que quando os Correios de lá enviarem, eles já vão passar essas informações para os nossos Correios. No caso de vc enviar para parente é totalmente diferente pois as isenções atuais continuam , isso vale para empresas enviando para pessoas físicas. A coisa não ocorre na hora da compra, e sim na hora do envio , mas as lojas podem começar a usar opções de tributação antecipada como o Amazon faz .É esperar pra ver.
Fabricio nessa modalidade de consolidação até quantos quilos podemos consolidar de uma vez só?
Não existe limite , em alguns casos pacotes pesados só poderão ser enviados por courier