Drop Shipping é ilegal ?
Primeiramente quero deixar claro que não sou advogado , minha formação passa bem longe do Direito, mas a gente acaba aprendendo algumas coisas ao longo do tempo e compartilhando nossos conhecimentos com outras pessoas , este meu texto aqui é um alerta para aqueles que ficam seduzidos pelo canto da Sereia do drop shipping, e acabam ficando cegos com as implicações desta atividade, e um belo dia descobrem que a diferença do drop shiping para crimes como evasão fiscal e contrabando acaba sendo muito pequena, o objetivo deste artigo é então responder para você se Drop Shipping é ilegal ?
Mesmo antes de fazer uma análise mais aprofundada da questão do drop shipping eu já não era muito favorável a esta forma de venda, quando resolvi parar para olhar melhor sobre essa forma de comércio percebi vários pontos em que você vendedor pode se complicar muito com a justiça.
A primeira questão básica e não menos importante, é que se você está vendendo algo para alguém, você precisa fornecer a nota fiscal da venda, mas se você envia o produto via drop shipping este não vai ter nenhuma nota emitida por você, então o primeiro crime que você poderia estar cometendo seria o crime de sonegação fiscal, pois você está vendendo algo em um site como Mercado Livre sem emitir nota.
Para mim está claro que só neste item já estaria configurada a ilegalidade do drop shipping, existe também outra possibilidade de ilegalidade na questão do drop shipping que seria a interposição fraudulenta de terceiros, pois o produto é importado por uma pessoa e direcionado a um terceiro no caso seu cliente, existe também a possibilidade de acusação de descaminho, pois muitos dos que fazem drop shipping pedem para que as encomendas sejam marcadas como gift e declaradas abaixo do valor real de compra, ai eu te pergunto em qual crime você quer ser enquadrado?
R: “Eu tou fora desse tal de drop shipping”
Mas ai você cai aqui do site CompraNoExterior e acessa outro site que vai querer te convencer de que é tudo legal, que não existem problemas e etc,,, , eu vou falar só algumas coisas para vocês leitores, eu aqui não vendo cursos nem nada do tipo, então eu estou isento para mostrar minha visão disso tudo, se você quer comprar na China para revender faça tudo de forma legal ou arrisque tendo ciência dos riscos que está correndo.
Essa conversa de que os impostos vão deixar tudo inviável é balela, existem lojas vendendo lá fora a preço de banana e mesmo o produto saindo ao dobro do valor de compra ainda vão ser muito baratos.
Vou dar aqui um exemplo para vocês, a alguns meses eu estava procurando uma vassoura elétrica para uso pessoal , eu não vendo nada conforme consta na página principal de meu site, a única coisa que faço é ganhar meu dinheirinho com minhas propagadas do Google e de outros parceiros, mas voltando ao assunto da vassoura eu percebi que essa vassoura era vendida a vários preços no Brasil, a vassoura era a Swivel Sweeper G2, pude perceber que o preço no Mercado Livre era de 170 Reais em média e que no site Amazon ela custava cerca de 26 dólares na época, agora está custando cerca de 30 dólares, o link é esse aqui www.amazon.com/Swivel-Cordless-Floor-Carpet-Sweeper, mas eu não parei ai e continuei a procurar uma melhor opção de compra e descobri um fornecedor na China que vendia a mesma vassoura por apenas 7 dólares, isso mesmo 7 dólares.
Ou seja no Mercado Livre você encontra a vassoura por 170 Reais no Amazon por 60 Reais e na China por cerca de 15 Reais,ou seja o custo na China era quase 8 vezes menor, então pra que arriscar tanto com uma margem de lucro tão grande, se você pagar 100% de impostos fazendo toda a importação dentro da legalidade o item do exemplo sairia a 30 Reais, e você ainda teria uma margem absurda de lucro, então pra que arriscar nesse drop shipping .
Se não fosse vantagem importar de forma legal essas grandes lojas não comprariam tantos eletrodomésticos na China pra vender aqui , vocês já perceberam a quantidade de sanduicheiras Chinesas nas grandes lojas de varejo brasileiras, a maior falha do drop shipping está na falta de controle de seu estoque , quando você fica na dependência de seu fornecedor enviar para seu cliente você acaba se tornando um comerciante de mãos atadas ,por causa disto sempre fui a favor de que quem quer trabalhar revendendo deva ter o controle total da mercadoria que vende e deva ter um estoque mínimo, é verdade que muita gente não tem capital para isso, mas quem quer ter um negócio precisa ter capital de giro, sem isso você vai ter que cair na ilegalidade e seu negócio será sempre um castelo de cartas, que pode ser derrubado na primeira brisa ,você pode até não concordar com isso que está lendo, mas é a minha visão do drop shipping e como eu falei no começo do texto,muitos caem no canto da sereia e esta sereia é sempre muito tentadora, e quando você percebe já foi seduzido pela fórmula mágica ou o “segredo revelado” adoro esse slogan.
Voltando ao ponto inicial do texto quanto a ilegalidade do drop shipping , esta é de fato uma atividade ilegal e pode dar cadeia sim , já ouvi vários relatos de pessoas que entraram de forma forte nessa área e agora estão com problemas na justiça , não ache que você vai vender 300 celulares do DX no Mercadolivre e ninguém vai perceber , às vezes até seus concorrentes podem te entregar para a Receita ou Polícia federal , se você for um “gato pingado” ninguém vai se preocupar com você, mas se você começar a incomodar seus concorrentes ai eles vão te criar problemas .
Recomendação aos futuros empreendedores internacionais, é possível sim fazer tudo dentro dos conformes e aproveitar as oportunidades das compras no exterior, para isso procure se informar sobre Microempreendedor Individual – MEI , esta é uma forma barata de ter seu próprio negócio de forma legal.
Abaixo algumas informações sobre MEI retiradas do link:
www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual
Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado.
Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.
Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 32,10 (comércio ou indústria) ou R$ 36,10 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.
Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.
Consulte o Manual do Manual do Processo Eletrônico de Inscrição do MEI (em PDF).
Fazer importações de forma legal pode ser vantajoso, e fazendo tudo na forma da lei você vai poder até emitir nota fiscal para seus clientes, pense nisso, e se pretende fazer um negócio faça da forma correta para que sua empresa dure anos e não meses , gaste um tempo planejando sua empresa faça um levantamento de possíveis clientes , de produtos,etc,, procure o Sebrae eles podem te ajudar muito , abrir uma empresa sem pensar em como a empresa vai funcionar é o primeiro passo para o fracasso .
Para finalizar, vem aquele cara que não quer escutar os outros e fala ,mas eu conheço um cara que faz drop shipping a vários anos e nunca teve qualquer problema com a justiça e ai ? E ai eu falo está cheio de traficantes vendendo drogas no morro a vários anos e que nunca tiveram problema com a justiça,mas a estatística é implacável e se você fizer algo errado muitas vezes um dia o problema vai aparecer , se quiserem discordar das minhas colocações o espaço é livre, e se aparecer alguém da área de Direito melhor ainda pra gente ter uma visão embasada nas leis.
Cara vi esse site ontem e estou pensando em entrar nesse ramo de importar para revender mas nada em grande escala.
Importar algo em torno de R$500 a R$1000 por mês.
Tem algumas recomendações sobre fornecedores? Quanto a importar roupa no Alieexpress não me ariscaria pelo simples fato que são é maioria replicas e quero importar e passar ao cliente mercadorias originais.
Se tiver alguma sugestão sou todo ouvidos rs.
colega eu tenho várias listas de fornecedores aqui no site e dicas de como comprar , recomendo os seguintes links
https://compranoexterior.com.br/shipito/
https://compranoexterior.com.br/os-cupons-de-desconto/
https://compranoexterior.com.br/cash-back-mrrebates/
https://compranoexterior.com.br/listagem-de-sites-de-lojas-de-roupas-nos-eua-e-uk/
estive aqui lendo alguns comentários, e alguém falou do aliexpress.com ?
enfim nem todos os membros são fraudulentos, atenção.
O site tem protecção ao cliente comprador, já tive uma vez uma situação em que o site aliexpress me devolveu o dinheiro da compra.
Quem anuncia lá produtos, tem que depositar dinheiro $$ na conta aliexpress.com com caução para reembolsar clientes insatisfeitos, existe seguro.
Eu já comprei muitos produtos lá, a parte ruim é que levam 30 ou 35 dias a chegar aqui em Portugal, (vem de avião ou barco), e pago taxas, varia entre 25 a 40 euros por cada artigo a taxa %.
O aliexpress é do mesmo proprietário que o alibaba.com ,um mega site, tão potente quanto o Amazon, e vai abrir um site nos E.U.A para rivalizar com o Amazon.
Existem vendedores que fazem preços baixinhos, se venderem grandes quantidades.
Por exemplo no DHgate.com alguns colocam encomenda mínima : 1200 produtos, mas fazem preços baixos (ficam alguns produtos a menos de 2 dólares cada).
caros amigos, sou de Portugal.
Tenho estado a analisar alguns fornecedores Chineses que fazem o método de envio parceria Dropshipping, em que nós somos como «intermediários» de venda, afiliados.
Tenho lido sites como este, com boas dicas úteis, etc.
Mas por exemplo aqui em Portugal o governo asfixia-nos com Impostos!
Eu em tempos registei-me nas finanças, para actividade de webdesign, fazer sites, regime simplificado, passando recibos verdes. E os safados concluíam que do dinheiro que eu ganhesse 80% seria “lucro” para ser taxado.
Mas do dinheiro que eu recebesse em dólares, eu ainda perdia com a conversão de moeda para euros, ainda perdia 8 euros de taxa em cada cheque que o BANCO convertia o dinheiro, e ainda pagava impostos, e ainda tinha despezas $ com Hosting web, internet e publicidade online.
Tive prejuízos e tive que encerrar actividades.
Tenho um amigo meu que registou uma pequena empresa (micro empresa), teve que pagar 350 euros para registar empresa e teve que ter um capital inicial de 5000 euros. ! 🙁
E quando ele encomenda alimentos para peixes de aquários, pela DHL, ele paga quase 300 euros por uma palete.
Isto de ter negócio tudo legal, pagando impostos, é asfixiante.
Eu tenho receios de começar com dropshipping, apenas pela diferença de preços dos produtos entregues ao cliente, e facturas, mas sei que eu posso enviar as facturas que o fornecedor me der, e reenviar essas facturas para o cliente final.
A parte ruim, é algumas pessoas NÃO GOSTAREM de esperar 15 dias por um produto, pagar 14 euros de transporte DHL e pagar taxas aduaneiras (alfandegárias).
Eu uma vez comprei um celular por 80 dólares, e paguei mais 30 euros de taxa (ou seja o celular acabou ficando por 110 dólares).
tudo fica mais caro, se nós e os clientes pagarmos taxas alfandegárias.
Se os produtos foram fabricados no exterior, o dinheiro de compra é nosso, a compra é feita na internet (num espaço virtual sem nenhuma fronteira física, ou território), comprado na China, o nosso governo quer mamar impostos porque?
a solução seria fazer pequenos stocks, mas isso requer muito dinheiro.
Mesmo que eu encomende 10 artigos diferentes de cada produto, eu teria centenas de produtos em stock, isso representa muito dinheiro $$$ em encomendas diferentes e taxas alfandegárias de cada caixa.
E vamos supor que eu gastasse 1500 euros em encomendas né?
Desses 1500 que eu gastei eu iria ainda gastar em taxas de transportadora, taxas de alfândega, portes-de-envio pelos correios para os endereços dos clientes finais, e IMPOSTOS %%%.
será que teria lucro?
Colega esse seu relato é muito interessante , principalmente para mostrar que outros países também cobram altos impostos de produtos importados do mesmo jeito que ocorre no Brasil , aqui no Brasil pagamos 60% de imposto mais uma taxa de 12 Reais , mas por enquanto apenas uma pequena parte das encomendas é tributada, pelo menos por enquanto.
Fabricio, vc diz que drop shipping é algo ilegal, porque uma pessoa física sem ter estoque, compra de um fornecedor e envia para um terceiro. Pois bem, minha irmã comprou um conjunto de sofá no site da Lojas Americanas (ou seja, conhecida e legalizada) e eles deram prazo de 66 dias úteis. Na metade desse prazo ela ligou para saber o andamento e aí foi informado que a Lojas Americanas não tinha o produto em estoque, encomendou com outra firma, e que tava sendo fabricado, por isso esse prazo de 66 dias úteis. Pergunto eu: e o nome disso o que é? Só porque é uma empresa legalizada, comprar de outra empresa para enviar a um terceiro passar a ser legal?
Eu acho que sua comparação não tem muita relação com o tipo de drop shipping desse artigo, na verdade as Americanas com certeza fizeram todo o processo tributário necessário.Eu não sou contra a pessoas usarem esse método no começo ,mas acho muito arriscado continuarem nele quando ganham escala.
Andreia,
Muito bem colocado esta situação, pois dá pra esclarecermos ainda mais sobre issso.
Acredito que o Fabrício não se referiu a ilegalidade do drop shipping pelo fato de não ter o produto em estoque, na verdade essa triangulação é comumente utilizada hoje em dia em todo comércio, seja nacional ou internacional.
A ilegalidade está no fato de que a importação por pessoa física só é permitida para uso próprio, sem destinação comercial, em quantidade, natureza e frequencia que não revele essa destinação.
Isso se dá pelo fato de que uma pessoa física não pode emitir nota fiscal de venda, pois isso só cabe a pessoas jurídicas legalmente constituídas, e se não pode emitir nota fiscal de venda, os tributos que incidem sobre esta operação (venda) não estão sendo recolhidos aos cofres públicos, ou seja, caracteriza-se assim, a sonegação fiscal, e é preciso tomar cuidado, muito cuidado com isto.
No caso exposto por voce, o problema foi de logística e a Americanas poderia ser acionada judicialmente por isto, por não observar os prazos dispostos no Código de Defesa do Consumidor, mas só isso.
A Americanas, com certeza, recolhe os tributos conforme determina a lei.
Abraço!
Boa tarde, Fabricio!
Quando envio direto ao cliente dos EUA, reembolso o cliente caso ele tenha que pagar impostos, porém houveram casos de taxações absurdas, tenho como reaver esse dinheiro? Como? Se não tenho como reaver, você teria alguma sugestão para que eu pudesse continuar garantindo ao cliente o reembolso dos impostos até o limite esperado (que está em butido no preço do produto) e quando for acima darmos outra solução? Grato desde já!
o único jeito seria seu cliente pedir reexame,mas só ele pode fazer isso.Minha sugestão seria limitar o valor devollvido a um limite e acima desse valor o cliente teria que pedir o reexame
Fabrício, mais uma vez parabéns pelo ótimo trabalho.
Sei que você não é contador, mas quem sabe você pode sanar uma dúvida. Se eu me tornar um Microempreendedor Individual, vou precisar importar como Pessoa Jurídica ou posso importar como Pessoa Física?
Caso eu importe produtos e a Receita Federal não taxem, posso vendê-los normalmente?
Obrigado.
Você poderia usar o MEI pra importar e teria que usar o Importa Fácil pra poder fazer tudo de forma legal.
Olá Fabrício, tenho umas dúvidas em relação a dropship, tô querendo iniciar nesta área, mas só quero vender na minha cidade e cidades vizinhas que tenha limite de 50km, fica mais facil pra divulgar, e também aos amigos. Como eu crio uma loja virtual para que só as pessoas da minha cidade e cidades vizinhas possam acessar? não estou querendo muita coisa não, só o suficiente. Outra dúvida é que quando o fornecedor envia para o cliente ele envia sem logo, sem valor, sem nada no pacote descrito, e aí como a receita vai verificar o pacote se não tem valor? Se for por amostragem tudo bem ai passa, mas se abrirem o pacote eles estipulam algum valor? Mesmo sem identificação nenhuma passa pela receita? obg.
Alyson eu não sou um profundo conhecedor da área de criação de sites , eu sei o básico, eu consigo bloquear visitantes por país e até faço isso com russos e chineses que na maioria do acessos ao meu site eram para tentar invasões em relação a bloquear cidades não sei se é possível de uma forma simples .A caracteristica pricipal do drop shipping é justamente o envio sem marcas na caixa de forma que o consumidor não identifique a loja , mas a caixa vem com preço declarado pois isso é uma exigência no comércio internacional.Se passa ou não sem tributar depende da sorte e de outros fatores que eu falo no link https://compranoexterior.com.br/como-evitar-ser-ta…
Cara como é que os concorrentes sabem do faturamento de um dropshipper, é pelo paypal ou no próprio site?
Geralmente quando o vendedor vende dentro do Mercadolivre é fácil basta ver o número de vendas , quando é externo ele vai ter que usar outros métodos como tentar descobrir o número de visitas do site etc,,, .Não é algo muito trivial seria mais um "sentimento".
Fabrício me desculpe, mas vou discordar de vc sobre sua postagem da ilegalidade ou não do Drop Shiping; sem dúvida é ilegal, mas da mesma forma também é ilegal receber produtos importados sem pagar as taxas de importação como vc mesmo estimula que se faça pelo sistema shipito, disfarçando pacotes, meios de envios que passe pelo controle da alfândega, etc. também, a questão de se registrar um empresa individual para fazer importações de forma legal dos EUA, isso é impossível aqui no Brasil, a mercadoria no mínimo dobra de preço (basta ver uma compra finalizada para o Brasil feita no Amazon.com), além disso tem muitos produtos que são proibidos sua importação, como a maioria dos eletrônicos. E mais; se alguém abrir uma empresa individual pra importar dos EUA legalmente e revender aqui no Brasil vai a falência na certa, imediatamente. A maioria dos produtos importados vendidos no mercado livre é fruto de arremate em leilões da receita federal, por isso eles conseguem um preço razoável, ninguém lá importa e vende legalmente dos EUA, é impossível. Outra coisa; importar da china é só mesmo pra quem é muito profissional e que tenha um grande capital, e que conheça muito bem as empresas fornecedoras honestas, ou só pra chinês que vive no Brasil, isso porque mais de 90% das ofertas nos sites tipo Alibaba e Aliexpress são fraudulentas, principalmente aquelas que só aceitam pagamento pelo Western Union e TT, é golpe na certa, vc paga e não recebe nunca a mercadoria, o risco de se comprar produtos da China pra quem não é profissional do ramo ou não é chinês, é altíssimo. Isso que estou falando é muito fácil de ser identificado, basta entrar no site do Alibaba, fazer contato com alguns vendedores (experimenta na área de eletrônicos), tipo laptops, HDs, etc. eles vão enviar dezenas e centenas de emails oferecendo produtos com preços incríveis, que seduz qualquer mortal, e mais um monte de facilidades, exceto na forma de pagamento, aí vc baixa um site que checa outros websites, o melhor é (Scamadviser.com), ele checa qualquer site do planeta, mostrando um índice de risco em função da idade do site, de reclamações, dos locais onde estão hospedados, etc. pra isso basta inserir o website no local indicado e mandar rodar, as surpresas serão enormes, experimenta testar. Com tudo isso, não vejo tanta ilegalidade assim na prática do Drop Shiping, mesmo porque vivemos uma ilegalidade total aqui dentro do Brasil, tudo é absurdamente mais caro, os impostos cobrados são absurdos também, o protecionismo é absurdo também, etc. Agora, tem uma forma fácil de se legalizar trabalhando com Drop Shiping; fazer um registro de profissional autônomo ou de uma empresa individual de comércio exterior e declarar no imposto de renda o seu lucro como ganho tributável de pessoa física, onde não é necessário informar dados como CPF, nome, etc. dessa pessoa física, fazendo isso, no mínimo não vai ficar totalmente na ilegalidade, pois a taxação do produto vendido via Drop Shiping corre por conta de quem compra, de quem vai receber a mercadoria. Bem! desculpe pela contrariedade, mas acredito que vc não vai publicar esse meu comentário….
Miranda obrigado por participar seu comentário acrescenta vários pontos interessantes que eu concordo e alguns que é preciso esclarecer .Em primeiro lugar nosso site não ensina a disfarçar pacotes e sim a reduzir a chance deste pacote chamar atenção, disfarçar seria esconder mercadorias ou até omitir conteúdo algo bem diferente daquilo que comentamos aqui . Se você envia um pacote de 40 dólares desde que este não seja subfaturado, e este pacote passa sem ser tributado não existe nenhuma ilegalidade nisso , a responsabilidade de tributar as encomendas vindas do exterior é da Receita e não nossa, se eles não conseguem por causa do volume o problema não é da gente que importa .Também não existe nada de errado em recomendar fretes que são menos fiscalizados pelo mesmo princípio acima .Se fosse errado de alguma forma,a pessoa deveria em caso de não ser tributado em um pacote que deveria ser tributado, comparecer a uma agência da receita e pagar os impostos do pacote que passou sem tributar, mas você nunca ficou sabendo de algo assim .
Em relação a criar uma empresa nos EUA é possível e o pessoal do Shipito tem uma empresa que faz isso a um custo muito razoável 283 dólares veja mais em http://www.incparadise.net/ .
O Scamadviser.com é um excelente site eu uso ele com frequência foi uma boa dica, outra coisa Miranda eu geralmente não censuro comentários , só faço isso quando o comentário é feito usando palavrões , agressões pessoais ou é um puro spam .
Cara, Parabéns! Muito legal sua iniciativa. Estou planejando um comércio eletrônico legalizado, e pesquisando informações no Google, achei seu blog.
Obrigado pela visita e se tiver dúvidas é só perguntar.