Como evitar ser taxado
Aqui vão algumas dicas de como evitar ser taxado nas compras no exterior:
1-Pacotes muito grandes geralmente são taxados, entretanto o comprador deve avaliar se vale apena fracionar demais sua compra, pois neste caso ele provavelmente não pagará imposto, mas pagará um valor de frete que é superior ao valor que pagaria de impostos.
Por exemplo, se você enviar 1 pacote com 1 libra dos EUA para o Brasil por USPS (priority) irá gastar aproximadamente 36,75 dólares e se enviar 5 libras gastará aproximadamente 49,35 dólares pelo mesmo tipo de frete(valor cobrado nas agências da USPS).
Ou seja, às vezes pagar imposto pode ser a opção que sai mais barato. Se você enviar 5 pacotes de 1 libra, irá gastar cerca de 183,75 dólares com frete, mas se ao invés disto juntar estes pacotes em 1 com 5 libras, gastará 49,35 dólares com frete e economizará 134,4 dólares com frete.
Essa regra vale principalmente se você for utilizar um serviço de redirecionamento de encomendas como Shopfans, Shipito ou Qwintry no qual você pode consolidar (juntar) pacotes.
Eu atualmente tenho recomendado mais a opção Shopfans pela vantagem do envio como Pessoa Física.
2- Utilizar redirecionadores que enviam como pessoa física, todo mundo sabe que quando o envio é por pessoa física e abaixo de 50 dólares existe isenção de impostos, então quando a gente encontra um redirecionador de encomendas, que são empresas que recebem encomendas compradas nos Estados Unidos e depois remetem essas encomendas para nossos endereços no Brasil como pessoa física o risco de ser tributado é menor.
Eu resolvi acrescentar esse item pois existem duas empresas de minha confiança que enviam como pessoa física vou falar delas aqui, uma é a Shopfans que além de enviar como pessoa física troca sua caixa por uma nova sem logos, ou seja eles matam dois coelhos com uma cajadada, outra vantagem deles é que os fretes são baratos e eles não tem taxas mensais ou anuais e o cadastro é grátis. Se quiser fazer seu cadastro e começar a utilizar estas vantagens o link de cadastro é br.shopfans.com/signup.html.
3-Quanto mais barato o tipo de frete escolhido, maior a probabilidade de não ser taxado, USPS Express é muito mais provável de ser taxado que USPS Priority e este é muito mais provável de ser taxado que o First Class mail ou outro tipo de frete sem rastreamento.
Se você escolher empresas de courier como DHL,Fedex ,UPS ou TNT a taxação é certa em 100 % dos casos, devido a legislação brasileira essas empresas devem recolher os impostos antecipadamente, e seus envios são sempre tributados, mesmo gifts abaixo de 50 dólares enviados por pessoas físicas.
4-Gifts abaixo de 50 dólares somente não serão tributados se forem enviados de pessoa física para pessoa física. Se você comprar no Ebay e o envio for de empresa para você ,mesmo que a empresa marque gift e abaixo de 50 dólares você poderá ser tributado.
5-Caixas com logotipo de lojas como Ralph Lauren ,Lacoste e outras do tipo, são como bandeiras sendo acenadas na alfândega e chamam muito atenção. Se possível peça que enviem as mercadorias em caixas mais discretas, se estiver usando redirecionamento de encomendas solicite que troquem a caixa.
Quase todas as empresas de redirecionamento fazem isso e do ponto de vista legal você não está fazendo nada de errado , aproveite também quando pedir para trocarem sua caixa para pedir que coloquem sua mercadoria na menor caixa possível, isso vai ajudar também a reduzir um outro ponto negativo que aumenta a possibilidade de taxação que são caixas grandes.
6-Você comprou aquele GPS naquela promoção ,com um bom desconto e achou que ia pagar o imposto no valor que declarou, ai o vendedor colocou aquela descrição no invoice (nota) Gps Garmin 205 W, isso aconteceu comigo e quando recebi o produto o fiscal da receita usou a Fob para calcular o imposto, e ai perdi todo o desconto que tinha ganhado pagando a diferença de impostos da Fob para o valor que paguei
Em resumo, quando o vendedor faz uma declaração mais genérica, mas na qual não omita o conteúdo real, ele pode evitar esse problema , se o vendedor tivesse declarado Portable Gps, eu provavelmente pagaria o imposto sobre o valor que paguei 60 e não sobre o valor da tabela Fob que era de 80 dólares .Então ser genérico mas sem mentir pode ser uma boa.
7-Quanto maior o volume de encomendas chegando menor a probabilidade de ser taxado , isso ocorre devido ao grande número de encomendas e o baixo número de fiscais , se quiser diminuir a chance de ser tarifado comprar nas épocas de grande volume de compras pode ser uma estratégia interessante, desde que a Receita não esteja fazendo alguma operação como na época em que lançou a Maré Vermelha.
8- O uso correto de redirecionadores como Shopfans , Qwintry ou Shipito pode reduzir sua chance de ser taxado. Os motivos são vários, mas podemos destacar que os principais motivos para uma encomenda ser taxada podem ser evitados quando se utiliza um redirecionador para enviar suas encomendas .
Em primeiro lugar, quando você utiliza uma empresa como o Shopfans, Shipito ou o Myus ou outra qualquer que seja equivalente, você acaba tendo mais controle sobre como o pacote é enviado para você.
Caso por exemplo você tenha recebido um pacote com logo de uma marca cara ou um pacote muito grande, você pode fazer pedidos para que este pacote seja trocado por um sem marcas ou até mesmo pode pedir uma divisão do pacote, para que ele caia naturalmente em um valor abaixo de 50.
Como vocês podem ver, não é preciso tomar medidas grosseiras como subfaturar pacotes, dividindo seus pacotes em muitas situações eles realmente vão estar abaixo de 50 dólares sem que seja preciso você pedir a vendedores do Ebay para reduzirem valores nas notas, ou até mesmo fazer uma declaração subfaturada no redirecionador.
Como vocês podem ver é possível fazer tudo de forma legal, usando a inteligência e as brechas do sistema a nosso favor.
No exemplo do GPS acima, se o envio tivesse sido por redirecionador eu poderia ter declarado portable gps no lugar desta declaração tão específica que me prejudicou, então como é você quem faz a declaração (no redirecionador)e tem o controle de como o seu pacote é enviado, o uso de redirecionadores pode ser muito útil para reduzir suas chances de ser taxado.
9-Eu sempre estou recebendo mensagens com perguntas muito semelhantes, então resolvi acrescentar este item para deixar as coisas mais claras. O título do post é como evitar ser taxado, mas na verdade deveria ser como reduzir a chance de ser taxado, este seria um título mais adequado , mas qual o motivo de estar escrevendo isto para vocês?
O motivo é de que muitos me mandam emails diariamente e isso é realmente muito bom pois mostra que o site vem crescendo muito, mas as perguntas são muito repetidas, e uma das top é como evitar ser taxado na compra de um PS4 . Ai me perguntam se podem declarar abaixo de 50 dólares e como gift…
Poxa vida declarar um Play Station 4 com valor abaixo de 50 dólares!!!! Devem estar brincando. Na verdade essa pergunta se repete muito durante a minha semana, o produto é que pode variar um pouco, em algumas mensagens é um notebook que custa 700 dólares, um Xbox, e por ai vai.
Gostaria de falar para vocês que tem um jeito de receber um PS4 sem ser taxado, mas isso não existe. Na hora que passar no raio-x dançou, é verdade que existem muitos compradores que pedem para os vendedores declararem abaixo de 50 ou abaixo do valor real para não serem taxados, ou serem taxados abaixo do valor que seria o correto(não recomendo que vocês façam isto pois é ilegal), esta é apenas uma constatação, muitos compradores agem desta forma para terem uma vantagem ilegal, mas para estes tipos de mercadoria, não tem como não ser taxado, ou único jeito de não ser taxado neste caso, seria ter uma máquina de teletransporte igual a do Jornada nas Estrelas, e transportar a mercadoria direto dos EUA para a casa do comprador sem passar na alfândega, como ainda não inventaram esta máquina isso vai ficar só na ficção .
10-Outro ponto importante ,muito importante, é que a importação de usados e de produtos refurbished é proibida, então esse “truque” que algumas pessoas usam de declarar a mercadoria como usada para justificar um preço abaixo do preço de mercado, e assim subfaturar a importação pode sair caro.
O produto pode ser simplesmente apreendido, e você pode perder todo o valor gasto na sua compra, se as outras formas não legais de importar e não pagar impostos já eram não recomendáveis, esta então não deve nem passar pela sua cabeça.
11-Uma declaração aduaneira preenchida manualmente pode ajudar um pouco a reduzir suas chances de ser taxado, pois caracteriza um envio por pessoa física é não por uma empresa, que provavelmente utilizaria um formulário impresso em impressora, não que uma declaração impressa aumente a chance de ser tributado, mas uma declaração preenchida manualmente ajuda a reduzir a chance de ser tributado. Seria mais um complemento que quando possível é interessante de ser feito.
12-Agora não façam coisa tolas como pedir para o vendedor enviar 5 objetos e declarar dois ou coisas do gênero , isso configura o crime de descaminho e você pode ter que se explicar na justiça. E pensando um pouco para não pagar alguns reais não vale a pena perder a liberdade ou ter que se explicar na justiça.
Você deve ter notado que até agora não demos nenhuma dica dessas grotescas que leio por ai, pois você pode usar os pontos fracos do sistema a seu favor.
Se você sabe que pela falta de pessoal eles vão ficar mais focados nos fretes mais caros como EMS e USPS Express, basta evitar esses fretes para aumentar em muito suas chances de não ser tributado.
Se além disso você também evitar os outros sinais que despertam o interesse de um pacote na alfândega você estará reduzindo em muito a chance de tributação de seu pacote, no final não estaremos fazendo nada que seja considerado ilegal e tendo um resultado muito semelhante ao das pessoas que fazem tudo de forma errada, com declarações abaixo do valor real ou que estão omitindo itens na declaração de seus pacotes.
Omitir itens em uma declaração alfandegária pode dar multas pesadas, outro dia um esperto enviou um Iphone sem declarar no meio de algumas roupas e recebeu uma multa de 5000 dólares em um evio via Fedex, então evitem essas atitudes para o barato não sair caro.
13 – Fator sorte , esse fator é totalmente aleatório e é uma pura questão de sorte mesmo , certa vez comprei um aparelho de blu-ray declarando tudo certo e com envio via USPS Priority , vale lembrar que o frete é um fator fundamental nas técnicas de “como evitar ser taxado”, e esta era uma modalidade de frete que em conjunto com o tipo de mercadoria daria uma quase certeza de tributação. Eu não sou nenhum João Alves, mas a sorte me ajudou e meu pacote passou sem impostos, mesmo contrariando tudo que seria lógico.
Tabela como evitar ser taxado em compras no exterior
Baixo Risco | Médio Risco | Alto Risco | sempre tributado | |
Frete sem tracking(airmail,First Class) | xxxxxxxxx | |||
USPS Priority e equivalentes | xxxxxxxxx | |||
EMS-USPS Express-equivalentes | xxxxxxxx | |||
Frete(DHL-Fedex-TNT-UPS)DHL Global Mail não entra nesta modalidade | xxxxxxxxxxxxxxx | |||
Declarada como gift | xxxxxxxxx | |||
Declarada como merchandise | xxxxxxxxx | |||
Remetente Pessoa física | xxxxxxxxx | |||
Remetente Pessoa Jurídica | xxxxxxxxx | |||
Valor Total encomenda +Frete abaixo de 50 | xxxxxxxxx | |||
Valor Total encomenda +frete acima de 50 | xxxxxxxxx | |||
Valor Total encomenda +frete muito acima de 50 | xxxxxxxx | |||
Volume/peso da encomenda pequeno | xxxxxxxxx | |||
Volume/peso da encomenda médio | xxxxxxxxx | |||
Volume/peso da encomenda grande | xxxxxxxx | |||
Caixas sem logotipos de grifes | xxxxxxxxx | |||
Caixas com logotipos de grifes | xxxxxxxxx | |||
Declaração aduaneira preenchida manualmente | xxxxxxxxx |
A conclusão que podemos tirar usando a tabela acima como base, é que quanto mais itens marcados como de médio e alto risco tivermos maior será a chance de ocorrer tributação e quanto mais itens tivermos marcados como de baixo risco menor é a chance de ser taxado.
Você foi taxado de forma incorreta, como evitar ser taxado nesses casos
Isso ocorre com todo mundo que importa com frequência, e deve ser tratado como uma possibilidade que existe pra quem importa com frequência. Estatística é fogo e se você compra muitas mercadorias no exterior a probabilidade de você ser taxado acima do valor que realmente pagou ou até em uma mercadoria que não deveria ser taxada existe sempre. Neste casos você pode fazer um pedido de reexame do imposto cobrado .O processo é bem simples e basta você juntar ao pedido toda a documentação que comprove o valor da compra e aguardar a avaliação da Receita , o prazo pode variar bastante, mas na média em uns 20 a 30 dias a avaliação já estará concluída .Para mais informações sobre como pedir o reexame do imposto de importação acesse o link abaixo.
compranoexterior.com.br/reexame-de-imposto-de-importacao
Regra dos 100 Dólares
Segundo vários advogados e segundo o juíz federal Antônio Fernando Shenkel do Amaral e Silva o estabelecimento da condição de o remetente ser pessoa física e a limitação da isenção a produtos de até 50 dólares não têm respaldo no Decreto-Lei nº 1.804/80, que regrou a tributação simplificada das remessas postais internacionais.
Conforme o acórdão do (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou o entendimento de que a isenção do imposto de importação incidente sobre mercadoria postada por remessa internacional é de 100 dólares quando o destinatário for pessoa física, sem restrição quanto ao remetente.
Baseado na informação acima foi definido que a Portaria nº 156/99 do Ministério da Fazenda, e a Instrução Normativa nº 96/99 da Secretaria da Receita Federal, que tratam do regime de tributação simplificada, extrapolaram os limites do poder regulamentar ao limitar o valor de isenção a 50 dólares e exigir que o remetente e destinatário sejam pessoa física.
Para mais informações sobre o assunto acesse os dois links abaixo:
compranoexterior.com.br/mercadorias-postadas-do-exterior-com-valor-inferior-100-dolares-sao-isentas
compranoexterior.com.br/isencao-de-ate-100-dolares-em-importacoes
Leia também os artigos complementares abaixo:
shopfans-endereco-de-compras-nos-estados-unidos
reexame-de-imposto-de-importacao
compranoexterior.com.br/shipito
compranoexterior.com.br/regras-de-tributacao
compranoexterior.com.br/fretes-internacionais
Como pagar suas Compras no exterior
Se você não tem cartão de crédito internacional ou se tem restrições no crédito, uma excelente opção para você é utilizar o cartão pré-pago Ebanx, o cartão Ebanx tem uma excelente cotação do Dólar e em quase todos os casos o Dólar fica mais barato que nos cartões de crédito tradicionais.
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Olá Fabrício,
Sou nova em compras no exterior, já fiz o cadastro no Shipito e estou pesquisando preços pelo Amazon e ebay, meu interesse é em itens para meu uso pessoal (relógio, óculos, bolsas e hd externo), é vantagem trazer esses itens? E é mais barato trazer individualmente ou tudo junto?
Esses itens são bem vantajosos de serem trazidos , eu tenho como método preferido enviar tudo separado sem juntar nada , geralmente envio por fretes baratos como airmail economy ou First Class , agora se você não lida bem com o fato da encomenda demorar e não ter rastreamento pode pensar em usar USPS Priority
Boa noite Fabricio, muito obrigada pelos seus esclarecimentos.
Ainda tenho algumas dúvidas: quando você fala em demorar, qual a média de prazo de cada frete? E esses fretes são todos áreos ou podem ser marítimos?
Os fretes tipo airmail levam em torno de 30 60 dias ,mas podem até demorar mais , USPS Priority de 20 a uns 40 dias , Fedex ,TNT,DHL cumprem o prazo e chegam muito rápido menos de uma semana mas o custo é alto.
boa tarde, fiz uma compra no exterior e o valor dela no total ficou $39,90, sem precisar pedir para declarar outro valor,este foi o valor real mesmo, e estava acompanhando pelo código e consta tributado, eu posso ser tributado com uma compra nesse valor? e se eles cobrarem uma taxa que não seria a taxa sobre o valor que paguei? o que fazer?
Se o envio para você for via pessoa jurídica ou foi um envio via courier a cobrança pode ocorrer mesmo abaixo de 50 dólares , se te tributaram acima do valor pago entre com pedido de reexame aqui no blog tem um tutorial em https://compranoexterior.com.br/reexame-de-im…
Outros tipos de brinquedo e principalmente roupas de bebê valem muito a pena serem comprados fora mas esse brinquedo realmente fica inviável , qualquer dúvida pode mandar um comentário.
Muito obrgdo pela resposta….Nesse caso entao vou ficar por aqui mesmo,valew!!!!!
Fabricio, tenho um pacote da Aeropostale na cx do shipito, porém esta com 4,6lb, arriscado trazer por airmail com esse peso? seria interessante pedir para dividi-lo em 2? o que você acha? Obrigado
Se enviar nesse peso vai ser enviado por EMS e ai é tributação certa , eu ou dividiria em 2 ou enviaria por USPS Priority e arriscaria.
Fabricio, me surgiu uma outra dúvida, veja minha idéia, comprarei um iphone 3gs no ebay por 80u$ mando para o shipito e envio via fedex, dhl, ou alguma outra currier, você ve algum problema nisso ( tirando o fato de ser um iphone usado) ? Agarei apenas a taxa sobre o valor do frete e o que realmente paguei? Ou passa pela alfandega? Obrigado
Se você enviar por Fedex vai pagar o imposto sobre o valor da mercadoria e não pagará imposto sobre o frete se a opção de não exibir custos de frete estiver selecionada em sua conta Shipito , a Fedex também cobraraá ICMS do seu estado e uma outras taxas menores algo em torno de 40 Reais .
Ok, mas pagarei imposto sobre o valor que pagei no ebay correto? Ou corro o risco de pagar o valor de venda de um aparelho novo? Obrigado
Se ocorrer isso você manda os comprovantes para questionar a tributação .
Desculpe a quantidade de perguntas, mas as dúvidas continuam, vamos supor que eu seja taxado alem do que eu paguei pelo ebay, posso questionar a tributação mesmo sendo enviado por courier? Enviando os comprovantes tem algum problema em não ser um produto novo? Obrigado novamente
Olha nunca tive que questionar tributos nas empresas de courier , eles com certeza tem um procedimento para fazer isso que deve ser enviar a documentação , já tive que enviar documentos na TNT ,mas na Fedex pode ser diferente, as regras das empresas de courier estão descritas em http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/…
Se você tivesse visto a quantidade de coisas que essas empresas de courier pedem para importar uma simples pomada para bebê desistiria de usar essas empresas, TNT e cosméticos nunca mais .
Te respondi um e-mail lá, poderia verificar? Valeu!!!
Vou dar uma olhada , estava viajando e cheguei hoje a BH então tem algumas respostas com atraso.
Fabricio, boa noite, vou comprar um iphone 3gs usado no ebay, minha dúvida é a seguinte, caso o fiscal pegue minha cx na amostragem, qual o critério para aplicar a taxa? Posso solicitar revisão caso estrapole?
Mercadorias usadas tem importação proibida então não declare como usado , o fiscal pode usar a FOB (tabela com valores médios ) se o valor for muito fora você pode pedir reexame , o processo é simples é rápido.
Mandei uma dúvida, não sei se recebeu.
Geralmente todos os comentários chegam e ficam aguardando moderação , alguns são considerados spam pelo próprio WordPress e vão para pasta de SPAM não é o caso do seu comentário , já vi ele aqui na lista de comentários pendentes e vou responder daqui a pouco . Às vezes ocorrem coisas curiosas como a pessoa enviar a mesma pergunta várias vezes por entender que ocorreu falha por não ver a pergunta postada de imediato,mas não é falha é o wordpress fazendo seu papel e evitando o lixo virtual e o spam , mas fica tudo lá guardado e quando eu faço uma das verificações diárias respondo tudo.
ola fabricio tudo bem? gostei muito de seu post.. eu estou com uma duvida.. quero comprar um google nexus 7 (tablet) e envia-lo para o brasil..mais eu nunca fiz este procedimento e li seu post e pensei em fazer isso via shipito.. e iria mandar para o brasil e tudo mais.. mais estou com medo de ser taxado.. irei pagar uhns 349 dolares = 800 reais juntando com o frete.. mais tem como eu nao ser taxado ou ter muita chance de nao ser? pois se eu for taxado vou pagar mais de 1400.. e esse tablet ira chegar aqui daqui alguns meses por mais ou menos 1200/1300.. ou seja vou me f*****
Eu não gosto muito de comprar nem celular nem tablets no exterior , o motivo é que a única forma de não ser taxado nesses casos e mentir na declaração e enviar por fretes baratos e sem seguro, coisa que eu acho totalmente incorreta e tenho até um post aqui no site mostrando que não vale a pena importar celulares por causa disso , imagine enviar um celular e declarar que ele custou 80 dólares e ai o mesmo e roubado nos Correios e você gastou 400 dólares pra comprar ele lá fora, é puro prejuízo e não faria isso , e outra coisa essas mercadorias baratearam demais aqui no Brasil e em alguns casos chegam a ser mais baratas aqui .
Leia esse post ele é sobre smartphone só que para tablets da quase na mesma . https://compranoexterior.com.br/comprar-celul…