Como evitar ser taxado
Aqui vão algumas dicas de como evitar ser taxado nas compras no exterior:
1-Pacotes muito grandes geralmente são taxados, entretanto o comprador deve avaliar se vale apena fracionar demais sua compra, pois neste caso ele provavelmente não pagará imposto, mas pagará um valor de frete que é superior ao valor que pagaria de impostos.
Por exemplo, se você enviar 1 pacote com 1 libra dos EUA para o Brasil por USPS (priority) irá gastar aproximadamente 36,75 dólares e se enviar 5 libras gastará aproximadamente 49,35 dólares pelo mesmo tipo de frete(valor cobrado nas agências da USPS).
Ou seja, às vezes pagar imposto pode ser a opção que sai mais barato. Se você enviar 5 pacotes de 1 libra, irá gastar cerca de 183,75 dólares com frete, mas se ao invés disto juntar estes pacotes em 1 com 5 libras, gastará 49,35 dólares com frete e economizará 134,4 dólares com frete.
Essa regra vale principalmente se você for utilizar um serviço de redirecionamento de encomendas como Shopfans, Shipito ou Qwintry no qual você pode consolidar (juntar) pacotes.
Eu atualmente tenho recomendado mais a opção Shopfans pela vantagem do envio como Pessoa Física.
2- Utilizar redirecionadores que enviam como pessoa física, todo mundo sabe que quando o envio é por pessoa física e abaixo de 50 dólares existe isenção de impostos, então quando a gente encontra um redirecionador de encomendas, que são empresas que recebem encomendas compradas nos Estados Unidos e depois remetem essas encomendas para nossos endereços no Brasil como pessoa física o risco de ser tributado é menor.
Eu resolvi acrescentar esse item pois existem duas empresas de minha confiança que enviam como pessoa física vou falar delas aqui, uma é a Shopfans que além de enviar como pessoa física troca sua caixa por uma nova sem logos, ou seja eles matam dois coelhos com uma cajadada, outra vantagem deles é que os fretes são baratos e eles não tem taxas mensais ou anuais e o cadastro é grátis. Se quiser fazer seu cadastro e começar a utilizar estas vantagens o link de cadastro é br.shopfans.com/signup.html.
3-Quanto mais barato o tipo de frete escolhido, maior a probabilidade de não ser taxado, USPS Express é muito mais provável de ser taxado que USPS Priority e este é muito mais provável de ser taxado que o First Class mail ou outro tipo de frete sem rastreamento.
Se você escolher empresas de courier como DHL,Fedex ,UPS ou TNT a taxação é certa em 100 % dos casos, devido a legislação brasileira essas empresas devem recolher os impostos antecipadamente, e seus envios são sempre tributados, mesmo gifts abaixo de 50 dólares enviados por pessoas físicas.
4-Gifts abaixo de 50 dólares somente não serão tributados se forem enviados de pessoa física para pessoa física. Se você comprar no Ebay e o envio for de empresa para você ,mesmo que a empresa marque gift e abaixo de 50 dólares você poderá ser tributado.
5-Caixas com logotipo de lojas como Ralph Lauren ,Lacoste e outras do tipo, são como bandeiras sendo acenadas na alfândega e chamam muito atenção. Se possível peça que enviem as mercadorias em caixas mais discretas, se estiver usando redirecionamento de encomendas solicite que troquem a caixa.
Quase todas as empresas de redirecionamento fazem isso e do ponto de vista legal você não está fazendo nada de errado , aproveite também quando pedir para trocarem sua caixa para pedir que coloquem sua mercadoria na menor caixa possível, isso vai ajudar também a reduzir um outro ponto negativo que aumenta a possibilidade de taxação que são caixas grandes.
6-Você comprou aquele GPS naquela promoção ,com um bom desconto e achou que ia pagar o imposto no valor que declarou, ai o vendedor colocou aquela descrição no invoice (nota) Gps Garmin 205 W, isso aconteceu comigo e quando recebi o produto o fiscal da receita usou a Fob para calcular o imposto, e ai perdi todo o desconto que tinha ganhado pagando a diferença de impostos da Fob para o valor que paguei
Em resumo, quando o vendedor faz uma declaração mais genérica, mas na qual não omita o conteúdo real, ele pode evitar esse problema , se o vendedor tivesse declarado Portable Gps, eu provavelmente pagaria o imposto sobre o valor que paguei 60 e não sobre o valor da tabela Fob que era de 80 dólares .Então ser genérico mas sem mentir pode ser uma boa.
7-Quanto maior o volume de encomendas chegando menor a probabilidade de ser taxado , isso ocorre devido ao grande número de encomendas e o baixo número de fiscais , se quiser diminuir a chance de ser tarifado comprar nas épocas de grande volume de compras pode ser uma estratégia interessante, desde que a Receita não esteja fazendo alguma operação como na época em que lançou a Maré Vermelha.
8- O uso correto de redirecionadores como Shopfans , Qwintry ou Shipito pode reduzir sua chance de ser taxado. Os motivos são vários, mas podemos destacar que os principais motivos para uma encomenda ser taxada podem ser evitados quando se utiliza um redirecionador para enviar suas encomendas .
Em primeiro lugar, quando você utiliza uma empresa como o Shopfans, Shipito ou o Myus ou outra qualquer que seja equivalente, você acaba tendo mais controle sobre como o pacote é enviado para você.
Caso por exemplo você tenha recebido um pacote com logo de uma marca cara ou um pacote muito grande, você pode fazer pedidos para que este pacote seja trocado por um sem marcas ou até mesmo pode pedir uma divisão do pacote, para que ele caia naturalmente em um valor abaixo de 50.
Como vocês podem ver, não é preciso tomar medidas grosseiras como subfaturar pacotes, dividindo seus pacotes em muitas situações eles realmente vão estar abaixo de 50 dólares sem que seja preciso você pedir a vendedores do Ebay para reduzirem valores nas notas, ou até mesmo fazer uma declaração subfaturada no redirecionador.
Como vocês podem ver é possível fazer tudo de forma legal, usando a inteligência e as brechas do sistema a nosso favor.
No exemplo do GPS acima, se o envio tivesse sido por redirecionador eu poderia ter declarado portable gps no lugar desta declaração tão específica que me prejudicou, então como é você quem faz a declaração (no redirecionador)e tem o controle de como o seu pacote é enviado, o uso de redirecionadores pode ser muito útil para reduzir suas chances de ser taxado.
9-Eu sempre estou recebendo mensagens com perguntas muito semelhantes, então resolvi acrescentar este item para deixar as coisas mais claras. O título do post é como evitar ser taxado, mas na verdade deveria ser como reduzir a chance de ser taxado, este seria um título mais adequado , mas qual o motivo de estar escrevendo isto para vocês?
O motivo é de que muitos me mandam emails diariamente e isso é realmente muito bom pois mostra que o site vem crescendo muito, mas as perguntas são muito repetidas, e uma das top é como evitar ser taxado na compra de um PS4 . Ai me perguntam se podem declarar abaixo de 50 dólares e como gift…
Poxa vida declarar um Play Station 4 com valor abaixo de 50 dólares!!!! Devem estar brincando. Na verdade essa pergunta se repete muito durante a minha semana, o produto é que pode variar um pouco, em algumas mensagens é um notebook que custa 700 dólares, um Xbox, e por ai vai.
Gostaria de falar para vocês que tem um jeito de receber um PS4 sem ser taxado, mas isso não existe. Na hora que passar no raio-x dançou, é verdade que existem muitos compradores que pedem para os vendedores declararem abaixo de 50 ou abaixo do valor real para não serem taxados, ou serem taxados abaixo do valor que seria o correto(não recomendo que vocês façam isto pois é ilegal), esta é apenas uma constatação, muitos compradores agem desta forma para terem uma vantagem ilegal, mas para estes tipos de mercadoria, não tem como não ser taxado, ou único jeito de não ser taxado neste caso, seria ter uma máquina de teletransporte igual a do Jornada nas Estrelas, e transportar a mercadoria direto dos EUA para a casa do comprador sem passar na alfândega, como ainda não inventaram esta máquina isso vai ficar só na ficção .
10-Outro ponto importante ,muito importante, é que a importação de usados e de produtos refurbished é proibida, então esse “truque” que algumas pessoas usam de declarar a mercadoria como usada para justificar um preço abaixo do preço de mercado, e assim subfaturar a importação pode sair caro.
O produto pode ser simplesmente apreendido, e você pode perder todo o valor gasto na sua compra, se as outras formas não legais de importar e não pagar impostos já eram não recomendáveis, esta então não deve nem passar pela sua cabeça.
11-Uma declaração aduaneira preenchida manualmente pode ajudar um pouco a reduzir suas chances de ser taxado, pois caracteriza um envio por pessoa física é não por uma empresa, que provavelmente utilizaria um formulário impresso em impressora, não que uma declaração impressa aumente a chance de ser tributado, mas uma declaração preenchida manualmente ajuda a reduzir a chance de ser tributado. Seria mais um complemento que quando possível é interessante de ser feito.
12-Agora não façam coisa tolas como pedir para o vendedor enviar 5 objetos e declarar dois ou coisas do gênero , isso configura o crime de descaminho e você pode ter que se explicar na justiça. E pensando um pouco para não pagar alguns reais não vale a pena perder a liberdade ou ter que se explicar na justiça.
Você deve ter notado que até agora não demos nenhuma dica dessas grotescas que leio por ai, pois você pode usar os pontos fracos do sistema a seu favor.
Se você sabe que pela falta de pessoal eles vão ficar mais focados nos fretes mais caros como EMS e USPS Express, basta evitar esses fretes para aumentar em muito suas chances de não ser tributado.
Se além disso você também evitar os outros sinais que despertam o interesse de um pacote na alfândega você estará reduzindo em muito a chance de tributação de seu pacote, no final não estaremos fazendo nada que seja considerado ilegal e tendo um resultado muito semelhante ao das pessoas que fazem tudo de forma errada, com declarações abaixo do valor real ou que estão omitindo itens na declaração de seus pacotes.
Omitir itens em uma declaração alfandegária pode dar multas pesadas, outro dia um esperto enviou um Iphone sem declarar no meio de algumas roupas e recebeu uma multa de 5000 dólares em um evio via Fedex, então evitem essas atitudes para o barato não sair caro.
13 – Fator sorte , esse fator é totalmente aleatório e é uma pura questão de sorte mesmo , certa vez comprei um aparelho de blu-ray declarando tudo certo e com envio via USPS Priority , vale lembrar que o frete é um fator fundamental nas técnicas de “como evitar ser taxado”, e esta era uma modalidade de frete que em conjunto com o tipo de mercadoria daria uma quase certeza de tributação. Eu não sou nenhum João Alves, mas a sorte me ajudou e meu pacote passou sem impostos, mesmo contrariando tudo que seria lógico.
Tabela como evitar ser taxado em compras no exterior
Baixo Risco | Médio Risco | Alto Risco | sempre tributado | |
Frete sem tracking(airmail,First Class) | xxxxxxxxx | |||
USPS Priority e equivalentes | xxxxxxxxx | |||
EMS-USPS Express-equivalentes | xxxxxxxx | |||
Frete(DHL-Fedex-TNT-UPS)DHL Global Mail não entra nesta modalidade | xxxxxxxxxxxxxxx | |||
Declarada como gift | xxxxxxxxx | |||
Declarada como merchandise | xxxxxxxxx | |||
Remetente Pessoa física | xxxxxxxxx | |||
Remetente Pessoa Jurídica | xxxxxxxxx | |||
Valor Total encomenda +Frete abaixo de 50 | xxxxxxxxx | |||
Valor Total encomenda +frete acima de 50 | xxxxxxxxx | |||
Valor Total encomenda +frete muito acima de 50 | xxxxxxxx | |||
Volume/peso da encomenda pequeno | xxxxxxxxx | |||
Volume/peso da encomenda médio | xxxxxxxxx | |||
Volume/peso da encomenda grande | xxxxxxxx | |||
Caixas sem logotipos de grifes | xxxxxxxxx | |||
Caixas com logotipos de grifes | xxxxxxxxx | |||
Declaração aduaneira preenchida manualmente | xxxxxxxxx |
A conclusão que podemos tirar usando a tabela acima como base, é que quanto mais itens marcados como de médio e alto risco tivermos maior será a chance de ocorrer tributação e quanto mais itens tivermos marcados como de baixo risco menor é a chance de ser taxado.
Você foi taxado de forma incorreta, como evitar ser taxado nesses casos
Isso ocorre com todo mundo que importa com frequência, e deve ser tratado como uma possibilidade que existe pra quem importa com frequência. Estatística é fogo e se você compra muitas mercadorias no exterior a probabilidade de você ser taxado acima do valor que realmente pagou ou até em uma mercadoria que não deveria ser taxada existe sempre. Neste casos você pode fazer um pedido de reexame do imposto cobrado .O processo é bem simples e basta você juntar ao pedido toda a documentação que comprove o valor da compra e aguardar a avaliação da Receita , o prazo pode variar bastante, mas na média em uns 20 a 30 dias a avaliação já estará concluída .Para mais informações sobre como pedir o reexame do imposto de importação acesse o link abaixo.
compranoexterior.com.br/reexame-de-imposto-de-importacao
Regra dos 100 Dólares
Segundo vários advogados e segundo o juíz federal Antônio Fernando Shenkel do Amaral e Silva o estabelecimento da condição de o remetente ser pessoa física e a limitação da isenção a produtos de até 50 dólares não têm respaldo no Decreto-Lei nº 1.804/80, que regrou a tributação simplificada das remessas postais internacionais.
Conforme o acórdão do (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou o entendimento de que a isenção do imposto de importação incidente sobre mercadoria postada por remessa internacional é de 100 dólares quando o destinatário for pessoa física, sem restrição quanto ao remetente.
Baseado na informação acima foi definido que a Portaria nº 156/99 do Ministério da Fazenda, e a Instrução Normativa nº 96/99 da Secretaria da Receita Federal, que tratam do regime de tributação simplificada, extrapolaram os limites do poder regulamentar ao limitar o valor de isenção a 50 dólares e exigir que o remetente e destinatário sejam pessoa física.
Para mais informações sobre o assunto acesse os dois links abaixo:
compranoexterior.com.br/mercadorias-postadas-do-exterior-com-valor-inferior-100-dolares-sao-isentas
compranoexterior.com.br/isencao-de-ate-100-dolares-em-importacoes
Leia também os artigos complementares abaixo:
shopfans-endereco-de-compras-nos-estados-unidos
reexame-de-imposto-de-importacao
compranoexterior.com.br/shipito
compranoexterior.com.br/regras-de-tributacao
compranoexterior.com.br/fretes-internacionais
Como pagar suas Compras no exterior
Se você não tem cartão de crédito internacional ou se tem restrições no crédito, uma excelente opção para você é utilizar o cartão pré-pago Ebanx, o cartão Ebanx tem uma excelente cotação do Dólar e em quase todos os casos o Dólar fica mais barato que nos cartões de crédito tradicionais.
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Fabricio, voce pode me ajudar numa compra? Bom… eu to querendo comprar um relogio no ebay pelo fato de estar num bom preço. Ele está custando 199 dólares + 40 dólares de frete, num total de 240 dólares, equivalente a cerca de 480 reais, certo? Eu queria saber se eu comprando ele, terei que pagar mais do que isso, ouvi dizer que eu terei que pagar uma taxa aqui no Brasil quando ele chegar, vc tem alguma ideia de eu nao pagar essa taxa? a venda seria de pessoa pra pessoa! Li artigos que voce pode pagar até 40% a mais do valor da compra… entao ficaria cerca de 700 reais… e assim, nao valeria a pena pra mim. Você pode me dar alguma sugestão do que fazer? Abraço. Aguardo sua resposta aqui
Editei seu email para manter sua privacidade , na verdade você nem precisa colocar seu email ele já aparece pra mim junto com o IP ou hoje ou amanhã te mando uma mensagem.
Na verdade não seria 40% e sim 60 % e dependendo do estado em que morar podem cobrar ICMS também , um pacote com valor declarado de 240 dólares não tem como não ser taxado usando meios dentro da legalidade .
ola Fabrício.
por favor, preciso de uma orientação técnica, vendo algumas coisas no TodaOferta e estou pensando em montar uma loja virtual, ai a pergunta uso o mesmo sub domínio do TodaOferta?
Colega essa resposta eu vou ficar te devendo ,na verdade não sou um grande conhecedor da área de criação de sites .
Fabrício, lembro que antes de começar a usar o shipito eu li em algum lugar que um dos pontos positivos do shipito é que eles enviam as encomendas como pessoa física, você pode me confirmar essa informação?
Eles enviam em seu nome e no deles como remetente , vai os dois nomes e ai depende de quem vai analisar o pacote.
Então, esqueci de mencionar que, ele viajou com o carro sem placa mais de 2300km, ele emitiu uma autorização junto ao despachante no qual o autorizava viajar com esse veiculo. Quando ele chegou la no destino ele ele emplacou normalmente.
Meu conhecido fez isso também só que foram só uns 400 KM.
Olá fabricio, moro no estado de São Paulo voce sabe me dizer se em SP tem o ICMS?
A última informação que eu tenho é que SP não cobra o ICMS.
Cobra não.
Queria morar em SP , aqui quando sou taxado é quase 100% , a cobrança do ICMS é na soma do valor da mercadoria +valor do imposto de 60% ou seja é 18% encima de 160%. É de matar morar em MG.
Esse ICMS quebra muito as pernas, rsrs…espero que continue assim, SP sem ICMS por muito tempo.
O bom também é que dizem que o pessoal da RF daqui é meio "molão", ou seja, os produtos passam mais "facil" sem serem taxados….não sei se é verdade, afinal, nunca fiz uma compra de valor consideravel a taxação……
Pra que mora nas divisas dos estados às vezes ter uma caixa postal em SP ou RJ pode ser interessante , não sei se é ilegal mas seria interessante , como eu moro em MG e trabalho no Rio já até pensei em fazer isso, mas estou querendo descobrir se existe algo ilegal em ter uma caixa em outro estado para ai criar uma pra mim no Rio .
É que pra abrir uma CX. POSTAL precisa comprovar endereço, só por isso que eu acho que não da pra abrir em outro lugar, ilegal nesse "sentido" que vc quer dizer eu acho que não é.
Não sei talvez seja ilegal por causa do ICMS , igual a comprar um carro em um estado e emplacar em outro , tive um conhecido que tinha residência em MG e trabalhava no Rio igual a mim, e comprou um carro no Rio e depois emplacou em MG , na verdade ele vivia nos dois estados e depois de uns 2 anos da compra recebeu uma carta da Receita Estadual se não me falha a memória, pedindo explicações do motivo da compra no Rio e emplacamento em MG.
O meu tio mora em MT e veio aqui pra SP comprar um carro(esse ano), esse negócio de multa, se eu não me engano, quem leva é a concessionária, é ela que não pode vender, e não o consumidor que não pode comprar….entendes? No caso, a margem de lucro que as montadoras tem vendendo pra quem vem de fora cobre facilmente o valor da multa, suponho eu, porque se nao fosse isso elas nao venderiam…
É essa coisa é complexa , mas tem muita gente que compra em outro estado e emplaca por lá mesmo ,por causa do IPVA no ES parece ser 1% ou 2% e no Rio e MG é 4 % ai muita gente emplaca no ES.
OI Fabrício parabéns pela proatividade em tira as duvidas da galera. Eu moro em Salvador e to comprando varias cartas de um jogo (magic) pelo site cardkingdom.com e deu USD 53 fora o frete acho que de USD 6 vai ser taxado a MINHA compra ? desde ja grato.
Pode ser taxado pela regra, mas eu acho que sua encomenda deve ser bem leve e pequena e neste caso pode ser que passe direto.
Se não passar do limite de 500 não vai pagar imposto, se passar paga no valor que passar os 60% isso para você chegando de viagem, não para envio por Fedex que vai cobrar 60% + ICMS+ taxas de desembaraço.
Sobre essa parte de tributação em viagens recomendo a leitura do seguinte artigo do blog Aquelapassagem, por sinal muito bom para quem quer viajar para o exterior o link é esse a seguir
http://www.aquelapassagem.com.br/novas-regras-de-…
Ola fabricio, tenho uma prima q comprou um ps3 por 270 dolares pra mim e está qrendo me enviar via fedex pq ela jah esta excedendo o limite dos 500 dolares. Mesmo nesse caso ocorre a tributaçao? E se cobrar qual e o valor pra esse caso.Onde posso consultar essas taxas pra esses casos? Obrigado
ola Fabrício tudo bem?
estou com um problema, fiz um cadastro no shipito new anual, porem eu não consigo depositar mais de 60 dólares no cartão internacional, o que pode estar acontecendo?
Se ainda não tiver chegado nenhum pacote no armazém eles deixam os depósitos via Paypal e Cartão limitados , depois de receber o primeiro pacote você consegue fazer depósitos normalmente , é este seu caso?
Recebi meu primeiro pacote no shipito, são 9 camisas e dá num total de 4,12 lb e o valor aproximado de $ 100, qual seria a melhor
forma de evitar a taxação nesse caso. Dividir para e os pacotes tenham menos de 4 libras e custo menor de $ 50 ou usar
outro serviço de postagem diferente do airmail
O caminho mais natural seria a divisão e o envio por airmail ou First Class.